O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Quero destacar o Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social recebido pelo Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) sobre a criação de peixes em canais de igarapé.

            Aqui, Sr. Presidente, aproveito trechos do Manual de Criação de Matrinxãs em Canais de Igarapés. Abro aspas, Sr. Presidente:

Fortalecimento da Agricultura Familiar.

Sabe-se que, ao longo das décadas de 1970 e de 1980, a política agrícola tradicional privilegiou a grande agricultura comercial de exportação, tanto pela necessidade de geração de saldos na balança comercial quanto pela capacidade de esse setor se mobilizar politicamente com mais facilidade e fazer ouvir suas reivindicações.

No entanto, a agricultura familiar sempre teve um papel muito importante na produção agrícola do País, em especial na produção dos alimentos que são disponibilizados para a população brasileira.

Corresponde à ampla maioria dos estabelecimentos rurais brasileiros, emprega 13,8 milhões de pessoas em 4,1 milhões de estabelecimentos (mais de 85% dos estabelecimentos rurais brasileiros); e evita a migração rural-urbana. Em fins dos anos 1990, aproximadamente 60% dos alimentos produzidos no País eram gerados por estabelecimentos rurais do setor de economia familiar, com o emprego de apenas 30% da superfície total utilizada para cultivo. Ações de fortalecimento da agricultura familiar tornam-se necessárias, uma vez que esse setor enfrenta maiores dificuldades na obtenção de financiamento, de infraestrutura mais precária, e está mais exposto e vulnerável às oscilações de preços da agricultura.

Por essas razões, tal agricultura passou a receber atenção da política agrícola e de crédito rural a partir de 1996, com a criação de um programa específico de apoio ao seu desenvolvimento: o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf.

A principal fonte de alimento dos habitantes da Região Amazônica é o peixe. Segundo Ruffino, M.L. (In Santos, et al. 2006), o consumo per capita de pescado nas cidades de Manaus e Itacoatira foi estimado entre 100 e 200 gramas/ dia na década de 70, e, mais recentemente, outros autores indicam que as populações rurais ribeirinhas consomem cerca de 500 gramas/dia.

Como as populações ribeirinhas residem próximas a rios e lagos, embora já enfrentando um processo de escassez crescente, há possibilidade de acesso ao pescado, o que não ocorre com as populações que vivem nas áreas de assentamentos rurais. Em termos gerais, as áreas escolhidas para assentar as famílias ficam distantes de grandes mananciais de água, criando muitas dificuldades para a obtenção de alimentos proteicos, como o peixe. Normalmente, as pessoas se utilizam da caça de animais silvestres para a obtenção de alimento, atividade que está dizimando a fauna originalmente existente naquelas áreas. Nestas áreas, muitas vezes há uma malha grande de pequenos igarapés, que são utilizados apenas para a obtenção de água para beber e para higiene pessoal. Existe um potencial razoável para a produção de proteína, através da criação de peixes,

            No entanto, a inexistência de tecnologia para criação de peixes adequada para a situação local faz com que esses mananciais de água não sejam aproveitados. 

            Sr. Presidente, nós sabemos o quanto nos preocupamos com a geração de trabalho, emprego e renda na Amazônia, especificamente no nosso Estado do Amazonas, o Estado mais verde do País, com aproximadamente 98% de áreas preservadas e conservadas. E termos esse trabalho do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) sobre criação de peixes em igarapés, muitos podem estar, por exemplo, preocupados com a questão ambiental. E essa é um das grandes preocupações.

            Destaco aqui, Sr. Presidente, o que diz o manual, quando afirma em relação ao impacto ambiental do sistema de criação de peixes em igarapés:

Reduzido impacto na qualidade da água utilizada na criação;

Praticamente não há alteração na condição natural do igarapé e na vegetação que margeia o mesmo;

Não há alteração nas populações de peixes naturais do ambiente;

Não há necessidade de movimentação de grandes quantidades de terra, como no caso de construção de barragens e tanques escavados;

Não há alteração da população bacteriana normal do ambiente por ocasião da criação;

O distúrbio na água, por ocasião do manuseio com os peixes, é pequeno.

É um sistema adequado para a produção de peixes em áreas de incidência de malária, pois não contribui para a proliferação de mosquitos.

