O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente Acir. Meus cumprimentos à delegação do México que nos visita.

            Sr. Presidente, agradeço imensamente ao Senador Valdir Raupp, que permitiu essa permuta.

            Sr. Presidente, como essa semana eu fiquei muito lá na Câmara, tratando das negociações do fim do fator e também do reajuste dos aposentados, acabei não fazendo uma série de pronunciamentos a que me havia comprometido.

            Então, queria que V. Exª considerasse como lido esse primeiro, onde falo da importância do dia 1º de Maio e da luta dos trabalhadores. O palco do 1º de Maio foi exatamente o fim do fator, o debate sobre o reajuste dos aposentados e também políticas de emprego, entre elas a redução de jornada.

            Falo, também, Sr. Presidente, num outro pronunciamento, sobre a criação da Ferrosul, pela sua importância para a Região Sul.

            Falo, também, Sr. Presidente, da importância de termos lançado aqui, hoje, na Biblioteca do Senado, o jornal Página 64, que é um informativo que visa a aprofundar o debate sobre a história do Brasil. A discussão é centrada principalmente em cima da história do Jango, tanto que o Conselho Editorial do Página 64 é composto por Alípio Freire, Beto Almeida, Carlos Chagas, Cristofer Goulart , Deraldo Goulart, Denise Goulart e tantos outros.

            Quero, ainda, Sr. Presidente, que V. Exª considere, na íntegra, um pronunciamento que faço sobre a violência que é cometida contra os trabalhadores ainda no nosso País.

            E o último é um artigo que, no meu entendimento, foi muito bem elaborado. Ele fala sobre incentivo às exportações aqui no Brasil. É do jornal Valor Econômico, tem a participação da Ministra Dilma e foi escrito pela jornalista Claudia Safatle.

            Mas eu quero mesmo, Sr. Presidente, e não poderia ser diferente, que V. Exª, primeiro, considere na íntegra esse pronunciamento. E, agora, quero falar rapidamente da importância da decisão tomada ontem na Câmara dos Deputados. Eu venho perseguindo esse famigerado fator há mais de 10 anos. Há 10 anos, Sr. Presidente, tento liquidar com o fator antes que ele me liquide ou liquide a vida de milhões de brasileiros. Nós aprovamos aqui no Senado há dois anos, encaminhamos para a Câmara e, felizmente, amanhã, aproveitando uma medida provisória, foi introduzido grande parte do nosso projeto, que garante o fim do fator previdenciário.

            A única mudança que existe é que no nosso projeto eu fazia a média das últimas 36 contribuições. A Câmara introduziu a média das 80 maiores contribuições de 94 para cá, um pedido que o próprio Governo fazia.

            Então, Senador Valter, ficou mais flexível do que o projeto que nós aprovamos. Consequentemente, não tem sentido o Senado não aprovar por unanimidade. Nós aprovamos um projeto mais robusto, eu diria, mais forte, acabando com o fator de forma definitiva e resgatando a média das últimas 36.

            Fizemos o acordo na Câmara para que esse projeto fosse aprovado. Uma vez feito isso, tenho certeza de que, na próxima semana, o Senado há de votar, por unanimidade, o fim do fator. Embora o Senado, há dois anos, tenha aprovado um projeto de nossa autoria que garantia para os aposentados a inflação mais 100% do PIB, nós acordamos com a Câmara para aprovar os 7,7%, que é 80% do PIB, bem mais flexível que a proposta original.

            Por isso, para mim, é uma questão de honra, é uma questão de palavra empenhada. Quem já votou aqui por unanimidade o fim do fator e esse reajuste retroativo a 1º de janeiro não pode ter agora uma posição diferente. Senão, vai se dar impressão para a sociedade de que estávamos brincando de fazer política, achando que a Câmara dos Deputados não nos acompanharia.

            Quero cumprimentar todos os Deputados da Câmara dos Deputados, aqui, do nosso Congresso, por terem votado por ampla maioria. Foram 323, na questão do fator, contra 82. Na questão do reajuste dos aposentados, foi unânime: o voto não foi nominal e não teve nenhum Parlamentar que votou contra o reajuste na Câmara dos Deputados.

