Discurso durante a 66ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Regozijo pela aprovação, na Câmara dos Deputados, do fim do fator previdenciário. (como Líder)

Autor
Mão Santa (PSC - Partido Social Cristão/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PREVIDENCIA SOCIAL.:
  • Regozijo pela aprovação, na Câmara dos Deputados, do fim do fator previdenciário. (como Líder)
Aparteantes
Mozarildo Cavalcanti, Paulo Paim.
Publicação
Publicação no DSF de 06/05/2010 - Página 18441
Assunto
Outros > PREVIDENCIA SOCIAL.
Indexação
  • ELOGIO, APROVAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, AJUSTE, APOSENTADORIA, EXTINÇÃO, FATOR, NATUREZA PREVIDENCIARIA, SOLICITAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, PRIORIDADE, APRECIAÇÃO, MATERIA.

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            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente Romeu Tuma, parlamentares na Casa, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado Federal, serei breve.

            Primeiro, nós fomos iguais a Cristo, quando puxou o chicote e tentou botar os vendilhões para fora da casa de Deus. Fomos duros como Cristo quando vimos a nossa Câmara Federal protelar, postergar, embromar o clamor dos pobres aposentados do Brasil. Foi resgatada essa injustiça pela feliz inspiração do Senador, do PT do Rio Grande Sul, Paulo Paim. Eu tive a maior honra de, aos meus 67 anos de idade, na vida pública, ter sido o seu cireneu, ter sido o relator dessa lei que revive o entusiasmo da Lei Áurea, que vivemos no ano de 1889. Queria dar, então, os nossos aplausos à Câmara Federal.

            Nós fomos duros, como Cristo quando puxou o chicote, quando relembramos ao País o conceito que Luiz Inácio tinha quando passou por lá, e chegamos mesmo a dizer, escutando a voz rouca das ruas, que o povo brasileiro estava chamando-a de “Câmara de gás”, pelo holocausto dos velhinhos aposentados. Mas, ontem, ela se redimiu.

            Quis Deus estar, no plenário do Senado, Antonio Carlos Magalhães Neto, Deputado.

            V. Exª reviveu a imagem do seu avô, que fez a lei de combate à pobreza. V. Exª tem a coragem de Antonio Carlos Magalhães, que deu grandeza a este Poder quando mostrou ao País que a Justiça é uma inspiração de Deus, mas não é feita por Deus, é feita por homens fracos, e mostrou ao País os lalaus da nossa República. Então, eu via V. Exª representando a valentia do nosso Nordeste, e V. Exª resgatou aquela tradição da Câmara Federal brava, que nos entusiasma.

            Então, eles aprovaram a Lei Paim, lei de que eu fui o Relator aqui, em todas as Comissões, Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Direitos Humanos, e neste plenário, quando os Senadores, pais da Pátria, votaram, por unanimidade, a Lei Paulo Paim, que enterra, por vez só, o fator redutor previdenciário, uma ignomínia, uma imoralidade, uma indecência contra os nossos trabalhadores do passado.

            Um aparte ao Senador Paulo Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, primeiramente, quero cumprimentar V. Exª, que foi, de fato, o relator do fim do fator aqui. Ele foi para a Câmara, que fez uma pequena alteração quanto à fórmula de cálculo. Em vez de serem os últimos 36 meses, ficarão agora as 80 maiores contribuições de 94 para cá, o que, na verdade, vai dar quase a mesma coisa. O que quero acentuar, aproveitando o aparte que V. Exª me concede, é que não vejo motivo nenhum para o plenário do Senado não votar a matéria já na semana que vem, porque o Senado já exauriu esse debate, já debateu durante dois anos a questão do fim do fator e também do reajuste dos aposentados. Os nossos projetos, inclusive, são mais ousados do que o da Câmara. Fizemos um acordo na Câmara, porque nós aprovamos aqui os 100% do PIB; lá, foram aprovados 80% do PIB. Não há motivo nenhum para não votarmos a semana que vem. As MPs que estão na frente dessa, da 471, expiram todas no mesmo prazo, no início do mês de junho. Então, encaminharemos o requerimento de preferência para que essa MP seja votada na semana que vem, terminando, de uma vez por todas, com esse maldito fator previdenciário e garantindo o reajuste de 80% do PIB, retroativo a 1º de janeiro. Parabéns a V. Exª!

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Agora, eu faço um apelo ao nosso Presidente José Sarney e relembro sua mãe, Dona Kyola. Quando ele foi Presidente, ela rezava assim: “Meu filho, não deixe que persigam os velhinhos aposentados”. Sabia que ele, com sua bondade, não iria, mas às vezes há burocratas, aloprados, mesquinhos, como os que rodearam Lula, o Luiz Inácio.

