A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador Mão Santa. Realmente, nossa luta para chegar até o Senado não foi uma luta fácil. Como o senhor muito bem colocou, foram grandes personalidades da política mato-grossense que disputaram a eleição para o Senado em 2002. Grandes mesmo! Eu diria que gigantes! Como o senhor disse muito bem: dois ex-governadores; dois - à época - Senadores, com mandato, e outras personalidades. Éramos sete candidatos; só eu mulher. E, no final, aquela que era tida, praticamente em todas as pesquisas, senão a última, a penúltima, em um conjunto de sete - aliás, faça-se justiça, havia uma outra mulher na disputa, a professora Jacy Proença -, aconteceu dessa forma: chegamos ao Senado da República como a primeira mulher na história do meu Estado, Mato Grosso. E aqui representando - é claro - todo meu Mato Grosso, mais a categoria dos profissionais de Educação, por ser professora, há 26 anos, na minha universidade, a Universidade Federal do Mato Grosso.

            Mas, Senador Mão Santa, eu vou voltar a falar disso. Nós vamos falar disso nos próximos dias. Vamos fazer um relato da nossa história de vida política e de como conseguimos chegar até aqui, nessa luta da causa das mulheres, da causa do meio ambiente, especialmente no que tange à questão das mudanças climáticas, enfim, em todas as lutas que nós nos empenhamos sempre pelo Estado de Mato Grosso, pelo meu Brasil e pelas relações internacionais; na área jurídica também, tanto pela reforma do Código de Processo Penal como por outras questões muito próximas dessa área, até por ser advogada. Fui Relatora do grande projeto que trouxe uma agilidade significativa aos procedimentos judiciais: a informatização dos procedimentos judiciais. Sou autora daquele que é tido como um dos mais importantes projetos de lei dos últimos tempos, dizem até que desse último mandato de oito anos, o da tipificação do crime organizado, projeto esse pelo qual, por ser autora, fui inclusive premiada aqui no Brasil.

            Então, são muitas as questões que nos fazem parar para refletir, como uma Senadora, que detinha, até pouco tempo - agora, não sei o número exato -, a autoria de 112 projetos de lei, nesses quase oito anos, e mais de duzentas relatorias. É muito trabalho!

            Sou titular de tantas Comissões; estou permanentemente no meu Estado; visito todos os anos todos os Municípios do meu Estado, em um esforço gigantesco, e, independentemente da coloração partidária, trabalho com cada Município do meu Estado, seja lá com os prefeitos, com os vereadores, seja com as lideranças da sociedade, com os partidos políticos. Independente da coloração partidária, porque acho que, depois que você é eleito por um Estado, você tem que defender os interesses, as necessidades, as aspirações daquele Estado como um todo. Não importa de que partido seja um prefeito ou uma prefeita. Se ele estiver trabalhando em função realmente de causas sérias para o município, de programas de governo municipal, para melhorar realmente a qualidade de vida da população, a gente tem que contribuir, tem que ajudar.

            Mas eu vou tratar disso, como eu já disse no início do meu pronunciamento, em um outro momento.

            Agora, eu queria fazer um breve relatório sobre algumas regiões do meu Estado. Especialmente hoje, eu quero falar da região do Araguaia, do nosso rio Araguaia, que já foi chamado, em tempos idos, de o Vale dos Esquecidos. Hoje, eu digo que é o Vale, Senador Mão Santa, dos Bem Lembrados, dos Muito Lembrados. São muitos os Municípios naquela região belíssima, belíssima.

            Quem conhece o rio Araguaia... O Senador Mão Santa tantas vezes já me convidou para conhecer o Delta do Parnaíba, que ainda não conheço, mas que vou conhecer com certeza. Contam-me que é uma das mais belas maravilhas que nós temos. Eu já estive - agora não me recordo, mas acho que é - em São Raimundo Nonato, que tem aquelas cavernas, aquelas coisas espetaculares em termos de história. De qualquer forma, conheço muito pouco do seu Piauí, mas quero conhecer mais.

            Em determinado momento, vou falar sobre o Pantanal, sobre o Nortão, que é o grande produtor, sobre a região sul, sobre os nossos Municípios à beira ou próximos do rio Paraguai e sobre o nosso Vale dos Muito Bem Lembrados da nossa região do Araguaia.

            Todos sabemos a beleza que é o rio Araguaia, o que ele contempla no seu entorno: terras boas, povo trabalhador; mas muitas dificuldades. No início do meu mandato, realmente, era difícil a gente contemplar essa região e achar que ali as pessoas teriam condições de vida com alguma facilidade.