            Para finalizar, Sr. Presidente, quero parabenizar o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Dr. Adalberto Luiz Val, e os pesquisadores: Drs. Jorge Daniel Fim, Sérgio Fonseca Guimarães, Atílio Storti Filho, Avemar Gonçalves Bobote, Gabriel da Rocha Nobre.

            E é claro, Sr. Presidente, que eu não posso deixar de destacar a importância do investimento em ciência, tecnologia e inovação na Amazônia.

            Senador Augusto Botelho, é com muito prazer que ouço V. Exª.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Jefferson Praia, V. Exª traz um assunto que interessa muito ao meu Estado de Roraima. Eu tenho colocado recursos na Embrapa, desde pesquisas de sementes para as comunidades indígenas, como instalação de laboratório de genética. E o último que eu coloquei agora foi para transferência de tecnologia para as comunidades indígenas. Essa idéia dos pesquisadores do Inpa de fazer criação de peixes matrinxãs nos igarapés - nós sabemos como são os nossos igarapés: com muita água corrente e perenes... É uma coisa fantástica se a gente conseguir desenvolver essa tecnologia e transmiti-la para as pessoas que vivem nos assentamentos. Eu gostaria que V. Exª nos desse acesso também a esse manual para que a gente estudasse para ver a sua aplicação no nosso Estado. Nós todos sabemos que, nos assentamentos do Incra, a proteína é o alimento mais difícil de se adquirir, porque, quando eles chegam lá, começam a fazer suas roças, suas plantações, começam com a criação. Primeiro, vão criar um pouquinho de galinha, depois um porco e um carneiro. Enquanto isso, vão utilizando a fauna mesmo, comendo a caça. Mas os que usam a caça só para se alimentar, geralmente, não abalam tanto a fauna, porque eles aprendem a caçar na época em que o bicho não está reproduzindo e só vão lá na hora em que estão precisando mesmo. Então, como V. Exª, eu também sou um fã do Inpa, sei da importância que ele tem para nós e do conhecimento que ele produz, inclusive esse de criar peixe em igarapé, sem alterar, sem fazer açude, sem nada, porque o caro para os pequenos produtores é fazer o tanque para criar o peixe.

            O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM ) - Isso é verdade.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Se conseguirmos criar um peixe dentro do igarapé - provavelmente é utilizada uma tela para isso -, isso representa um passo muito grande, porque uma tela para ser usada no igarapé não custa duas horas de uma máquina para cavar um buraco para criar peixe. Parabéns ao Inpa e parabéns a V. Exª, por ter trazido esse assunto à baila, para dar conhecimento a todos os amazônidas, que estão assistindo à TV Senado. Eles assistem à TV Senado por meio da parabólica. Muito obrigado.

            O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM ) - Obrigado, Senador Augusto Botelho. V. Exª compreende muito bem esse assunto por perceber o quanto a nossa região chama atenção e sabe da preocupação que temos em continuar preservando e conservando a Amazônia.

            Aqui, com a tecnologia que o Inpa agora passa a disponibilizar, e farei contatos para que V. Exª tenha todas as informações e possa levá-la ao Estado de V. Exª. Porque isso é muito importante.

            Confesso a V. Exª que já estudo esse assunto há algum tempo e sempre tive preocupação com relação à questão ambiental. Não é fácil você criar peixe em igarapé e não ter danos ambientais. Mas, pelo que já recebi de informações, não só deste manual, mas por acompanhar esse assunto por algum tempo, se tivermos todos os cuidados adequados, se seguirmos todas as orientações que temos estabelecidas pelos pesquisadores do Inpa, poderemos, sim, criar peixe sem danos ambientais.

            E esta é a grande questão da Amazônia: como aproveitar os recursos naturais da Amazônia sem causar problemas ambientais? Esse é o nosso grande desafio, Senador Augusto Botelho, Srªs e Srs. Senadores, pois temos de avançar no sentido de promover pesquisas em todas as áreas, como o aproveitamento da madeira, o aproveitamento da nossa biodiversidade de um modo geral.

            Muitas cobranças estão sendo feitas, neste momento, aos nossos amazônidas, principalmente àqueles mais simples, que estão lá no meio da floresta. Recentemente, destaquei uma grande preocupação minha quanto à atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, no que tange à forma como eles chegam para fiscalizar.

