O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez, eu venho a esta tribuna trazer um assunto que, lamentavelmente, eu gostaria de não ter que comentar, mas sou obrigado a fazê-lo por vários motivos.

            Em primeiro lugar, pelo fato de que sou Senador pelo Estado da Bahia e acho que meu papel aqui é sempre trazer os reclamos da população do meu Estado.

            Em segundo lugar, porque, como cidadão, também sinto que tenho que trazer essa ansiedade que me vai dentro d’alma, por conta de que vejo uma situação insustentável no nosso Estado, com relação a um inaceitável aumento da violência na Bahia, Sr. Presidente.

            V.Exª, que é um homem da segurança pública, sabe muito bem do que estamos falando: daquele momento em que o cidadão se sente refém da criminalidade, da violência, quando o cidadão sente que a sua maior conquista dentro de uma democracia, que é a sua cidadania, significa, antes de tudo, o direito de ir e vir em liberdade, sentindo-se um cidadão livre. Lamentavelmente, a situação da violência chegou a um ponto que nem a pessoa física, o cidadão, sente-se à vontade para se locomover a qualquer hora do dia. O que é pior, Sr. Presidente, o que eu diria que é trágico é que os nossos filhos, que nós amamos, têm que ir para a escola, têm que frequentar um baile, têm que assistir um Bahia e Vitória e, lamentavelmente, são assassinados. São assassinados. O que nós temos a fazer? Apelar para quem, Sr. Presidente? Lá na Bahia, nós sempre teremos que apelar para o Senhor do Bonfim, o grande protetor do nosso Estado e da nossa gente. Mas acho que nós temos o direito de apelar para o Poder Público. A Constituição reza que a segurança é um dever do Estado, é um direito do cidadão. Mas nós temos que apelar a quem? Para o Senhor do Bonfim, para as orações, para que, quando um filho sair, a qualquer hora do dia ou da noite, ele possa retornar em paz para sua casa. 

            Senão vejamos, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Senador Mozarildo, as notícias dos últimos dias confirmam essa situação caótica, que já foi objeto de vários pronunciamentos por mim realizados aqui no Senado.

            As informações trazidas pelos jornais são alarmantes e não me deixam mentir. Não é um discurso de Oposição. É um discurso de um cidadão angustiado, como milhares de cidadãos por toda a Bahia. Se no passado essa situação se resumia à região metropolitana de Salvador, hoje ela atinge todo o interior do Estado.

            Recentemente, eu liguei para um superintendente do Banco do Brasil, pedindo para reabrir uma agência do Banco do Brasil na cidade de Iguaí. Ele me disse que, lamentavelmente, aquela agência já havia tido dois assaltos seguidos e que ele não poderia reabrir, sob a possibilidade de colocar em risco não só a agência e os seus funcionários, como a vida dos próprios clientes.

            Então, há todo tipo de assalto, seja a banco, seja a tal pegadinha na saída do banco, seja o assalto na caixa bancária quando se vai sacar um recurso, seja assalto nas sinaleiras, sejam arrastões praticados nos engarrafamentos que, lamentavelmente, são constantes na cidade de Salvador.

            Então, os jornais trazem isso. Vou apontar aqui um dos jornais da Bahia: “24 horas marcadas pela violência”.

            Jornal Tribuna da Bahia: “Durante o final de semana foram registrados 22 homicídios, 16 deles em 24 horas” na cidade de Salvador. A quem reclamar, Presidente Tuma? A quem nós vamos pedir providência?

            Então, a Tribuna da Bahia, que é um tradicional jornal baiano, não me deixa mentir. Não é aqui um discurso de Oposição, mas um profundo lamento que faço ao ver essa situação na Bahia.

            A situação também é preocupante em vários Municípios baianos. Vamos para o segundo maior Município do Estado da Bahia, a cidade de Feira de Santana. O jornal A Tarde registra, na edição de hoje, terça-feira, que a segunda maior cidade, que é o Município de Feira de Santana, teve nove assassinatos nos últimos dois dias, trazendo sérias preocupações a sua população.

