Discurso durante a 63ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Anúncio de solenidades que serão realizadas pelas Centrais Sindicais, amanhã, primeiro de maio, em São Paulo. Informação de que o Presidente Lula avalia ser melhor que a apreciação do projeto de lei que dispõe sobre a destinação dos royalties do petróleo se dê somente após as eleições de outubro.

Autor
Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
Nome completo: Eduardo Matarazzo Suplicy
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM. PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATUAÇÃO. POLITICA ENERGETICA. POLITICA SOCIAL.:
  • Anúncio de solenidades que serão realizadas pelas Centrais Sindicais, amanhã, primeiro de maio, em São Paulo. Informação de que o Presidente Lula avalia ser melhor que a apreciação do projeto de lei que dispõe sobre a destinação dos royalties do petróleo se dê somente após as eleições de outubro.
Aparteantes
Alvaro Dias.
Publicação
Publicação no DSF de 01/05/2010 - Página 17828
Assunto
Outros > HOMENAGEM. PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATUAÇÃO. POLITICA ENERGETICA. POLITICA SOCIAL.
Indexação
  • ANUNCIO, ATO, DIVERSIDADE, CENTRAL SINDICAL, REALIZAÇÃO, MUNICIPIO, SÃO PAULO (SP), ESTADO DE SÃO PAULO (SP), PRESENÇA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, TRABALHO.
  • REGISTRO, ARTIGO DE IMPRENSA, PERIODICO, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), INCLUSÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, RELAÇÃO, LIDER, INFLUENCIA, MUNDO, AGRADECIMENTO, ORADOR, RECONHECIMENTO, MARINA SILVA, SENADOR, JOSE SERRA, EX GOVERNADOR, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), CANDIDATO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
  • REGISTRO, REUNIÃO, ORADOR, PRESIDENTE DA REPUBLICA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), MINISTERIO DA FAZENDA (MF), CHEFE, CASA CIVIL, PRESIDENTE, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), DECISÃO, PRIORIDADE, MATERIA, VOTAÇÃO, SENADO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, EMPRESA ESTATAL, MODELO, PARTILHA, CAPITALIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, RESERVATORIO, SAL, ADIAMENTO, DEBATE, DESTINAÇÃO, ROYALTIES, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, DANOS, MEIO AMBIENTE, LOCALIDADE, EXTRAÇÃO, POSTERIORIDADE, ELEIÇÕES, IMPORTANCIA, AGILIZAÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO, OBJETIVO, GARANTIA, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, RIQUEZAS.
  • COMENTARIO, OPINIÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, NECESSIDADE, MELHORIA, QUALIDADE, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, ERRADICAÇÃO, POBREZA, FOME, BRASIL.
  • IMPORTANCIA, APROVAÇÃO, SENADO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, FUNDOS, BRASIL, CIDADANIA, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, RENDIMENTO, EXPLORAÇÃO, RECURSOS NATURAIS.
  • ANUNCIO, REALIZAÇÃO, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), CONGRESSO INTERNACIONAL, DEBATE, RENDA MINIMA, REITERAÇÃO, ORADOR, CONVITE, PRESIDENTE DA REPUBLICA, EXPLICITAÇÃO, PROGRAMA, TRANSFERENCIA, RENDA, ESPECIFICAÇÃO, BOLSA FAMILIA.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Serei disciplinado, Presidente Mão Santa.

            Há fatos importantes que acontecem em São Paulo neste final de semana. Amanhã é o dia 1º de Maio, e as centrais sindicais farão seus atos. No Memorial da América Latina, a Central Única dos Trabalhadores; e na Praça Bagatelle, junto ao Campo de Marte, a Força Sindical também fará seu ato. E estão previstas as presenças de dezenas, senão centenas de milhares de trabalhadores nesses atos.

            Pela primeira vez desde que assumiu a Presidência da República, em 2003, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparecerá. Lá em São Paulo, em especial, obviamente, na Grande São Paulo, nós temos o maior número de trabalhadores de todos os setores, e ambas as centrais sindicais e outras ainda estarão expressando seu apoio às ações do Governo do Presidente Lula.

            Estarão também presentes a esses atos a ex-Ministra Dilma Rousseff, convidada que foi, e estará acompanhando o Presidente Lula; o nosso colega no Senado, Líder do Partido dos Trabalhadores, que foi aclamado no encontro estadual do Partido dos Trabalhadores, no último sábado, como nosso candidato ao governo de São Paulo, o Senador Aloizio Mercadante; como também estará presente a candidata ao Senado, Marta Suplicy, que foi Prefeita de São Paulo, Ministra do Turismo, Deputada Federal e que também é mãe de meus três queridos filhos: Eduardo (o Supla), André e João. Portanto, será um momento especial em que os trabalhadores estarão ouvindo a mensagem do Presidente Lula, que, ainda ontem, foi destacado entre os líderes mais influentes do mundo.

            Eu quero registrar aqui, Senador Alvaro Dias - e V. Exª tinha razão ontem, assim como o Senador Arthur Virgílio -, que a informação divulgada pela própria revista Time colocava o Presidente Lula em primeiro lugar, o número um. Eu até mostrei a V. Exª. A manchete da Time colocava Lula como a pessoa mais influente. Contudo, é fato que a própria revista Time depois esclareceu que está ele entre os líderes mais influentes.

