O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Srªs e Srs. Senadores, antes de entrar nas observações que queria fazer sobre o meu Estado de Minas Gerais, eu não poderia, Sr. Presidente, me furtar a um pequeno comentário sobre a discussão que se fez, há instantes, com a palavra do ilustre Senador pelo Estado do Amazonas e com os apartes oferecidos pelo ilustre Senador Alvaro Dias.

            Quero ressaltar, Sr. Presidente, que esse título é, na verdade, o terceiro importante título que é concedido ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como líder influente de âmbito mundial.

            Não podemos esquecer que o primeiro deles foi concedido pelo jornal Le Monde, também por meio de pesquisa feita com os seus leitores por toda a França, que votaram e elegeram o Presidente Lula como o mais influente líder de 2010. Posteriormente, tivermos o jornal El País, da Espanha, que também elegeu o Presidente Lula como o líder mundial mais influente. Agora, Sr. Presidente, a revista Time e a rede de televisão CNN, possivelmente a mais influente rede de comunicação de massa dos Estados Unidos, por meio de seus leitores e telespectadores - não é uma decisão de cúpula da revista Time nem da rede CNN; houve uma pesquisa feita com os seus leitores -, elegeram o Presidente do Brasil como o mais influente líder do momento de 2010.

            Portanto, não é brincadeira, Senador Alvaro Dias. Eu vivi nos Estados Unidos por 20 anos. Acompanhei esse processo de seleção da liderança mais influente pela revista Time e, posteriormente, também pela rede de televisão CNN, e sei que isso é levado muito a sério pelo povo americano. Aqueles que figuram entre os mais influentes são as pessoas que têm realmente a atenção, o respeito, a admiração do povo americano.

            Agora, é lamentável que, quando é o Presidente do Brasil, vira brincadeira. Se fosse Sarkozy, o Presidente da França, o escolhido pela revista Time, nós todos estaríamos aqui batendo palmas, porque o Sarkozy foi eleito o mais influente líder do mundo. Se tivesse sido, como já foi, no passado, o homem do ano, quando eleito, no ano passado, o Presidente Obama, nós todos concordamos que é um grande líder - na verdade, estava começando uma trajetória de grande líder, porque tinha sido eleito, em dez anos, de deputado estadual a federal, a senador, e chega à Presidência do Estados Unidos, e ninguém sabia ainda, ao certo, a que vinha o jovem presidente, o primeiro presidente negro da história americana.

            Mas o Presidente Lula, com a história que tem...

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Permite-me um aparte, Senador?

            O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Um momento só, Senador Alvaro.

            Com os anos todos que tem de conhecimento, não só do Brasil, mas desta parte do hemisfério; com a liderança que ele conseguiu marcar junto aos países do Cone Sul, em especial; com a respeitabilidade que tem no Oriente Médio, na Europa, nós temos é de receber essa homenagem feita por um dos mais importantes órgãos de comunicação dos Estados Unidos, por uma das mais importantes redes de televisão, também do país do Norte, como realmente uma consideração enorme com o nosso Presidente. Isso se deve à liderança e ao carisma que o Presidente Lula coloca, sim, em benefício de nosso País. Agora, quando você chega ao exterior; agora, quando você vai aos países europeus; agora, quando você chega aos Estados Unidos, nós sabemos, sim, quem é o Presidente do Brasil, o que ele representa, o que ele defende e por que o Brasil se torna importante, definitivamente incluído entre as nações mais importantes do globo: é porque tem um Presidente carismático, respeitado, com 80% de aprovação de seu povo, mas sobretudo aprovação, também, de toda esta parte do hemisfério, reconhecido como um grande líder.

