O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador José Sarney, Srªs e Srs. Senadores, eu sempre tenho subido a esta tribuna para falar de coisas boas do Estado de Rondônia, mas, lamentavelmente, hoje eu não vou falar de uma coisa boa, vou falar de uma coisa muito triste.

            No último dia 3 de abril, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, foram sequestrados na Gleba Jamari, em Porto Velho, a capital do meu Estado, três jovens adolescentes: Gerliane, Sílvia e Renan, filhos de Sílvio Carvalho Caíres e sua esposa Nilca Vieira da Costa.

            Eu vou discorrer agora o que aconteceu, Senador Valter Pereira, a triste história que aconteceu com esses jovens, quase semelhante, muito semelhante ao que aconteceu em Luziânia, no Estado de Goiás.

            O tema que vou abordar hoje desta tribuna é triste e doloroso. É um daqueles assuntos que preferíamos que nunca frequentasse nossos discursos, nossos noticiários, que nunca precisasse de nossa atenção. Refiro-me, Sr. Presidente, aos recentes assassinatos de jovens e crianças, ocorridos aqui perto, em Luziânia, Goiás, e, também. em meu Estado de Rondônia.

            O caso de Luziânia chamou a atenção de todo do Brasil, tendo se tornado, inclusive, objeto de investigação aqui, no Senado. Foram seis jovens assassinados, com idades entre 13 e 19 anos, desde o final do ano passado. O assassino preso em 10 de abril acabou, como sabemos, morto na prisão.

            Poucos dias antes, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, no dia 8 de abril, a polícia de Rondônia prendia José Passos Moreno, 30 anos, e um adolescente de 16 anos por crimes semelhantes aos de Luziânia. Três irmãos - duas meninas adolescentes, Gerliane e Sílvia Caíres, e um menino de 10 anos, Renan Caíres - foram sequestrados em sua casa no dia 3 de abril, na Gleba Jamari, em Vila Calerita. Os pais haviam deixado as crianças em casa para ir a Porto Velho fazer compras. Ao retornarem, não encontraram mais os filhos. Desesperados, procuraram a polícia, que logo desvendou o caso. Infelizmente, o sequestro foi só o início do horror. As duas meninas, Gerliane, de 16 anos, e Sílvia, de 14, sofreram abuso sexual. A mais velha foi morta a pauladas. Mesma sorte teve seu irmão, Renan, de dez anos. Seus corpos foram jogados no Rio Madeira. A outra menina sobreviveu.

            O assassino, Sr. Presidente, estava há dois anos foragido do presídio Sena Madureira, no Estado do Acre. Já havia sido condenado por estupro.

            Sr. Presidente, Srªs e Senadoras e Srs. Senadores, crimes dessa natureza nos provocam um sentimento de incredulidade. O caráter patológico desses assassinos dificulta e, até mesmo, impossibilita nossa compreensão dos seus atos, e tudo o que resta é uma aversão profunda. Sua frieza impede qualquer tipo de empatia.

            A força do horror de tudo isso só tem paralelo na compaixão que sentimos pelas famílias e pelos próximos, condenados a carregar a dor imensa da perda nessas circunstâncias tão terríveis.

            Esses assassinos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, são como animais predadores - não há outra maneira de entendermos seu comportamento. E essa predação de nossas crianças, de nossos jovens, é impossível de tolerar. Não é por acaso que as reações da sociedade são tão extremadas, quando nos deparamos com caso assim: é que temos a impressão de que chegamos, nesses casos, ao limite mais baixo da humanidade, aquele limite além do qual já não conseguimos reconhecer o outro como ser humano como nós, mas só conseguimos vê-lo sob a forma da animalidade.

            A questão, Srªs e Srs. Senadores, é o que podemos fazer diante de tragédias como essas? Por um lado, não há muito que possamos fazer: Casos patológicos, como os desses assassinos, hão de continuar aparecendo, porque é uma doença, assim é a natureza humana, e não há legislação capaz de alterá-la.

            Podemos prevenir a reincidência? Talvez, como legisladores, possamos aí fazer alguma coisa. O fato é que a sociedade anseia por uma resposta à difícil questão de como lidar com criminosos desse tipo e espera também de nós, legisladores, uma contribuição importante nesse sentido.

            É comum que, quando aparecem casos assim, retomemos as discussões sobre as penalidades cabíveis e sobre as diversas formas de punição que poderiam ser aplicadas nas circunstâncias.

            Ainda há pouco, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senador Magno Malta, que preside a Comissão da Pedofilia, pedia aqui do microfone do plenário, numa questão de ordem - porque havia cedido seu tempo ao Senador Arthur Virgílio - que aprovássemos um projeto definindo prisão perpétua para crimes como esse, Senador Valter Pereira. E eu concordo. É inadmissível que pessoas desse tipo possam circular nas ruas depois de terem sido presas, e soltas, como aconteceu no caso de Goiás, de Luziânia, e agora nesse caso de Rondônia, em que reincidente preso no Estado do Acre veio para Porto Velho assassinar jovens, crianças.

            Nós precisamos mudar a legislação, sim, e definir, com presídios especiais, presídios federais, a prisão perpétua para criminoso desse tipo.

            Tudo isso é importante, mas, infelizmente, acaba não tendo sequência, seja pelas dificuldades inerentes à questão, seja porque as paixões do momento logo são desviadas para outros assuntos. E eu espero, Presidente, Senador Mão Santa, que este momento não esfrie, que essas questões não fiquem no esquecimento e que possamos criar uma legislação mais dura para criminosos desse tipo.

            Hoje, Sr. Presidente, não me dispus a discutir essa difícil questão. Quis apenas trazer à tribuna minha indignação, minha revolta, minha perplexidade diante de tamanhas tragédias. Mas creio que não podemos, na nossa condição de representantes da sociedade brasileira, nos omitir na discussão sobre como lidar com esses casos.

            E fico feliz em poder dizer que o Senado Federal não tem se omitido, como mostra o rápido envolvimento de vários Parlamentares e das Comissões da Casa, especialmente a CPI da Pedofilia e a Comissão dos Direitos Humanos, com a causa das famílias dos jovens de Luziânia.

            De resto, cabe-nos agora apenas prestar nossa solidariedade às famílias desses jovens de Luziânia e da Gleba Jamari, no meu Estado de Rondônia, fazendo votos para que encontrem forças suficientes para superar essa dor, cuja intensidade só posso tentar imaginar. A dor que essas famílias, neste momento, estão sentindo não vai se apagar jamais.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

            Muito obrigado.

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