O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pela liderança da Minoria. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senadora Marisa Serrano, Senadores, quando V. Exª, Presidente, falou em cinco minutos, tremi ali. Deixe-me falar um pouquinho mais hoje, porque falo do tema dos aposentados, Sr. Presidente, que V. Exª tanto já comentou neste Senado, que tanto já sensibilizou V. Exª.

            E hoje é o dia em que a Câmara está votando. O que fizeram, Senadora? Abandonaram o projeto do Senador Paulo Paim, não quiseram votar até hoje o projeto do Senador Paulo Paim, aquele que corrigia integralmente o que se pratica de desonestidade contra os aposentados deste País. Resolveram, então, criar uma medida provisória com seis pontos, quarenta e não sei quê para submeter à votação da Câmara e dizer assim: “Contentem-se com isso, aposentados do País! Contentem-se com isso! Sofram com essa migalha que eu estou dando para vocês! À mesa farta, como eu! As migalhas que caem da mesa, comem vocês!”. Então nós nos reunimos, Sr. Presidente. Fomos a todas as lideranças. Eu e o Senador Paulo Paim nos reunimos e conseguimos colocar 7,71%.

            Aí surge alguém comandado pelo “rei”, com um nome esquisito, um tal de Vagareza. É Vaccarezza ou Vagareza? Bom, dá no mesmo, Senadora, porque o cara é devagar demais! É a mesma coisa chamar de Vaccarezza ou Vagareza. Dá no mesmo! Agora, a insensibilidade dele é monstruosa! Para mim, é até cínica. Não tenho nenhum receio de falar, nenhum receio de falar e quero que conste nas notas taquigráficas da Casa, porque a falta de sensibilidade humana é terrível, Senadora. Fiquei pensando eu na minha casa: como são os seres humanos! Ali está uma pessoa insensível. Todos aqueles que ladeavam aquele ser humano chamado Vagareza ou Vaccarezza pediam a ele que levasse ao Presidente; idolatravam aquele senhor e pediam a ele que o Presidente pudesse abrir, já que tinha aceito os 7%, pudesse chegar a 7,71%. E ele sorria, Senadora, ele sorria; ele achava graça, Senadora. Parecia que aquilo era uma coisa tão normal para ele!

            Será que um homem desse nível, que chegou à Câmara dos Deputados, Senador Mozarildo, não sabe como estão hoje sacrificados os pobres aposentados deste País? Será que um homem desse não pensa que hoje o pobre do aposentado brasileiro não tem dinheiro para comprar o remédio, que já lhe tiraram 63% dos seus direitos, Senador? Sessenta e três por cento! O Presidente que mais tirou dos aposentados foi o Presidente Lula. Isso é inconcebível, Senador Mozarildo!

            Não sei, Senador, não sei se irão aprovar. Oxalá! Tomara! Depois de tanta luta! Eu acho que não é o desejado, mas todas as categorias concordaram com os 7,71%. Mas, Senador Mozarildo, aquele homem que se dizia sensível às classes dos trabalhadores... Como as pessoas mudam, Senador! Como mudou o Lula! A força do poder. O poder que entra. O poder que assume a pessoa. Como é possível - penso eu - um homem que é capaz de dar o bolsa família, criada pelo Fernando Henrique Cardoso, prosseguir nessa conduta social brilhante, e sacrificar os aposentados brasileiros que tanto serviram a esta Nação?

(Interrupção do som.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Como é possível, Nação brasileira, sacar milhões e milhões de reais dos cofres desta Nação para emprestar a qualquer pátria? Agora mesmo, esta semana, R$300 milhões ao Haiti? Nada contra isso, mas será que o Haiti está sofrendo tanto quanto os aposentados deste País? Eu duvido. Eu duvido que esteja sofrendo mais.

            Os nossos brasileiros são nossos irmãos, Presidente Lula, são nossos irmãos aqueles que batalharam pela Pátria a vida inteira!

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Mário Couto, se puder me conceder um aparte?

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Estão aí, hoje em dia, abandonados, desprezados, endividados, com a mente com uma carga violenta de dívidas. Presidente, na sua cabeça não passa dívida alguma; mas triste daquele ser humano que acorda pensando no pagamento das suas dívidas sem ter como pagá-las. Triste do ser humano. Essa é uma morte de mente terrível! E é por isso que passam os aposentados brasileiros nesse momento.

