O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Meu Presidente, Senador Mão Santa, não tem nenhum problema V. Exª fazer os seus pronunciamentos nos intervalos dos pronunciamentos dos Senadores, porque V. Exª o faz com sabedoria ao homenagear o Senador Jayme Campos, o Senador Renan Calheiros e a luta de todos nós, para que o Governo possa realmente atender os pequenos produtores rurais. E não somente eles, que precisam renegociar suas dívidas, mas todos os brasileiros, inclusive os funcionários que fizeram empréstimos consignados, tão alimentados pelo Governo. Mas, hoje, principalmente os pensionistas e aposentados não conseguem ter pautado o projeto de reajuste.

            Apesar do acordo feito com as Lideranças do Governo do Senado, a Câmara insiste em não votar. Mas tenho certeza absoluta, Presidente Mão Santa, de que nós vamos continuar lutando aqui no Senado. V. Exª, o Senador Mário Couto, o Senador Paulo Paim, o Senador Flexa Ribeiro, o Senador Geraldo Mesquita, nós vamos continuar lutando. Enquanto não votarem o reajuste dos aposentados dentro daquilo que foi acordado, a inflação mais 80% do PIB de 2008, nós vamos ficar fazendo obstrução, lutando em favor daqueles que trabalharam ao longo da sua vida pelo Brasil e que não são reconhecidos, quando chegam a ter a necessidade do amparo da Previdência, para a qual aportaram recursos durante 35 anos para terem, na terceira idade, na aposentadoria, um valor que lhes desse dignidade para sustentar as suas necessidades.

            Vamos aguardar para ver se, na semana que vem, o Presidente Michel Temer coloca em votação aquilo que nós estamos aguardando já há vários meses.

            Mas eu venho à tribuna hoje, Senador Eduardo Azeredo, falar e fazer um apelo. Eu já estou cansado de falar nesta tribuna sobre o caos no meu Estado do Pará. Já não me dá mais ânimo, Senador Mão Santa. Eu quero hoje pedir, fazer um apelo ao Ministro Temporão. E vou explicar por quê. Eu recebi uma informação ontem - e está aqui a manchete do jornal Diário do Pará: “Idosos de Belém ficam sem vacina.” Senador Paulo Duque, idosos de Belém ficam sem vacina. Já não têm o reajuste, agora estão sem vacina.

            Sabe o que aconteceu, Senador Mão Santa? V. Exª é médico. Então, quanto à vacina contra a gripe H1N1 ou gripe A, ou gripe suína, o Ministério da Saúde está dando um tratamento desigual ao Pará e a sua capital, Belém. O que aconteceu? Até o dia 26 de abril, Senador Flávio Arns, das 468.482 doses de vacinas repassadas para Belém, para nossa capital, foram aplicadas 446.962 doses, ou seja, praticamente esgotou-se o estoque que havia. O prazo de vacinação foi prorrogado pelo Governo, porém as quantidades de vacina repassadas são insuficientes. Aí, o que fez a Prefeitura de Belém, por meio da sua Secretaria de Saúde Municipal? Fez o que é lógico, o que todo gestor teria de fazer: solicitou ao Ministério da Saúde um adicional de cem mil doses da vacina para justamente atender a essa população que está aflita, buscando a vacina. É o que o Diário do Pará de ontem diz.

            Semana passada, vim à tribuna pedir ao Ministro Temporão, que distribuiu 471 UTIs para onze Estados brasileiros - não tenho nada contra os que receberam, acho até que deveriam receber mais -, que não deixasse de atender ao Pará, porque a saúde no Pará é um caos.

            E o Ministro Temporão não pode esquecer nunca que, há um ano e meio, trezentas crianças recém-nascidas morreram na Santa Casa de Misericórdia por falta de UTI. E ele não colocou uma UTI para o Pará. E agora pedi ao Ministro Temporão, nesse mesmo dia, como manda o protocolo, disse aqui da tribuna que ia pedir uma audiência ao Ministro Temporão, esperava que ele me atendesse sobre a questão das UTIs. Nesse mesmo dia, encaminhei, por meio da chefia do gabinete, um e-mail ao gabinete do Ministro da Saúde, pedindo uma audiência. Isso no dia 22 de abril, quinta-feira passada, fez uma semana hoje, às 15h15. Está aqui a prova do pedido de audiência. Até hoje o gabinete do Ministro Temporão não teve nem a delicadeza de dizer: “Olha, eu não vou atender ao Senador Flexa Ribeiro”. Não é a mim que ele vai atender, não. Ele vai atender ao representante do povo do Pará. Não é a mim. Mas não tive resposta.

            Reiterei o pedido de audiência quando ontem recebi a informação, que relatei há pouco, de que a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Belém estava pedindo o reforço de 100 mil vacinas.

            Hoje eu tive a resposta do Ministro Temporão, mas não foi nem preciso vir aqui: “Pará não terá doses extras de vacina” - jornal O Liberal, quarta-feira, 28 de abril.

