O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, além do epíteto de Mão Santa, V. Exª merece a ideia de “a mente que prevê”, porque eu vim falar sobre a UnB hoje.

            Mas, além disso, quero dizer que me lembrei do senhor em uma viagem muito rápida que fiz na semana passada. Estive na Alemanha, pois faço parte do conselho de uma entidade com sede naquele país, e me lembrei do senhor, Senador Mão Santa, porque o senhor aqui muitas vezes repete a história do seu encontro com o presidente de uma grande empresa alemã.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Era o Professor Basedow, da Universidade de Heidelberg.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Exato. E ele dizia que era bem recebido em restaurantes porque era professor, e não porque era presidente.

            Eu me lembrei do senhor porque tomei um táxi, e o senhor ficaria surpreso em ver como reagiu o motorista de táxi quando, ao me perguntar o que eu fazia, ouviu que eu era professor. Fiquei surpreso como aquele homem, um senhor já, mais velho do que eu, reagiu ao fato de eu ser professor. Foi surpreendente para mim. Então, lembrei-me disso de que o senhor sempre fala.

            Eu vim falar sobre a UnB, mas, antes disso, quero falar do discurso do Senador Geraldo Mesquita.

            O senhor traz para cá, Senador, algo que é de uma importância fundamental porque é uma coisa que ninguém percebe. As coisas que ninguém percebe é que são importantes quando alguém fala delas.

            Quando eu fui Ministro daqueles 12 meses, criei um programa chamado Educa Brasil. Era exatamente a ideia de criar isso que o senhor hoje chamou aqui de gentileza. Eu não tinha pensado nesses termos, eu pensava nos bons costumes, que nós estamos perdendo no Brasil. E uma das causas é que os bons costumes não passam pela escola, vêm das famílias, e a gente sabe como houve uma desarticulação das famílias no Brasil com a migração rápida e tudo isso. Esse programa Educa Brasil começou exatamente procurando o apoio das entidades de comunicação, da mídia. Um dos programas era fazer com que as pessoas se comportassem bem nos campos de futebol. Uma boa campanha levaria a isso. Não precisava voltar ao tempo em que se ia de gravata assistir a jogo de futebol, embora tenha um pouco a ver com a roupa que a gente usa. A gente andar sem camisa no centro da cidade é uma falta de respeito com os outros. Pode ser um grande respeito ao calor, ao sol, mas é uma falta de respeito aos outros. Então, um era esse, mas disseram que isso era coisa do Ministério do Esporte e acabaram o programa logo que eu saí, em janeiro. A outra era a faixa de pedestres, mas disseram que isso era uma questão do Ministério que tivesse a ver com trânsito e que era coisa das Prefeituras e pararam. E pararam todo o programa do Educa Brasil, porque a ideia que prevalece é a de que o Ministério da Educação cuida de escola e não de educação.

            Não é Ministério da Escola, não é nem mesmo Ministério da Instrução Pública, como já foi há um tempo. Quando adotou-se a ideia de educação, era para fazer, Senador Mesquita, o que o senhor defende, mas, lamentavelmente, esse programa que começou, como muitos outros, pararam logo no final de janeiro de 2004.

            É uma pena. Perdemos sete anos de um bom programa. Perdemos mais, porque no primeiro ano você não consegue implantar. O primeiro ano é de negociação, de formulação. Quando ia-se implantar, parou-se e, aí, perdeu-se todo esse tempo.

            Mas, Senador Mão Santa, como eu disse ao senhor, eu vim falar da UnB, porque eu vou todas as semanas, nas terças-feiras pela manhã, à Universidade de Brasília, para dar minha aula. Mas eu fui hoje lá.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - O Professor Basedow tinha esse compromisso. Ele dava uma aula de Química toda semana, para poder usar o título.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Pois bem, toda terça-feira eu vou dar a minha aula, mas eu fui hoje, segunda-feira, lá na Universidade de Brasília. Eu fui, hoje, não para dar aula. Eu fui, hoje, Senador Mesquita, conversar com o Reitor José Geraldo de Sousa. Eu fui conversar com um objetivo: como podemos fazer, como nós, moradores de Brasília - especialmente aqueles que têm posições políticas -, como é que a gente pode fazer para acabar com essa greve que já dura 55 dias? Cinquenta e cinco dias em que jovens estão sem aulas. São 28 mil estudantes, mais 3 mil de pós-graduação, ou seja, mais de 30 mil jovens sem aulas por 55 dias, 2 meses. O que é que a gente faz com os professores que também não cumprem com as suas funções, que eles adoram, por que eles optaram, que eles querem cumprir? Eles foram obrigados a paralisar-se por algo que... Vou dizer, aqui, que dessa vez, de fato, não dá para ninguém reclamar da greve. A greve não foi, desta vez, para ganhar salários maiores. Foi para impedir a redução de salários. É algo inacreditável que seja necessária uma greve para impedir uma redução de salário que é pago há 20 anos! E, aí, eu vou explicar o que está por trás. Também não é algo de que se diga: “De onde saiu essa ideia?”

