A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

            Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar o meu pronunciamento de hoje, eu gostaria de registrar que, há poucos instantes, na Biblioteca do Senado, estávamos reunidos com a Marinha do Brasil, tendo à frente o Almirante Julio Soares de Moura Neto, Comandante da Marinha, com pesquisadores, cientistas e representantes de universidades, entre estes a representante da universidade do meu Estado, a Pró-Reitora de Pesquisa Bernadete, além de diversos Senadores, para o lançamento do livro em homenagem aos 10 anos do trabalho de pesquisa que é realizado no arquipélago de São Pedro e São Paulo.

            Trata-se de um trabalho meritório, que merece de todos nós o reconhecimento e a homenagem, porque são homens e mulheres cientistas, pesquisadores e estagiários, que, enfrentando todas as adversidades naquela região, estão constantemente pesquisando, trazendo resultados e protegendo uma área importante para a economia do nosso Brasil. É uma sentinela que mantém acesa a luz da esperança de que este Brasil forte passa pelo envolvimento, pelo investimento cada vez maior da pesquisa, em qualquer setor, em toda área, de forma que possamos formar, cada vez mais, um futuro muito mais promissor, no avanço tecnológico e no avanço científico.

            Então, eu fiz um apelo à Marinha, que nos apresentou o Dr. Fábio Azim, que coordenou todo o trabalho de pesquisa desse livro, que realmente é algo que merece ter o conhecimento das novas gerações, para que se possa valorizar o trabalho.

            É importante conhecer um pouco mais também da nossa geologia, da nossa geografia, estimulando, através das escolas. Fiz esse apelo para que o livro chegasse a todas as bibliotecas escolares do nosso Brasil - e não poderia ser diferente -, começando pelo nosso Rio Grande o Norte, já que somos o Estado que está mais próximo, pois a costa de Natal está 1.010 quilômetros distante do arquipélago de São Pedro e São Paulo.

            Eu queria também aqui mandar um abraço muito especial e um agradecimento à acolhida que tive, sábado, em Ceará-Mirim, cidade que tem uma importância muito grande para o nosso Estado. Fica na grande Natal. É uma cidade que já foi fortíssima economicamente no passado com relação à atividade canavieira. Hoje, mais do que nunca, Ceará-Mirim é referência da nossa história, da bravura de seu povo, mas também, como muitas outras cidades do nosso Estado, carece de um apoio ainda maior, carece de novas ideias, de incentivo para as vocações locais. É preciso encontrar formas de geração de emprego, de geração de renda para os seus moradores.

            E faço aqui este registro, lembrando também que foi através de um projeto de nossa autoria, na Comissão de Educação, que colocamos um instituto técnico federal para a cidade de Ceará-Mirim, por entender a importância do desenvolvimento educacional, da capacitação, da profissionalização para o desenvolvimento daquela cidade, daquela região.

            O projeto está na Comissão de Educação. Espero que o Governo Federal atenda ao nosso apelo, para que essa cidade receba o instituto técnico federal, cujo projeto foi de nossa autoria, juntamente com outros nove, direcionados ao nosso Estado, em cidades polo, em cidades que têm um potencial muito grande para o desenvolvimento de atividades produtivas geradoras de riquezas para o nosso Estado.

            E sentimos isso hoje não somente no nosso Estado, Sr. Presidente, Neuto de Conto, mas também em todo o Brasil. É que muitas vezes podem até existir vagas no mercado de trabalho, mas nós não caminhamos com a mesma velocidade dos avanços tecnológicos. Na nossa educação, há uma carência imensa, principalmente da nossa juventude, na sua preparação, para que esteja apta a enfrentar esse desafio do mercado de trabalho. Se nós não avançarmos a passos rápidos, cada vez mais...

            Não vou deixar de reconhecer que o Governo Federal aumentou os institutos tecnológicos, os institutos técnicos federais, as antigas Cefets. Mas eu quero dizer que ainda é pouco. Precisamos mais. E o Nordeste tem uma carência imensa. Daí por que estou defendendo mais dez institutos técnicos federais para o nosso Estado, já aprovados, na sua grande maioria, na Comissão de Educação, e, entre eles, um para a cidade de Ceará-Mirim. Tive o prazer de estar sábado na sua feira. Tive o prazer de ser entrevistada, de visitar amigos, de estar com o nosso Monsenhor Rui. Enfim, foi um dia de muita alegria esse reencontro com amigos não somente da cidade de Ceará-Mirim, mas também de toda a região.

