Pronunciamento de Paulo Paim em 26/04/2010
Discurso durante a 58ª Sessão Especial, no Senado Federal
Comemoração do "Dia Nacional dos Vigilantes".
- Autor
- Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
- Nome completo: Paulo Renato Paim
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
HOMENAGEM.
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
POLITICA SALARIAL.
ELEIÇÕES.:
- Comemoração do "Dia Nacional dos Vigilantes".
- Publicação
- Publicação no DSF de 27/04/2010 - Página 16206
- Assunto
- Outros > HOMENAGEM. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. POLITICA SALARIAL. ELEIÇÕES.
- Indexação
-
- SAUDAÇÃO, PRESENÇA, SENADO, PRESIDENTE, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, AGENTE DE VIGILANCIA, TESOUREIRO, CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES (CUT), DIRIGENTE, SINDICATO, BANCARIO, COORDENADOR, SEGURANÇA, POLICIA FEDERAL.
- HOMENAGEM, DIA NACIONAL, AGENTE DE VIGILANCIA, IMPORTANCIA, ATIVIDADE PROFISSIONAL, SEGURANÇA PUBLICA, REGISTRO, DIVERSIDADE, PROJETO DE LEI, BENEFICIO, CATEGORIA PROFISSIONAL, NECESSIDADE, AGILIZAÇÃO, APROVAÇÃO, IMPARCIALIDADE, AUTORIA, PROJETO, SOLIDARIEDADE, ORADOR, REIVINDICAÇÃO, PERCENTAGEM, REAJUSTE, SALARIO, DIREITOS, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, APOSENTADORIA ESPECIAL, CRIAÇÃO, PISO SALARIAL, SEMELHANÇA, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, ATENDIMENTO, POLICIA MILITAR, POLICIA CIVIL, BOMBEIRO MILITAR.
- CRITICA, MANIFESTAÇÃO, POLITICO, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), OPOSIÇÃO, CANDIDATURA, REELEIÇÃO, SERYS SLHESSARENKO, SENADOR, DEFESA, ORADOR, QUALIDADE, ATUAÇÃO, CONGRESSISTA, EXPECTATIVA, RETORNO, SENADO.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmª Srª Serys Slhessarenko, que preside a Casa neste momento e é Vice-Presidente aqui do Senado; Exmº Sr. Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes, posso dizer meu amigo José Boaventura Santos, com o qual caminhamos juntos por este País e que tive a alegria de ver lá no meu Rio Grande, num debate sobre esse tema e o nosso trabalho aqui no Congresso Nacional; meu amigo também, Coordenador-Geral de Segurança Privada, do Departamento da Polícia Federal, Sr. Adelar Anderle, com quem, sem sombra de dúvida, a Polícia Federal tem feito um grande trabalho neste País no combate à corrupção - se diminuirmos a corrupção, com certeza, vamos ter muito mais dinheiro para o investimento em políticas públicas, inclusive os 30% que estão na camiseta de V. Sªs.
Parabéns à nossa Polícia Federal! Quero também cumprimentar, com muito carinho, o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, o meu amigo Ademir - cujo sobrenome não precisa ler, porque, para ler o sobrenome, temos de fazer um exercício; diga-me, o sobrenome é...
O SR. ADEMIR WIEDERKEHR (Intervenção fora do microfone.) - Wiederkehr.
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Wiederkehr? Saiu mais ou menos? Grande Ademir. O Ademir é um dirigente do Sindicato dos Bancários - eu, já passando, eu diria, dos 50 para os 60, estou com 60 anos e me lembro dele, jovem ainda, e eu - quem sabe? - tinha naquela época 35 anos, conheci o Ademir já militando na causa sindical. É uma alegria, Ademir, vê-lo hoje aqui, representando não só o Rio Grande do Sul, mas também todo o Brasil e os bancários, categoria tão sofrida e lutadora pelas causas populares.
Eu tomaria uma liberdade aqui, antes de falar aos vigilantes: vamos dar uma salva de palmas para a Polícia Federal e para os bancários, se me permitem aqui, neste momento! (Palmas.)
