O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Gilvam Borges, Srªs e Srs. Senadores, fui Presidente da primeira CPI das ONGs no Senado Federal. Naquela época não se podia sequer pensar em investigar uma ONG, era quase uma heresia, tal era a aura que algumas ONGs colocaram sobre si próprias de entidades sacrossantas.

            Aquela CPI, que foi instalada a duras penas, conseguiu claramente identificar que existiam duas categorias de ONGs: aquelas que se dedicavam a exercer um papel importante e necessário onde nem o Estado nem a iniciativa privada têm, sozinhos ou em conjunto, a vocação, os meios ou interesse de intervir decisivamente; de outro, as ONGs que se orientam por interesses, para ser suave, particularistas e, muitas vezes, contrários ao bem comum. Isso ficou muito evidente durante a investigação que pudemos fazer.

            Identificamos dez ONGs que claramente cometeram ilícitos contra o dinheiro público, porque algumas organizações que se dizem não-governamentais deveriam ser chamadas de neogovernamentais, pois, na verdade, vivem às custas do dinheiro que recebem de convênios que fazem com o Governo, seja o Federal, que é, na verdade, a grande mãe de muitas ONGs ilícitas, e também com os governos estaduais, municipais, etc.

            Mas hoje eu quero fazer uma homenagem a uma organização não-governamental que é, sob todos os aspectos, uma ONG do bem, uma organização não-governamental que faz jus ao nome realmente de organização não-governamental. Estou falando, Sr. Presidente, da Legião da Boa Vontade, LBV. Aqui, inclusive, está presente o Dr. Paulo Duarte, que é Diretor Executivo da LBV Nacional e me honra muito estar assistindo de corpo presente ao meu pronunciamento.

            A LBV, indubitavelmente, inscreve-se na primeira tipologia que eu mencionei, quer dizer, de uma ONG do bem. Trata-se de uma associação civil de direito privado, beneficente, filantrópica, educacional, cultural, filosófica, ecumênica e altruísta, sem fins lucrativos, realmente sem fins lucrativos. Ela atua no Brasil, Senador Gilvam Borges, desde o dia 1º de janeiro de 1950, que é o Dia da Confraternização Universal, quando foi fundada pelo saudoso Alziro Zarur.

            Após todos esses anos de meritório trabalho desenvolvido no Brasil e no exterior, reconhecida como instituição de utilidade pública federal pelo Decreto nº 39.424, de 1956, a Legião da Boa Vontade, a LBV, continua em franca atuação, voltada para ações em variadas áreas sociais, sobretudo na educacional, já sob a direção serena de seu atual Presidente, o Dr. José de Paiva Netto.

            Srªs e Srs. Senadores, é sobre o trabalho socioeducacional da LBV que pretendo discorrer neste momento. Suas unidades socioeducacionais estão localizadas em dezenas de cidades brasileiras, compondo um amplo leque que se estende das escolas de educação básica até os centros comunitários e educacionais para idosos, passando também por lares para crianças e adolescentes.

            A premissa axial da LBV é de que a educação deve fundar-se na família, em sólidos princípios éticos e morais, perpassados por uma espiritualidade ecumênica, que valoriza a sociedade e o amor ao próximo. Essa base poderosa tornou-a uma referência internacional. A LBV foi a primeira organização brasileira do chamado Terceiro Setor, o das organizações não-governamentais, a associar-se, em 1994, ao Departamento de Informação Pública das Nações Unidas.

            Seguindo à risca sua elevada missão, qual seja: “Promover Educação e Cultura com Espiritualidade Ecumênica, para que haja Alimentação, Segurança, Saúde e Trabalho para todos, na formação do Cidadão Planetário”, a LBV tem contribuído, desde seus primórdios, para a melhora da qualidade de vida de populações sem situação de vulnerabilidade ou risco social e/ou pessoal.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para que dimensionemos a extensão do papel social exercido pela Legião Brasileira da Boa Vontade, basta recorrer a um único dado. No ano de 2009, Senador Gilvam Borges, a LBV realizou um total de 8.016.758 atendimentos e benefícios a populações em situação de vulnerabilidade, fornecendo-lhes educação, cultura, alimentação e apoio nos campo da segurança, da saúde, do trabalho e do lazer.

            Há poucas semanas, Senador Romeu Tuma, recebi, em meu gabinete, uma correspondência gentilmente encaminhada pelo Doutor Paulo Duarte Pereira, Diretor-Executivo da LBV, que, como disse no início, está presente. Comunicava-me ele, na ocasião, o lançamento da campanha denominada “Criança Nota 10 - Sem Educação, Não Há Futuro!”, cujo objetivo é ofertar material escolar básico a crianças e adolescentes de 6 a 12 anos.

            Em nosso País, como é de conhecimento geral, nem sempre as crianças oriundas de famílias menos favorecidas contam com o material escolar básico, o qual lhes possibilitaria frequentar as salas de aula em condições de igualdade com as demais crianças. Ciente desse gap, a Legião Brasileira da Boa Vontade deflagrou a campanha em dezenas de cidades brasileiras, com a entrega de mais de doze mil kits escolares.

            Meus colegas Senadores e Senadoras, recebi, acho que alguns dos senhores também receberam, um exemplar desse kit e posso referendar sua qualidade. Ao contrário de similares contratados por diversas regionais de ensino em diversas localidades do País, quase sempre a preços absurdos, o kit da LBV é adequado a cada modalidade de ensino e é composto de itens como: mochila, estojo, lápis preto e de cor, canetas esferográficas e hidrográficas coloridas, apontador, borracha, tubo de cola, tinta guache, cadernos de desenho e cadernos chamados universitários, papel almaço, régua, dicionário da língua portuguesa e jogo pedagógico.

            Sr. Presidente, quero louvar a feliz iniciativa da LBV. É com ações desse tipo, com objetivos límpidos e de alto retorno social, que integram a sociedade ao unir suas partes mais e menos aquinhoadas, que poderemos avançar em uma área essencial para o progresso humano: a educação.

            Quero também, Sr. Presidente, registrar que a LBV já está presente no meu Estado de Roraima, o mais setentrional do País, e que fez um convênio com a Prefeitura, que doou à instituição um terreno de cerca de 3 mil metros quadrados, onde será construído um importante investimento: uma estrutura capaz de atender as escolas no período interturnos, atender os jovens e as crianças na complementaridade da educação em todos os seus aspectos.

            Eu fico muito feliz por ter sido, vamos dizer assim, o interlocutor entre a LBV e a Prefeitura de Boa Vista, capital do meu Estado, e por ter conseguido, num tempo recorde, que o prefeito Iradilson Sampaio, um homem sensível às necessidades dos mais carentes, rapidamente fizesse a doação. E dentro de pouco tempo, com certeza, a LBV estará começando as obras em Roraima.

            Eu quero dizer da minha satisfação e, ao mesmo tempo, agradecer à LBV, por intermédio do Dr. Paulo Duarte, aqui presente. Também quero agradecer ao Prefeito Iradilson, porque a Prefeitura não vai gastar um tostão nessa obra social; e a LBV vai construir essa obra também sem recurso público. Vai construir essa obra - como constrói todas - com os donativos que recebe daqueles que participam da sua causa e acreditam no seu trabalho.

            Portanto, quero encerrar, Sr. Presidente, mais uma vez cumprimentando aqueles que fazem a Legião da Boa Vontade em todo o País e até no exterior; mas especialmente a minha satisfação em ver que o meu Estado, a minha capital Boa Vista vai receber também um benefício maior da LBV dentro em breve.

            Muito obrigado.

Modelo1 12/18/246:02