            Por isso, Sr. Presidente, já que as duas MPs que estão aqui e que antecedem essa que vem da Câmara dos Deputados vencem no início de junho, faremos um requerimento para inversão de pauta, para que, na próxima terça, no mais tardar na quarta-feira, enfim, façamos justiça a esses milhões de aposentados que estão esperando, há tanto tempo, para ter direito a um reajuste real, acompanhando o crescimento do PIB. A expectativa é enorme, Sr. Presidente, tanto pelo reajuste de 80% do PIB, retroativo a janeiro, como também pelo fim do fator previdenciário.

            Quando perguntado pela imprensa hoje, Senador Raupp, Senador Valter Pereira e Senador Acir, tive a liberdade de dizer que, aqui, no Senado, será aprovado por unanimidade, que respeitaremos a palavra que empenhamos há dois anos. Os projetos voltaram mais flexíveis da Câmara dos Deputados e seria um absurdo agora nós não aprovarmos, dando a impressão de que queremos aprovar algo menor ainda, quando aprovamos muito maior num passado presente.

            Eu estou muito tranquilo, confio em todos os Senados, de todos os Partidos, e tudo foi fruto de acordo, aqui e lá. Mesmo no acordo feito lá na Câmara, Senador Valter, os Líderes foram consultados: do PMDB, do PSDB, do PFL. Eu estava lá, representando esse bloco, como autor dos projetos. Oito Senadores me acompanharam lá, inclusive, nas negociações e acordamos que nós não votaríamos nada que não fosse exatamente o que a Câmara dos Deputados aprovou no dia de ontem.

            A MP deve chegar aqui hoje, o mais tardar amanhã. A nossa intenção - com a presença, tenho certeza, na semana que vem, aqui, de centenas e centenas de lideranças de todas as centrais, confederações e de aposentados e pensionistas - é votarmos a matéria e terminarmos com essa polêmica.

            Senador Valter Pereira, V. Exª quer um aparte. Eu me comprometi em falar por cinco minutos e já falei por seis. Com certeza, para mim, é uma alegria receber um aparte de V. Exª, que, como o Senador Valdir Raupp, nos ajudou muito, tanto na questão do fator, como na questão do reajuste dos aposentados. Inclusive, de um dos projetos V. Exª foi Relator.

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Senador Paim, a votação de ontem, na Câmara dos Deputados, foi o corolário de toda uma luta que foi encetada por V. Exª há vários anos, há mais de cinco, que contagiou todos os Srs. Senadores, que votaram aqui, anteriormente, e mandaram para a Câmara uma proposta de sua autoria. Embora tenha sido substituída por outra, não foi substituída pelo espírito daquela que V. Exª formulou e carregou como bandeira, que teve o apoio, basicamente, integral desta Casa, o apoio quase unânime desta Casa. Portanto, a Câmara dos Deputados deu a resposta que se tinha de dar a todos os aposentados do Brasil. Eu fiz um cálculo, Senador Paulo Paim, de quanto isso implicaria, por exemplo, para aquele aposentado que ganha cerca de três salários mínimos. Veja V. Exª: a despeito de uma tempestade que se fez contra esse aumento, que seria um aumento extraordinário, três salários mínimos, quem ganha três salários mínimos vai ter um acréscimo de R$107,00. Senador Paulo Paim, eu vou fazer esse cálculo. Se V. Exª prestar atenção nas medicações que são utilizadas para as patologias que aparecem na terceira idade, que aparecem nessa faixa etária dos aposentados, eu vou dizer, sinceramente, que será possível comprar poucos remédios. Uma caixa de um produto só consumiria, seguramente, mais de R$107,00. Então, Senador Paulo Paim, acho que a Câmara dos Deputados resgatou uma dívida que tinha com os aposentados. Nós temos de aplaudi-la por isso e aplaudir V. Exª, também, que pilotou a luta aqui, no Senado da República.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Valter Pereira.

            Senador Valdir Raupp, muito obrigado.

            Senador Delcídio Amaral, muito obrigado.

            Senador Acir, muito obrigado.

            Foram 10 anos, Senador Valdir Raupp, e aí eu termino. Há 10 anos eu estou perseguindo o fim do fator e o reajuste para os aposentados, com um aumento real para aqueles que ganham acima do salário mínimo.

            Eu estou feliz pela decisão da Câmara, mas vou ficar muito mais feliz, ainda, se nós aprovarmos os projetos, por unanimidade, na semana que vem.

            Muito obrigado, Senador Valdir Raupp.

            Considere na íntegra, Sr. Presidente, os meus pronunciamentos.