            O que acontece é que, no final dos anos 80, ainda - em 1986, 1987 -, a gente tinha aqueles programas econômicos terríveis, que se sucediam uns aos outros. E, aí, vinha URP; aí, vinha Plano Verão; aí, vinha Plano Cruzado; e, cada vez que vinha um plano desses, os trabalhadores brasileiros perdiam alguma coisa.

            Em 1987, um pequeno grupo de professores entrou na Justiça pedindo para receber as perdas que tiveram por causa de uma tal de URP, uma das mudanças na moeda que levaram à perda dos professores e funcionários. E ganharam. E, ao ganharem na Justiça, a administração, obviamente, tinha de pagar aquilo. Eu era o Reitor na época - pura coincidência. E, realmente, não tinha outro jeito. Tivemos de autorizar, por mandato judicial, que aqueles professores recebessem aquele salário. E outros professores foram entrando na Justiça, e outros foram ganhando. O Reitor que me sucedeu, o Professor Ibañez, corretamente, a meu ver, tomou uma decisão. Ele disse: “Não é possível termos, aqui, professores ganhando mais que outros, quando têm a mesma posição na carreira, apenas porque uns entraram na Justiça e outros não. A perda não foi só para esses. A perda foi para todos”. E ele estendeu para todos os professores.

            Eu, aqui, quero dizer que acho que ele agiu corretamente.

            Já faz mais de 20 anos! Em 2005, o Tribunal de Contas levantou algumas suspeições sobre esse pagamento. Mesmo assim, não mandou parar o pagamento. O pagamento continuou. Quando houve a crise em 2006, que todos acompanharam, do Reitor que tinha feito gastos e que teve de sair da Reitoria, o Reitor que assumiu, veja bem, Senador Mão Santa, o Professor Aguiar, pediu auditoria na folha. Ele pediu, foi uma iniciativa da Universidade, porque queria identificar se havia formas de corrupção nas folhas, num gesto de quem quer a transparência mais absoluta. E o Governo fez a auditoria. Nessa auditoria, eles chegaram à conclusão de que aquele pagamento não era correto - 20 anos depois de os professores e funcionários receberem aquele salário, com aquele valor. Forçou-se uma baixa de 26,8% no salário dos professores. Vinte e seis.

            Imagine você, que está me escutando, se baixassem em 26% o seu salário. Imagine! O que acontece? Um salário que você já recebe, que já tem 20 anos que recebe.

            Aí, os professores e a administração da Universidade entraram na Justiça, e a Ministra do Supremo Tribunal, Ministra Cármen Lúcia, deu-lhes ganho de causa. Com esse ganho de causa, o Ministério ainda não mandou pagar porque - e até temos de reconhecer uma certa responsabilidade do Ministro Paulo Bernardo, do Planejamento - o Ministro pediu o parecer do Governo, da AGU, de quem cuida do direito do Governo, pediu a interpretação que o Governo dá àquela decisão do Supremo, porque a decisão do Supremo é para ser cumprida, mas há interpretações diferentes.

            Pois bem, a AGU entendeu que a decisão da Ministra era de que se pagassem os salários com o valor que já tem 20 anos de se receber.

            E, finalmente, eu espero que, agora - a Universidade enviou a folha -, a folha seja paga, já hoje, com o salário a que os professores têm direito há tanto tempo. O Presidente Lula, inclusive, se envolveu e determinou também, de acordo com a interpretação da AGU, da Advocacia-Geral da União, que fosse pago conforme era a tradição, sem gerar essa baixa.

            Tudo indica, portanto, que, do ponto de vista dos professores, nós vamos ter o fim da greve muito, muito rapidamente, mas, lamentavelmente, é preciso lembrar aqui que universidade não se faz só com professores. Universidade só existe se tivermos professores, alunos e funcionários. Sem os funcionários, não há universidade. Lamentavelmente, no que se refere às universidades, o problema não está resolvido. Apenas 204 servidores administrativos, chamados funcionários, teriam direito a esse salário. Todos os outros teriam de ter uma redução salarial.

            A gente não pode entender que isso aconteça. Não é possível que qualquer categoria tenha uma redução de salário. Se houve erro, esse erro foi há 20 anos, e das administrações e da Justiça. Não foi de quem recebe esse salário. Não se pode acusar de erro quem recebe o salário. Esse erro não pode ser pago pelos funcionários. Esse erro tem de ser resolvido, e a maneira de resolvê-lo é manter esse salário como ele tem sido ao longo desses anos, obviamente com seus reajustes por outras razões.