            O jornal diz também que ocorreram, este ano, 132 assassinatos em Feira de Santana em apenas 4 meses, enquanto que, durante todo o ano passado, as mortes por homicídio foram 342. Pela proporção, é possível prever que, infelizmente, Feira ainda terá, este ano, mais de 500 assassinatos, numa simples regra de três.

            Ninguém está a salvo na Bahia! Até mesmo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a caminhonete blindada do Governador de Estado foi tomada de assalto! O carro blindado que serve ao Governador do Estado - isso foi noticiado na imprensa - foi tomado de assalto quando era dirigido por um oficial da Polícia Militar.

            Mais recente ainda, Sr. Presidente: uma pizzaria, do marqueteiro João Santana, meu amigo, meu vizinho, que é o responsável pela campanha da Ministra Dilma Rousseff, foi assaltada ontem à tarde, em plena luz do dia, no bairro do Rio Vermelho.

            Outro restaurante, o Bartô, também de um amigo, Bartolomeu, querido na Bahia - todos o conhecem, um homem de restaurante - e mais de 30 clientes foram assaltados no domingo. E os dois restaurantes são localizados no bairro do Rio Vermelho, uma área de bons restaurantes e que se supunha segura, chamado bairro boêmio e tradicional de Salvador.

            A situação está tão alarmante, que o Blog do Noblat noticiou o assalto à pizzaria de João Santana, dizendo que, na Bahia, já se fala que há um programa, o programa “Bala para Todos”, uma crítica ao fracasso da política de segurança pública na Bahia, pois o “Bala para Todos” não poupa ninguém.

            No domingo, um jornalista e professor universitário levou três tiros e escapou por um milagre de ser assassinado nesse assalto.

            Na semana passada, um jovem operário foi assassinado por bandidos que assaltavam alguém que havia feito um saque numa agência bancária. Com relação ao professor universitário, ele, que felizmente está fora de risco de vida, declarou, e aqui está o jornal Correio: “Professor baleado vê ameaça à cidadania”. É o que eu sempre tenho dito aqui, Sr. Presidente: essa criminalidade ameaça o direito maior do cidadão, que é a cidadania. “Professor baleado vê ameaça à cidadania”. E diz exatamente o que ele sentiu, que sua cidadania está totalmente vilipendiada, ameaçada, porque não há segurança na Bahia.

            Ontem à noite, um agente policial foi assassinado por assaltantes quando chegava em casa no bairro da Pituba, em Salvador, um bairro de classe média alta.

            A situação está de tal forma, que policiais estão com medo dos bandidos. Está se tornando comum o uso de máscara pelos agentes e a prática de retirar a identificação da lapela de alguns policiais. Eles não querem também que suas fotos e nomes sejam publicados em jornais.

            Antigamente, eram os bandidos que andavam mascarados por medo da polícia. Hoje, na Bahia, os policiais é que andam mascarados por temor dos bandidos.

            Por causa desse medo que a polícia tem hoje dos bandidos, cerca de 280 policiais militares baianos tiveram que abandonar suas casas no ano passado, de acordo com dados da Associação dos Praças da Polícia Militar.

            Sr. Presidente, não vou abusar. Meu pronunciamento é mais longo e vou pedir que o dê como lido.

            Quero dizer a V. Exª que a revista Veja também publicou “Bahia explosiva”. Tecendo comentários sobre a política baiana, diz que, agora, a Bahia tem outro problema que o Governador do Estado terá de explicar: o aumento da violência na Bahia durante a sua gestão.

De 2006 para 2009, os homicídios dolosos no Estado aumentaram 48%, chegando a 4.777. A Bahia já responde por 10% de todos os homicídios brasileiros. Para combater a explosão do crime, o Secretário de Segurança Pública, César Nunes, anunciou que a estratégia é “partir para cima dos bandidos”.

