O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Mas, Senador Mão Santa, hoje fiquei extremamente tocado, impressionado, entristecido por mais um episódio em que a Polícia Militar de São Paulo, em que alguns membros da Polícia Militar resolveram agir com um grau de violência totalmente não justificado e que levou à morte do jovem Alexandre Menezes dos Santos, de 25 anos, um motobói que estava voltando do seu trabalho de entrega de pizza, na cidade de São Paulo. Ele, que mora na Cidade Ademar, foi perseguido pela patrulha da PM até sua residência. Ali chegando, sua mãe, a Srª Maria Aparecida de Oliveira Menezes, viu quando os policiais o estavam cercando, segurando e batendo no seu filho. Pediu pelo amor de Deus, rezou, ficou de joelhos, e os policiais continuaram espancando-o, asfixiando-o e levaram-no até o enforcamento, à perda total dos sentidos, à morte. E isso um acontecimento que, conforme diz a Srª Maria Aparecida Menezes, ocorreu - que tristeza! - no Dia das Mães. Enterrar um filho no Dia das Mães.

            Ora, Sr. Presidente, isso ocorreu na minha cidade, em São Paulo, a mais desenvolvida do País. Como é que pode acontecer isso? Ainda mais com o agravante de que, exatamente há cerca de um mês, no dia 9 de abril, um episódio de natureza semelhante havia ocorrido na Zona Norte da cidade, pois o motobói, de 30 anos, Eduardo Luiz Pinheiro dos Santos, na noite de 9 de abril, na sede da 1ª Companhia do 9º Batalhão da PM, que fica nos fundo do 13º Distrito Policial da Casa Verde, na Avenida Casa Verde, Zona Norte da capital, segundo três testemunhas, dez soldados, um sargento e uma tenente acabaram torturando esse jovem Eduardo Luiz Pinheiro dos Santos, enquanto os demais nada fizeram para impedir as agressões.

            Há pouco, antes de fazer este pronunciamento, telefonei para o Secretário de Segurança Antonio Ferreira Pinto, do Governo do Estado de São Paulo. Ele já era Secretário de Segurança, foi Secretário das Administrações Penitenciárias antes, mas no Governo José Serra e agora no Governo Alberto Goldman, e pedi a ele que me desse informações relativas às providências que estão sendo tomadas.

            Informou-me que o Comandante da região foi afastado, que o Capitão responsável por aquela equipe de soldados da Polícia Militar também foi afastado, que os quatro policiais militares responsáveis pela morte de Alexandre estão presos e, certamente, responderão na Justiça.

            E a Srª Maria Aparecida de Oliveira Menezes, assim como a Flaviana, de 22 anos, que era esposa do Alexandre Menezes dos Santos, que tinha 25 anos, ambos pai e mãe de Tiago, menino de três anos, que agora está sem seu pai, passam por uma tristeza imensa e dificuldades. A morte de um inocente, que de maneira alguma agiu mal, senão guiar sua moto. Sim, a moto estava sem a licença, sem a chapa, mas ele explicou aos policiais que já havia providenciado o licenciamento, que seria colocada a placa de pronto. E ainda que estivesse na sua residência e perante a sua mãe, que implorava para que deixassem de bater no seu filho Alexandre, infelizmente, bateram tanto nele, até que o mataram.

            Quero aqui transmitir ao Secretário de Segurança Antônio Ferreira Pinto, ao Secretário de Justiça Luiz Antônio Marrey e ao Governador Alberto Goldman que é preciso transmitir ao conjunto da Polícia Militar que a população tem que ser tratada com maior respeito, com maior dignidade. Não se pode atribuir a cada jovem, sobretudo se esse jovem é um motoqueiro, se esse jovem porventura tiver uma aparência de pessoa mais humilde, se esse jovem tiver ascendência negra, que de maneira alguma já se tenha esse jovem como um possível transgressor da lei. E mesmo que transgressor da lei, não poderia estar aquele jovem sendo objeto de espancamentos, de torturas, pois, uma vez dominada e presa a pessoa, ela deve ser levada ao distrito policial, deve ser interrogada civilizadamente.