            Ministro Temporão, nós todos sabemos que o Governo Federal não gosta da Governadora Ana Júlia. Apesar de ser do mesmo Partido, ele sabe que a Governadora Ana Júlia não tem compromisso com o Estado, não tem compromisso com os recursos públicos, não tem compromisso com a população do Pará. Com isso, ele nega qualquer coisa que venha como distribuição, como uma transferência voluntária. Ele esquece o Pará. “Não, não manda para o Pará.” Os paraenses são brasileiros também, Presidente, Ministro! Não é possível o Pará ser tratado dessa forma só porque o Governo de lá é um caos total. Já basta o sofrimento que o povo passa por não ter Governo no Estado. Agora, que não tenha ajuda da União nas suas necessidades, como a distribuição de recursos para UTI, como o pedido para a Prefeitura de Belém de mais de cem mil doses de vacina... Ora, o Ministro diz, Senador Mão Santa - V. Exª é médico -, que a Prefeitura, a Secretaria Municipal de Saúde se equivocou, vacinou todos os idosos. Não era para vacinar todos os idosos; era para vacinar só os idosos portadores de doenças crônicas. Essa era a orientação do Ministério.

            Ministro, se houve um equívoco da Secretaria de Saúde, V. Exª não vai deixar que os idosos que tenham doença crônica - porque são poucos aqueles que não têm doença crônica na idade avançada - não sejam vacinados. V. Exª não pode fazer isso. V. Exª não é o Herodes do idoso.

            Então, o Governo Federal nega o envio da vacina e desconhece a realidade do Estado, Senador Flávio Arns, V. Exª que defende a causa social todos os dias - idosos e deficientes. V. Exª está na tribuna e nas comissões, defendendo permanentemente aqueles mais necessitados, como fazemos todos nós. O Governo Federal - o Ministério da Saúde - esquece que, há um mês, o Jornal Nacional, da Rede Globo, apresentou uma matéria mostrando que o Pará liderava as mortes por gripe A (ou gripe suína ou H1N1) no Brasil. Ora, se não me falha a memória, eram, naquele momento, 29 óbitos pela gripe.

            O que isso causou na população? Evidentemente, a população fica com medo, aterrorizada e busca a vacina.

            Talvez tenha sido isso que tenha acontecido lá em Belém. Então, os idosos... “Estão morrendo? Então, eu vou me vacinar. Posso até não ter doença crônica, mas eu vou me vacinar.”

            Agora, o Ministro negar a complementação de vacina? Ministro, eu não quero nem imaginar que V. Exª possa estar pensando que a Prefeitura de Belém jogou fora as vacinas que foram para lá, jogou no lixo, e agora está querendo mais vacina. Eu não acredito nisso. V. Exª não vai fazer uma coisa dessa. O que a Prefeitura está pedindo é um socorro do Governo Federal, porque ela tem na porta dos seus postos de saúde, dos seus postos da vacinação, idosos e paraenses buscando o abrigo da vacina para não contraírem a gripe H1N1 ou a gripe suína.

            O que eu venho pedir aqui, Ministro Temporão, Presidente Lula... Eu gostaria que a Governadora Ana Júlia estivesse fazendo isso, já que é sua função, tivesse vindo aqui brigar para que o Ministério da Saúde mandasse vacinas lá para Belém e para o Pará inteiro. Como ela não faz, como ela não governa, ela não tomou providência nenhuma.

            Olha que os jornais... Eu acho que ela não lê jornal, os 2.200 assessores dela também não leem jornal, porque os jornais denunciam. No dia seguinte dizem que o Ministro não atendeu. E não se vê uma palavra da Governadora para atender aos paraenses. Aí o Senador Flexa Ribeiro tem que vir à tribuna.

            Ministro Temporão, reiterei o pedido de audiência a V. Exª.

            Vou, agora, tratar de dois assuntos: o primeiro, o das UTIs, que V. Exª esqueceu no Pará; segundo, das vacinas. V. Exª, repito, não vai ser o Herodes dos idosos paraenses. V. Exª não será. Vou reiterar, pela segunda vez, o pedido de audiência, para que V. Exª possa atender o Senador Flexa Ribeiro. Se não o fizer, Ministro Temporão, semana que vem, vou para a porta do seu gabinete. Se a assessoria do Ministro Temporão estiver ouvindo ou vendo, é bom avisar ao Ministro que irei para a porta do gabinete do Ministro Temporão e só sairei de lá, quando ele tiver cinco minutos para atender o representante do povo paraense.

            Pense bem, Ministro Temporão! Pense bem! É desumano penalizar um suposto erro estratégico da Sesma, como quer fazer crer, de forma insensível, o Ministério, com outro grave erro, que é penalizar ou levar a óbito àqueles idosos que estão sem vacina.

            O Sr. Flávio Arns (PSDB - PR) - Senador Flexa Ribeiro!

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Senador Flávio Arns, com prazer.