************************************************************************************************

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

************************************************************************************************

           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar aqui um tema que estamos discutindo na região Sul e que pretende fomentar o desenvolvimento local. Trata-se da Ferrosul S/A.

           A idéia é, partindo da Ferroeste (iniciada no Paraná), que seria transformada em empresa com a participação dos estados, utilizar a malha férrea existente nos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do sul e também Mato Grosso do Sul.

           O objetivo é ampliá-las em pontos que se fazem necessários e, assim, melhorar o sistema de transporte de cargas e pessoas e a integração com o Paraguai e o Codesul.

           A chegada da ferrovia na fronteira será muito importante para toda a região.

           Com a Ferrosul será possível planejar, construir e operar ferrovias e sistemas logísticos do Rio Grande do Sul ao Mato Grosso do Sul.

           A ação reduzirá os gastos com logística e promoverá o desenvolvimento econômico, social e ambiental por meio de atendimento diverso aos agentes econômicos.

           Pretende-se, até o fim do ano, apresentar um estudo de cenário de macro logística para 5, 10 e 15 anos ao Codesul.

           Esse estudo identificará as necessidades, os desafios e as oportunidades de desenvolvimento para a região e as regiões limítrofes dos países vizinhos a partir da construção e operação de novos trechos ferroviários.

           Apesar de melhorar o sistema do transporte de cargas, a idéia da Ferrosul é fazer também o transporte de passageiros pelas regiões atendidas.

           Por tudo isso é que pedimos especial atenção ao tema.

           Era o que tinha a dizer.

           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há oito anos, após as comemorações do dia 1º. de maio lembro-me bem, que o presidente Lula iniciava a sua caminhada para a sua primeira eleição como presidente da republica e eu lá no meu Rio Grande para o Senado Federal

           Enfim, nós elegemos o presidente Lula e hoje ele é reconhecido pelo seu poder de articulação e gestão como um líder mundial por Jornais como Le Monde, na França, e El País, na Espanha. Barack Obama disse que “Lula é o cara”. No Fórum Econômico Mundial, em Copenhage, ele conseguiu o título de estadista do ano. A Revista Time, na semana que passou elegeu as 100 personalidades de destaque e colocou o Presidente Lula encabeçando a lista.

           Sei que também fiz um bom trabalho aqui no Senado. Em comum, nós dois sabemos que precisamos dar continuidade ao nosso projeto de melhoria da qualidade de vida do nosso povo.

           Em uma agenda muito corrida, pude abraçar velhos amigos e grandes companheiros que me acompanham por toda a caminhada, por que eu nunca me desliguei das minhas origens, das minhas raízes, do chão da fabrica que me faz ter contato com o mundo real.

           Por onde passei, ouvi dos trabalhadores elogios ao aumento do número de carteiras assinadas e postos de trabalho, das políticas sociais do nosso governo, do aumento das escolas técnicas, mas também senti a energia do movimento para aprovar as suas pautas que beneficiam toda a sociedade, como a redução da jornada de trabalho, o fim do fator previdenciário e o aumento dos aposentados.

           Iniciei as comemorações do primeiro de maio em um almoço no mercado público com o presidente da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul, Celso e o ex Ministro Tarso Genro, que aliás foi um dos grandes alicerces do governo Lula, seja no Ministério da Educação, no fortalecimento do Partido dos Trabalhadores em nível nacional ou no Ministério da Justiça, ele é o pai do Prouni, que me permitiu dizer que filho de trabalhador também pode ser doutor Além de Bancários, Servidores Estaduais e Municipais, Metalúrgicos, Sapateiros, o Cpers, professores e funcionários das escolas privadas, Aeroviários, Gráficos, trabalhadores da Saúde, das Telecomunicações, Aposentados e pensionistas, escrivães, inspetores e investigadores da policia civil, eletricitários, carteiros, vigilantes, oficiais de justiça, trabalhadores do setor da alimentação, trabalhadores da construção civil, motoristas profissionais (caminhão, táxi, ônibus...).

           O papo foi muito gostoso, lembrei-me da época que fui o secretário geral da CUT nacional, mas a refeição ficou para depois, porque segui para uma entrevista ao vivo no programa Esfera Pública na Rádio Guaíba com o Juremir Machado e a Taline Oppz Um programa que vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 13h10 às 14h, na Radio Guaíba e traz temas da atualidade. No meu caso fui falar do reajuste dos aposentados e do fim do fator previdenciário.