Por falar em bancários, registro também, neste momento, com satisfação, o nome de um outro grande amigo - quando a gente tem 60, se vamos falar dos amigos, ficamos duas horas na tribuna só citando os amigos, incluindo os que estão no plenário. Mas quero fazer questão, Serys, se você me permitir, quero dar o meu lugar na Mesa para ele, e que pudéssemos convocar para a Mesa o Jacy Afonso, que é o Tesoureiro Nacional da CUT, um companheiro com quem trabalhei muito tempo junto, até construir momentos como este.
Jacy, sei que a Serys vai concordar, vem aqui para a Mesa com a gente!
A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Já está convocado! E convidado.
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Representando, eu diria aqui, não somente a CUT, mas toda as centrais sindicais que têm compromisso com essa causa.
E me permitam também, olhando aqui o plenário - e, se eu me enganar, desculpem-me -, vejo o nosso amigo Senador Adelmir Santana, que sempre tem estado aqui em todos os eventos que a gente faz, em sessões de homenagem e também de protesto, exigindo a aprovação de questões de interesse dos trabalhadores, como esta dos 30%.
Uma salva de palmas para você também, Senador Adelmir Santana, em nome de todos os Senadores que porventura passem por aqui nesta sessão no dia de hoje. (Palmas.)
Confesso a vocês que tenho aqui um pronunciamento, e a metade dele é mais ou menos o que a Serys falou.
Então, o que você falou, Serys, não vou ler de novo. E a outra tem um pouco aqui da história dessa valorosa entidade dos vigilantes.
Dessa forma, vou deixar todo o histórico da entidade e vou entrar direto, meu amigo Boaventura, nos temas que nos trouxeram, nesta manhã de segunda-feira, a Brasília.
Eu sei e vocês sabem que esta não é somente uma sessão de homenagem. Esta é muito mais. É uma sessão que tem um pouco da rebeldia e da coragem de dizer que é também uma sessão de protesto. Mas aquele protesto construtivo; aquele protesto, Chico, positivo. Porque esta sessão visa a sensibilizar Deputados e Senadores para que votem definitivamente o adicional de 30% para os nossos vigilantes. Esses 30% que estão estampados nas camisas de vocês que estão aqui nas galerias neste momento têm de estar na mão, no coração e na alma de cada Senador e de cada Deputado.
Vejo lá um com a camisa exposta no ar. Se os 30% não são justos, o que é justo, então? Vocês, que dão suas vidas para defender as nossas vidas, dos nossos filhos, dos nossos amigos, da nossa gente, e o nosso patrimônio.
Por isso, se alguém aqui tem de ser homenageado, a forma de homenagear é votar rapidamente o projeto que garante os 30% para todos os vigilantes! (Palmas.)
É isso que temos de fazer. Isso é homenagear. Isso é o protesto do bem. Isso é o positivo. Isso é o que vocês aguardam. Sei que vocês se deslocaram de todo o País. A Serys foi feliz aqui e leu: vieram companheiros de todos os Estados para este movimento.
Então, existem aqui três projetos, Serys, e claro que os cito e sei de cor a história de cada um deles. Tem o da Serys, tem o meu, que vão na mesma linha, têm o mesmo objetivo. Ambos estão na Câmara dos Deputados. E estamos pedindo aos Senadores e às Senadoras que votem com rapidez. Ninguém está preocupado aqui - e o Chico e o Boaventura têm conversado muito comigo, o Ademir também - se é um projeto do Paulinho, do Joãozinho ou do Robertinho; nós queremos é que votem pelo menos um dos três projetos.
Se o da Serys está mais avançado na Câmara, inclusive é o mais antigo - não é Serys? -, que a Câmara vote rapidamente o da Serys. Agora, vamos votar o da Serys rapidamente, está pronto lá. Por que não votar? (Palmas.)
Entrarei para a história dizendo: eu fui relator desse projeto, feliz para sempre, porque entendo que, quando a causa é justa, a gente tem de se multiplicar, fazer um esforço supremo para votar, independentemente de quem seja a autoria.