            Eu, recentemente, há cerca de dois meses, ainda no cargo de Ministro de Estado das Comunicações, acompanhei o Presidente Lula à Argentina, em uma série de negociações que estava o nosso Presidente mantendo com a Presidente argentina, Cristina Kirchner. Quando chegamos à Casa Rosada, eu me surpreendi, Sr. Presidente, ao ver uma verdadeira multidão na frente da Casa Rosada. Perguntei a um assessor da Presidente Kirchner a que se devia aquela movimentação intensa em frente à Casa Rosada, que é a residência oficial do Presidente argentino. Então, esse assessor da Presidente me disse: “Vieram aqui para ver o Lula”. Ou seja, postaram-se do lado de fora da Casa Rosada, esperando o Presidente Lula passar para acenar-lhe, para lhe dar um cumprimento distante, para mostrar sua simpatia, para mostrar que ele conseguiu criar uma política de boa vizinhança importante entre as nossas nações, entre os nossos povos.

            Por isso, Sr. Presidente, perdoe-me, porque eu mudei um pouco o foco do discurso que deveria fazer aqui, como inscrito nesta tarde, porque eu não poderia me conter de fazer essa observação.

            Queria elogiar, certamente, o nosso ilustre Líder da Oposição, Senador Arthur Virgílio, pela sua posição correta. Muito embora de uma oposição sistemática ao Governo, ele deve e tem de reconhecer o carisma, tem de reconhecer e reconhece a importância, tem de reconhecer e reconhece a influência deste Presidente, um homem do povo, que tem 80% de aprovação no seu País, mas tem também uma aprovação no mundo inteiro, como demonstra a votação realizada pela revista Time - não é uma decisão de cúpula - e a votação realizada por aqueles que assistem à Rede CNN, nos Estados Unidos.

            Senador Alvaro Dias.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Hélio Costa, é evidente que V. Exª tem todos os motivos do mundo para enaltecer a figura do Presidente da República e defendê-lo. Mas, no dia de hoje, eu não estou criticando o Presidente, eu estou defendendo o Presidente. Eu o estou parabenizando pela popularidade que tem no Brasil e estou discordando da companhia que ele tem nesta relação de pessoas influentes. Eu tenho um outro conceito de influência. E acho que tenho esse direito de ter esse conceito de influência. A exemplo do que disse o Senador Arthur Virgílio, eu também entendo que Presidente da República do Brasil tem de estar em qualquer relação de pessoas influentes no mundo pela importância do nosso País. O que nós não podemos admitir é que apenas no Brasil exista provincianismo, e, nos Estados Unidos, não. Nessa relação, tem outro brasileiro: eu acabei de ver aqui o Kaká, por exemplo; o nosso jogador de futebol está nessa relação. Eu acho que é questionável. Se nós colocássemos figuras populares no mundo, isso, sim, é evidente, as figuras que estão na mídia internacional. Mas reputar como pessoas que exercem grande influência internacionalmente algumas das pessoas que se encontram nessa lista me parece ser, de certa forma, surrealista ou mesmo provinciano...

            O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Senador Alvaro Dias...

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Eu vou concluir o aparte apenas destacando isso. O objetivo do meu aparte não foi desmerecer o Presidente.

            O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Sim.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Quero ser justo com ele. Não foi desmerecer o Presidente. Eu tenho sido um crítico veemente do Presidente Lula, mas, neste caso, não há razão para crítica, apenas para os cumprimentos. Apenas eu quis colocar o que vejo aqui, porque o que se noticiou é diferente do que estou lendo. Estou verificando aqui uma relação de personalidades, inclusive com o total de votos recebidos e a classificação. Vejo que, nesta relação, o Presidente consta em 47º lugar. E fiz referência, também, ao fato de que houve uma citação de que um dos destaques do Governo Lula foi o Programa Fome Zero, e nós sabemos que o Programa Fome Zero não foi levado adiante pelo Governo Lula. Apenas foram essas as questões que coloquei no meu aparte. Não creio que esse aparte tenha sido desrespeitoso para com o Presidente. Aliás, nunca, nenhuma das críticas que eu formulo tem o objetivo do desrespeito, Apenas do contraditório. E também, neste caso, estou propondo o contraditório, porque estamos acostumados, repito, muitas vezes, a criticar órgãos de imprensa no Brasil, denominando-os de provincianos, porque, em determinados momentos, promovem personalidades. E nós verificamos que isso não é uma exclusividade brasileira.