            E nós aqui, Senadores, há três anos nessa luta. Há três anos nessa luta! Incansável Paim; incansável Mão Santa; incansável Geraldo Mesquita; incansáveis Mozarildo, César Borges e outros incansáveis Senadores. Incansáveis Senadores brigando pelos direitos.

(Interrupção do som.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Não se está pedindo favor nenhum a esta Nação. Não se está pedindo favor nenhum ao Presidente da República, nem a Senador e nem a Deputado. É o nosso dever, é a nossa obrigação lutar por aqueles que sofrem neste País.

            Infelizmente, o nosso poder é submisso. Infelizmente a maioria dos Deputados tem que obedecer à ordem do “rei”, porque há uma troca de moeda, há uma troca de cargos. Eles não são independentes!

            O Vaccarezza não pode viver sem o Governo. Ele não sabe ser político sem o Governo. Ele não sabe ser político sem empregar os seus amiguinhos, as suas famílias, pelo salário que quiser. Ele está bem. Ele é o líder do Governo. Ele está muito bem! Ele não tem o direito de pensar nos aposentados.

            Este é o Brasil de hoje, meu amigo Mozarildo. É por isso que o Pagot faz o que quer, Mozarildo. É por isso que o Pagot me leva à Justiça, Mozarildo. É por isso que o Pagot me levou à Justiça quatro vezes, porque aqui eu disse que ele era corrupto. E eu vou dizer agora, Pagot: “Tu não és corrupto não, me desculpa. Tu és ladrão, Pagot. Tu és ladrão, Pagot! Vai de novo ao Supremo dizer que eu disse aqui que tu és ladrão! Tu roubas o dinheiro público, Pagot, o meu dinheiro!, porque eu pago os impostos devidos a esta Nação, o dinheiro dos brasileiros. E aí tu não queres que eu diga aqui?”.

            Olha, Mozarildo, ontem, Cláudio Humberto:

Dnit desvia dinheiro de rodovias para financiar o MST. Além dos milhões subtraídos do Tesouro Nacional por meio de ONGs, o movimento dos sem-terra (MST) agora arranca dinheiro até do Dnit...[...]

            Pergunta para mim quanto foi. Pergunta, Mozarildo, quanto foi. Ele não quer que eu o chame de ladrão. Vinte e oito milhões! O que é que tem o Dnit? Por que o Dnit vai dar dinheiro para o MST, enquanto as estradas brasileiras estão todas totalmente intrafegáveis? Cite uma que não seja terceirizada e que esteja boa! Uma! Cite uma!

            E o Pagot fazendo o que quer.

Responsável pela manutenção das principais rodovias do País, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) é um campeão de irregularidades em obras públicas, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU).

            Está vendo, Pagot? Não sou eu que inventei. Não sou eu que digo.

            (Interrupção do som.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou terminar.

            Não sou eu. É o Tribunal de Contas da União que te chama de bandido, de corrupto; é o Tribunal de Contas da União, Pagot!

            Neste mês, o Senador Marconi Perillo denunciou suposta irregularidade do Dnit de Goiás, onde o órgão estaria praticando superfaturamento, arrecadação de propinas e corrupção.

            Não sou eu; tem outros Senadores também te denunciando.

            Agora sabe o que vai acontecer? Sabe o que acontece, Mozarildo? Eu pedi uma CPI do Dnit. Pedi por isso; pedi porque sei que lá tem corrupção. Sabe quantas vezes vou conseguir fiscalizar o Dnit? Nenhuma. Nenhuma! Está aí na gaveta.

            (Interrupção do som.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou sair, Presidente.

            A CPI do Dnit está aí na gaveta. Se eu forço para essa CPI sair da gaveta, ela sai; mas sabe quantas vezes vai ser possível apurar irregularidades cometidas pelo Pagot? Nenhuma, nenhuma! Por isso é que eu digo: infelizmente, no nosso País, o Poder Legislativo é submisso ao Executivo. Sabe por que não fiscaliza, Brasil?! Porque o Pagot é do Governo, porque o Pagot é amigo do Presidente, porque o Presidente dá ordem para que nada ofenda aquele que está no Dnit, que é seu amigo. O Pagot não pode ser ofendido, o Pagot não pode se misturar a escândalo, porque é amigo do Presidente da República. Aliás...