            Não sei quando, Sr. Presidente. Espero que seja o mais rapidamente possível, porque essa é uma situação lamentável para um Estado como o nosso, que deseja ser um Estado de paz, de tranquilidade, voltado principalmente para o turismo. Hoje, o turista é assaltado onde vai, nos locais turísticos e históricos da cidade de Salvador. E não se trata apenas de Salvador, Sr. Presidente. No interior do Estado, dezenas e dezenas de Municípios, se não centenas, não têm delegados, não têm viaturas e, quando as têm, elas são velhas e incapazes...

(Interrupção do som.)

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - ... de cumprir a sua tarefa. Quando têm a viatura, não têm combustível.

            Essa é uma lamentável situação que estamos informando ao Senado, mas, essencialmente, para que toda a Bahia tome consciência de que a sociedade civil precisa reagir, precisa exigir dos Poderes constituídos.

            Sabe V. Exª que votamos o Estatuto do Desarmamento. Como diz o professor que foi atingido em um assalto, o professor Washington Souza Filho, ele não é um irresponsável para usar uma arma para tentar se proteger, porque não cabe a ele esse tipo de papel. Isso poderia colocar mais em risco, ainda, a sua vida. Cabe aos Poderes constituídos, cabe ao Governo do Estado, às Polícias Civil e Militar, cabe, enfim, aos entes federativos - e, aí, basicamente, ao Governo Federal, através do Ministério da Justiça, que alocou recursos no Pronasci, os quais muitos Estados, inclusive a Bahia, não utilizaram - tomar as providências cabíveis e urgentíssimas, porque essa situação está tirando a vida de pessoas imprescindíveis para as nossas famílias. Trata-se de pessoas que têm pai, têm mãe, têm filhos, filhos que têm pais, que têm netos, e que estão perdendo as suas vidas. Por isso este apelo que faço, Sr. Presidente, desesperado, para que essas autoridades baianas tomem as providências.

            A Bahia, hoje, tem como Secretário de Segurança um delegado da Polícia Federal. Se essa é a melhor saída, não sei, Sr. Presidente. Tem a Polícia Civil, tem a Polícia Militar e se escolhe um delegado da Polícia Federal para comandar a Secretaria de Segurança Pública. Terminam ficando três polícias, que não se falam e não trabalham em conjunto. Recentemente, houve policiais militares trocando balas com policiais civis.

            Então, veja bem, parece-me que esse é exatamente o pior caminho a ser seguido, pois não há unidade nas polícias para tomarem as providências cabíveis para levarem mais segurança ao cidadão baiano.

            Sr. Presidente, eu agradeço a V. Exª pela tolerância e pelo tempo que me foi concedido. Lamentavelmente, eu terei de voltar a esta tribuna para tratar desse assunto outras vezes.

            Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Senador César Borges, não há tempo que limite um orador que trata desse assunto.

            Há uma angústia, um desespero na população e até naquelas autoridades que já trabalharam na luta contra o crime.

            Hoje, pela manhã, eu viajava para cá, e a Folha comentava cerca de vinte homicídios no litoral paulista. Uma Embaixada aconselhava a população do seu país a não visitar o Guarujá e Santos, cidades lindas, por causa dos homicídios que estão ocorrendo lá, inclusive a morte de um soldado. Isso causa vergonha em nós, ou seja, os estrangeiros serem proibidos, em tese, moralmente, de visitar a Bahia, São Paulo ou qualquer lugar do País, pela falta de segurança que existe.

            V. Exª falou sobre a polícia. A polícia fica desestruturada, com um salário que não corresponde à dignidade dessa atividade.

            Não há reciclagem, não há uma unidade de convergência no trabalho que se tem de desenvolver. Há uma dicotomia muito forte. Essas são coisas terríveis que ninguém senta para discutir. Os Governadores acham que segurança pública não traz votos, mas vão acabar perdendo a eleição pelo medo que a população está sentindo.

