O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar minha fala, quero registrar um evento extremamente importante que ocorreu em todo o Brasil

e que não deixou de ser tão importante para nós, lá no Estado do Amapá, que foi exatamente o Dia D da Igreja Universal.

            Compareci a esse evento, acompanhado de alguns companheiros, como o Deputado Jorge Amanajás, o Deputado Manoel Brasil, o Deputado Dalton Martins. Lá, convidados que fomos pela Igreja Universal, conseguimos testemunhar o que significou para o povo do Amapá, o que significou para aqueles que têm fé tal evento.

            O Pastor Marcelo Valente foi quem proferiu o culto. E realmente aquele momento nos deu a nítida convicção de que a fé, exatamente, fortalece o nosso espírito e renova as alianças com Deus, Senador Mozarildo, e, com isso, logicamente, nós podemos fluir, avançar nos nossos projetos em todos os setores.

            Parabenizo os fiéis, parabenizo a Igreja Universal, parabenizo todas as religiões que levam ao encontro de Deus e que fazem com que os homens de fé tenham um seguimento na sua vida familiar, na sua vida profissional, na sua vida pessoal em boa direção.

            Sr. Presidente, também quero registrar aqui que hoje é o Dia Nacional da Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial. O Ministério da Saúde, de forma eficiente e inteligente, está fazendo uma campanha em todo o Brasil para combater, para evitar os danos que a hipertensão arterial causa às pessoas, aos organismos e, fundamentalmente, para chamar a atenção para aqueles que são diagnosticados como hipertensos e não tomam as devidas providências no sentido de minimizar os efeitos danosos dessa afecção, dessa doença.

            Por isso, parabenizo o Ministério da Saúde, principalmente o Sr. Ministro Temporão.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há muito venho denunciando a situação de precariedade dos nossos aeroportos e as condições de segurança do transporte aéreo no Brasil. Novos fatos, agora, voltam a colocar em pauta essas questões que demandam uma ação urgente e efetiva, sob pena de se perpetuar o caos nos aeroportos brasileiros e até mesmo de inviabilizar o crescimento econômico projetado para os próximos anos.

            Refiro-me, especialmente aos preparativos do Governo brasileiro para que possamos acolher dois megaeventos nos próximos anos - a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016; refiro-me, também, ao caos que se instalou nos aeroportos europeus, com reflexos em outros continentes, provocado pela recente erupção de um vulcão na Islândia. Esse último fato, Sr. Presidente, não nos diz respeito diretamente. Cito-o apenas porque a vulnerabilidade do tráfego aéreo foi colocada em destaque pela mídia de todo o mundo; mas também para lembrar que, não fossem a eficiência e a modernidade dos sistemas europeus de controle do tráfego aéreo, as consequências teriam sido bem mais danosas.

            Em relação à Copa do Mundo e às Olimpíadas que aqui serão realizadas, essas, sim, são motivo de grave preocupação, bastando lembrar que a aviação brasileira já não atende à demanda atual, mesmo nos períodos de baixa temporada.

            Em sua edição do dia 7 de abril, a revista Veja publicou ampla reportagem, demonstrando que os nossos aeroportos não estão plenos para atender os brasileiros que viajam de avião. O número de passageiros dobrou nos últimos anos - o que deveria ser festejado como um dado auspicioso. Isso não acontece no momento, como ressalta a revista...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - V. Exª dispõe de mais cinco minutos para concluir o seu pronunciamento

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - ...“porque os passageiros são submetidos a momentos infernais nos superlotados aeroportos do Brasil”.

            De acordo com o periódico, dez milhões de passageiros foram transportados em todo o Brasil, em fevereiro deste ano, o que significa um aumento de 43% em relação ao mesmo período do ano passado. Há, porém, um divórcio entre o desejo ou a necessidade de voar e a capacidade do Governo Federal de aumentar o número de aeroportos ou de ampliá-los e modernizá-los.

            O aumento do número de passageiros em todo o País salta aos olhos. Isso deveria ser motivo de comemoração, pois a estabilidade econômica e o aumento do poder aquisitivo de toda a parcela da população viabilizaram o transporte aéreo para milhões de brasileiros. A esses fatores, acrescente-se desconcentração do setor com a entrada em operação de novas companhias e, consequentemente, aumento da concorrência e redução das tarifas. “O gargalo dos aeroportos, infelizmente, pode atrapalhar essa festa nos céus do Brasil” - observa a citada reportagem.

            A revista lista a situação de alguns dos principais aeroportos brasileiros: em relação ao terminal de passageiros, os de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, estão saturados, assim como os de Brasília, Confins, em Belo Horizonte, e Cuiabá; o de Viracopos, em Campinas, estará saturado ainda este ano.