            Muitas vezes, não há nenhuma orientação inicial, mas já chega fiscalizando de uma forma em que a maior parte da população...

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permita-me Senador.

            O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - (...) tem feito reclamações. Uma coisa é um Município apenas reclamar ou um outro Município reclamar. Mas, nós irmos a praticamente todos os Municípios do Estado do Amazonas onde há atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que tem o nome dessa grande figura amazônida, que é o Chico Mendes. Eu fico até entristecido em tocar nessa forma no Instituto Chico Mendes, porque o Chico Mendes não concordaria com esse tipo de abordagem.

            Mas nós precisamos saber mais além. Não é só a questão da fiscalização, mas é a forma como está sendo feito o planejamento das ações do instituto nas áreas de conservação federal. Eu estou providenciando requerimentos nesse sentido. Vou fazer mais uma visita. Já estivemos em uma visita aqui, na sua sede central, conversando com o Presidente. Mas eu quero saber, Senador Augusto Botelho, Senador Arthur Virgílio, a quem já concederei o aparte, eu quero saber, por parte do instituto, quais são as idéias, quais são os planos de ação para as áreas de conservação.

            Não adianta só estabelecer o processo de cobrança, apenas chegar lá para fiscalizar, para cobrar daquele povo que está lá sem saber direito quais são as questões ambientais, o que são leis ambientais. Eles não sabem direito nem o que é uma área de conservação e de preservação.

            Portanto, precisamos avançar no sentido de perceber quais são as ações do Instituto para todas as áreas de conservação, desde as questões relacionadas às atividades econômicas que estavam sendo feitas anteriormente, quais serão as novas atividades dentro do contexto de preservação e conservação ambiental e, também, é claro, para sabermos quais são as políticas públicas na área de saúde, educação e, é claro, na geração de trabalho, emprego e renda.

            Senador Arthur Virgílio Neto, é com grande prazer que ouço V. Exª.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Jefferson Praia, V. Exª faz, e está se tornando um hábito na sua atuação parlamentar como Senador, um discurso muito denso, mostrando o conhecimento de causa que tem de sua região - que é a minha. E fez uma comparação muito interessante entre o acúmulo de conhecimentos científicos do Inpa e as posturas, até infantilóides que, por exemplo, o Instituto Chico Mendes vem adotando na repressão a pequenos e pobres moradores da beira do rio ou da floresta, enfim. Negaram-se a falar com o Prefeito de Lábrea; não conversaram com os Vereadores nem ouviram o Vice-Prefeito. E o que os Vereadores, o Vice-Prefeito e o Prefeito queriam dizer a eles, do Instituto Chico Mendes, era que eles estavam perdendo tempo fechando pequenas serrarias artesanais, que eram choupanas que não faziam mal qualquer e eram o ganha pão de centenas de pessoas. E o que queriam dizer a eles, as autoridades do Município, é que, lá, no sul de Lábrea, verdadeiros devastadores estavam, com alta tecnologia, fazendo barbaridades na floresta. Já o Inpa tem um acúmulo de conhecimento científico fora do comum, tem um acúmulo de conhecimento científico para isso ser aplicado no desenvolvimento econômico a partir da investigação da biodiversidade, e mínguam as verbas, mínguam os recursos. A gente fala em milhões, dezenas de milhões, ou um pouco mais do que uma centena de milhões por ano para custeio, para todo o Inpa, deveríamos estar falando em bilhões, se é que nós temos pressa em recolher lucros da exploração da biodiversidade em benefício do País como um todo e, claro, da Amazônia em particular e, no nosso caso, seu e meu, mais em particular, ainda, em interesse do Amazonas. V. Exª faz um discurso muito sério. Eu sou admirador do professor Adalberto Val, e há muito tempo que acompanho e apoio as atividades do Inpa. O Inpa precisaria ser olhado com muito mais sensibilidade pelos governantes do Estado. Deveriam fazer convênios na mão inversa do Estado para o Inpa. Tudo que se fizesse e se fizer de apoio ao Inpa vai resultar em empregos que vão juntar, na empreitada do mateiro, que é o doutor da mata, o doutor da floresta, ao cientista PhD, que é o doutor da ciência; um sem o outro não vai fazer nada ali. Os dois juntos e mais os setores intermediários vão oferecer ao País a demonstração de aquela é a região mais estratégica do Brasil. E a região que pode, sem dúvida alguma, abrir as grandes portas do futuro com a perspectiva de se incorporar na parceria capitais nacionais, de se incorporar na parceria quem mais queira ajudar na exploração de uma terra que nós não abrimos mão de que seja nossa; é terra Brasil, é terra nossa. Mas com parcerias que podem ser feitas com nacionais, com estrangeiros de boa vontade. Parabéns a V. Exª pelo pronunciamento, pelo discurso, que é da maior lucidez e que eu aplaudo como Parlamentar do Amazonas, como cidadão do seu Estado e seu admirador. Muito obrigado.

