O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Mão Santa, que tão bem vem presidindo as sessões deste Senado Federal todos os dias, mas especialmente às segundas e às sextas, quando as sessões são não deliberativas e em que debatemos assuntos, como os que aqui vimos abordados pelo Senador Valter Pereira, Senador Geraldo Mesquita, Senador Cristovam Buarque.

            Quero, Sr. Presidente, hoje, abordar um tema que não pôde ser abordado no dia próprio e adequado, o Dia do Trabalho, comemorado no sábado em todo o País. Vimos, pelos jornais e pela televisão, festas em todo lugar para homenagear o trabalho e o trabalhador.

            Aí a pergunta: por que comemoramos o Dia do Trabalho? No Brasil, o 1º de Maio é feriado desde 1925 por um decreto do Presidente Arthur Bernardes. Em muitos outros países, também se comemora o Dia do Trabalho em 1º de Maio. Mas por que esta data 1º de Maio? Qual a sua relação com o trabalho? Fazendo um levantamento histórico, nós vamos ver que tudo teve início com uma greve deflagrada em Chicago, nos Estados Unidos, no dia 1º de maio de 1886. Indústrias da Europa e dos Estados Unidos, no final do século XVIII e durante o século XIX, pagavam baixíssimos salários e provocavam a deterioração da saúde física e mental dos trabalhadores, com jornadas de trabalho que chegavam a 17 horas diárias. Não havia férias, não havia descanso semanal e muito menos aposentadoria. Greves explodiam em todo o mundo industrializado. Em Chicago, os trabalhadores eram liderados por duas importantes organizações que dirigiam as manifestações em todo o País: a Federação Americana de Trabalho e a Cavaleiros do Trabalho.

            No dia 3, permanecendo a greve iniciada havia dois dias, a polícia disparou contra um grupo de operários diante da fábrica McCormick Harvest, matando seis e ferindo cinquenta. Centenas foram presos. Dia 4, ao final de uma manifestação, um grupo de policiais atacou os manifestantes, espancando-os e pisoteando-os. Centenas de pessoas morreram.

            Foram levados a julgamento os líderes do movimento. A sentença foi lida no dia 9. Quatro deles foram condenados à morte na forca, dois foram condenados à prisão perpétua e um terceiro, a quinze anos de prisão.

            Quase seis anos depois dessa batalha ocorrida em Chicago, no Congresso da Segunda Internacional de Bruxelas, de 16 a 23 de setembro de 1891, foi aprovada resolução que tornava o 1º de maio um dia comemorativo dos trabalhadores no mundo todo, durante o qual eles deveriam manifestar suas reivindicações.

            É importante frisar que, no Brasil, embora tenha sido formalizado no governo de Arthur Bernardes, em 1925, foi no governo de Getúlio Vargas, fundador do PTB, Partido Trabalhista Brasileiro, que o 1º de maio passou a ser a data em que eram anunciadas as principais leis e iniciativas que atendiam às reivindicações dos trabalhadores: instituição e depois reajuste anual do salário mínimo; redução da jornada de trabalho para 8 horas; criação do Ministério do Trabalho; promoção de uma política conjunta dos sindicatos ao Estado; regulamentação do trabalho da mulher e do menor; promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho, a nossa querida CLT, garantindo o direito a férias e aposentadoria.

            Portanto, fico muito feliz de estar aqui falando, como um Senador do Partido Trabalhista Brasileiro, PTB, ressaltando a importância que Getúlio Vargas deu a essa data surgida com um movimento nos Estados Unidos, que são realmente um país exemplo da democracia, da liberdade e das conquistas sociais duradouras, permanentes, sem os antagonismos que alguns pregam entre trabalhador e empregador. Assim sendo, a razão do trabalhismo é justamente fazer essa interlocução, essa ligação entre empregado e empregador.

