O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, na linha do que o senhor falou, Senador Mão Santa, ontem a população do Distrito Federal demonstrou que ela existe, que ela age, que ela funciona, que ela se diverte independente dos governos.

            Ontem eu passei uma parte da tarde, da noite andando na Esplanada dos Ministérios, no meio da população, que o Brasil inteiro pôde ver pela televisão, nos eventos de comemoração dos 50 anos de nossa cidade. E eu vi centenas de milhares de pessoas, entre 300 mil e 600 mil, variam as estimativas, de pessoas alegres, rodando, assistindo aos shows, a espetáculos, demonstrando que Brasília é maior que as crises provocadas por seus governos e até mesmo por nós, seus políticos.

            Essa é uma maneira de responder, Sr. Presidente, a muitos que, no Brasil afora, vêm cometendo um grande equívoco e uma grande injustiça de confundir o povo do Distrito Federal com os erros que alguns governantes cometem, porque a gente tem visto repetidas demonstrações, Senador Adelmir, de pessoas da mídia, de personalidades, de escritores querendo confundir o povo que vive no Distrito Federal com aqueles que cometeram erros no Distrito Federal. E mais grave, talvez, ainda: o equívoco de muitos ao considerarem que esta cidade não está cumprindo um papel fundamental na construção do Brasil moderno que hoje nós somos.

            Eu parei para falar ontem e vi o povo ali com uma certa angústia pelo que estamos atravessando, mas, ao mesmo tempo, com uma certa altivez ao demonstrarem que aqui existe uma população que serve ao Brasil ao manter funcionando bem a capital de todos os brasileiros.

            Não é possível que lá fora do Distrito Federal se cometa esse erro, o qual nós, daqui, nunca cometemos, Senador Mão Santa, quando, em outros Estados, ocorreram atos de corrupção da mesma gravidade, embora, talvez, não aparecendo, vergonhosamente, para nós como aconteceu recentemente em relação ao Distrito Federal, mas atos de corrupção que aconteceram.

            Ninguém aqui confundiu o povo do Espírito Santo com alguns que eram quase que donos da Assembléia Legislativa daquele Estado e com relações estreitas, como se descobriu depois, com a própria máfia do tráfico.

            Aqui no Distrito Federal ninguém acusou o Estado de São Paulo, Senador Suplicy, pelo fato de que lá ocorreram atos de corrupção ao ponto tal de um dos mais importantes políticos daquele Estado hoje ter um pedido de prisão por parte da Interpol. Ninguém acusa o povo de São Paulo.

            Ninguém acusou o povo do Acre, quando lá um político chegou ao ponto de esquartejar pessoas que se opunham aos seus negócios ilegais. A gente nunca daqui fez críticas aos Estados onde aconteciam atos de corrupção. Mas, lamentavelmente, alguns analistas chegam a vincular a cidade, o Distrito Federal com os atos de corrupção de alguns dos nossos políticos.

            Ontem o povo do Distrito Federal mostrou que é maior que esses atos de corrupção, que ele é maior que os governantes, que os próprios políticos. E eu sou um desses políticos. O povo do Distrito Federal mostrou o seu tamanho.

            Outros analistas, de uma maneira irresponsável, leviana, criticam a própria transferência da Capital do Rio de Janeiro para o Planalto Central. Eu gostaria que essas pessoas analisassem como seria hoje o Rio de Janeiro, como seria São Paulo, se Juscelino não tivesse tido a força e a lucidez de transferir a Capital para esse lugar onde ela hoje funciona. Imaginem se esses três milhões da grande Brasília hoje vivessem no Rio de Janeiro? Como seria o Rio de Janeiro? Imaginem se todos os veículos que circulam aqui no Distrito Federal estivessem concentrados no Rio de Janeiro? Imaginem isso? Imaginem se a Capital tivesse que crescer, como cresceu nesses 50 anos, como cresceu muito o Estado, a máquina, os instrumentos necessários para o desenvolvimento, se tudo isso fosse concentrado no Rio de Janeiro? Imaginem vocês, que com o mínimo de percepção vão entender, que a saída da Capital para o Planalto Central foi não apenas correta, mas foi numa necessidade urbana das grandes capitais brasileiras.

            As nossas cidades hoje seriam totalmente inviáveis - e olhem que elas já são meio inviáveis -, se essas capitais dos Estados brasileiros tivessem recebido o fluxo migratório que veio para o Distrito Federal e para as outras cidades do Centro-Oeste, graças à transferência da Capital.