            Tudo era muito difícil. Há 20 anos tentavam que a 158 fosse realmente um acesso fácil, Senado Mão Santa, à nossa Vila Rica, que é o último Município para chegar ao Pará pela região do Araguaia. E, há 20 anos, todos falavam que essa estrada ia sair, e ela nunca saía.

            Em um primeiro momento, quando cheguei ao Senado, pensei: “O que acontece com a 158? Vou tirar isso a limpo”. Havia milhões no Orçamento. Por que nada acontecia? Nada acontecia porque ela não estava no plano plurianual. Fui à luta, fiz emendas na Comissão de Orçamento. Eu participava, naquela época, como membro titular da Comissão de Orçamento, mas não conseguimos aprovar. À época, conversamos especialmente com o Presidente Lula para que ela entrasse no PPA. E isso aconteceu. Se não me engano, acabaram aprovando uma emenda de plenário ao PPA, e ela lá estava. O que pensei? “Agora vamos que vamos”. Disseram-me: “Não, Senadora, não vai não. Não existe projeto.”

            Então, não sei como as pessoas colocavam milhões e milhões de reais no Orçamento se não estava no PPA, se não existia projeto, se não existia nada na época!

            Reuniu-se a Bancada de Mato Grosso. Justiça seja feita: todos, à unanimidade - Senadores de então, Deputados federais e Deputadas... Tínhamos uma boa representação de mulheres na Bancada de Mato Grosso. Tínhamos a Deputada Telma de Oliveira, tínhamos a Deputada Celsita, tínhamos a Deputada Teté Bezerra - eram três mulheres numa bancada de oito, se não me engano. Em um momento tivemos a Deputada Thaís Barbosa. Então, era a maior representação de Bancada feminina, a maior representação de mulheres. E isso tem que ser dito sempre.

            E conseguimos recursos iniciais para começar o projeto da 158. Aí ela começou e foi acontecendo. Tivemos a grata condição - não é satisfação, é condição, porque foi difícil - de colocar o Dr. Luiz Antonio Pagot como Diretor-Presidente do Dnit, e as coisas começaram a deslanchar. Não foi para Mato Grosso só não; foi para o Brasil inteiro, e é claro que entrou Mato Grosso também. E aí as coisas foram acontecendo. O projeto foi feito, e hoje nós temos cinco trechos em ação: já no trabalho de asfalto da 158, uma BR antiquíssima em Mato Grosso e que tinha quase 500 quilômetros sem asfalto ainda.

            Com relação à 158, isso a gente precisa repetir sempre, porque a realidade do Araguaia é a realidade do Araguaia! As distâncias são muito grandes! Os Municípios têm muita dificuldade de locomoção, imaginem de escoamento de produção! Energia lá só existia do motorzão, aquele que eu chamo de “sujão”, que, além de poluir muito, deixava a população literalmente na mão a qualquer momento. Ou quebrava o motor, ou acabava o óleo diesel. E, aí, as pessoas apedrejavam a prefeitura - muitos talvez já tenham se esquecido disso. A energia terminava às duas da manhã. Quer dizer, não adiantava ter alimentos em um freezer, ou um bar ter bebida ou alguma coisa, porque isso podia estragar, já que se passava praticamente a metade do dia sem energia. Essa era a realidade no começo do Governo do nosso Presidente Lula e das nossas lutas aqui neste Senado.

            Daí, fomos à luta. Era o linhão, que ia de Querência até Vila Rica, com 138kW, que era para distribuir energia, de linhão, em 14 Municípios do Araguaia que só tinham energia do motorzão, do “sujão”, como eu costumo chamar.

            O esforço foi grande, mas foi muito grande! Primeiro, para acertar que isso realmente viesse a acontecer. Depois, quando entrou na pauta da Eletrobrás, etc., era acertar o tal do preço, porque era tanto, mas não podia ser tanto, tinha de ser menos tanto, e assim foram meses e meses a fio de luta ininterrupta, de muita gente, com certeza, mas daquelas lutas em que eu não dei folga mesmo. Fui quantas vezes se fizeram necessárias à Eletrobrás, fiz dezenas de ligações, e a gente conseguiu acertar que pudesse acontecer essa licitação e que tudo viesse a acontecer.