            Mas, Sr. Presidente, ao falar do Dia do Trabalho e, portanto, do trabalhador, não posso me desvincular de analisar a situação dos trabalhadores do meu Estado. Quero dizer que lamento muito que, principalmente os servidores do Estado de Roraima, portanto, os trabalhadores responsáveis por levar a máquina do Estado, seja na saúde, na educação, na segurança, em todos os setores, desde o dia 14 de dezembro de 2007, quando assumiu o atual Governador, que era vice do Governador Ottomar, a consideração com o trabalhador tem se resumido àquilo que o Imperador Vespasiano dizia em Roma, na época do Império Romano: “Para o povo, basta pão e circo”. Isto é, para o povo ficar sob controle, é só fazer uma festa, um showzinho de vez em quando, alternando com alguma distribuição esporádica ou permanente de alimentos.

            É mais ou menos o que o atual Governador pensa, na medida em que não faz o reajuste adequado do salário dos servidores públicos, não lhes dá os direitos que eles têm, não os trata com dignidade. Já tivemos greve dos professores, greve dos policiais civis, greve dos servidores da saúde, greve até de alunos da rede pública, greve dos médicos, greve dos servidores administrativos, greve dos enfermeiros, dos trabalhadores em educação, dos servidores da Companhia Energética de Roraima e dos servidores de outras Secretarias, servidores técnico-administrativos de todas as Secretarias.

            O Governador, portanto, vem tratando muito mal os servidores do meu Estado, e também, indiretamente, os outros trabalhadores, os da iniciativa privada. A forma como ele vem tratando os empresários não faz com que melhore a oferta de empregos. Já se vão quase três anos que ele assumiu - caminhando para três anos -, e cada dia que passa é pior.

            Para fazer jus à pregação de Vespasiano, ele trata mal a população em geral, principalmente aqueles que trabalham no governo. Mas fez um show agora, no dia 1º de Maio, que só para a dupla sertaneja que foi lá ele pagou R$240 mil. Só para a dupla.

            E é bom salientar - diz aqui o jornal Folha de Boa Vista - que no ano anterior ele já tinha pago para essa mesma dupla R$176 mil. Quer dizer, quase que dobrou, de um ano para o outro. Praticamente dobrou. Mas além de pagar os R$170 mil no ano passado, ele pagou trinta passagens aéreas de São Paulo a Boa Vista, no valor de R$1.700 cada uma, além de R$12 mil por excesso de bagagem. Os valores somados naquela época foram R$239 mil. Portanto, se pagou R$240 mil de cachê agora - se tivesse dado um pouquinho mais dava para levar a Ivete Sangalo - mais o equipamento e as passagens, imaginem quanto ficou. Mas isso está dentro da filosofia que ele copia do Imperador Vespasiano: para o povo basta pão e circo.

            O pão ele dá por meio do Vale-Solidariedade, que é o Bolsa Família lá do Estado, mais o Bolsa Família do Governo Federal, e o show.

            Mas o importante, Senador Mão Santa, é ver. Aqui, o jornal Folha de Boa Vista entrevistou várias pessoas que estavam lá no show. E aqui eu vou citar algumas.

            O Sr. Márcio Gama, de 33 anos, secretário de escola, diz:

Não concordo de jeito nenhum [com aquele show, com aquela festa]. Em momento de crise não pode ser feita uma festa deste tamanho, até porque eu sou servidor público e a gente luta por melhores condições de trabalho e salário. Durante os últimos quatro anos só tivemos perdas salariais e até então o governo não tem solucionado a situação. O dinheiro poderia ser investido em projetos voltados para a educação.

            Aí tem um outro senhor, Rudinei Silva, apontador de obras:

Não concordo com um valor deste sendo gasto em festa. O dinheiro poderia ser investido no próprio parque Anauá, porque tem muito mato [o parque Anauá foi o local onde foi feito o show] e está abandonado [completamente abandonado, e no dia da festa havia animais mortos lá]. Tinha-se que investir mais no parque, porque todas as festas do governo são aqui. Daqui uns dias haverá o arraial, depois terá o Ano Novo, e o local está sem estrutura. Acho que primeiramente é preciso investir na estrutura do parque, depois poderiam trazer outros grupos.