            O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Muito obrigado, Senador Arthur Virgílio. Já concedo um aparte ao Senador Mozarildo e Senador Romeu Tuma.

            Uma preocupação que eu tenho, Senador Arthur Virgílio, com relação ao Inpa. V. Exª é conhecedor do Inpa. Para V. Exª ter uma ideia, hoje nós estamos com praticamente - salvo engano porque esse percentual já faz algum tempo que me falaram - mas quase 90% dos pesquisadores do Inpa estão prestes a se aposentar. Como vai ser a continuidade desses conhecimentos? O repasse desses conhecimentos para os pesquisadores da nossa região? Hoje nós temos um problema que é de atrair pesquisadores para a nossa região. É fundamental que tenhamos essa política pública sendo adotada e percebermos a importância de atrairmos pesquisadores para a Amazônia, porque até a Amazônia formar pesquisadores nós já teremos sérios problemas relacionados ao aproveitamento ou ao bom aproveitamento da nossa biodiversidade.

            Senador Mozarildo, é com muito prazer que lhe ouço.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Jefferson Praia, e eu com mais prazer ainda que faço o aparte a V. Exª, porque a abordagem que V. Exª faz da situação do cidadão e da cidadã que vive no interior da Amazônia é corretíssima. Realmente é de estarrecer que um instituto criado pelo Governo Federal se preocupe, exclusivamente, em multar, proibir e não oferecer alternativas de sobrevivência para as pessoas que estão lá. Tanto é que tenho dito: sabe quais são as verdadeiras espécies em extinção na Amazônia? São os homens e as mulheres que estão lá. Esses, sim, são espécies em extinção. Por quê? Não podem fazer nada, não lhes são dadas alternativas, não têm assistência técnica, não têm apoio, não têm como escoar o pouco que produzem. Então, realmente são uma espécie em extinção. Quero também aqui corroborar com o que falou o Senador Arthur Virgílio. A situação é alarmante. Nós ouvimos aqui na Subcomissão Permanente da Amazônia tanto o Inpa quanto o Instituto de Biotecnologia da Amazônia. O que vimos? Os pesquisadores, Senador Jefferson Praia, são bolsistas. Não há um quadro de pesquisadores efetivos, não há concurso há muito tempo. Então, isso é lamentável, porque, realmente, não se quer conhecer efetivamente as riquezas, a biodiversidade de que tanto se fala da Amazônia, nem encontrar tecnologia e inovação para se aplicar em favor da população que lá vive. E temos que relembrar sempre ao Brasil que são 25 milhões de brasileiros e brasileiras que estão lá, incluindo índios e não índios. Na verdade, a grande maioria é de não índios. Mas quero dizer que não os distingo. Conheço comunidades indígenas que estão não só desassistidas em todos os aspectos, mas também doentes, desnutridas, sem nenhum tipo de assistência do Governo Federal, que demarcou reservas indígenas para deixá-las entregues à própria sorte. Portanto, quero parabenizá-lo pelo enfoque humanista que V. Exª sempre dá a essa questão da Amazônia e não aquele enfoque muito romântico - para não dizer perverso - que se faz de priorizar animais, árvores, em detrimento do ser humano.