            O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Muito bem.

            Senador, devo dizer que, em vez de provincianismo, eu preferiria usar a palavra patriotismo. Quando vejo o Presidente do Brasil destacado no exterior, citado por uma grande revista como a revista Time, eu certamente fico emocionado. Não sei se o senhor se sente assim, mas eu me sinto. Então, fico feliz de ver que realmente temos um Presidente que é reconhecido aqui e lá fora como um homem de bem, como um homem que fez uma revolução social no Brasil e que tem levado a sua marca, a sua preocupação com as pessoas mais carentes, com quem não tem privilégio, com aqueles que passaram, anos e anos, à margem da sociedade. Hoje, 40 milhões de pessoas estão reintegradas à sociedade brasileira por meio dos programas sociais que foram desenvolvidos nesses últimos oito anos. Essa é a razão pela qual o Presidente Lula é reconhecido. Essa é a razão pela qual ele é inserido entre os maiores Líderes do mundo e, certamente, o mais influente de todos eles.

            Agora, as listas são sempre muito importantes quando elas têm vários nomes. Seria como desmerecer uma lista aqui no Brasil que apontasse, por exemplo, o Pelé como uma figura influente da nossa sociedade, do nosso País, porque ele é um exemplo para os nossos jovens. Ele é um atleta dedicado a vida inteira, muito embora, lamentavelmente, não seja hoje, neste momento, o número um da lista, porque ele já está fora da sua atividade esportiva. Ainda assim, ele aparece em toda e qualquer lista de brasileiros influentes, porque ele merece, muito embora seja, conforme todos sabemos, um atleta dedicado, e não um político, que tenha sua vida inteira pautada pelas ações políticas.

            Sr. Presidente, está encerrado este debate e este objetivo da minha fala extemporânea - diga-se de passagem. Subi a esta tribuna para fazer um pronunciamento em defesa do meu Estado, Minas Gerais, e acabei incluindo, com muita honra, a defesa do meu Presidente, que muito me orgulha e tem elevado o nome do nosso País de forma tão importante.

            Mas eu queria, Sr. Presidente, voltar também a um pouco do debate que ocorreu nesta tarde e nas últimas sessões do plenário do Senado da República, quando tivemos vários Senadores, principalmente de Oposição, tão intencionalmente defendendo o calendário que se propõe para que possamos resolver a questão da nova empresa que vai reger os destinos do pré-sal. Confesso, Sr. Presidente, que gostaria de ter toda a emoção, todo o empenho e toda a capacidade criativa dos nossos Senadores de Oposição, quando estivermos aqui defendendo também os direitos que o meu Estado de Minas Gerais vai reivindicar com relação aos royalties do minério.

            Trouxe aqui, Sr. Presidente, para mostrar para meus colegas Senadores e para V. Exª, o jornal que se chama Jornal Grande Minas, editado pelo Sindifisco de Minas Gerais, o Sindicato dos Auditores Fiscais de Minas Gerais, em que reporta oficialmente os números da arrecadação que se faz em meu Estado. De repente, temos aqui: energia elétrica, representando 19,41% da arrecadação feita no Estado; em seguida, a comunicação, com 14,31%; agora, vejam o que representa a extração mineral no meu Estado de Minas Gerais: 0,01%!

            O Sr. José Sarney (PMDB - AP) - Senador Hélio Costa, eu queria que V. Exª...

            O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Perfeitamente, Senador Sarney.