            Quero cumprimentar V. Exª e pedir mil desculpas por ter me revoltado com tudo isso que V. Exª está falando.

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Agradeço a V. Exª e não tenho dúvidas... Senador Romeu Tuma, só um breve adendo. A questão central que será discutida nas próximas eleições é a segurança.

            Se o Senador Romeu Tuma me conceder um pouco de compreensão, eu, com muito prazer, concederei um aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador César Borges, eu me contive, aqui, ouvindo o pronunciamento de V. Exª, embora concordando com ele de ponta a ponta. Como V. Exª disse, agora, esse tema vai voltar à discussão, no momento das eleições para Governador e para a Presidência da República. Eu fico preocupado, porque se discute e, depois, não se resolve. O ex-Governador José Serra fez uma proposta que, no meu entender, já deveria ter sido executada há muito tempo, que é a criação do Ministério da Segurança Pública. O Governo Federal tem de encarar essa questão de frente e não ficar, como disse o Senador Romeu Tuma, deixando a Polícia desestruturada em termos de pessoal, de equipamentos. Eu conheço muito bem, por exemplo, como trabalham os policiais federais no meu Estado; dos policiais civis de lá, então, nem se fala, pois passam por extrema humilhação, assim como os policiais militares. Então, realmente, é uma história: na hora da campanha, você vai ouvir governador dizendo que vai resolver o problema dos pobres. Não aparece um governador dizendo que vai defender os ricos, mas os ricos estão cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres.

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Sr. Presidente, muito obrigado pela tolerância.

            Concluo dizendo que não será com propaganda e com outdoors que se dirá que há segurança. Não é isso o que o cidadão pensa, e o que vive. Propaganda não resolve problema de segurança. O que resolve são ações efetivas para dar segurança e proteção ao cidadão.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR CÉSAR BORGES.

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            O SR. CÉSAR BORGES (PR - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a violência na Bahia realmente fugiu ao controle das autoridades. As notícias dos últimos dias confirmam essa situação caótica, que já foi objeto de diversos pronunciamentos por mim realizados aqui no Senado.

            As informações trazidas pelos jornais são alarmantes. Segundo a Tribuna da Bahia, um tradicional jornal baiano, o fim de semana passado registrou 22 homicídios somente na região Metropolitana de Salvador.

            Desses 22 homicídios, nada menos que 16 assassinatos foram cometidos de sábado para domingo, por isto a manchete: “24 horas marcadas pela violência”.

            A situação também é preocupante em outros municípios. O jornal A Tarde registra na edição de hoje, terça-feira, que a segunda maior cidade baiana, o município de Feira de Santana, teve 9 assassinatos nos últimos dois dias, causando preocupação na sua população.

            O jornal diz também que ocorreram este ano 132 assassinatos em Feira de Santana, em apenas quatro meses, enquanto durante todo o ano passado as mortes por homicídio foram 342. Pela proporção, é possível prever que, infelizmente, Feira terá este ano mais de 500 assassinatos.

            Ninguém está a salvo na Bahia. Até mesmo a caminhonete blindada do governador do estado foi tomada de assalto, na semana passada, quando era dirigida por um oficial da polícia militar.

            A pizzaria do marqueteiro João Santana, responsável pela campanha da ministra Dilma Rousseff, foi assaltada ontem à tarde, em plena luz do dia. Outro restaurante, o Bartô, e mais de 30 clientes, foram assaltados no domingo. E os dois restaurantes são localizados no bairro do Rio Vermelho, uma área de bons restaurantes e que se supunha segura.

            A situação está tão alarmante, que o Blog de Noblat noticiou o assalto à pizzaria de João Santana dizendo que na Bahia já se fala no programa “Bala para Todos”, uma crítica ao fracasso da política de segurança pública na Bahia.