            E lá foi feito a linhão de Querência a Vila Rica, passando por 14 Municípios. Hoje, toda aquela região está iluminada! É uma região grande - e é grande mesmo! -, e a terra é muito boa. Então, a estrada está acontecendo, a energia de linhão chegou, e o Luz para Todos também. Alguns poucos Municípios de lá ainda estão sem energia. Aliás, estão sem o Luz para Todos; sem energia não estão mais, porque essa vem do linhão. Alguns Municípios ainda precisam de que o Luz para Todos chegue a todos os rincões.

            Todos os Municípios do meu Mato Grosso estão contemplados com o Luz para Todos, mas ainda há alguns locais, às vezes os mais distantes, de mais difícil acesso, que estão sendo localizados, porque queremos, até dezembro deste ano, por decisão e determinação do Presidente Lula, escuridão zero pelo menos no meu Estado - e é o que eu procuro fazer.

            No ano passado, andei Município por Município, todos, vendo aonde o Luz para Todos ainda não tinha chegado. Contamos com uma ajuda grandiosa de todos os Prefeitos, de todos os Vereadores e Vereadoras, dos Presidentes de Câmaras e das Presidentes de Câmara - temos várias mulheres Presidentes de Câmaras em Mato Grosso. É pena que eu não possa citar todas agora porque não tenho o elenco aqui. Todas e todos, independentemente da coloração partidária, foram à luta e descobriram todos os locais onde faltava realmente o Luz para Todos chegar.

            Às vezes, num assentamento, faltava chegar energia para 500 casas. Chegou a 420, 470. Disseram: “Ah, estão faltando 30 ou 80 casas naquela localidade”. Foram “descobertas”, foram noticiadas, e buscamos resolver isso junto ao grande programa Luz para Todos, junto ao Ministério de Minas e Energia, junto à nossa Eletrobrás, e com a competência do Dr. Gustavo Vasconcelos, que em Mato Grosso coordena esse projeto Luz para Todos. E as coisas estão avançando.

         Nessa semana mesmo, Araguaia, eu noticio que uma figura que tem ajudado muito Mato Grosso, na região do Araguaia, com o Luz para Todos é a engenheira Jussi. Ela está em Santa Cruz do Xingu e estará em várias localidades do nosso Araguaia, discutindo e buscando fazer os últimos levantamentos da região, para que realmente se decrete escuridão zero no Araguaia também, que é uma das regiões em que a gente ainda está com algumas dificuldades para iluminar totalmente.

         É Luz para Todos! É Luz para Todos, também na região do Araguaia, já que eu vou falar cada dia, aqui, um pouco de cada região.

         Também na região do Araguaia não existia praticamente a telefonia celular. Nós tínhamos, no Mato Grosso por inteiro, 53 municípios sem telefonia celular.

         As pessoas acham, em alguns lugares, quando a gente diz isso, que telefonia celular não é importante; que é supérfluo. Mas eu digo, senhores e senhoras, que talvez não tenha importância a telefonia celular para aqueles e para aquelas, Senador Mão Santa, que têm telefonia celular, porque por onde eu passava, nesses 53 municípios, a coisa que me era mais cobrada era a telefonia celular.

         Até que em 2006/2007, nós conseguimos, junto à Anatel, aquela grande licitação de 18 de dezembro de 2007. Com a competência da Presidência da Anatel, na época do Presidente, conseguimos que fosse feita a grande licitação. E, nos nossos 53 Municípios de Mato Grosso, foi licitada a telefonia celular. E hoje o comunicado que eu tenho é que só falta chegar a telefonia celular em cinco Municípios do meu Mato Grosso e que o prazo é até dia 30 de abril. Portanto, acredito que até amanhã tudo isso já esteja realmente regularizado e a gente não tenha mais nenhum Município sem telefonia celular no meu tão gigante geograficamente Mato Grosso.

            O Sr. Sérgio Zambiasi (PTB - RS) - Senadora Serys, Zambiasi aqui, seu conterrâneo.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Pois não! Senador, concedo o aparte a V. Exª.