            Mas, no caso, nem havia... Ficaram com raiva do rapaz. Na medida em que a mãe pedia a eles, implorava, puxou o braço do soldado para que deixasse de bater nele, ainda ameaçaram de fazer algo contra mãe, que, desesperada, ainda foi ao hospital, onde disseram versões que não eram verdadeiras.

            Eu fiquei muito impressionado com esses episódios, tanto o de um mês atrás, quanto o de hoje.

            Conheço muitos policiais militares, inclusive na minha cidade, com quem dialogo, que sempre me tratam com maior respeito, e sabem tratar a população com carinho, com respeito... Claro que há situações de grande dificuldade, em que, por vezes, eles têm que enfrentar bandidos que estão armados, mas neste caso não era um bandido, não estava armado, o que ficou comprovado.

Essa pessoa não tinha armas em casa, não portava armas nunca, não tinha qualquer antecedente criminal.

            Então, é preciso haver uma instrução, uma transformação nesta forma de estarem os policiais, nas grandes metrópoles brasileiras, às vezes esses episódios ocorrem no Rio de Janeiro, às vezes em São Paulo ou em Porto Alegre, e assim por diante...

            Concedo um aparte, com muita honra, ao Senador Paulo Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Eduardo Suplicy, só para cumprimentar V. Exª. Infelizmente, casos como esse que V. Exª relata na tribuna do Senado neste momento acontecem a centenas e centenas em todo o País. V. Exª tem razão. Quando o jovem ou o adulto é negro, ou, se está mal vestido, branco ou negro, ele já é considerado suspeito por antecipação. Se tiver, então, alguma demonstração, na visão dos policiais, que ele tenha bebido alguma coisa, então, aí sim, é fatal. Quero cumprimentar V. Exª. As estatísticas e os dados mostram que é, de fato, alarmante o número principalmente de jovens que acabam morrendo nessa situação onde o único defeito deles - depois de provada a inocência - é serem negros e pobres.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Paulo Paim, Alexandre Menezes dos Santos, de 25 anos, casado, com um filho de três anos, morava na Cidade Ademar e era negro. A polícia confirmou que quatro PMs participaram da agressão, mas não quantos estão presos. O corpo do jovem foi enterrado ontem no Memorial Parque das Cerejeiras. Segundo o IML, as causas da morte foram traumatismo craniano e asfixia mecânica.

            Há um mês, o motobói Eduardo Pinheiro dos Santos, também negro, foi morto ao ser abordado por PMs na Casa Verde, Zona Norte, agredido dentro do quartel. Doze policiais foram presos.

            A Srª Maria Aparecida, mãe de Alexandre, disse que Alexandre deixou a pizzaria onde trabalhava por volta das 2 horas de sábado e, daí, foi para a casa do primo. Na volta, a 200 metros de casa, foi abordado pela PM, porque a moto estava sem placa. Ele resolveu seguir até a residência onde estaria a sua mãe e sua família, e aí a agressão começou quando ele desceu da moto. Aí, o rapaz foi jogado, algemado, na viatura e chegou morto ao hospital. Os PMs disseram que ele teria uma pistola na cintura, mas a família diz que ele nunca teve armas. Parentes também contaram que Alexandre regularizou, semana passada, a situação da moto, e amanhã faria o emplacamento.

            O que é que diz, no depoimento ao O Estado de S. Paulo, a senhora sua mãe, Maria Aparecida de Oliveira Menezes?

Qual foi sua reação ao ver o filho sendo agredido?

Escutei uma confusão e acordei. Desci a escada feito louca. Gritei por socorro. Meu outro filho de 13 anos me deu a chave do portão. Pedi pelo amor de Deus para pararem de espancar meu filho. Dizia que ele morava aqui. Tentei puxá-lo, mas não consegui.

Em algum momento, sinalizaram que parariam a agressão?

Um hora pensei que meu filho estava acordando, que policiais o acudiam. Mas estavam batendo a cabeça dele no chão. Vi no olho dele que estava morrendo. Depois, o jogaram na viatura. Ele chegou morto no hospital.

O Alexandre tinha arma?

Não. Só no hospital encontraram arma. A polícia divulgou que não houve disparos.