           Recebi de presente do Juremir Machado o Romance Getulio. Vou ler, o meu assessor começou a folhear o livro no carro e não me devolveu mais. Disse que o livro é envolvente. Pediu por favor, para terminar de ler. Dei o prazo de uma semana para ele porque o livro é meu. 

           Getulio foi pai dos trabalhadores brasileiros. Meu pai tinha uma grande admiração e carinho por Getulio, lembro-me emocionado da importância do salário mínimo para sustentar a minha família de nove irmãos. Ele é um dos meus espelhos, na luta pelo salário mínimo acima de 100 dólares que todos achavam que iriam quebrar o país, mais uma vez eles estavam enganados, e nós acertamos, o salário mínimo trouxe maior poder de compra para a população, qualidade de vida de fortalecimento econômico, hoje o salário mínimo já chega a ... dólares. Nós relatamos e ajudamos a construir a política permanente de reajuste do salário mínimo no país.

           Getulio Vargas, as palavras são inesquecíveis: TRABALHADORES DO BRASIL.

           Aproveitei a oportunidade para fazer uma visita de cortesia para o presidente do grupo Record-RS, Dr. Natal Furucho, ele é de Brasília e vive no Rio Grande e eu sou do Rio Grande e trabalho em Brasília há 24 anos, adoro esta cidade, a sua arquitetura, as ruas largas e arborizadas. Fui muito bem acolhido por aqui e ele também está sendo bem acolhido pelo nosso povo.

           Ele me confidenciou que admira o nosso trabalho no Congresso Nacional, que como professor universitário gosta de políticos com os mesmos ideais.

           Em seguida fui para Sapucaia, na terra do meu amigo Balin, prefeito do município que lançou o programa integral de atenção aos Idosos

           No final da tarde, início da noite participei de uma solenidade na Universidade LaSalle, na qual fui escolhido para ser o patrono da Universidade Aberta da Terceira Idade da instituição.

           No dia 30 de maio, tomei um belo café da manhã com gestores da Saúde de Canoas, lá eles me apresentaram um pleito de extrema importância para o país, que é a necessidade de investirmos mais recursos em saúde preventiva. A secretaria de Saúde do Município e vice prefeita que é do PP, Beth Colombo declarou apoio ao nosso trabalho.

            Em seguida,  participei de um encontro com o Deputado Federal Marco Maia e o Deputado Estadual Adão Vilaverde, com presidente da Adesesul José Martim Leão, que nós apresentou uma proposta de criação do Programa em Nome da Vida que criará farmácias para aposentados em 60 municípios gaúcho para garantir medicamentos a baixo custo para a população Estima-se que 700 mil pessoas e 240 mil aposentados e pensionistas serão beneficiados.

           -Criação do Fórum Permanente Regional da Entidade de Aposentados, Pensionistas e Idosos.

           - Em Guaporé participei da cerimônia de lançamento do trem turístico DOS VALES E MONTANHAS DA SERRA GAUCHADO Vale do Taquari. São 85 Km que ligam Estrela a Guaporé. Essa rota será fundamental para o desenvolvimento da região. Estiveram presentes o deputado federal, Vilson Covatti, o Deputado Odair, o prefeito de Guaporé, Antonio Spiller, de Estrela, Celso Bronstrup, de Colinas, Gilberto Keller, de Muçum, Ivanor Moras, de Roca Sales, Marcos Deves, de Dois Lajeados, Lair Grando, de Vespaziano Correa, Aurio Coser, o diretor geral do DNIT, Antonio Pagot, o diretor ferroviário Geraldo Lourenço Neto.

           Devido a uma forte neblina, não consegui chegar a tempo do debate para a redução da jornada de trabalho na Ulbra Gravataí, conversei com os organizadores e me comprometi a ir ao município tratar do tema em outra oportunidade.

           Mesmo com o atraso, pude ainda participar da inauguração da nova Sede do Sindicato dos Comerciários de Canoas, lá encontrei o presidente da entidade, Antonio Feline, o prefeito de Canoas Jairo Jorge, o ex prefeito Dick, o ex deputado Jorge Uequed, e ainda o ex prefeito de Sapucaia do Sul, Barbosinha. O presidente da Força Sindical RS, Cláudio Janta, também estava presente.

