O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Romeu Tuma, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna para relatar, brevemente, resultado das visitas que fiz a vários Municípios da região do Xingu, no meu Estado do Pará, percorrendo mais de quatrocentos quilômetros na BR-230, a famosa Transamazônica.

            Na sexta-feira, Sr. Presidente, estive nas cidades de Altamira e Brasil Novo, onde conversei com representantes de entidades como o Sindicado dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), o Movimento Xingu Vivo para Sempre, conselheiros tutelares, representações indígenas, movimentos culturais, entre outras representações de movimentos sociais.

            Em Altamira, participei de encontro onde discutimos a atuação do mandato no combate ao trabalho escravo, na CPI da Pedofilia, na defesa do cancelamento da construção da Usina de Belo Monte, e debatemos as emendas parlamentares que destinam recursos para a região. Foi importante ouvir as considerações de estímulo e apoio ao nosso trabalho no Senado Federal, oportunidade em que aproveitei para agradecer todas as manifestações recebidas.

            Em Brasil Novo, a pauta foi um pouco mais extensa. Um dos problemas que o Município enfrenta é a precariedade das estradas vicinais. O Município possui menos de 20 mil habitantes, mas 70% deles residem na zona rural e necessitam de trafegabilidade em seus mais de 2 mil quilômetros de estradas vicinais em um único Município.

            Discutimos ainda outras questões, como a necessidade de executar o programa de reforma agrária para que os produtores rurais possam regularizar suas atividades na região; a superlotação nas escolas públicas; a demora na reforma da principal escola de ensino médio do Município de Brasil Novo e as péssimas condições de trabalho para os profissionais de educação; a completa ausência do Poder Público no que concerne à situação da segurança pública.

            Na verdade, o Município possui, Senador Mozarildo, um único escrivão da Polícia Civil e seis policiais militares. Além disso, discutimos o funcionamento precário do Conselho Tutelar e as medidas necessárias para enfrentar aquele problema.

            Diante dos fatos debatidos e relatados, com a participação da representação do Poder Público local - Prefeito, Vereadores da Câmara Municipal de Brasil Novo e várias entidades representativas da sociedade civil -, eu me propus a cobrar do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária que as terras sejam regularizadas na região, para que possamos garantir as condições de produção de trabalho, de geração de renda para milhares de famílias naquela região.

            Pretendo fazer o mesmo em relação à segurança pública, tratando junto à Secretaria de Estado que cuida da área e também junto à Defensoria Pública, porque não há um único defensor público naquela localidade.

            Também nos dirigiremos à Secretaria de Estado da Educação para cobrar agilidade nas obras de reforma das escolas, melhorias nas escolas estaduais daquela região, bem como um melhor tratamento a ser dedicado pela Secretaria de Educação ao trabalho dos educadores e professores naquela área, naquela região.

            Problemas como abastecimento de água e falta de espaço poliesportivo e cultural foram relatados pelos moradores de Medicilândia, também na região do Xingu. Estive no Município na última sexta-feira, onde participei de reunião na Câmara Municipal, que contou com a presença de Vereadores, com a presença de representantes da sociedade civil e de militantes do nosso partido, o PSOL.

            Além das questões de infraestrutura, o Município também enfrenta problema nas áreas de saúde, educação, trafegabilidade das estradas vicinais, apesar de ter uma forte presença da agricultura familiar. Os agricultores relataram as dificuldades que estão tendo, para manter em pleno funcionamento a Casa Familiar Rural, instituição que atua na formação de filho de agricultores.

            Também obtivemos graves relatos em relação à dificuldade para pagar os financiamentos com recursos oriundos do Fundo Constitucional do Norte, realizado por agricultores da região, financiamentos esses feitos através e por intermediação de várias associações de produtores e de cooperativas de trabalhadores rurais.

            A situação é grave porque, pelo fato de os financiamentos do FNO terem sido feitos com o aval coletivo e solidário, mesmo que alguns daqueles que contraíram financiamento bancário com recursos do FNO tenham condições para saldar suas dívidas, como o aval é solidário pelo conjunto dos membros das associações ou cooperativas, se alguém não puder pagar o financiamento, todos ficam inadimplentes.

            Os agricultores também reivindicam, em Medicilândia, que o projeto Pacal, um grande projeto de plantio de cana-de-açúcar na região, transforme-se em assentamento florestal. Firmei compromisso de acionar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para dar conta dessa solicitação, bem como outros órgãos governamentais que podem garantir as condições para que referido assentamento seja implementado.