            Ou seja, inclusive, disse-me a Srª Maria Aparecida que, ao dialogar com um dos policiais responsáveis pelo espancamento, protestou e disse a ele que aquilo era uma indignidade, algo que não poderia ter sido feito jamais. E o policial, apenas fumando, mal deu atenção a essa mãe.

            Eu quero aqui expressar a minha solidariedade, o meu sentimento de pesar também à Flaviana, ao Tiago, a todos os familiares, ao Sr. Valdomiro, que é padrasto do Alexandre. E expressar o quão importante é que possam o Governador Alberto Goldman, o Secretário Antonio Ferreira Pinto, o Secretário da Justiça, Luiz Antonio Marrey, tomar as providências necessárias para que o comportamento da Polícia Militar e Civil...

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Suplicy, me permite?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Pois não, só para completar esta frase...

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - A repercussão do seu pronunciamento... Vou aguardar.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Que possam ter um comportamento mais civilizado, sim. Eu compreendo o quanto que um policial militar precisa ser assertivo, precisa ser corajoso, precisa ter a disposição de enfrentar situações de alto risco. Mas isso não dá a ele o direito de se portar da maneira como aconteceu com respeito ao Alexandre, e de uma forma que, infelizmente, é reincidente em relação ao que aconteceu com o motobói Eduardo Luiz Pinheiro dos Santos, encontrado morto em Santana, no dia 9 de abril.

            Senador Paulo Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Suplicy, eu recebi agora um telefonema de São Paulo, em que o advogado Sinvaldo Firmo, ele e o filho dele, de 13 anos - ele é Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB -, negros, naturalmente, relatam a forma como eles foram tratados pela polícia em São Paulo, neste fim de semana. Quando ele apresentou a carteirinha, conforme diz aqui, dizendo que era da Comissão de Direitos Humanos da OAB, advogado: “Muito bem, por isso mesmo, bote a mão na cabeça, tu e teu filho; vamos à revista geral”. Isso foi feito de forma ostensiva. Então, esse é um fato real. Eu entendo, como V. Exª também. Eu tenho relação, no Rio Grande do Sul... Inclusive há um núcleo, dentro da Brigada Militar, em que se dizem apoiadores do Senador Paim. Não são todos. Mas, quanto àqueles que agem assim, é preciso que se tomem medidas urgentes. É o pedido que faz o advogado Sinvaldo Firmo, da OAB de São Paulo. Considerando as exceções, nós temos que efetivamente ir a fundo nessa questão para que fatos como esse, que levaram à morte esse jovem, não se repitam. É uma repercussão do seu pronunciamento.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Paulo Paim.

            Ainda há pouco, a Srª Maria Aparecida me informou que a OAB de São Paulo se colocou à disposição, solidária a ela e a toda a família pelo ocorrido.

            Fica aqui o nosso apelo ao Coronel Comandante da PM Álvaro Batista Camilo, no sentido de que possa haver um novo tipo de instrução a todos aqueles que estão sob seu comando, porque esses episódios se repetem há anos e, sobretudo, com respeito aos negros.

            Então, não é à toa que o Mano Brown e os Racionais compuseram músicas como “O Homem na Estrada”, que faz críticas severas a policiais militares e a policiais. É porque, infelizmente, cenas como as que mataram Alexandre e o outro jovem há um mês têm-se repetido.

            Então, quando o escritor Ferréz, do Capão Redondo, fala da violência que ocorre na Zona Sul, como em Cidade Ademar, ou mesmo lá na Zona Norte, em Santana, não é à toa que ele se expressa com grande indignação, e tem enorme repercussão a sua palavra.

            Senador Mão Santa, participei hoje, pela manhã, da abertura do Encontro Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural, e quero cumprimentar o Presidente Lula e o Ministro Celso Amorim, que reuniram Ministros da Agricultura e do Desenvolvimento Social de toda a África, os quais estão, neste instante, na Embrapa, ouvindo a disposição da Embrapa em colaborar com os projetos de desenvolvimento da agricultura em todo o território africano, em todos os países da África. E eu pude perceber o entusiasmo com que os Ministros da África estão recendo essa interação, essa colaboração do Governo brasileiro.

            Voltarei a esse assunto ainda nesta semana.

            Muito obrigado, Senador Mão Santa.

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