            Também gostaria de fazer referência especial aos moradores lá do Bom Pastor, na cidade de Natal. Domingo estivemos reunidos na sua festa, prestando homenagem especial ao padroeiro, que é o Bom Pastor, com a comunidade reunida, unindo nossos corações, nossas orações, pedindo as bênçãos do Bom Pastor, para que ele nos guie, nos encaminhe, fortaleça cada vez mais nossa luta, dando-nos sabedoria para podermos, com a responsabilidade que temos aqui no Senado, na missão que o povo nos deu, conseguir avançar em projetos e programas que venham melhorar a vida do nosso povo.

            E não poderia deixar de parabenizar todos os torcedores potiguares do ABC, que domingo se sagrou campeão estadual. Mas também quero reconhecer a luta dos que fazem o América, dos que fazem o Alecrim Futebol Clube, dos que fazem o Potiguar, o Baraúna, o Corinthians de Caicó, enfim, de todos os times, tanto do interior quanto da capital, que participaram desse campeonato. Foi realmente um campeonato de nível. O ABC sagrou-se campeão este ano, e espero que represente muito bem o nosso Estado e a nossa torcida.

            Desejo que, cada vez mais, possamos ter no esporte que está no coração do povo, que é o nosso futebol, essa alegria que vem através dos campeonatos, dos torneios. E que cada qual, com a sua camisa, defendendo as suas cores, possa ter momentos de alegria como está tendo agora o ABC do Senador Garibaldi, que não está aqui presente, mas que estava lá no momento em que o ABC era campeão.

            Parabéns, então, a todos os abecedistas.

            O motivo do nosso pronunciamento hoje é prestar aqui uma homenagem, no Dia dos Trabalhadores Domésticos, a mais de seis milhões de trabalhadores brasileiros, trabalhadores que necessitam de um apoio ainda maior, de um reconhecimento e da garantia de seus direitos trabalhistas.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Muitos projetos estão caminhando - Sr. Presidente, mais dois minutos e concluo -, já foram votados, estão nas comissões, estão para serem apreciados na Câmara dos Deputados, porque o Senado, na realidade, avançou muito.

            Na Comissão de Assuntos Sociais, de que sou a Presidente, tivemos, com a participação de todos que fazem a comissão, uma preocupação com relação a esse tema. Muitos projetos foram aprovados.

            Hoje, Senador Neuto, como relatora, aprovamos um projeto importante da Comissão de Assuntos Econômicos, que trata do direito da trabalhadora e do trabalhador doméstico de ter o seu plano de saúde, que será fornecido pela empregadora ou pelo empregador. Esse plano terá...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

(Interrupção do som.)

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Só um minuto.

            Obrigada, Sr. Presidente.

            O valor do plano será deduzido do Imposto de Renda do empregador. É um incentivo.

            Além do mais, é um incentivo maior à formalização dos trabalhadores domésticos. Nesse universo de 6 milhões, apenas em torno de um 1,3 milhão de trabalhadores estão realmente formalizados, de carteira assinada, com registro. O restante, mais de 4,8 milhões, não tem nenhuma segurança, nenhuma garantia, nenhum reconhecimento de seus direitos trabalhistas.

            Então, faço aqui uma convocação, para que, da mesma forma com que fizemos hoje, na Comissão de Assuntos Econômicos, quando eu relatava esse projeto do Senador César Borges, que é importante não somente...

(Interrupção do som.)

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - ... para proteger a saúde das nossas trabalhadoras e dos nossos trabalhadores, mas também uma forma de estimular e de incentivar para que possam ter regularizadas sua profissão e, assim, ter esse direito.

            Fica aqui, então, o nosso compromisso de continuarmos essa luta, de estarmos ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras domésticas na defesa do interesse maior, que é a de dar a eles o direito de ter realmente o valor que é dado a todos os trabalhadores. Eles merecem, eles estão nas nossas vidas, nas vidas de milhões de famílias brasileiras, no dia a dia, cuidando das crianças, das casas, do seu espaço. Eles merecem ser reconhecidos, valorizados e, cada vez mais, estimulados a serem grandes profissionais, porque, com certeza, com o incentivo, com a regularização, com a formalização, com o registro, com a carteira assinada, com direito a um plano de saúde, haverá um ambiente de trabalho muito mais produtivo, muito mais agradável. Com certeza, isso será positivo para os trabalhadores e também para os seus empregadores.

            Era isto que eu queria deixar nesta noite: a certeza da nossa luta, do nosso compromisso de estarmos unidos na defesa dos trabalhadores e, principalmente, desses que estão precisando de uma atenção especial, os trabalhadores e as trabalhadoras domésticas.

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