            Além disso, discutirei, junto à Bancada do Estado do Pará, quando da discussão do Orçamento da União para 2011, a possibilidade de recursos sobretudo para as áreas de educação, esporte e cultura, tanto em Medicilândia quanto nos demais Municípios da região.

            No último sábado, visitei, ainda na região do Xingu, os Municípios de Placas e Uruará. Nesses Municípios, debati temas como a educação pública, a construção da hidrelétrica de Belo Monte, a questão da divisão territorial do Estado do Pará e temas como reforma agrária e desenvolvimento sustentável com representantes tanto das prefeituras e das câmaras municipais, quanto de movimentos sociais, sindicatos e associações daqueles dois Municípios.

            Em Placas, a pauta foi centralizada, durante a manhã, com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará - Sintepp, cuja subsede naquela região vem trabalhando para fazer cumprir uma liminar judicial contra o trabalho dos professores aos sábados, bem como a luta pelo cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), elaborado, votado e aprovado de forma unificada nos Municípios de Placas e Uruará.

            As lideranças daqueles municípios ressaltaram ainda a necessidade de estabelecer eleições diretas para direções das escolas públicas municipais. Reuni-me, na Câmara de Vereadores, com representantes da Prefeitura, da Associação Comercial do Município e vários moradores. Entre os temas discutidos, duas questões de suma importância para o futuro do Pará: a proposta de divisão territorial do Estado e a criação de dois novos Estados, bem como a construção da hidrelétrica de Belo Monte.

            Sobre a divisão territorial do Pará, defendi o aprofundamento do debate sobre os prós e os contras dessa separação territorial. Precisamos saber o que ganha e o que perde a região, qual é o peso político, econômico e social para a Amazônia, para o Pará e para o Brasil advinda de mudança desse porte. A respeito da hidrelétrica de Belo Monte, reafirmei a minha posição contrária à obra tal como tem sido proposta pelo Governo.

            Discutimos as dificuldades relacionadas à implementação do Programa Luz para Todos e a regularização fundiária, que também fizeram parte dos relatos de moradores e autoridades locais.

            Comprometi-me em fazer contato com os órgãos competentes da área para encaminhar os temas específicos daquele Município do Estado do Pará.

            Em Uruará, a reunião ocorrida na Câmara de Vereadores...

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - ... tratou daqueles mesmos temas abordados no Município de Placas. Lá também debatemos a necessidade de que o Governo do Estado e o Governo Federal garantam recursos para possibilitar melhorias emergenciais nas áreas de educação, cultura e infraestrutura no Município.

            Concedo o aparte ao Senador paraense Mário Couto.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador José Nery, inicialmente, quero dizer da minha satisfação de ouvir o pronunciamento de V. Exª voltado ao nosso Estado e ver que V. Exª está andando no Estado do Pará, onde temos, agora, com o desmembramento de Mojuí dos Campos, em Santarém, 144 Municípios. Mas, Senador, eu escutava atentamente o discurso de V. Exª e o ouvia falar das condições da delegacias, de um comissário, das condições das escolas... Eu vi também, nas minhas andanças, coisas parecidas com as que V. Exª está vendo. Fiquei feliz ao escutar o seu pronunciamento, que ratifica o meu. Quando eu mostrei, da tribuna, na semana passada, um bebedouro que era uma panela de cozinha amassada, com um caneco para as crianças e adolescentes tomarem água. Uma panela de cozinha! Ficou parecendo que eu estava aumentando, mas V. Exª vem hoje ratificar tudo que eu falei na semana passada. O meu pronunciamento de hoje - eu falei antes de V. Exª - foi lamentando que a Governadora do nosso Estado, Senador, já bata recordes absolutos na história do Pará na contratação de assessores especiais. Já são 2.100 assessores especiais. Isso dá, por ano, R$48 milhões. A última contratação da Governadora - pasme, Senador - foi uma stripper. Para que a ex-Senadora, hoje Governadora Ana Júlia, quer uma senhora, uma moça que faz strip tease e é especialista em cenas eróticas com cobra, Senador? Pasme, Senador José Nery! Para que ela quer essa moça? O Brasil inteiro comentou isso, do Rio Grande do Sul ao extremo norte do País. Todo mundo comentou, no Brasil inteiro, nos blogs. Isso dá uma sensação de mal estar para todo paraense. O paraense tem amor, como V. Exª e eu temos, por sua terra. E estamos vendo o que no Pará? O Pará ser visto por outros Estados como se fosse um Estado entregue às baratas, como se tivesse sido deixado de mão. E vou dizer-lhe uma coisa, Senador Nery: aonde V. Exª for, não importa o Município, V. Exª vai encontrar a saúde, a educação, as estradas, a questão da violência, tudo, enfim, abandonado, exatamente pela má gestão da nossa Governadora Ana Júlia Carepa. Parabéns pelo pronunciamento de V. Exª. 