            O Sr. Sérgio Zambiasi (PTB - RS) - Eu continuo conterrâneo da Senadora Serys mesmo hoje sendo mato-grossense. Mas a certidão de nascimento, Senadora Serys, é do Rio Grande do Sul, para nosso orgulho, mas precisamente da nossa querida Cruz Alta. Mas eu acompanhava a sua manifestação em relação à importância da telefonia celular e à importância de chegar a todos os Municípios. Hoje, pela manhã, a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado foi convidada para um café da manhã com a Telebrasil, que é a entidade que associa todas as empresas de telefonia celular do Brasil. Uma das informações que eu considero importante foi a de que, até o final do ano, há o compromisso assumido com o Governo, com a Anatel, das companhias que exploram a telefonia do Brasil de não apenas termos a telefonia celular em todos os Municípios do Brasil, mas a Internet também deve chegar a todas as escolas públicas brasileiras. Eu acho que é um avanço importante. Nós vivemos essa transformação, esse período. O Brasil ainda está vivendo esse período. Agora nós estamos tratando da questão da banda larga, que é um acesso mais rápido, da Internet pública, que é importante também. Fiquei muito impressionado com uma notícia que eu ouvi, há poucos dias, que tem uma prefeitura de um determinado Município de um Estado brasileiro que não sei onde é, mas que está oferecendo Internet em troca do pagamento do IPTU. Eu achei interessante, é uma forma de a Prefeitura prestar um belo serviço e o contribuinte cumprir com sua obrigação. Enfim, nós estamos vivendo estes novos tempos de saber que, no Mato Grosso, faltam apenas cinco Municípios para ter telefonia celular. Ainda no ano passado, percorrendo o interior do meu Estado, nós vimos que havia algumas regiões com algumas deficiências ainda. É bom saber desse avanço e é bom que se faça esse registro, importando também o registro do encontro desta manhã entre a Telebrasil e o Senado e o compromisso do Senado em cobrar efetivamente que o Brasil possa estar integrado através não apenas da telefonia celular como também da Internet.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Banda larga.

            O Sr. Sérgio Zambiasi (PTB - RS) - Banda larga. E que as escolas públicas, as escolas municipais, estaduais, federais, todas tenham a oportunidade de oferecer a seus alunos o acesso a Internet e, em consequência, ter um mundo diante da tela do seu computador, que é uma coisa fantástica em nível de evolução do conhecimento. Parabéns, Serys! Parabéns a seu Mato Grosso! Nunca esquecendo o nosso Rio Grande do Sul.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Com certeza, Senador Zambiasi. Obrigada pela sua participação. Eu ia fazer essa fala também, mas o senhor já o fez e meu tempo já está terminando. Senador Suplicy parece que está buscando um aparte, mas eu gostaria, Senador Zambiasi, de reforçar e referendar exatamente o que o senhor disse aí, inclusive não vou me pronunciar a respeito da importância da Internet, especialmente da banda larga chegar a todos os rincões de nosso País.

            E eu quero que chegue a todos os rincões do meu Mato Grosso. Às vezes, é meio difícil, porque as distâncias são muito grande, as dificuldades nem se fala, mas é preciso avançar. O mundo é outro hoje, e a nossa criançada, a nossa moçada, o nosso jovem precisa ter realmente acesso à informação, ao mundo como um todo, à tecnologia. E nós também, é claro. A minha neta disse que o computador é capaz de entender mais de mim do que eu dele, Senador. E ela entende muito de computador.

            Concedo o aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezada Senadora Serys Slhessarenko, V. Exª, em seu pronunciamento, mostra o trabalho relevante que faz aqui como Senadora pelo Mato Grosso e pelo Partido dos Trabalhadores, ao destacar os avanços na área de comunicação da banda larga em todos os Municípios do Estado de Mato Grosso. O Presidente Mão Santa fez uma referência a V. Exª relativamente à escolha feita no Estado de Mato Grosso entre os filiados do Partido dos Trabalhadores. Numa disputa democrática, como é próprio de nosso Partido, de nosso Estatuto, houve uma disputa bastante renhida, e o Deputado Abigail, que também merece o nosso respeito, foi escolhido candidato ao Senado. V. Exª teve uma votação também muito significativa. 

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Meio a meio.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - E quase empatado ficou o resultado. O que eu quero dizer é que todos nós da bancada do PT assinamos o nosso testemunho relativamente ao trabalho tão positivo e à maneira com que, com muito dignidade, V. Exª tem representado o povo do Mato Grosso e o próprio PT no seu trabalho no Senado. Mas gostaria aqui de registrar que eu teria muita vontade de vê-la continuar nesta Casa - e certamente vamos ter muito ainda até 31 de janeiro de trabalho conjunto. Sou testemunha também de quanto V. Exª tem cumprido uma missão importante como mulher e na defesa da mulher na vida política brasileira, na defesa dos direitos da mulher. V. Exª apresentou um projeto pioneiro até à iniciativa do Presidente Barack Obama, no sentido de proporcionar às mulheres direito de igual remuneração para trabalho igual ao do homem, quando essa função é semelhante. Gostaria de lhe dizer uma palavra de estímulo, querida Senadora Serys. Ainda ontem, uma emissora e um rádio - acho que Centro-Oeste - do Mato Grosso do Sul me perguntou a seu respeito. Se eu vou sentir muito que V. Exª não esteja na vida política, se de fato acontecer isso, proximamente. Eu disse: “Eu tenho certeza de que de qualquer lugar onde a Senadora Serys estiver, ela vai cumprir um papel notável, ela vai preencher uma função em qualquer trabalho onde ela estiver, que será sempre muito significativo. E eu tenho a convicção de que, em algum momento, ela e o Partido dos Trabalhadores estarão interagindo e será chamada para alguma missão muito especial”. Então, eu quero aqui dar o testemunho a V. Exª de que a carta que todos nós do PT escrevemos a seu respeito tem um conteúdo de muita sinceridade. V. Exª merece todo o nosso apoio e onde estiver estará sempre contando com a nossa força.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador Suplicy.