Por isso, quero dizer a vocês que, aqui no Senado - e, nesse caso, é aqui nesta Casa, nesses botões que vocês estão vendo aí, é naquele painel que vai sair o nome -, há também o projeto da Vanessa Grazziotin. E este projeto a Câmara votou também, eu diria quase que por unanimidade, e está aqui já. Foi para as Comissões, e eu dei o parecer favorável nas Comissões. Aí entrou a turma do retranca tudo, tenta travar, fizeram um recurso; nós derrubamos um, aprovamos de novo, veio para cá. Vieram com outro recurso e jogaram para a Comissão de Assuntos Econômicos. Então, essa responsabilidade é do Senado, não é da Câmara. Eu, que cobro tanto da Câmara para que vote o que a gente aqui aprovou, reconheço que há também um projeto aqui da Vanessa Grazziotin, que garante os 30%, que o Senado pode votar até esta semana, se quiser. Assim, menos discurso e mais voto. Faça com que o Senado também vote o projeto dos 30% de vocês. É isso que nós queremos. Este está aqui ao alcance do Senado, este não depende da Câmara. (Palmas.)
Claro que eu quero que a Câmara vote o seu, Serys, mas, se não votou, vamos nós votar este aqui, então. Porque o importante não é a história - eu sempre digo, eu que trato tanto de tema crianças, e a Serys também, e eu sei que vocês todos se preocupam com a história das crianças e adolescentes. Para mim, o pai não é o que gera, mas é o que cuida, é o que acalenta, é o que embala, é o que dá amor, é o que dá o carinho para as crianças. Então, esse projeto de vocês está no nosso coração, de todos nós, está na alma, não importa de quem é a autoria - a autoria foi de cicrano ou beltrano -, interessa é que o projeto é justo, justo para milhões de brasileiros.
Deixa eu dizer também para vocês - e depois nós queremos ouvir as entidades também - que está tramitando aqui no Congresso a PEC dos Militares. E eu quero dizer que sou um defensor; tive, inclusive, uma plenária agora no Rio Grande do Sul, promovida pela Polícia Civil, pela Polícia Militar e pelos Bombeiros. E disse lá o que eu disse aqui, na abertura, na homenagem a vocês: vocês defendem as nossas vidas, como a Polícia Militar, a Polícia Civil e também os Bombeiros defendem.
Então, nessa PEC da Polícia Militar, qual é o debate - e que tenho defendido com muita garra? Que nós temos de ter um piso mínimo nacional para a Polícia Militar, a Polícia Civil e Bombeiros. Porque não pode, por exemplo, ocorrer a seguinte situação - e não é que eu seja contra o piso de Brasília: que bom que em Brasília o piso mínimo da Polícia Militar é de R$4.500,00, mas que ruim que, lá no Rio Grande do Sul, Ademir, é de pouco mais de R$ 1 mil. Que ruim!
Agora, que ruim também - e eu falava aqui com o Chico agora e com o Boaventura: qual é o piso dos vigilantes? Olhe, eles saem com tristeza, é claro: em alguns Estados, é o salário mínimo, quinhentos e pouco, e, em outros, é de um mil e pouco. Mas que bom se a gente pudesse dizer - e o piso caminha para o entendimento, não será menos do que R$3.500,00 - R$3.500,00 para a Polícia Militar, para a Polícia Civil, no mínimo, no mínimo, para quem trabalha na área, naturalmente para o Bombeiros, mas quem sabe também a gente passasse a uma luta para aprovar uma PEC para que o piso do vigilante seja, no mínimo, igual aos mesmos R$3.500,00. (Palmas.) Isso é justo! Mas querer que um vigilante trabalhe por salário mínimo? Isso não é sério! Não é sério!
Nós brigamos muito pela valorização do salário mínimo, e eu sei o quanto você se dedicam à profissão de vocês, pelo caráter de vocês, pela seriedade e honestidade. Eu, que viajo tanto, quem cuida da minha casa são vocês. E não acontece nada, porque vocês cuidam. Seja com aquela motozinha que alguns têm, seja de bicicleta ou vigilante na rua, vocês é que cuidam. E eu acho um absurdo quando, às vezes, alguém não quer... Deixe-me dar este depoimento aqui: uma vez, na rua da casa, o camarada não quer ajudar com uma quantia mínima para que os vigilantes possam se manter. Quando eu digo isso, eu estou falando em matéria da organização que vocês têm para garantir aquilo que, para mim, seria justo: no mínimo, R$3.500,00.