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Agradeço, Senador Mário Couto, o comentário que faz V. Exª. Certamente, tudo isso, Senador Mário Couto, é porque o Pará talvez não tenha tantos problemas ou porque o povo do Pará não seja visto e respeitado em suas dificuldades. Por isso é que os gastos com pessoal, no caso de assessorias especiais, ultrapassam limites do necessário e do aceitável. Enquanto isso, nós temos escolas caindo aos pedaços; nós temos estradas sem a menor condição de trafegabilidade.

            Falei com moradores e autoridades em todos os Municípios que visitei, e deixo para abordar em um pronunciamento específico, Sr. Presidente Senador Marconi Perillo, as péssimas condições da BR Federal, a Transamazônica, BR-230, absolutamente intrafegável nesses meses do ano, em que nós, com o grupo de pessoas que nos acompanhavam, fomos submetidos a condições absolutamente difíceis, como são todos os dias os moradores daquela região. Entre o Município de Altamira e Medicilândia, aliás, Medicilândia e Brasil Novo, no sábado, uma das pontes arriou, levando a um grave acidente que quase matou o motorista da carreta, ao passar em uma ponte, que não merece o nome de ponte; é um ajuntamento de tábuas para tentar manter a trafegabilidade naquela importante rodovia, abandonada, desprezada. Sem dúvida, é muito grave o desprezo, o desrespeito com o povo daquela região.

            E, quando vejo a ânsia e a determinação do Governo de construir a hidrelétrica de Belo Monte, de garantir R$16 bilhões para a construção de Belo Monte, podendo chegar até R$30 bilhões, porque não se sabe exatamente o volume de recursos que serão necessários para aquela hidrelétrica, penso que boa parte desses recursos poderiam ser utilizados para minimizar o sofrimento, a dor, o isolamento, a ausência do Estado, quase que completa, em várias áreas de políticas públicas, na região do Xingu, especialmente, naquela região que vai de Altamira até o Município de Placas.

            Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores...

            (Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Marconi Perillo. PSDB - GO) - Senador Nery, eu vou conceder-lhe dois minutos, para que V. Exª conclua o seu pronunciamento.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Sr. Presidente, agradeço a V. Exª. Quero dizer que, no Município de Uruará, tive a oportunidade de testemunhar a luta dos educadores, dos trabalhadores em educação e de, ali, participar da inauguração da subsede do sindicato que há muitos anos lidera a luta dos trabalhadores não só na educação, mas em outras áreas. Ali, pude prestar a minha homenagem a todos os lutadores do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras em educação naquela região.

         Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, avalio que a minha ida à região do Xingu, como em outros momentos, para além de reafirmar a vocação democrática e popular do nosso mandato, seja na atuação parlamentar no Senado, seja na proximidade com o povo do Pará nas suas lutas cotidianas, demonstra a necessidade do contato permanente de todos nós, Parlamentares, sejam Deputados ou Senadores, com a realidade concreta do povo sofrido do meu querido Estado do Pará.

            Sr. Presidente, seguiremos firmes na luta do nosso povo dessa e de outras regiões, porque este é o nosso dever e o nosso compromisso.

            Eu queria, Sr. Presidente, utilizar os últimos trinta segundos para manifestar publicamente o meu apoio à greve dos trabalhadores da SPU (Secretaria do Patrimônio da União), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, que se encontra em greve em todos os Estados brasileiros, reivindicando a garantia da reestruturação do órgão e de um plano de carreira e salários específicos. O realinhamento da gratificação incrementa a atividade do patrimônio da União, bem como o atendimento de suas reivindicações. E eu me somo a essa solicitação para que o Ministério do Planejamento receba os trabalhadores em greve e suas lideranças, receba os representantes da Condsef e do Sindicato dos Servidores Públicos Federais, para realizar o diálogo necessário e, assim, atender as reivindicações dos trabalhadores.

            Ontem, estive na Assembleia dos Trabalhadores da Secretaria do Patrimônio da União em Belém do Pará. E aqui reafirmo o nosso compromisso de trabalhar e solicito o apoio dos Srs. Senadores e das Srªs Senadoras para que o impasse com a greve seja solucionado com a abertura das negociações.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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