            No início da minha fala, tão logo o Senador Mão Santa fez a introdução à minha chegada a esta tribuna, eu disse que vou tratar desse assunto proximamente aqui na tribuna.

            Mas eu preciso falar sobre duas questões que V. Exª colocou: uma delas é o programa que V. Exª fez menção e que avalio que seja um dos projetos mais importantes de nossa autoria, que é a igualdade salarial entre homens e mulheres pelo mesmo trabalho feito. 

            Quando Barack Obama assumiu a presidência dos Estados Unidos, ele anunciou em seu discurso como algo extremamente novo, grandioso e importante, com o que eu concordo, que, nos Estados Unidos, nenhuma mulher ganharia menos que um homem pelo mesmo trabalho feito. Sabemos que no Brasil, em determinadas profissões, mais de 70% das mulheres, exercendo o mesmo trabalho que os homens, ganham menos. Quando o Presidente Barack Obama anunciou isso, deu manchete no mundo inteiro. E eu, no outro dia, lendo algumas manchetes, falei: “Mas como, gente, eu tenho esse projeto de lei tramitando no Senado há dois anos! É de minha autoria! E não deu nenhuma manchete em lugar nenhum”. Aí, felizmente, esse projeto começou a se movimentar.

             O Relator era o Senador Wellington Salgado e agora, com a saída dele, acredito que o Senador Demóstenes Torres já tenha nomeado ou nomeie novo Relator para que esse projeto avance.

            Senador Suplicy, com relação à carta, àquela carta histórica que o senhor escreveu e que todos os meus companheiros, Senadores e Senadoras, assinaram, realmente é um marco histórico. É um marco histórico na minha vida.

            Mas eu vou falar, como eu já disse aqui, num outro momento sobre o assunto. Mas isso me engrandeceu muito, porque foi uma bancada inteira. E a sua emoção me emociona também. Obrigada.

            Aliás, deixe-me terminar de citar, pelo menos, o meu Araguaia, porque, com esses apartes, realmente, eu falava da minha região do Araguaia. Saindo ali de Barra do Garças, eu passo por Xavantina, Água Boa, vamos para Nova Nazaré, Cocalinho - agora vai ser difícil eu lembrar, porque o meu papel não está aqui. Aí vai para a nossa Cascalheira, Canarana, Confresa, Porto Alegre do Norte, Canabrava do Norte, a nossa Vila Rica, a nossa São Félix do Araguaia, do nosso maior patrimônio mato-grossense que lá vive e lá mora, que é Dom Pedro Casaldáliga. Estive com ele há poucos dias.

            Dom Pedro, o senhor é o maior patrimônio vivo, graças a Deus, vivo, do nosso Mato Grosso. Dom Pedro Casaldáliga, até hoje, no alto da sua idade, está lá em São Félix, dizendo presente em todas as lutas na defesa do povo oprimido. Então, é um patrimônio realmente que temos o maior orgulho, a maior honra, a maior força, porque é ele que nos dá a força de todas as lutas, é Dom Pedro Casaldáliga, nosso patrimônio lá da nossa linda e querida São Félix. Temos, é claro, no Araguaia, a nossa Querência, temos o Novo Santo Antônio, Alto da Boa Vista, Serra Nova Dourada, Luciara, são tantos os Municípios do nosso Araguaia, do nosso lindo Araguaia, de terras tão boas e povo tão trabalhador e região tão bela. Lá a produção pode deslanchar com a maior grandeza, mas o que tem que deslanchar mesmo é o turismo, é a beleza daquela região, que precisa, sim, de acesso, de estrutura, para realmente mostrar o que ela representa e do que ela é capaz.

            Um abraço a todos e a todas do meu Araguaia.

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