            O Sr. Flávio Arns (PSDB - PR) - Se V. Exª me permite, é só uma observação. Eu acho assim a situação, de fato, muito estranha. Esse caso das vacinas tem que ser esclarecido não semana que vem, tem que ser esclarecido hoje pelo Ministério da Saúde. O que aconteceu? A resposta para o povo do Pará tem que ser dada imediatamente. Então eu sugiro que isso seja feito pela própria CAS, Comissão de Assuntos Sociais, porque a área da saúde é uma das atribuições da CAS, e tem que se resolver de imediato. O que é estranho no Brasil é por que razão, por qual razão toda a população não está sendo vacinada contra a gripe. Quer dizer, qual é o problema, por que toda essa divisão, quando seria um benefício para a população vacinar todo mundo? Vacina existe, existe à disposição. Existe tratamento terapêutico para quem pega Gripe Suína, a Gripe H1N1. No ano passado, as pessoas morriam; neste ano, as pessoas não precisam mais morrer!

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Mas continuam morrendo, Senador Flávio Arns!

            O Sr. Flávio Arns (PSDB - PR) - Pois é, continuam morrendo, mas existe a terapêutica para a complicação da Gripe Suína que não existia no ano passado. As pessoas iam para a UTI e, na sua grande maioria, morriam. Agora, o caso da UTI... tem que ter UTI, e existe a terapêutica. O Tamiflu tem que ser receitado, preceituado, já no início, aos primeiros sinais. E Tamiflu existe à vontade, tem que haver à vontade. A vacina existe à vontade. O que aconteceu no Paraná? Parece que o Ministério da Saúde recorreu - não sei em que pé está -, mas a Justiça Federal determinou que as vacinas fossem aplicadas em toda a população. Por que não? Se existe vacina...

            (Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Um minuto, para concluir seu aparte.

            O Sr. Flávio Arns (PSDB - PR) - Se existe a vacina, por que não fazer isso? Então, eu só gostaria, Senador Flexa Ribeiro, que fosse dada uma resposta de imediato. Telefonar para o Ministro da Saúde e dizer: “Olha, aqui é o Senador Flexa Ribeiro, está havendo esse problema...

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Ele não atende.

            O Sr. Flávio Arns (PSDB - PR) - ...e preciso resolver de imediato, ter a solução, a resposta, para dar essa resposta ao povo do Pará.” Porque não há razão. Todo mundo deveria estar sendo vacinado, e não só grupos específicos. Seria um investimento que o Brasil faria na saúde, evitando que essas 29 pessoas morressem também.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço, Senador Flávio Arns. A sensibilidade de V. Exª para as causas sociais já foi aqui ressaltada por mim e por todos os seus Pares. Também não entendo. Não entendo e V. Exª deu uma sugestão que no Paraná deu certo e acho que o Pará deve...

            (Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Senador Flexa, um minuto para concluir seu brilhante pronunciamento em defesa do Pará.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Peço a V. Exª que dê a mim como orador o tempo que V. Exª fará de pronunciamento ao transferir a palavra ao Senador Valdir Raupp. Com isso, concluo.

            Senador Flávio Arns, a Justiça Federal do meu Estado tem que tomar a mesma medida que a Justiça Federal do Paraná tomou. E aqui quero fazer um apelo à Justiça Federal: que determine que todos os paraenses tenham direito à vacina contra a Gripe H1N1. Vamos, então, sair pelo caminho da Justiça, que acho que é mais rápido do que o atendimento do Ministro Temporão.

            Para encerrar, Senador Mão Santa, recebi ontem, dia 27, do Vereador Faisal Salmen, do PSDB de Parauapebas, um ofício fazendo um apelo ao TSE e ao TRE de uma questão em que ele tem toda razão. Acho que não cabe ao TSE.

            Encaminhei hoje um ofício ao Desembargador João Maroja, que é o Presidente do TRE do Pará, pedindo a ele que encaminhe cópia do documento mandado pelo Vereador Faisal Salmen, que denuncia que lá em Parauapebas - todos nós sabemos - o prazo para emissão de títulos termina dia 5 de maio. Segundo ele, o que ele manda dizer aqui, encaminhei ao Desembargador...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Senador Flexa Ribeiro, estou zelando pelas palavras de V. Exª. V. Exª disse que iria encerrar.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - O Desembargador João Maroja é um desembargador competente, eficiente, tenho certeza de que ele vai solucionar este grave problema lá: mais de 15 mil pessoas estão buscando tirar o título. Deixaram para a última hora, é verdade, como todo brasileiro, mas deixaram para a última hora. E lá só estavam dando 70 senhas por dia, as pessoas chegavam ao cartório às três horas da manhã, e a partir de ontem só passaram a dar 20 senhas por dia. Ora, desse jeito, das 15 mil que precisam, só vão ser atendidas 200, 300, sei lá.

            Então, Senador Mão Santa, lembrando que o cartório de Parauapebas atende também o Município de Canaã dos Carajás.

            (interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Lembrando também que V. EXª disse que ia encerrar.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Vereador Faisal Salmen, o apelo de V. Exª em favor do povo de Parauapebas foi encaminhado ao Desembargador João Maroja, vou entrar em contato com o Desembargador João Maroja, tenho certeza absoluta de que ele dará uma solução para atender o direito desses 15 mil paraenses de exercerem o seu direito de voto nas próximas eleições do dia 3 de outubro.

            Muito obrigado, Presidente.

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