           Na manhã do dia primeiro de maio, amanheci dando várias entrevistas, para rádios de Passo Fundo, Porto Alegre, Canoas enquanto subíamos para a Caxias, sempre que passo por lá não tem como esquecer que tive que empenhar o meu relógio para por gasolina no meu Fusca Amarelo Em Caxias fui recepcionado por uma comitiva do partido dos trabalhadores comandada pelo Deputado Pepe Vargas e a Deputada Mariza Formolo na entrada dos pavilhões da festa da uva, até o local do debate sobre a redução da jornada de trabalho em um salão lotado com mais de 500 pessoas. Sob a coordenação da CTB, o presidente Guiomar Vidor, o vereador e presidente do Sindicato dos Metalúrgicos Assis Melo, o presidente do Sindicato dos Aposentados Jorge Flexa, a representante Nacional das Mulheres da CTB Abigail Pereira, o vice presidente da CTB e Fetag Sergio De Miranda e Airton Amaral, assessor do Ministério do Trabalho, do nosso grande Ministro Carlos Lupi.

           Em seguida, participei do Primeiro de Maio da CUT em São Leopoldo, com aposentados e trabalhadores. Lá fundamos o SINDAPI - Sindicato dos Aposentados e Pensionistas da CUT. Minha assessoria também participou de um belo ato da CUT na redenção.

           Na correria, almocei na festa do Primeiro de Maio da Nova Central Sindical na Casa do Gaucho, lá fui recebido pelo presidente Walter, e pelo vice presidente do Sindicato da Construção Civil, Jeferson, e pelo Gaúcho da Fronteira. A festa estava muito bonita, mais de 1500 pessoas cantando e dançando após terem manifestado o seu apoio pelo fim da jornada de trabalho, o fim do fator previdenciário e a recomposição das aposentadorias. Deixo aqui, publicamente, os meus agradecimentos ao Valter e ao Jefferson que acreditam no meu trabalho aqui no Congresso.

           Também bati um bom papo com a Mari Perusso, do Partido Pátria Livre, eu assinei a lista de apoio ao registro do Partido Pátria Livre -PPL.

           Em Butiá, cerca de 400 pessoas, em um ginásio lotado, após uma caminha pela cidade reunindo trabalhadores, aposentados, pensionistas e cavaleiros reuniram-se para debater a redução da Jornada de Trabalho, o fim do Fator Previdenciário e o reajuste dos aposentados Lá recebemos o apoio do Moacir Meirelles, Secretário Geral da Cobap Moacir Meirelles, Onir Camilo, Presidente do Sindicato dos Mineiros, Pedro Dornelles, assessor jurídico da Fetapergs, Telmo Camargo, Presidente do Sindicato da Madeira e Lenha, Pedro da UMOSIC, o meu amigo Chuleta, Presidente do SIMBU, Paulo Machado, Prefeito Municipal, Sergio Fernandes, Presidente da ONG Cidade da Paz, IOL -Vice-Presidente da FETAPERGS, Valter Presidente do Sindicato da Construção Civil, Edilson Vice presidente da Associação Medianeira, Oliveira Pena Branca, Presidente da Câmara de Vereadores, Pedro, da União Sindical de Butiá.

           A atividade terminou com a apresentação cultural da escola Mauá. Foi incrível ver como aqueles jovens são talentosos, tenho certeza que de lá sairão profissionais de reconhecimento internacional. Pode escrever gurizada.

           Por fim, a minha jornada pelo primeiro de maio terminou em Canoas, em uma festa com milhares de pessoas, a energia da juventude predominava no parque, a juventude do Prouni, do Projovem, das Escolas Técnicas, do FUNDEP que trará um investimento de 9 bilhões para a Educação Técnica, a juventude que quer ver, ainda este ano a PEC da Juventude aprovada, já existe o consenso A juventude que trabalha, sonha e tem a ousadia e rebeldia para transformar. Foi esta mesma juventude que aplaudiu e ovacionou o Prefeito Jairo Jorge, o Deputado Marco Maia, o Vereador Nelsinho Metalúrgico e o Presidente da Força Sindical Claudio Janta.

           No dia 2 de maio, pela manhã, participei da Festa do Trabalhador, na redenção organizada pela Força Sindical para comemorar a data e os cem anos da arquidiocese de Porto Alegre. A celebração foi feita por Dom Dadeus, lá estávamos o Presidente da Força Sindical, Claudio Janta, o Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, e o Presidente da Assembléia Legislativa, deputado Cherini.