            O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Muito obrigado, Senador Mozarildo. V. Exª enfoca essa questão com muita propriedade. Realmente no interior da Amazônia - melhor dizendo -, porque, nas cidades, nas sedes dos Municípios, as pessoas morarão. Mas, no interior, para essas áreas, parece que a política é de forçar as pessoas a sair de lá. E sabemos que essas pessoas que estão no interior da Amazônia são muito pobres e não têm condições de viver numa cidade de um Município do nosso Estado ou de outro Estado da Amazônia.

            Senador Romeu Tuma, V. Exª que tem a Amazônia no coração e o Estado do Amazonas em particular também no coração e na mente, é com muita prazer que o ouço.

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Realmente, tenho uma paixão indiscriminada pela Amazônia, onde, várias vezes e em várias ocasiões, tive a oportunidade de andar - no interior e em várias regiões - principalmente na atividade de segurança na área da polícia. E V. Exª, outro dia, fez o mesmo discurso sobre o Instituto Chico Mendes. Houve um aparte de Arthur Virgílio que não consigo engolir, Senador Arthur Virgílio, quando V. Exª disse que uma onça atacou um cidadão, pulou sobre ele e chegou a arranhá-lo. Ele, no sentido de se defender, matou a onça. O Fiscal disse para ele: “Você cometeu um crime. Você matou uma onça.” Ele falou: “Mas eu ia morrer.” Ele respondeu: “O ser humano não está em extinção. A onça está.” Isso é chocante. Não é que eu quero que a onça morra. Não quero que ela morra. Queremos que ela sobreviva e tenha respeitabilidade. Mas se ela chegou quase a matar o ser humano, então o ser humano vale menos do que o animal?

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Senador Jefferson Praia, pelo Regimento V. Exª teria cinco minutos...

            O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Estou concluindo, Sr. Presidente.

             O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - ... mas pela grandeza de V. Exª e o Amazonas, nós já vamos atingir 25.

            O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Muito obrigado, Sr. Presidente, estou concluindo.

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - É bem rápido, Senador, não quero tomar tempo, porque cada vez que V. Exª e o Arthur vão à tribuna eu acabo aprendendo um pouco mais sobre a Amazônia, onde eu andei descalço pisando naquela terra para tentar misturar meu sangue com a terra amazonense e ver se conseguia fazer que circulasse pelo meu corpo aquela força da terra amazônica. Mas falou no Inpa. O Inpa tem uma visão... V. Exª fala que os técnicos, os pesquisadores estão para aposentar. Será que ninguém está enxergando a experiência, aquilo que vai embora? E vai ficar praticamente sem uma expectativa de continuidade de tudo o que é feito em benefício da região? Outra coisa, eu sou muito amigo da Flávia Grosso, que está na Zona Franca. Eu sempre pensei, Senador Arthur, Senador Jefferson, que a Zona Franca cuidasse só de empresas de comércio, mas é espetacular o trabalho de assistência a várias cidades do interior da Amazônia que é desenvolvido pela Zona Franca. Eu queria deixar aqui uma interrogação para V. Exª, que está investigando esse fato - e nós vamos colaborar sempre que V. Exª precisar. Por que foi criado o Instituto Chico Mendes? Essa é a minha interrogação. É só para fiscalizar, para dificultar a ação do trabalhador, em vez de orientá-lo, ou teve algum objetivo político diferenciado?

            O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Muito obrigado, Senador Romeu Tuma. Senador Mão Santa, eu peço apenas um minuto para concluir. Senador Romeu Tuma, pelo que eu tenho de informações, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade foi criado para não só...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Está na Bíblia: pedi, e dar-se-vos-á 1 minuto. Agora eu lembro que Jesus, em 1 minuto, fez o Pai-Nosso, o melhor discurso.

            O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Para, não só fiscalizar, Senador Romeu Tuma, mas para estabelecer políticas públicas, desde a geração de trabalho, emprego e renda, e também na área social, nas áreas de conservação federal. Mas o que está acontecendo é que a política que percebemos é essa apenas de muita cobrança e muita fiscalização, sem as orientações devidas, e é claro que isso envolve também outras instituições. Não podemos aqui apenas cobrar o Instituto Chico Mendes, quando percebemos que outras instituições estaduais e municipais também têm que fazer a sua parte, para que possamos avançar dentro do contexto de termos áreas conservadas e preservadas da melhor forma possível na Amazônia.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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