            O Sr. José Sarney (PMDB - AP) - Eu quero me congratular com V. Exª pelos assuntos que trata, que dizem respeito a essa grande área que se abre para o Brasil de riqueza, que é o pré-sal, mas soube que, há pouco tempo, V. Exª falava sobre o resultado da escolha feita pela revista Time, de tão grande tradição, a respeito dos estadistas do mundo inteiro, e a inclusão do Presidente Lula como o primeiro deles. Isso, sem dúvida alguma, independente de qualquer posição política, é um orgulho para o nosso País e uma projeção. De maneira que eu quero juntar-me às palavras de V. Exª, embora um pouco a destempo, mas ainda estou fazendo, e me congratular por V. Exª ter colocado nos Anais do Congresso esse sentimento, que acho que é de todos os brasileiros.

            O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Sr. Presidente, toda intervenção sua é sempre muito bem-vinda e sempre em tempo.

            Eu tenho, certamente, que voltar ao assunto que enfocava há poucos minutos, Sr. Presidente, com respeito à discussão que vai ocorrer e que precisa ocorrer neste plenário, na medida em que nós estamos todos muito envolvidos com a questão do royalty do petróleo.

            Mas esquecemos que, no Estado de Minas Gerais, que é o segundo maior exportador do País, a sua principal exportação é o minério, que não deixa um real, não deixa um real, Sr. Presidente, porque, pela Lei Kandir, lamentavelmente, não se cobra o ICMS sobre aquilo que é exportado.

            Hoje, a diferença que se faz é muito clara com relação aos Estados brasileiros na questão do petróleo, na questão do minério, em especial Minas Gerais e o Estado do Pará, onde existe a ação extrativista de uma forma penosa para o Estado. Tiram tudo, levam tudo e infestam nossas águas, poluem nossas minas, retiram o minério, que só dá uma safra, levam embora para o exterior e deixam 0,01% de imposto para o nosso Estado. Vejam o estrago que se realiza na nossa fauna e na nossa flora, no Estado de Minas Gerais, e o mesmo ocorrendo certamente no Pará!

            O que nós temos que fazer, Srs. Senadores, é, em princípio, imediatamente solicitar ao Ministério de Minas e Energia que encaminhe para a Casa Civil, para o Presidente da República e, em seguida, para o Congresso Nacional a proposta de revisão do Código Nacional de Mineração, que é um absurdo. O cidadão chega em Minas Gerais, descobre minério, ou ouro, ou prata numa terra, pega uma autorização de um quinto escalão do Ministério - um quinto escalão! - e tem a posse daquela mina. Ele é dono da mina, e ninguém lhe tira mais essa mina, meu caro Senador Mão Santa! O absurdo que se comete contra o meu Estado!

            E nós estamos discutindo o pré-sal, que vai ser explorado a 350 quilômetros de distância da costa brasileira, a sete mil metros de profundidade. E estamos falando de uma coisa que vai acontecer daqui a cinco, oito ou dez anos, e estou me referindo ao que está acontecendo hoje em Minas Gerais: neste momento, Senador Mão Santa, estão levando o solo do meu Estado por zero, sem nenhuma contribuição!

            Por essa razão, espero, quero ver o empenho do Senado da República na discussão do novo Código Mineral, que vai ordenar, vai dar uma maneira mais clara, mais límpida de se fazer a exploração dos minérios no País, notadamente no meu Estado de Minas Gerais.

            O que não se pode é ter o disparate que existe hoje. Não queremos mexer no direito adquirido dos Estados, do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, de São Paulo. O que existe hoje deve ser mantido, até por força da tradição regimental. Direito adquirido é direito adquirido. Mas o futuro, não. O futuro tem que ser compartilhado por todos os Estados, porque a diferença é muito grande, Sr. Presidente. Hoje, o Estado do Rio de Janeiro recebe R$6 bilhões por ano, do petróleo. Minas Gerais recebe R$140 milhões por ano, todo o Estado de Minas Gerais, R$140 milhões por ano, do minério. Na verdade, uma única cidade do Estado do Rio de Janeiro recebe mais do que o Estado de Minas inteiro, do minério.

            Por essa razão, venho aqui, Sr. Presidente, mais uma vez, reclamar os direitos do meu Estado e protestar contra aqueles que exploram o solo de Minas Gerais sem deixar nenhuma recompensa para os mineiros.

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