A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Agradeço-lhe, Sr. Presidente.

            O que me traz à tribuna nesta tarde de terça-feira, Senador Romeu Tuma, é comemorar o fato de o Programa Minha Casa, Minha Vida estar se desenvolvendo em Santa Catarina de forma muito especial, tanto que o Estado de Santa Catarina está na vice-liderança do programa: já conseguimos contratar mais da metade das unidades previamente destinadas ao Estado de Santa Catarina.

            Quando o Programa foi lançado, o Estado de Santa Catarina teve uma destinação de 24 mil imóveis que seriam financiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, e já foram contratados aproximadamente quase 16 mil imóveis. Portanto, Santa Catarina ocupa, hoje, o segundo lugar na corrida nacional da construção civil, que foi lançada há um ano, e da meta de financiar os 24 mil imóveis pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, o Estado cumpriu 65,2% da meta até março, e está apenas abaixo do Estado de Goiás, que já tem 74% dos imóveis destinados contratados.

            Para nós, é muito importante, porque o Programa Minha Casa, Minha Vida atende a um nicho que antes era ignorado pelo setor imobiliário. E é justamente nesse nicho, de zero até três salários mínimos, que está o maior déficit habitacional. Em Santa Catarina, importante lembrar, o déficit habitacional é da ordem de 180 mil moradias. Portanto, ao dar esse avanço, ao fazer a contração e a construção dessas milhares de moradias, estamos minimizando o déficit habitacional que é grande, no meu Estado, como é grande em todo o Brasil.

            Estes 24 mil imóveis previstos envolvem um montante de aproximadamente R$1,6 bilhão. E temos tido um crescimento do setor imobiliário impressionante, tanto que, pela primeira vez, o Feirão de Imóveis da Caixa vai ser realizado em Florianópolis, nos dias 21, 22 e 23 de maio, quando teremos, não tenho a menor dúvida, um acréscimo significativo na venda dos imóveis.

            Sr. Presidente, tive a oportunidade de, na última semana, participar, no dia 21 de abril, da abertura da ExpoPalhoça. Palhoça é um Município pertencente a Grande Florianópolis; é um Município que está se desenvolvendo muito, com muitos empreendimentos, com muitas empresas. E lá, na ExpoPalhoça, uma exposição de tudo o que o Município tem no setor econômico, nas empresas, houve algo que chamou muito a atenção, Senador Romeu Tuma: mais da metade dos estandes, dos empresários que estavam participando da ExpoPalhoça, eram do setor imobiliário. E todos eles com o financiamento da Caixa Econômica e do Programa Minha Casa, Minha Vida. Uma demonstração clara de que o programa tem alavancado a construção, tem alavancado o setor, tem permitido que aquele ciclo virtuoso da economia - se vende, produz; se produz, emprega - esteja em andamento de forma muito vigorosa.

            É por isso que, em uma rádio, no Município de Tubarão, há poucos dias, houve o depoimento de uma pessoa que, há quase 25 anos, é credenciado pela Caixa Econômica para fazer a avaliação dos imóveis, dos projetos imobiliários para a Caixa Econômica. Essa pessoa deu o testemunho, na rádio, de que, ao longo desses mais de vinte anos em que ele trabalha para a Caixa Econômica, fazendo a avaliação, antes das ações e da política implementada pelo Presidente Lula, eles eram apenas dois profissionais da área de engenharia contratados para apreciar e avaliar os projetos de toda a região sul de Santa Catarina e que, agora, com os projetos, com a implementação do setor habitacional, do crédito, dos financiamentos, do Programa Minha Casa, Minha Vida, a Superintendência da Caixa Econômica do sul do Estado contratou mais de oitenta profissionais para darem os pareceres, para fazerem a avaliação. E esses oitenta profissionais não têm dado conta dos pedidos, do montante, do volume de empreendimentos que estão se desenvolvendo em toda a região Sul. São dados muito concretos que demonstram a pujança e o resultado extremamente positivo desses programas, de forma muito especial o Minha Casa, Minha Vida.

            Na avaliação e nas reportagens que saíram sobre Santa Catarina, que nos deram essa colocação muito significativa de segundo lugar na implementação do Programa, há uma afirmação do gerente de vendas da Caixa e do gerente que administra todo o programa dizendo que a maioria dos clientes são pessoas que estão comprando o primeiro imóvel, gente jovem que, não fosse o programa, com certeza, demoraria muitos e muitos anos para poder ter acesso à sua moradia.

            Estamos extremamente satisfeitos.

            A decisão do Presidente Lula de prorrogar o desconto do IPI dos materiais de construção foi acertada. Esse segmento foi o primeiro setor econômico a ter desconto de IPI. Nós conseguimos isso. Fiz toda essa articulação a partir de uma ideia surgida no Município de Jaraguá. Muitas vezes relatei essa história desta tribuna: da ideia da cesta básica da construção, ou seja, que aqueles produtos utilizados em larga escala pela população brasileira desde 2005 tivessem isenção do IPI.

            Na crise do ano passado foram incluídos muitos mais produtos, foram reduzidas ainda mais alíquotas de outros materiais e foi prorrogado, e agora prorrogado mais uma vez. Ou seja, com todo esse boom da construção, do setor imobiliário, do Minha Casa Minha Vida, o desconto segue até o final do ano, o que é uma medida absolutamente correta, necessária - eu diria -, para que o Brasil continue gerando emprego e que a gente possa comemorar notícias como essa.

            Não só o recorde no Brasil, mas eu quero comemorar o fato de que em Santa Catarina, no primeiro trimestre - janeiro fevereiro e março - tivemos 42.400 carteiras de trabalho assinadas. Este é o saldo de emprego gerado em Santa Catarina no primeiro trimestre. E é o melhor trimestre em geração de emprego dos últimos dez anos no Estado de Santa Catarina. Diferentemente de outros Estados, onde o recorde de emprego também vem acontecendo, no caso de Santa Catarina, o setor que puxou o saldo positivo do emprego foi exatamente o setor da indústria, que é o mais dinâmico e o que normalmente tem repique, que acaba desencadeando também o desenvolvimento de outros setores. Então, tivemos um crescimento de mais de 4% na geração de emprego na indústria catarinense, e o segundo setor foi exatamente o da construção civil, que teve um crescimento de aproximadamente 2%.

            Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma, eu não poderia deixar de, por último, comemorar os dados do IBGE divulgados recentemente, indicando que metade dos trabalhadores das metrópoles brasileiras já tem carteira assinada. Esses dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam exatamente isso pela primeira vez, ou seja, é inédito - a oposição não gosta desta frase, não é, Senador Romeu Tuma? -, mas nunca antes neste País nós tivemos mais da metade dos trabalhadores com carteira assinada. A informalidade sempre foi uma das grandes carências, uma chaga social, porque o trabalhador que não tem carteira assinada não tem fundo de garantia, não tem décimo terceiro, não tem férias remuneradas, não tem a licença-maternidade, no caso de mulher, não tem uma licença de saúde se sofreu algum acidente.

            Portanto, a carteira assinada é um instrumento de garantia de cidadania importantíssimo para todos. Então, estarmos comemorando, pela primeira vez, que o setor privado emprega, com registro, metade dos trabalhadores das grandes cidades, o que precisa efetivamente ser comemorado por todos nós.

            Era isso, Sr. Presidente, que eu gostaria de deixar registrado da tribuna nesta terça-feira.

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