            A transferência da Capital não foi sonhada desde a Inconfidência por simples vontade desvinculada de uma realidade. Ela não foi reafirmada, no momento da independência, em 1822, apenas por uma questão de capricho; não foi reafirmada pela Constituição de 1891 apenas por capricho; e, na Constituição seguinte, na metade do século XX, a reafirmação da transferência não foi por capricho; e a decisão de Juscelino de transferir não foi por capricho, mas por sentir, como estadista que era, a necessidade dessa transferência da Capital.

            Não deve restar nenhuma dúvida a qualquer pessoa com o mínimo de sensibilidade e de percepção que, se a transferência não tivesse sido feita para o Planalto Central, teria sido feita, ao longo desses 50 anos, para fora da cidade do Rio de Janeiro.

            Basta ver como os Estados hoje transferem seus equipamentos de administração do centro da cidade para fora da cidade. É uma tradição que tem sido feita. Recentemente, o Estado de Minas Gerais inaugurou um novo centro administrativo. O Brasil teria sido obrigado a criar um novo centro administrativo da sua Capital, mesmo que não fosse no Planalto Central, em algum lugar do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, de São Paulo, se não fosse, como foi, aqui no Estado de Goiás. Não havia como impedir a realização dessa necessidade premente de que, para os serviços funcionarem corretamente, para que a Capital crescesse da maneira como exigia o desenvolvimento a partir dos anos 50, a Capital teria sido transferida do centro do Rio Janeiro para algum lugar do território brasileiro.

            Agora, vir para cá, para o Centro-Oeste, não foi apenas a transferência da máquina administrativa, foi mais que isso: foi a transferência do polo de poder. E, ao transferir o polo de poder, foi necessário construir estradas, foi necessário abrir todo esse vazio que a gente só conhecia de obras literárias praticamente. E, ao abrir isso, Senador Azeredo, abriu-se a possibilidade da produção agrícola sobretudo, mas industrial também, intelectual também, cultural também nessa direção.

            Eu vi ontem um artigo que dizia que a produção dessa Região Centro-Oeste, a participação no Produto Interno Bruto subiu de 2,5 para 9,6. Isso já é uma demonstração. Mas o articulista dizia de uma maneira ferina: mas 40% disso é a máquina administrativa da Capital. Mas a máquina administrativa da Capital era a que mostrava o Produto Interno Bruto do Estado do Rio de Janeiro. Por que aqui não pode? Mas vamos levar em conta que ele tivesse razão. Vamos tirar esses 40% dos 9,6. Tirando isso, mesmo assim a participação do Centro-Oeste teria mais do que dobrado.

            Portanto, não há dúvida de que a transferência não apenas permitiu o funcionamento da máquina administrativa; não apenas permitiu que aquelas cidades que seriam as vítimas da não-transferência pudessem funcionar; não apenas permitiu uma migração em direção a uma região que antes era abandonada; mas permitiu a inclusão, a incorporação dessa região abandonada no cenário nacional.

            É absurdo imaginar que o Brasil seria melhor sem a transferência da Capital. É impossível não perceber que essa transferência foi positiva ao escolher o Centro-Oeste, para onde já imaginavam a transferência, desde lá atrás, os inconfidentes, passando pelos independentistas, passando pelos republicanos e pelos desenvolvimentistas do século XX.