            Depois, outra senhora, a Srª Herlenes Tomaz, feirante:

Este dinheiro deveria ser investido em outra área, principalmente em saúde. Não concordo com este gasto, por mais que seja para o trabalhador [isto é, para a festa do trabalhador]. O governo poderia trazer bandas mais baratas ou daqui mesmo [isto é, lá de Roraima mesmo]. Tem muita banda de Roraima que poderia ser trazida para este show, algo que seria ser bem mais econômico.

Além de dar trabalho para os próprios músicos de Roraima.

            Outra senhora, D. Ana Cláudia Silva, diarista:

Não concordo. Há áreas em Roraima que necessitam muito de investimento. O próprio parque Anauá [repito: em que foi o local onde foi feito o show] é um exemplo, porque ele precisa de uma reforma. Cadê a reforma do parque? Este dinheiro era para ser investido na manutenção do parque. O governo poderia comemorar o Dia do Trabalhador distribuindo prêmios e não trazendo bandas caras e gastando dinheiro à toa.

            Aliás, ele só levou muita gente para essa festa porque foram sorteados cinco carros, segundo consta, doados pela iniciativa privada. É bom que se descubra se é doado mesmo, não é?

            Outra pessoa, Marcos Silva, auxiliar técnico:

Acho que este dinheiro não vai ter retorno para a população. Vai ser apenas uma noite e pronto. O dinheiro poderia ser investido na educação e na saúde. Não está sendo investido na população. O governo poderia trazer bandas locais, porque seria uma opção boa para prestigiar o trabalhador. Mas [não] estou gostando do evento.

            Essas pessoas todas estavam lá, Senador Mão Santa, no show.

            Outra, Sâmares Melo, 21 anos, estudante:

Sinceramente, não sou a favor de um gasto deste. Preferia que o Governo investisse mais na saúde e na educação, pois seria muito mais importante do que investir isso tudo em festa. Aumentar o salário, dar um dia de folga ou sortear prêmios nos próprios locais de trabalho seriam formas mais eficazes de valorizar o trabalhador do Estado.

            Então, vejam que, ao contrário, o que pensava Vespasiano, que o povo só quer pão e circo, não é verdade. Tanto é que essas mesmas pessoas que estavam lá, porque não iam deixar de assistir um show, e fizeram muito bem de ir, são conscientes de que aquilo não traz nada de positivo, a não ser a propaganda do próprio Governo. E que propaganda? De que ele pode realmente fazer propaganda?

Qual foi a valorização, a melhoria para o trabalhador de Roraima?

            Repito: não sou um Senador por Roraima, sou um Senador de Roraima. Eu nasci lá, conheço as pessoas de lá, minha família é de lá. O que eu vejo e sei dos trabalhadores de Roraima, principalmente da área da saúde, que eu, como médico, conheço muito bem, é que há um extremo descaso com a saúde no Estado.

            Recentemente, uma pessoa sofreu um acidente, felizmente não muito grave, e não havia sequer esparadrapo para fazer o curativo adequado.

            E vamos citar aqui a Polícia Militar, que tem uma disciplina e uma hierarquia muito forte. Fez greve violenta já neste Governo, porque as situações de trabalho são absurdas. Não há viaturas, as que estão lá são sucateadas, os salários são baixos demais. Com os policiais civis, a mesma coisa. E na educação a coisa ainda é pior.

            Então, vejam bem, um Governo que não investe em educação, em saúde, em segurança, em produção, em que vai investir? Em festas? Aliás, ele é bom de festa. Ele fez festa para comemorar o seu aniversário - o aniversário dele, o Governador -, o da esposa dele, o da filha dele. E todas, segundo consta, não foram bancadas pelo Governo do Estado.