Enfim, eu quero terminar dizendo a vocês que eu acho mais: eu acho que, além de um salário decente que vocês têm que ter, todos aqueles que trabalham na linha de vigilância... Olhe, eu falei nesse caso aqui da casa porque, às vezes, eu noto que uma companhia séria quer fazer a segurança de gente que ganha R$10 mil, R$15 mil, R$20 mil, R$30 mil por mês e, para pagar um salário decente para os vigilantes, é claro que quer também que haja... A recíproca é verdadeira, como a gente fala. Aí o camarada fica chorando lá para pagar uma mixaria e, com isso, não está ajudando para que vocês possam ter um salário decente e digno. Eu sou defensor de que, se querem segurança absoluta, muito bem, então, vamos ajudar também fazendo essa contribuição.
Quero terminar, dizendo que eu acho que vocês, vigilantes, merecem, além dos 30% da periculosidade, um piso salarial decente, porque eu duvido que vocês consigam viver com R$500, R$600, R$700 ou mesmo R$1.100. Não conseguem. Então, vivem numa dificuldade enorme. Por isso, vocês estão aqui hoje. Nós tínhamos que pensar um piso decente, a aposentadoria, eu já falei aqui dos 30%, mas tem que ter também a aposentadoria especial para todos aqueles que trabalham na vigilância. (Palmas.) A aposentadoria especial tem que ser garantida a cada um de vocês, porque, se não é alto risco de vida, por que eu quero, então, que vocês façam a segurança do patrimônio do País, do patrimônio das nossas casas, do patrimônio que são os nossos filhos, que é nossa vida? Se eu quero que vocês protejam todos, como não vou brigar também, eu que falo tanto em Previdência, pela aposentadoria especial?
Eu concluo, dizendo apenas a vocês: parabéns, Serys, pelo seu projeto! E quero te dizer, Serys - e sou muito franco, digo de público o que penso -, que estou muito triste, porque, em seu Estado, há um movimento interno - e vou dizer interno e vou ficar nessa frase - para que você não seja candidata ao Senado.
Vamos dar uma salva de palmas para a Serys, para que ela seja candidata ao Senado e volte com uma grande votação. (Palmas.) Eu sei do trabalho que V. Exª realiza aqui. Quem está dizendo isso não conhece o seu trabalho, não conhece o trabalho que você realiza. E, quanto aos vigilantes, V. Exª sabe que o projeto mais antigo é o seu. Você não disse, mas eu digo. Nós todos trabalhamos depois em projetos similares, queremos aprovar os que estão mais à frente, que são o seu, na Câmara, ou o da Vanessa, aqui no Senado, mas queremos aprovar.
Enfim, meus amigos, que esta sessão seja uma sessão, como eu digo, da linha do bem. Quando a gente fala em protesto, alguns pensam que é protesto contra alguém. Não! É protesto a favor, para que os Senadores e Deputados tenham a consciência da aprovação do adicional de periculosidade de 30%.
Meus amigos das galerias, podem ter certeza de que vamos trabalhar muito aqui. Vamos trabalhar muito para que o Senado cumpra a sua parte, e ele ainda não cumpriu porque alguém está tentando engavetar o projeto de vocês, e eu sei que vocês vão cobrar.
E digo isso, agora concluindo, com a maior tranquilidade. Quem está assistindo a TV Senado, seja Deputado, Senador, seja pré-candidato a isso ou a aquilo, a governador, a isso ou a aquilo... E vou parar por aqui, senão vão dizer que estou fazendo campanha eleitoral. Os vigilantes - eu sei porque eu ando nas portas de fábrica - estão praticamente em todas as lojas, em todos os bancos, em todas as fábricas, em todo o comércio. Eles estão em todas as ruas, estão em todos os locais. E, naturalmente, eles vão cobrar, na hora de votar, quem votou a favor deles e quem votou contra eles. O voto é um instrumento legítimo de pressão, e tem de ser usado.
Por isso, Deputados e Senadores, votem com os vigilantes. Estarão votando pela liberdade, pela igualdade e por um Congresso democrático, cada vez mais construído por homens de bem.
Vivam os trinta por cento!
Viva a aposentadoria especial! Vivam os vigilantes do campo, da cidade e de todo o nosso País!
Um abraço a todos vocês! (Palmas.)
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