            Resta discutir a maneira como Brasília foi construída, o tamanho que Brasília adotou, a monumentalidade dos seus equipamentos urbanos e arquitetônicos. Eu não tenho dúvida de que mesmo isso é absolutamente justificado, mas, antes de entrar nessa análise, eu passo a palavra ao Senador Eduardo Azeredo, a quem eu tenho o prazer de ouvir não apenas pela amizade, mas sobretudo pela mineiridade, porque Brasília está em Goiás e em um pedacinho também de Minas, mas Brasília nasceu graças aos sonhos dos Inconfidentes Mineiros e a vontade política e a visão de estadista de Juscelino.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Cristovam, são exatamente esses dois pontos que eu queria abordar. Cheguei, agora há pouco, de Belo Horizonte, ontem fui participar das solenidades de comemoração da Inconfidência Mineira, em Ouro Preto. Foi novamente uma solenidade bonita, importante e, felizmente, mais pacífica, porque acho que alguns dos sindicatos estão mais bem comportados, não tão selvagens como, em alguns momentos, chegaram a ser. O fato é que a cerimônia foi realmente muito bonita, teve a Ministra Cármen Lúcia, que é mineira, como oradora oficial. Foi a primeira solenidade presidida pelo Governador Antônio Anastasia, que assumiu com a saída do Governador Aécio Neves. Isso nos faz lembrar exatamente estes pontos da coincidência do 21 de abril: 21 de abril da Inconfidência Mineira, 21 de abril da inauguração de Brasília, 21 de abril da morte de Tancredo Neves. Em relação ao 21 de abril da morte de Tancredo Neves, já fizemos manifestações, recentemente, numa sessão solene aqui no Senado. Tancredo que foi o grande artífice da redemocratização, junto com tantos, como V. Exª. Aqui também, ainda na semana passada, lembramos da importância de Brasília, com muito do que V. Exª aborda. Ao chegar aqui, de avião, hoje - está um belo dia -, pude ver o gigantismo de Brasília; como Brasília está espalhada, não apenas no Plano Piloto, mas nas cidades-satélites, nas cidades vizinhas, em todas elas. Brasília passou de 2,5 milhões de habitantes. Brasília já está hoje, se formos compará-la com Belo Horizonte - apenas a cidade -, maior do que Belo Horizonte. A grande Belo Horizonte continua sendo a terceira cidade brasileira, com já mais de quatro milhões. Mas eu me lembro bem quando eu era Prefeito, uma vez falaram comigo: “Há cidades ficando com mais habitantes que Belo Horizonte”. E eu falei: “Ótimo, melhor. O que nos interessa é a qualidade de vida e não propriamente o número de habitantes”. O fato é que, realmente, Brasília é uma realidade, os números econômicos são fortes, não há que se fazer generalização, não podemos concordar com aqueles que acham que em Brasília tudo é ruim. Em absoluto. A esses que são críticos contumazes, acho que deveriam se candidatar, Senador Cristovam Buarque. Tenho aconselhado a alguns que, às vezes, ficam muito críticos: “Olha, tudo bem, candidate-se. Acho que será uma boa contribuição para a democracia”. Acho que este é um momento importante de lembrarmos que realmente a interiorização do Brasil se fez a partir de Brasília. Foi Brasília que puxou todo o País, que fez com que tivéssemos uma população melhor distribuída e, assim, avançássemos no desenvolvimento que o Brasil vive. Muito obrigado.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Eu que agradeço, Senador Eduardo Azeredo. V. Exª trouxe a lembrança visual que teve ao ver Brasília de cima. Onde estariam essas pessoas se não existisse Brasília? Estariam em Belo Horizonte, estariam no Rio de Janeiro, estariam em São Paulo, estariam em Recife, estariam pressionando e inviabilizando ainda mais do que já estão inviáveis, hoje, as grandes metrópoles brasileiras. Brasília prestou grande serviço de dar oxigênio para libertar a migração que antes caminhava apenas para pequenas áreas. Surgiu uma nova área. É isso que as pessoas esquecem. A visão que teve Juscelino ao imaginar que, com isso, é que seria possível evitar a tragédia dos grandes centros, que não se conseguiu evitar, mas se reduziu o tamanho da tragédia.

            Por isso, só quem não quer ver não percebe a importância da transferência da Capital para um local diferente daquele onde estava ao longo dos 150 anos. É preciso lembrar que, antes, ela já tinha estado em Salvador por um período muito mais longo e houve a transferência para o Rio de Janeiro e, depois, para Brasília. E se Brasília continuar crescendo desse jeito, não duvido de que, em algum momento, daqui a 100, 200 anos, vamos ter que transferir a Capital outra vez. E, se for preciso, como forma de redistribuir ainda melhor a população, que seja. Essa foi uma tarefa que Brasília cumpriu.

            Mas vem a pergunta: precisava custar tanto? Precisava ser tão monumental? E argumento: se Brasília tivesse sido construída com a visão pela qual eu, pessoalmente, com a austeridade que me caracteriza, teria optado - e teria errado -, se tivéssemos escolhido uma cidade austera, tradicional, pequenininha, hoje não seríamos Patrimônio Histórico da Humanidade. Não seríamos, hoje, um exemplo seguido em diversos países, como recentemente a Nigéria fez com Abuja, ao construir uma nova cidade, que se parece com Brasília nas suas características, longe da inviabilidade da capital na cidade de Lagos, que é sua grande cidade. Se não fosse essa monumentalidade, o que seria da arquitetura brasileira no cenário mundial? Se não fosse essa monumentalidade, o que seria da ideia de que o Brasil tinha uma nova capital, se hoje ainda tem gente que não sabe, no mundo inteiro, que a Capital é Brasília? Imagine se Brasília fosse uma pequena e tradicional cidade, sem esses gestos monumentais da nossa arquitetura e do nosso urbanismo? Por isso, foi correto.