           A tarde, fui com meus filhos Jean e Junior assistir ao final do Gauchão, as gurias que são coloradas ficaram em casa, eu como sou Caxias me contentei com o meu time vencendo a final do interior O inter jogou bem, ganhou de 1 X 0, o jogo foi muito disputado. No final o Grêmio levou a melhor e foi campeão, porque já tinha ganho de 2 X 0 no jogo anterior. Parabéns as torcidas porque não fiquei sabendo de nenhum caso de violência. Paz nós estádiosAh! Já que estamos falando de futebol, não tem como não parabenizar o Santos. Sou do tempo do Pepe, do Pelé, do Clodoaldo e do Coutinho. O Mercadante e o Suplicy são santistas. Parabéns a todos os campeões regionais. Agora é com nosso gaúcho Dunga.

           Na segunda pela manhã participei de uma reunião no Sicepot (Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação no RS). Fui muito bem recebido pelo seu presidente, Athos Roberto Cordeiro, e pelo diretor Pedro Antonio Affatato.

           Também gravei programa para a Ulbra TV. Fui entrevistado pelo jornalista Guilherme, pelo professor César e pelo advogado Portanova.

           No meu escritório, em Canoas, tive duas importante agendas: a primeira com o prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador. Pauta: transformação de um estrada regional em federal.

           Recebi também representantes dos transportadores escolares que querem a volta de incentivos fiscais para compra de veículos.

           Era o que tinha a dizer,

           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, registro que recebi convite do Instituto Presidente João Goulart , para o lançamento do Jornal "Página 64" de forma impressa e virtualque acontecerá hoje, dia 5 de maio, às 18h 30min, nas dependências do Senado Federal, na biblioteca Acadêmico Luiz Vianna Filho.

           Desde já agradeço o convite que me foi entregue pelo João Vicente e pelo João Alexandre, respectivamente filho e neto do saudoso Jango Goulart.

           Vale salientar, Sr. Presidente, O Página 64 é um veículo de comunicação do Instituto Presidente João Goulart com o objetivo de proporcionar aos seus leitores uma maior abrangência intelectual através de notícias, entrevistas e artigos que possibilitem um profunda reflexão no processo político nacional e internacional.

           Trata-se, portanto, de um importante instrumento norteador e formador de opinião, ao alcance dos parlamentares do Brasil e do povo.

           O Página 64 terá entre seus articulistas renomados historiadores, cientistas políticos, antropólogos e sociólogos. Esses personagens, transcreverão ao leitor o antagonismo de idéias entre colaboradores, senadores, deputados, ex colaboradores do governo Jango, poetas e sonhadores de uma pátria justa.

           O conselho editorial do Página 64 será composto pelos seguintes membros: Alípio Freire, Beto Almeida, Carlos Chagas, Cristofer Goulart, Deraldo Goulart, Denise Goulart Ernesto Viana, Flávio Tavares, Gilberto Souza, João Vicente Goulart, Leite Chaves, Luciano Klockner, Maria Luiza Franco Busse, Mário Jacobiskind, Orfeu dos Santos Salles e Sérgio Caldieri. 

           Feito o registro.

           Era o que tinha a dizer.

           O SR.PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o pronunciamento que vou fazer diz respeito a alguns acontecimentos sobre a violência que alguns trabalhadores estão sofrendo no Rio Grande do Sul.

           Vou falar em primeiro lugar das agressões sofridas por trabalhadores metalúrgicos praticadas pela Brigada Militar, ocorridas no dia 12 de fevereiro.

           O vereador, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul (RS) e membro do Comitê Central do PCdoB, Assis Melo, foi preso durante manifestação de trabalhadores. Além dele, também foram presos Nercildes do Carmo e Sálvio Fontes, ambos do sindicato.

           De acordo com trabalhadores que participaram do protesto, a polícia - que usou bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral - deixou cerca de 20 feridos. Ao todo, havia cerca de 4 mil manifestantes. Assis Melo é o vereador mais votado da história de Caxias.

           No dia 15 de abril a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizou Audiência Pública com o tema abuso de autoridade, por parte da polícia, em Caxias do Sul.

           O Vereador Assis Melo destacou que a vinda da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados para Caxias do Sul não foi apenas um acontecimento histórico.