            Quanto à área de estacionamento dos aviões, os de Congonhas, Guarulhos e Brasília já estão saturados; o de Confins, Cuiabá e Viracopos estão próximos da saturação.

            Finalmente, no que concerne às pistas de decolagem e pouso, o de Congonhas está saturado, e os de Guarulhos, Brasília e Confins se aproximam de uma situação crítica. Aliás, autoridades aeronáuticas têm advertido quanto à condição de segurança de alguns desses aeroportos.

            Para 2014, a Infraero pretende, entre outras obras, reforçar as pistas e ampliar o pátio de estacionamento do aeroporto de Guarulhos; recuperar as pistas e ampliar o pátio de estacionamento e os terminais de passageiros do Santos Dumont, no Rio de Janeiro; ampliar o terminal de passageiros nos aeroportos de Brasília e de Porto Alegre; construir nova torre de controle e ampliar o terminal de passageiros no aeroporto de Fortaleza.

            O problema é que essas obras são mero paliativo. Ao contrário do que recomenda a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), de os aeroportos operarem com alguma folga, os aeroportos brasileiros operam, em média, 30% acima da capacidade planejada, de acordo com a revista Veja.

            Como a Infraero tem o monopólio da construção e da exploração comercial dos aeroportos, o Governo Federal anunciou, recentemente, um reforço de R$3 bilhões ao investimento previsto em 16 aeroportos brasileiros, que era de R$5,5 bilhões. Porém, com o aumento da demanda, esses investimentos não serão suficientes para reverter o déficit operacional em 2014 - isso se as obras, de fato, saírem do papel e forem concluídas em tempo hábil.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Sr. Presidente, vou suprimir a leitura de grande parte do meu discurso...

            O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - V. Exª não se avexe. À disposição. Os próximos oradores estão atentos ao pronunciamento de V. Exª.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Então, muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - V. Exª dispõe de mais cinco minutos.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Em termos de segurança, o Brasil precisa correr atrás do tempo perdido. Precisa investir em recursos humanos, notadamente na qualificação de controladores do tráfego aéreo, em equipamentos de tecnologia mais avançada e em obras físicas, como ampliação e remodelação das pistas e dos pátios de estacionamento.

            Em termos de conforto, a situação é igualmente precária, pois os milhões de passageiros sofrem diariamente com os atrasos e cancelamentos de voos até mesmo nos períodos de baixa temporada. Os principais problemas começam com as filas quilométricas nos check-ins, passam pela superlotação das salas de embarque e pela liberação na alfândega, no caso de voos internacionais, e se completam com a demora na retirada das bagagens.

            Recente pesquisa desenvolvida por uma consultoria de aviação colocou o aeroporto de Changi, em Cingapura, como o melhor do mundo. O aeroporto de Guarulhos, o melhor entre os brasileiros, Senador Mozarildo, foi o 121º colocado, seguido pelo Galeão, o 151º. O aeroporto de Cingapura, inaugurado quatro anos antes do de Guarulhos, tem uma infraestrutura que inclui spa, cinema, piscina, academias, terminais com acesso gratuito à internet e o maior pavilhão de feiras do Sudeste asiático. Além disso, oferece passeios gratuitos aos passageiros que precisam aguardar algumas conexões por mais de cinco horas.

            A Infraero prometeu instalar terminais wireless nos principais aeroportos brasileiros, mas ficou na promessa. Os problemas dos passageiros brasileiros não se resumem à área do aeroporto. Ao contrário do terminal de Cingapura e de tantos outros no mundo, que são interligados ao sistema de metrô, o aeroporto de Guarulhos somente é acessado por ônibus, táxis ou veículos particulares.

            A crise brasileira, Sr. Presidente, não se restringe às grandes cidades. Em Macapá, onde 40 mil passageiros utilizaram mensalmente o avião como meio de transporte, as instalações estão completamente obsoletas e há apenas uma esteira de bagagem. Isso, Sr. Presidente, num Estado praticamente desprovido de ligações terrestres com os outros Estados da região, e dependente do transporte fluvial, que é muito lento.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu faço questão aqui de registrar essa deficiência na capital do meu Estado, no aeroporto, que hoje é extremamente triste de se ver. Todo aquele investimento que a Infraero fez, construindo aquele novo prédio, aquele novo terminal, e ficar a construção daquele terminal pela metade. Está jogado ao tempo, desprezado completamente, o que mais uma vez nos coloca na situação de que o norte do País é sempre discriminado e que os investimentos que são feitos Brasil afora não chegam até o Estado do Amapá.

            Faço um apelo ao Presidente da Infraero: que olhe o Estado do Amapá com mais carinho e que lembre que ali há dinheiro público sendo deteriorado num prédio cuja construção está parada há quase quatro anos.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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