            (O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou descer.

            Neste País, meu nobre Presidente, meu nobre Mozarildo - já vou dar-lhe o aparte -, neste País, meu Presidente querido, só vai preso, só é punido quem não for dos quadros do Partido dos Trabalhadores.

            Diga-me um, Presidente, que já foi punido, do Waldomiro para cá, um! Agora, do seu DEM... Quando o Arruda apareceu pegando dinheiro na televisão, o seu DEM: “Vá embora, Arruda! Aqui tu não ficas, Arruda! Vá preso, Arruda!” Bateu na cadeia! Mas se ele fosse do PT...

            (O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - ...se ele fosse companheiro do Presidente da República..., se ele fosse amigo do Lula.... Não vai. Não vai, Presidente Marco Maciel.

            Presidente, o nosso País está virando brincadeira. Eu tenho aqui uma carta, aqui na minha mão.Não vai dar tempo de eu falar hoje. Já tomei tempo; estou abusando da bondade do meu César Borges. Nosso País está virando brincadeira. Eles estão desrespeitando.... Cada gestor neste País, cada gestor público não liga mais para a Lei de Licitação.

            César, eu tenho aqui na minha mão uma correspondência de uma Vereador da minha terra natal, da terra em que eu nasci, da minha querida Salvaterra, na Ilha do Marajó, assinada, essa correspondência, pela Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Salvaterra, Tânia Maria Assunção Aragão.

            Eu já li uma carta parecida com esta aqui, de uma Procuradora da Secretaria de Educação do Pará. Agora eu vou ler uma da Prefeitura, assinada. Eu quero que conste nas notas taquigráficas desta Casa, porque eu vou ao Ministério Público Federal, Estadual e ao que me der direito. “Ah, mas o Mário Couto não pode intervir como Senador na Prefeitura”. Posso, sim! Posso, sim! Tenho direito, como Senador, de denunciar ao Ministério Público. Isso aqui é um escândalo. Isso aqui é um crime assinado. Aqui está um crime, na minha mão, assinado.

            Sabe o que a moça está dizendo aqui? Sabe, Brasil? Olha a vergonha. Que pena ser na minha terra natal, na terra que eu tanto amo. Tenho um amor profundo por aquela terra.

            A Secretária Municipal, a Dona Tânia, sabe o que ela disse? O Vereador perguntou para ela: “Então, a obra já começou e eu quero saber qual foi a firma que ganhou a licitação”. Ela responde para o Vereador: “Ora, Vereador, o senhor tem todo o direito...” Ela é prolixa, ela é cheia de termos que até nem eu sei ler direito: “Não queremos aqui usurpar a excelsa competência que encarna o Vereador representante do povo.” Rapaz! Mas ela diz para ele que a obra ainda não terminou, que a obra está em andamento e que a licitação também está em andamento.

            É verdade, Presidente! Está aqui na minha mão escrito e assinada por ela. Ela diz que, quando acabar a obra, ela manda a licitação para o Vereador. Assinada. Ninguém respeita mais neste País a lei de licitação, meu caro Mozarildo, infelizmente.

            Com o seu aparte encerro o meu pronunciamento.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Com a tolerância do Senador César Borges,...

            O SR. PRESIDENTE (César Borges. Bloco/PR - BA) - Agradeço ao Senador Mário Couto pelo seu pronunciamento.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Um minutinho. Queria fazer um aparte ao final do discurso dele. Só para falar curtamente com relação aos aposentados. Eu recebi um e-mail que dizia, em poucas palavras, o seguinte: que não entende como o Presidente Lula faz isso com os aposentados, se ele, Presidente Lula, é um aposentado. E se aposentou cedo! Depois disso, conseguiu um emprego espetacular que ganha muito bem e tem casa, comida, roupa lavada e outras mordomias. Quando sair da Presidência vai ter pensão vitalícia, segurança garantida e outras mordomias. Então, esse aposentado não entende como o Presidente Lula, tendo tudo isso, ele mesmo sendo um aposentado, faz o que faz com os aposentados.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Sr. Presidente, muito obrigado pela paciência e peço a V. Exª que mande registrar nos Anais da Casa o requerimento do Vereador que vou passar à Mesa.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MÁRIO COUTO EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

            - Ofício nº 041/2010 da Prefeitura Municipal de Salvaterra (PA)

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