O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores e ouvintes da TV Senado e Rádio Senado, ainda ontem, desta tribuna, eu elencava as benfeitorias promovidas pelo Governo Lula, agora já na reta final de seu segundo mandato, e fazia referência ao Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica, o Luz para Todos, um programa que, ao levar energia elétrica aos rincões mais distantes do nosso País, está levando, junto e por causa dela, o desenvolvimento econômico e social, porque, como se sabe, a eletricidade é elemento indutor fundamental de progresso.

            No Amapá, a segunda etapa do Luz para Todos levará eletrificação a 19.766 domicílios rurais, sendo 1.680 deles no Arquipélago do Bailique, área historicamente desassistida no meu Estado, como outras regiões tão distantes.

            Na manhã de hoje, Sr. Presidente, encaminhei o seguinte ofício a Sua Excelência, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passo a ler no plenário desta Casa.

            Este é o Ofício nº 005/2010, do meu Gabinete:

Excelentíssimo Senhor

Luiz Inácio Lula da Silva

Presidente da República Federativa do Brasil

Nesta

Senhor Presidente,

Conforme compromisso de Vossa Excelência, o Amapá foi contemplado com a segunda etapa do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica, o Luz para Todos, que levará eletrificação a 19.766 domicílios rurais, sendo 1.680 no Arquipélago do Bailique, área historicamente desassistida no meu Estado.

Considerando-se as especificidades climáticas da região, bem como o cronograma das obras, solicito a Vossa Excelência que interceda junto ao Ministério de Minas e Energia no sentido de determinar que a segunda etapa do Programa Luz para Todos, no Amapá, obtenha autorização para que o trabalho de eletrificação seja realizado diuturnamente, a saber: de manhã, de tarde e de noite, valendo-se do período de estiagem amazônica.

Como bem sabe Vossa Excelência, a Amazônia tem um dos maiores índices pluviométricos do mundo e as chuvas, intermitentes, prejudicam o cronograma das obras, uma vez que lhes impedem a continuação.

Certo de ser legítima a presente ponderação e que Vossa Excelência, com sua sobeja sensibilidade, não ficará indiferente ao pedido que beneficia os lugares mais ermos e os moradores mais desassistidos do Estado do Amapá, agradeço, em meu nome e no de toda a população do meu Estado, o atendimento ao pleito ora formulado.

            Cito, então, Sr. Presidente, também em nome da bancada federal, com assento aqui nas duas Casas: Senador José Sarney, Senador Papaléo Paes, Deputado Evandro Milhomen, Deputado Jurandil Juarez, Deputado Davi Alcolumbre, Deputada Fátima Pelaes, Deputada Lucenira Pimentel, Deputada Dalva Figueiredo e a Deputada Janete Capiberibe, todos integrantes de uma base de apoio ao Governo de Vossa Excelência.

            Essa obra foi licitada, portanto, ela já é realidade, a exemplo de Juscelino Kubitscheck, que intervinha diretamente como autoridade máxima do País. Quando da construção da capital federal, ele ligava para os fornecedores, que queriam paralisar devido à falta de verba. Ele ligava como Presidente: “Forneçam, em nome do Governo, porque este Governo necessita concluir esta obra importante para a Nação, que é Brasília”.

            Sei que V. Exª tem a sensibilidade para pedir à empresa vencedora que possa providenciar os três turnos, para que, até dezembro, possamos concluir o projeto.

            Sr. Presidente, agora abordo, objetivamente, um dos assuntos que mais interessam ao Estado do Amapá: dinheiro na conta. V. Exª falava das dificuldades das estradas, das BRs federais. O Amapá também vive essa situação, mas busca os recursos. Então, dinheiro na conta!

            Banco: Banco do Brasil; Agência: 3575; Conta: 762083

            O recurso é no valor de R$35.048.496,48 (trinta e cinco milhões, quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos). Isso é para o Governo do Estado.

            Objeto: obras de melhoramento, atualização e pavimentação da BR-156. Trecho de Igarapé do Abreu-Calçoene. Portanto, BR-156 recebendo dinheiro na conta.

            O trabalho não só dignifica; o trabalho modifica e cresce o perfil socioeconômico de um povo.

            Dinheiro na conta! Atenção Governo do Estado!

            Banco: Caixa Econômica. Esse dinheiro foi hoje, está quentinho.

            Valor liberado: R$1 milhão (um milhão de reais).

            Objeto: dinamização da infraestrutura urbana e do interior do Estado do Amapá.

            Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, também dinheiro na conta! Conta: 121126; Agência: 1343, valor: R$290.250,00 (duzentos e noventa mil, duzentos e cinquenta reais), construção de passarela em madeira de lei. Temos muitas. Como V. Exª é da região, sabe que temos muitas cidades ribeirinhas que se assentam à beira dos igarapés, rios, formando justamente aquelas necessidades. Por isso, falamos em passarela.

            Para esclarecer, Sr. Presidente, há de se convir que não só os discursos e a teoria política dos problemas do País informam ao Brasil, pela TV Senado e pela Rádio Senado, que há vários tipos de Parlamentares: aqueles que são prolixos e aqueles que, com suas elucubrações, proferem verbos e conjugam frases de forma tal que deixam os mais perfeitos sofistas de boca aberta. Há aqueles dados realmente à tribuna na discussão de ideias. Há também o Parlamentar com o perfil do executivo, que, além de propor leis, atua no que é de mais importante para a sociedade. É o perfil do Parlamentar executivo, aquele que, também, além de por o dinheiro, as emendas de Bancada e as emendas individuais, compondo o Orçamento-Geral da União, corre junto com os Prefeitos e os Governadores.

            Muitas vezes, esses parlamentares vivem também no trabalho intenso dos bastidores e se pode ter a idéia de que poucos aparecem na tribuna. Esse é o que faz política de resultados.

            E, amanhã, às duas horas da tarde, já estarei inscrito e temos boas notícias para os outros Municípios do Estado do Amapá, para dizer dos recursos que já estão nas contas. Esse é dinheiro depositado.

            E quero me congratular com toda a bancada federal e dizer que atuamos aqui de forma eficiente, buscando cumprir com nossos deveres constitucionais na apresentação de projetos de lei, mas, principalmente, na grande assistência aos Municípios e ao Estado.

            E, no caso, o nosso querido Amapá não pode deixar de estar nas nossas prioridades.

            E quero deixar as minhas considerações e também os meus parabéns. Temos um membro da bancada federal que está hoje aniversariando. Vamos nos encontrar hoje à noite lá na Asa Norte. É uma deputada muito atuante, que integra a nossa equipe. Somos somente oito deputados federais, com quatro mulheres e mais quatro homens, e estaremos lá. Eu quero deixar os meus parabéns a essa aguerrida. Ela é do Partido dos Trabalhadores, mas a nossa convivência com os partidos de apoio, sem dúvida, ultrapassa as diferenças ideológicas e programáticas e prevalece o companheirismo, prevalece a amizade, prevalece o respeito às diferenças.

            E, como líder da bancada, assim o faço, comungando com o Presidente Sarney, nosso líder maior, o grandioso Senador Papaléo Paes e a nossa Bancada.

            Portanto, eu vou encerrar o meu pronunciamento, dizendo assim: Deputada Dalva Figueiredo, meus parabéns! Que Deus lhe dê saúde, que Deus lhe dê muita força para que V. Exª continue trabalhando pelo Estado do Amapá.

            Era o que eu tinha a dizer. Meu muito obrigado!

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