            E, obviamente, é importante que, para todos nós brasileiros, trata-se de um reconhecimento. E eu aqui reconheço e agradeço os cumprimentos que V. Exªs deram ao Presidente Lula, inclusive os próprios candidatos adversários da ex-Ministra Dilma nesta disputa eleitoral que se avizinha. O ex-Governador e ex-Senador José Serra e a Senadora Marina Silva fizeram questão de cumprimentar o Presidente por estar nessa lista.

            Mas também quero aqui registrar que, ontem à noite, ali no Centro Cultural Banco do Brasil, juntamente com a Ministra Erenice Guerra, da Casa Civil, o Ministro Márcio Zimmermann, de Minas e Energia, o Presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e mais de 30 Senadores da base de apoio ao Governo tivemos um diálogo com o Presidente Lula, no qual ele ressaltou a importância de todos nós estarmos aqui empenhados para a votação dos projetos relativos ao pré-sal.

            O Presidente Lula, tendo em conta as grandes diferenças de opinião que dizem respeito à destinação dos royalties decorrentes da exploração do petróleo que será encontrado no fundo do oceano Atlântico e tendo em conta aquilo que aconteceu na Câmara dos Deputados e que já se prenuncia aqui no Senado, ponderou que avalia ser melhor que a parte relativa à decisão sobre a destinação dos royalties se dê de maneira um pouco mais serena e tranqüila, após as eleições de outubro próximo. Todavia, no que diz respeito aos projetos relativos à definição das empresas, das características da empresa e também do processo de partilha, da questão da capitalização da Petrobras para iniciar e desenvolver os investimentos necessários à exploração do petróleo, que resultará em grandes benefícios para a população brasileira, mas que só chegarão a produzir resultados daqui a alguns anos, quem sabe, daqui a cinco, seis, sete anos ou mais tempo, para mais adiante então, é perfeitamente possível adiarmos para depois de outubro a definição relativa ao quarto projeto, que tanta polêmica tem suscitado.

            Assim, com respeito aos três outros projetos, os relativos à constituição da empresa Petrosal, do método de partilha e da capitalização da Petrobras, avalio que se trata de assuntos sobre os quais poderemos perfeitamente chegar aqui a um entendimento de bom-senso, votando por fim as matérias que são consideradas mais pacíficas entre nós, Senadores. E avalio que, inclusive, a oposição considerará este apelo, que acredito seja dos brasileiros, para que possamos avançar.

            Então, foi sugerido por diversos Senadores que tenhamos a presença do Ministro Márcio Zimmermann, do Presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, e da equipe que possa esclarecer-nos, da maneira melhor possível, sobre os projetos que se aguarda possamos votar em maio próximo e, assim, darmos os passos importantes, para que os brasileiros, os 192 milhões de brasileiros, possamos participar da riqueza que é comum a todos nós, mas de uma maneira que se assegure o que está na Constituição para aqueles Municípios e Estados onde porventura houver a exploração de petróleo com eventuais danos de natureza ecológica. Ali há de haver, como previsto na Constituição, a compensação adequada, ressalvando, contudo, que essa riqueza, que pertence à União, pertence a todo o povo brasileiro.

            A propósito do Dia do Trabalho, quero aqui ressaltar o quão importante é que tenhamos meios de assegurar que possam os resultados da exploração do pré-sal e dos recursos naturais brasileiros de fato significar um benefício para toda a população brasileira.

            O Presidente Lula ressaltou a relevância de proporcionarmos uma melhor qualidade de educação a todos os brasileiros, bem como o desenvolvimento tecnológico e científico. E é importante - Sua Excelência tem frisado muito isso - darmos passos significativos para a erradicação da pobreza absoluta e da fome no Brasil.

            Quero aqui registrar que o Senado Federal já aprovou por consenso, e a Câmara dos Deputados o está examinando, um projeto que institui o Fundo Brasil de Cidadania, para cuja composição, justamente, entre outras fontes de riqueza, examina-se a possibilidade de utilização dos rendimentos decorrentes da exploração dos recursos naturais, como o petróleo e outros. Esse fundo, um dia, poderá proporcionar uma renda básica de cidadania a todos os brasileiros.

            A propósito do Dia do Trabalho, quero ressaltar, ainda, o quão significativo é para os trabalhadores que possa toda e qualquer pessoa, não importa sua origem, raça, sexo, idade, condição civil ou socioeconômica, participar da riqueza de cada nação como um direito da cidadania.

            No próximo dia 30 de junho e em 1º e 2 de julho, na Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, realizar-se-á o XIII Congresso Internacional da Basic Income Earth Network, ou seja, da Rede Mundial da Renda Básica, a que estarão presentes pessoas como os Professores Philippe Van Parjis, Robert Van der Veen, Guy Standing, Clauss Offe e outros dos maiores filósofos, economistas, cientistas sociais, que têm estudado esse tema.

            Ainda ontem, reiterei ao Presidente Lula o convite para que ele esteja presente, na manhã do dia 1º de julho, na Universidade de São Paulo, para proferir sua palestra sobre como, no Brasil, iremos caminhar de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, para a Renda Básica de Cidadania, que assegurará a toda e qualquer pessoa muito maior grau de dignidade e de liberdade.

            Muito obrigado, Senador Mão Santa. Espero ter cumprido, regimentalmente, as orientações de V. Exª.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/05/2010 - Página 17828