            Pois o “Bala para Todos” não poupa ninguém. No domingo, um jornalista e professor universitário levou três tiros e escapou por milagre de ser assassinado num assalto. Na semana passada, um jovem operário foi assassinado por bandidos que assaltavam alguém que havia feito saque numa agência bancária.

            Um agente policial foi assassinado ontem à noite, por assaltantes, quando chegava em casa, no bairro da Pituba, em Salvador.

            A situação está de tal forma que policiais estão com medo dos bandidos. Está se tornando comum o uso de máscaras pelos agentes e a prática de retirar a identificação da lapela de alguns policiais. Eles não querem também que fotos suas e nomes sejam publicados em jornais.

            Antigamente eram os bandidos que andavam mascarados por medo da polícia. Hoje, na Bahia, os policiais é que andam mascarados por temor aos bandidos.

            Por causa desse medo que a polícia tem hoje dos bandidos, cerca de 280 policiais militares baianos tiveram que abandonar suas casas no ano passado, de acordo com dados da Associação dos Praças da Polícia Militar.

            Neste programa “Bala para Todos” quem manda são os bandidos. Eles fazem assaltos a banco nas pequenas cidades do interior praticamente toda semana, e aterrorizam os moradores, fazem até mesmo policiais de reféns, e fogem sem serem incomodados.

            Há duas semanas, os bandidos demoliram à dinamite o cofre de uma agência do Banco do Brasil no município de Candeal. Outro Banco do Brasil, nas proximidades do Palácio do Governo, no Centro Administrativo da Bahia, também já foi assaltado este ano.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já havia alertado outras vezes que a violência na Bahia mudou de patamar nos últimos anos. Em 2007, a capital Salvador ultrapassou os índices de homicídios da cidade do Rio de Janeiro. Também em 2007, pela primeira vez, o índice de homicídio na Bahia superou a média nacional.

            Segundo a revista Veja publicou na semana passada, os homicídios aumentaram 48% de 2006 para 2009 na Bahia. Ainda segundo os dados da revista, publicados na coluna Holofote, a Bahia já responde por 10% de todos os homicídios brasileiros, tendo 7% da população brasileira. A nota chama-se, coerentemente, “Bahia Explosiva”.

            Precisamos encontrar um diagnóstico sobre o que está acontecendo. É isso que a população exige. Portanto, Sr. Presidente, é preciso investigar, estudar, enfim analisar com isenção, sem partidarismo, os determinantes desse aumento descontrolado da violência na Bahia.

            Como Vice-Presidente da Subcomissão de Segurança Pública no Senado, pretendo convocar uma audiência pública para discutir essa realidade na Bahia e de outros estados nordestinos, que estão vendo a violência aumentar, enquanto políticas de sucesso em São Paulo e Rio de Janeiro reduzem a violência nestas duas capitais.

            Quero pedir o apoio do Grupo de Estudos da Violência do IPEA para fazer um diagnóstico do crescimento da criminalidade na Bahia. Vamos buscar entender o que está ocorrendo em meu Estado. Até mesmo para sugerir correções na atual política de segurança pública, que está perdendo para os bandidos.

            É preciso ter um diagnóstico e partir daí apontar e sugerir soluções para que os governos federal, estadual e municipal possam atuar de forma conjunta e essa situação possa ser revertida. O que não pode permanecer é essa situação inaceitável que faz com que população baiana, honesta e trabalhadora, seja vítima e permaneça refém da criminalidade.

            Queremos um programa de combate ao crime. Mas hoje, ao invés de termos um programa eficiente de combate ao crime na Bahia, temos o “Bala para Todos”, na verdade uma triste crítica ao fracasso da segurança pública da Bahia.

            O que peço aqui é mais ação, mais inteligência policial, mais policiamento intensivo, para que este “bala para todos” tenha fim e os baianos possam voltar a viver em paz.

            Muito Obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR CÉSAR BORGES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

Anexos.

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