Discurso durante a 55ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Sugere, ao Presidente do Senado José Sarney que solicite uma reunião junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE para que seja suspenso o processo de cassação de prefeitos durante o período eleitoral.

Autor
Tasso Jereissati (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/CE)
Nome completo: Tasso Ribeiro Jereissati
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
JUDICIARIO. LEGISLAÇÃO ELEITORAL.:
  • Sugere, ao Presidente do Senado José Sarney que solicite uma reunião junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE para que seja suspenso o processo de cassação de prefeitos durante o período eleitoral.
Publicação
Publicação no DSF de 21/04/2010 - Página 15311
Assunto
Outros > JUDICIARIO. LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
Indexação
  • SUGESTÃO, JOSE SARNEY, PRESIDENTE, SENADO, SOLICITAÇÃO, REUNIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), OBJETIVO, SUSPENSÃO PROVISORIA, PROCESSO, CASSAÇÃO, PREFEITO, PERIODO, ELEIÇÕES, MOTIVO, EXISTENCIA, INTERESSE, NATUREZA POLITICA, PROCESSO JUDICIAL, PREJUIZO, CANDIDATO.

            O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria, aproveitando ainda a presença de V. Exª na Presidência desta Casa, colocar aqui uma sugestão que, acho, está afligindo a todos nós, de todos os Estados, políticos, que estamos envolvidos no processo eleitoral.

            Senador Lobão, isso também ocorre no Estado do Ceará, inclusive perguntava aqui a alguns amigos, inclusive ao próprio Presidente Sarney se no Estado do Maranhão acontecia a mesma coisa sobre a questão de cassação de prefeito, que virou um verdadeiro inferno. Hoje, prefeito é cassado a torto e a direito, o que já virou objeto de barganha eleitoral. Tenta-se conturbar a estrutura política de um Município por meio de troca de votos para Parlamentares, cassando prefeitos, etc.

            Então, que o Senado, com a autoridade que tem o Presidente José Sarney, encaminhasse ou pedisse uma reunião junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no sentido de sustar esse processo, pelo menos durante o período eleitoral. Esta semana fui procurado por cinco prefeitos que estão para serem julgados ou cassados, os quais estão dependendo da influência deste ou daquele para deixar de ser cassado, com a possibilidade de mudar, ou trocar de voto. Falava-me o Senador Flexa que o mesmo está acontecendo no Estado do Pará; o Senador Eduardo Azeredo dizia-me que isso também está acontecendo no Estado de Minas Gerais. Nós, que já participamos de várias eleições, sabemos que isso não é normal às vésperas das eleições, porque vai se dar um processo de grande tumulto para as eleições, com essa probabilidade de cassação de prefeitos.

            Todos os candidatos a prefeitos derrotados estão processando os que ganharam. Dessa maneira, esse jogo deixou de ser democrático e tende a tumultuar a próxima eleição.

            Não sei qual seria o mecanismo jurídico, mas peço que o Senado se manifeste oficialmente diante do TSE sobre essa questão e, se possível, se V. Exª entender cabível, que isso seja feito mais urgente possível.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/04/2010 - Página 15311