            Li recentemente também, ontem ou antes de ontem, que Brasília seria a culpada da inflação que dominou o Brasil durante décadas. Gente, será que não se percebe que a inflação veio da ideia de crescer mais depressa do que é possível? Será que não se percebe que vem das hidrelétricas, dos aeroportos, das estradas? Será que não se percebe que vem dos subsídios dados às indústrias? Talvez necessariamente tudo isso? Será que não se percebe que foi do financiamento a um consumo depredativo rápido? Será que não se percebe que o custo de Brasília pode ter influído, mas de maneira diminuta diante da totalidade dos custos do processo de desenvolvimento rápido que o Brasil cumpriu a partir dos anos 50?

            É não querer ver a realidade e não perceber que o custo de Brasília foi uma parte pequena do custo do Brasil visto como um todo. E olhem que esses custos incluem as habitações onde moram os brasilienses. Se não houvesse Brasília, eles morariam onde? Não faríamos casa para as pessoas que precisam?

            Mesmo somando tudo isso, vi um dado que não sei se é certo ou errado - acho que é até exagerado - de que custou US$19 bilhões, em dólares atualizados. Pegando de lá, que teria sido de US$1 bilhão e pouco, e trazendo para cá, 50 anos depois. Vamos supor que tenha sido esse valor. É metade do que vai custar uma hidrelétrica chamada Belo Monte. Mas dizem que se transportaram cimento e tijolo. Não é verdade: implantaram-se aqui olarias. Mas a gente não precisou transportar - e, se precisasse, faria - cimento e tijolo para fazer Itaipu e certos aeroportos no meio da mata?

            Para fazer hidrelétricas em Belo Monte, não vamos precisar transportar 100 mil pessoas, que é a estimativa? Por que a gente precisa de uma hidrelétrica e não precisa de uma capital na hora de desafogar o excesso da densidade de população que temos nos centros urbanos e especialmente no Rio de Janeiro?

            Não dá para dizer que talvez pudesse ter custado menos. Mas não faz sentido dizer que esse custo teve um papel no endividamento externo brasileiro, como vi também alguém escrevendo, ou na pressão inflacionária. Ninguém está falando que as Olimpíadas vão provocar inflação. As Olimpíadas não vão custar muito menos do que custou Brasília, não! Belo Monte não vai custar menos do que custou Brasília - pelas contas, quase duas vezes. Itaipu não custou menos, não! Ninguém fala, ninguém critica, ninguém reclama! Quando se trata de Brasília, existe essa prevenção de alguns articulistas, de algumas pessoas que, como Carlos Lacerda, nos anos 50, contra a decisão de Juscelino, hoje continuam resistindo.

            Nós, que aqui vivemos, temos consciência de erros cometidos no Distrito Federal por políticos. Temos consciência de que temos de mudar. Temos consciência de que é preciso, sim, partir de Brasília agora um exemplo para o Brasil inteiro de como é possível governar diferentemente. Temos consciência disso. Espero que os outros Estados que também cometeram seus equívocos entre seus políticos - não seus povos - tenham essa mesma consciência que hoje temos, produto até da vergonha que vivemos.

            Mas eu espero que esses críticos, corretamente em relação à corrupção, não esqueçam que eles mandam para aqui seus corruptos, porque alguns erros são nossos, mas outros, Senador Mozarildo Cavalcanti, vieram de fora, não fomos nós que elegemos - e vocês esquecem isso.

            E, além disso, não esqueçam que alguma coisa são os erros éticos dos dirigentes; outra coisa é o povo. Uma coisa é o gasto de construir a cidade; e uma outra coisa é a necessidade de transferir a capital, como Juscelino, com a sua lucidez, com a sua visão de estadista e de longo prazo, percebeu, e com a sua força de líder realizou.

            Brasília fez 50 anos e, nesses 50 anos, prestou um serviço inestimável à construção de um Brasil mais equilibrado demograficamente, mais descentralizado economicamente, e um serviço para que este Brasil se encontre no futuro. E eu espero que seja um Brasil ético e não apenas uma Brasília ética.

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