            Então, nós imploramos, hoje, não é à mãe, é à santa Kyola. Relembramos para o Presidente Sarney de, semana que vem, priorizar isso. Que aqui façamos com urgência. Este mês, que é das mães, é da mãe Kyola, é da santa Kyola, é de Maria. E que o Presidente Sarney, com a sua generosidade, com a sua bondade, com a sua fineza, como Presidente desta Casa - e eu me orgulho de secretariá-lo - faça trazer aquilo que já demorou muito: o reajuste de 7,71%.

            E eu lembraria Juscelino Kubitschek. Paulo Paim, Juscelino Kubitschek, em um de seus livros, Romeu Tuma, ele disse: “A velhice é uma tristeza; desamparada, é uma desgraça”. Nós estávamos permitindo serem desgraçados os nossos velhinhos, os nossos avós.

            Entendo e entendo bem, ó Luiz Inácio.

            O melhor da obra de Luiz Inácio - o melhor - foi a valorização do trabalho e do trabalhador, a ascensão do salário mínimo, que era 70 dólares e, hoje, é mais de 250 dólares. Estávamos lá nós, do Senado, Paim e nós todos!

            Com a palavra, o nosso Mozarildo Cavalcanti, que é do partido dos trabalhadores - e eu relembro, em respeito ao partido trabalhador brasileiro, de Vargas, o pai dos trabalhadores, a mensagem que Rui Barbosa, que está ali, dizia: “É a valorização do trabalho e do trabalhador; ele vem antes, ele que faz a riqueza”.

            Com a palavra, Mozarildo Cavalcanti, que revive, aqui, a imagem de Getúlio Vargas, pai dos trabalhadores.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Mão Santa, eu não poderia deixar de fazer este aparte num tema tão importante como esse, que a gente vem debatendo já há bastante tempo, até cansando, vamos dizer assim, a paciência dos nossos aposentados. Eu recebi há poucos dias... Eu recebo vários e-mails sobre esse assunto, mas recebi um que me chamou a atenção, em que um aposentado dizia que já estava tão cansado da discussão desse tema, e já estava perdendo as esperanças, que não entendia, porque ele tinha lido que o Presidente Lula iria vetar qualquer aumento acima de seis ponto alguma coisa. Ele disse que não conseguia compreender como é que um Presidente que se aposentou cedo, porque cortou um dedo, que tem um emprego já há oito anos e que, quando sair desse emprego, vai ter uma pensão como Presidente da República e toda uma mordomia a seu redor, com segurança etc., como é que ele ameaça cortar, vetar esse aumento. Eu espero que a gente vote rapidamente aqui e que o Presidente Lula realmente não ouse vetar esse aumento, porque será um deboche contra os velhinhos. Pense bem: dizer que falta dinheiro à Previdência é brincar com a inteligência dos brasileiros de um modo geral. Como é que não falta dinheiro para fazer propaganda? Como é que não falta dinheiro para viagem para lá e para cá, para banquetes, para reformar o Palácio em que o Presidente está? Então, é preciso mudar isso. Eu espero que ele aprove essa mudança; que nós mudemos para melhor em outubro e espero, inclusive, que V. Exª, como um representante do Nordeste, seja o vice do Serra, para a gente “serrar” de vez essa questão tão ruim que está aí.

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Eu agradeço as suas palavras e as incorporo. Agora, eu queria dizer o seguinte: como me encantou essa valorização do trabalho e do trabalhador brasileiro! Presidente, esta que foi a distribuição de renda melhor, a valorização do trabalho. Aí, nós obedecemos a Deus, que disse: “Comerás o pão com o suor do teu rosto”; ao Apóstolo Paulo: “Quem não trabalha não merece ganhar para comer”; a todos que reconhecem no trabalho essa grandeza. Então, essa aprovação da Câmara Federal, do Senado, com a urgência que nós queremos, é uma aprovação a quem já trabalhou. São flores, é reconhecimento, é gratidão aos que trabalharam.

            Então, é como diz o Apóstolo Paulo: “Perder a esperança é um pecado”. Nós não podíamos perder. Ernest Hemingway: “A maior estupidez é perder a esperança”. Nós não fomos estúpidos. Nós lutamos unidos e acreditamos, com a crença que temos em Deus, que o nosso Presidente vai ser justo, correto. E ele vai agradecer a todos nós, porque nós vamos eternizá-lo como o Presidente que respeitou o trabalho, os trabalhadores, o resultado e a compensação do trabalho, que é uma remuneração que dê dignidade e possa fortalecer, com isso, a instituição mais sagrada, que é a família brasileira, que está doente.

            São as minhas palavras.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/05/2010 - Página 18441