            Agora, é de admirar que um jovem Governador, que antes era apenas um empreiteiro, de repente, ficou em condições de fazer festas monumentais para a sua família, porque foram três - as que eu registro aqui - só neste ano. E continua fazendo muita festa, pensando que o povo ainda está na época do Imperador romano Vespasiano, quando bastava dar pão e circo para o povo, ou seja, dar comida e dar circo ou dar show para o povo se contentar e achar que ele é um bom governador. É bom que ele entenda que as pessoas que estavam lá, que foram entrevistadas, opinaram, de maneira unânime, que eram contrárias àquele gasto absurdo.

            Imagine, Senador Mão Santa, aqueles que não foram, ou mesmo os que foram - porque houve distribuição de senhas nas repartições para que fossem e, portanto, foram sob certa coação - ficaram sabendo quem não teria ido e, portanto, quem teoricamente estaria contra o Governador, podendo sofrer algum tipo de retaliação, de perseguição.

            Então, quero dizer aqui, dirigindo-me aos trabalhadores de Roraima, que nós temos uma oportunidade muito importante, daqui a poucos meses, no dia 03 de outubro. Nessa data, nós, eleitores, vamos definir o Governador que queremos, vamos definir os Senadores, os Deputados federais e os Deputados Estaduais que queremos, o Presidente da República que queremos. Portanto, está em nossas mãos, nas mãos dos eleitores. Tenho consciência, porque conheço os eleitores do meu Estado, de que o meu Estado vai saber escolher adequadamente. Foi assim na última eleição, em 2006, quando um dos poucos Estados em que o Presidente Lula perdeu, no primeiro e no segundo turno, foi Roraima. É um Estado pequeno, de pouca gente. Ele não foi lá, alegando que havia poucos eleitores.

            Mas, lá em Roraima, a maioria das pessoas veio de outros Estados, e os pais ou os avós daqueles que nasceram lá também vieram de outros Estados, com exceção dos índios, que somam menos de 30% da população. São 30 mil índios em 500 mil habitantes; portanto, não dá nem 30%. Na verdade, todo mundo tem amigo fora de Roraima. Naquela época, fiz um desafio: se cada eleitor de Roraima conseguisse, fora de Roraima, quatro votos que fossem, os 250 mil eleitores do Estado a quem o Presidente Lula não deu bola poderiam virar um milhão. E acho que viraram, tanto é que houve segundo turno no Brasil. Lá em Roraima, houve o segundo turno porque houve no Brasil, e ele perdeu no primeiro e no segundo.

            Tenho certeza de que, nas próximas eleições, o povo saberá discernir muito bem entre o que é bom para cada um como funcionário público, como empregado da iniciativa privada; os próprios empresários vão ver se é esse tipo de tratamento que eles estão tendo que eles querem ter. Tenho certeza de que vamos fazer uma mudança para melhor, para termos um Governo que dê dignidade às pessoas, que respeite as pessoas, que atualize a cabeça e que não fique mais na época do Império Romano, achando que o povo só quer pão e circo.

            Muito obrigado, Senador Mão Santa.

            Eu peço a V. Exª que autorize a transcrição dos documentos a que fiz referência.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- “Por que comemoramos o Dia do Trabalho?”

- “Professores aderem à paralisação”

- “Operação Polícia Legal começa amanhã”

- “Servidores da saúde paralisam hoje”

- “Reajuste salarial - Servidores estaduais ameaçam greve geral”

- “Servidores estaduais anunciam greve”

- “Enfermagem - Profissionais decidem encerrar greve”

- “Alunos protestam e Sinter confirma greve”

- “Servidores da CER ameaçam fazer greve”

- “Cerca de duzentos professores participaram da assembleia”

- “Médicos estão tomando providências legais para formalizar a greve a ser deflagrada na semana que vem”

- “Acaba greve dos servidores administrativos”

- “Pão e Circo - Olimpíadas Rio 2016”

- “Show da dupla custou quase R$ 240 mil”.

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