            Está faltando, portanto, ainda, para resolvermos de vez a situação da Universidade de Brasília, depois de 55 dias de greve, que o mesmo que os professores estão, a partir de agora, recebendo - conforme recebiam antes, sem qualquer aumento, apenas o mesmo, que é o que eles querem - valha também para os funcionários administrativos: para os auxiliares de laboratório, sem os quais o cientista não funciona, não trabalha; para aqueles que mantêm a limpeza do campus, sem os quais não há aula, porque não existe aula se a sala estiver suja.

            Pois bem, nós estamos precisando, agora, é de boa vontade para conseguirmos que não apenas os professores, mas todos recebam o valor a que estão acostumados e a que têm direito, de acordo com a decisão que já saiu para alguns. E como é que é possível sair para alguns, como decisão, e não sair para outros? Quando se decidiu para um, a instituição inteira já tinha o direito adquirido. Não se pode ter uma pessoa ao lado recebendo diferentemente da outra, quando têm a mesma posição, a mesma função, o mesmo tempo de serviço, apenas porque uma entrou na Justiça e a outra se esqueceu de entrar, ou mesmo não quis entrar. Não é possível isso.

            Por isso, hoje de manhã, na conversa com o Professor José Geraldo de Sousa, Reitor, disse que o que nós queremos - e, aqui, aproveito para fazer o apelo publicamente - é que tenhamos, a partir de amanhã, uma mesa de negociação, ao redor da qual se sentem os sindicatos, tanto o dos professores, que já tem a sua situação resolvida, como também o dos funcionários, que não tem; os estudantes, com seus representantes, o Diretório Central dos Estudantes; a administração da universidade, através do seu Reitor, e o Ministério do Planejamento, que é quem, no final, toma a decisão para fazer com que tudo isso seja cumprido ou não.

            Ao mesmo tempo, eu me coloquei à disposição e creio que outros Parlamentares também aceitarão com muita satisfação que nós - três Senadores, oito Deputados Federais e até mesmo os Deputados Distritais que quiserem - nos encontremos, debatamos, busquemos soluções. Não podemos é deixar que esse patrimônio de Brasília, esse patrimônio do Brasil inteiro fique parado por mais dias.

            Cinquenta e cinco dias já é suficiente para gerar um prejuízo imenso. As pessoas esquecem, Senador Mão Santa e demais Senadores e Senadoras, que quando um trabalhador para, numa greve, a construção de uma parede, dias depois volta e o tijolo seguinte é reposto sem nenhuma perda. Agora, na educação não; na educação, depois de uma paralisação de 55 dias, os alunos não voltam da mesma forma, eles voltam desmotivados; os professores não voltam com o mesmo entusiasmo, eles voltam desestimulados.

            Greve dos professores, greve na educação gera perda mesmo quando ela termina. É diferente da greve de uma indústria de automóveis, em que se para normalmente para fazer a greve e se retoma no momento em que termina a greve, e as peças vão entrando e montando o carro de novo. A cabeça de uma pessoa não se monta como se monta um automóvel, como são montados os tijolos em uma parede. A cabeça de uma pessoa, para ser montada, preparada, formada, exige algo que vai além de um processo de montagem. É o humor, é a situação, é o conforto, é o entusiasmo, e isso fica perdido ao longo de uma greve. Cada dia que passa é pior ainda, porque, quando passa de um certo tempo, o que acontece é que os jovens abandonam a universidade, é que os professores procuram outra profissão. Não podemos deixar que isso aconteça.

            Está aí a chance de resolvermos isso. Está aí o momento de a cidade inteira de Brasília lutar para defender esse seu patrimônio que é a Universidade de Brasília. E não estamos aqui apoiando professores e funcionários que querem aumento de salários, que até acho que deveriam ter. Estamos apenas aqui para apoiá-los a não terem redução de salário, que é um absurdo, Senador Mozarildo, que possa acontecer, mas que está sob ameaça de ocorrer na Universidade de Brasília.

            É essa a visita que fiz hoje ao Reitor e essa a mensagem que eu gostaria de passar aqui, Senador Mão Santa, e que o senhor foi capaz de prever, talvez, no começo, ao me passar a palavra falando dessa Universidade querida, que é a Universidade de Brasília.

            Espero que o Ministro Paulo Bernardo aceite e que, rapidamente, com o sindicato, todos juntos, criemos uma mesa e, em poucos dias, quem sabe em poucas horas, encontremos uma saída para que nossos jovens voltem a ter aulas, para que nossos professores voltem a ter sua produção integral e para que os nossos funcionários, nossos servidores trabalhem contentes, porque descontentes eles não vão trabalhar. É isso, Senador Mão Santa.

            Espero que o senhor, que tem este carinho pela Universidade onde sua filha estudou, possa se envolver também e, quem sabe, sentar-se à mesa em que vamos nos sentar.

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