           Ele afirmou: “Não se trata apenas de fazer uma denúncia. Nós queremos que fatos como esses da violência da Brigada Militar não se repitam e que os agressores sejam punidos”

           O que aconteceu em Caxias do Sul foi lamentável. As imagens do vídeo e fotos exibidos mostrando a agressão da Brigada Militar contra os trabalhadores, foram chocantes.

           Abuso de autoridade é o mínimo que se pode chamar aquilo.

           Em outra cidade gaúcha, Panambi, também está acontecendo um caso muito sério de repressão ao movimento social.

           O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Panambi e Condor, Valdir Godois da Costa, relatou à Comissão de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, que em virtude de uma greve bem organizada e pacífica, ele e outros companheiros estão sendo alvo de perseguições. Por uma série de acontecimentos mal resolvidos, já foram condenados a realizar trabalhos comunitários e estão sendo alvo de notícias maledicentes.

           Estou tentando agendar uma reunião com a Brigada Militar para que esse impasse possa ser resolvido. Isso tudo é muito sério e precisa ser solucionado de uma vez por todas.

           O Presidente do Sindicato exerce esse cargo há catorze anos e sua história sindical merece respeito.

           Outra situação constrangedora está acontecendo com o Quilombo Palmas, na cidade de Bagé. Face à gravidade dos constrangimentos impostos à comunidade quilombola, ela quer garantir o direito de que os técnicos do INCRA -iniciem o levantamento fundiário necessário para elaboração do RTID - Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do território da comunidade quilombola de Palmas.

           A comunidade das Palmas habita a região há 200 anos. Em 2005, abriu processo no Incra para a regularização do seu território. Já possui laudo sócio-histórico-antropológico feito por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e o Incra/RS precisa iniciar os demais estudos necessários para definir o território a ser titulado em nome da comunidade.

           Outra questão importante que quero trazer aqui é o caso de um grande número de trabalhadores que estão sofrendo, vítimas de acidentes de trabalho, na cidade gaúcha de Candiota.

           Lá foi implantada a Usina Termelétrica Presidente Médici, fase C. Com isso, a cidade recebeu um grande número de trabalhadores, oriundos de várias partes do país e inclusive do exterior e não estava preparada para isso.

           O Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador Estadual do RS - CEREST, está acompanhando os fatos ocorridos no canteiro de obras, como o grande número de acidentes de trabalho que culminaram em três óbitos.

           Os trabalhadores estão expostos aos mais diversos fatores como: os ônibus que transportam os trabalhadores estão em estado precário; há trabalho infantil, escravo, prostituição e preocupação com o HIV.

           Fator que agrava a situação é que a Regional de Saúde conta com um número reduzido de profissionais e o órgão federal, a DRT está sem coordenador.

           A enfermeira do Hospital Beneficente de Candiota informou que chegam a atender 50 trabalhadores por dia com problemas diversos, como corpos estranhos nos olhos ou cortes, em função da obra.

           Estão sendo aguardadas providências junto ao Ministério Público.

           Minha intenção é de que seja realizada audiência pública no Rio Grande do Sul onde serão chamados representantes do SUS, órgãos de fiscalização, segurança e saúde,saúde do trabalhador e ambiental, pois temos que considerar o momento de grande desenvolvimento do país e da implantação de canteiros de obras em todas as regiões do Brasil.

           Quero enfatizar que todos os temas que tratei aqui serão debatidos nessa audiência pública.

           Para finalizar quero dizer que o dia 28 de abril, foi o Dia Internacional em memória das vítimas de acidentes de trabalho. Naquela manhã falei na praça, para mais de 500 líderes sindicais sobre o fator previdenciário.

           Fui convidado a palestrar pelo Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador, organizador desse evento que congregou várias lideranças.

           Senhor Presidente,

           Todos sabemos que a violência contra os trabalhadores é um mal que aflige a nossa sociedade. Minha intenção é levar esse tema ao debate e enfrentá-lo com coragem e firmeza, buscando soluções para crises recorrentes que precisam ser superadas. Uma nova relação, entre os Poderes Públicos e o movimento social deve ser construída, em respeito aos nossos trabalhadores.

           E é isso que nós vamos buscar!

           Era o que tinha a dizer.

*******************************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do inciso I, §2º, art. 210 do Regimento Interno.)

***********************************************************************************************

Matéria referida:

“Incentivo à exportação será agressivo, diz Dilma.” (Jornal Valor Econômico)

Modelo1 5/17/247:52