O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que me traz a esta tribuna é um assunto que aqui já foi tratado pelo Senador Mão Santa. Refiro-me à nossa visita, na sexta-feira passada, ao Porto de Pecém, no Ceará, e posteriormente ao Porto de Luís Correia, em Teresina.

            O ex-Prefeito de Teresina e candidato ao Governo do Estado, Sílvio Mendes, teve a feliz idéia de reunir um grupo de empresários do Piauí para fazer essa visita, possibilitando a esses empresários uma visão do Porto de Pecém e uma visão do Porto de Luís Correia, dando-lhes a oportunidade de, por meio de uma comparação, traçar um paralelo sobre o projeto do Porto do Piauí, que é um sonho alimentado, há mais de cem anos,.por todos os que nasceram naquele Estado.

            Mas antes, Senador Paulo Paim, eu gostaria, por dever de justiça, de prestar um depoimento e dar um testemunho a esse extraordinário companheiro nosso, que é o Senador Tasso Jereissati: confesso a V. Exª, aos cearenses e ao Brasil, que não tinha a menor idéia do volume e da importância daquela obra, como também da sua rapidez.

            O Porto do Pecém teve suas obras iniciadas em 1996, e já no ano de 2002 era inaugurado, recebendo os primeiros navios. Quem está a nos ouvir e não é cearense não tem a idéia do que o Porto de Pecém vem representando para o incremento da economia daquele Estado. É um porto altamente moderno, usando as tecnologias de ponta, aproveitando-se de um referencial estratégico fantástico. É o porto brasileiro mais perto dos grandes centros comerciais do mundo. É um porto - como já foi dito aqui - que dista a apenas seis dias em um navio moderno para a costa americana, e que dista a apenas sete dias para os países da Europa.

            Nesse pequeno período de funcionamento, esse porto já se tornou o maior exportador da nossa fruticultura, viabilizando mercados fantásticos, inclusive o mercado da fruticultura de Petrolina.

            Sr. Presidente, faço este registro porque jamais pensei que em pouco tempo um governador com tanta determinação tivesse condições de fazer uma obra daquela importância e daquela dimensão. Evidentemente nem tudo foi feito sob o seu comando de governo, mas o início e a etapa final sim. A inauguração, coube-lhe presidi-la, mas é importante frisar que a continuidade administrativa que se processou nesse projeto é a responsável pelo sucesso dessa obra.

            Faço isso, Sr. Presidente, num momento em que também quero registrar que, naquela visita, nós fomos ciceroneados pelo ex-Vice-Governador Maia Filho, que, como secretário, foi o responsável pela elaboração dos projetos e acompanhou toda a sua execução. Como Vice-Governador do Estado, acumulando o cargo de secretário, teve, portanto, esta oportunidade de colaborar não só com o Ceará, mas também com todo o Nordeste para a realização dessa obra.

            Foi Vice-Governador, quero registrar aqui, do ex-Senador Lúcio Alcântara e teve a responsabilidade de continuar comandando, por delegação do Governador Tasso, ao final do sei primeiro mandato, essa fabulosa obra.

            Sr. Presidente, quero registrar também a maneira como o engenheiro Erasmo Pitombeira nos recebeu. Técnico da maior qualidade e do melhor nível, deu à caravana de piauienses todas as informações de que precisávamos para traçar parâmetros e paralelos entre o que vimos e o que queremos para o Estado do Piauí.

            Acompanhou-nos na etapa do Ceará, na etapa de Pecém uma figura extraordinária de empresário piauiense, por quem tenho muita estima e consideração: o industrial Marques Jacó, homem de visão larga e profundo conhecedor do que foi feito no Pecém e do queremos para o porto do Piauí.

            Quero registrar para que conste dos Anais da Casa os nomes dos piauienses que nos acompanharam nessa maratona: R. Damásio, empresário de várias atividades no Piauí, mas que tem como um dos seus carros chefes a importação de bicicletas e peças, etc., tendo como país exportador a China - evidentemente, será um dos grandes usuários do porto de Luís Correia, quando concluído, como já o é do porto de Pecém; do ex-Secretário, ex-Deputado, Felipe Mendes; do representante do Tribunal de Justiça, Daniel Guimarães Meneses; do Sr. Altair Franco, da Aprosoja, que é empresário do ramo da soja do sul do Estado do Piauí; Ezequias Gonçalves Costa, Presidente da Associação Industrial do Piauí; Raimundo Marques, do Sindicato do Comércio; João dos Santos Andrade, Presidente do Sindilojas; Adonias Oliveira, da AOC Consultoria; Antonio José, da Ferronorte, é um dos grandes beneficiários do Porto de Pecém, no momento; Luiz Antonio Veloso, da Loja Dragão; Marco Antonio Pinto, da Pintos Ltda; Elmar Brígido, da Supriforms; Miguel Xavier, da área de comunicações; Reginaldo Rufino, da Soferro; José Luiz Félix, empresário do setor da cera de carnaúba; Cledson Evangelista, da Fazenda Nova Zelândia, de Uruçuí; Bernardo Melo, da Associação Industrial; Franklin Brígido, da Indústria Kalfix; Francisco Reinaldo Ribeiro Sampaio, da Construtora Boa Vista; Luiz Gonzaga Diniz e o Presidente do SESC/Fecomércio do Piauí, nosso companheiro, correligionário, Valdecir Cavalcante.

            Sr. Presidente, após examinarmos essa beleza de obra, que é o Porto de Pecém, dirigimo-nos a Luís Correia, em um ônibus especial, numa viagem de mais de 400 km. Fizemos isso exatamente para que a distância percorrida servisse também para a troca de ideias.

            Chegando a Luiz Correa já perto da meia-noite, fomos alojados pelo Valdecir Cavalcanti na Colônia do Sesc em Luís Correia. Vale a pena ver a beleza daquela obra construída em curto espaço de tempo e que dá, aos servidores do comércio do Piauí e dos Estados que nos visitam e que fazem parte do sistema, a possibilidade de ficarem hospedados, de maneira confortável, numa das praias mais aprazíveis que nós temos no Nordeste.

            Pela manhã, fomos visitar o Porto de Luís Correia e lá vimos exatamente tudo aquilo que já vem sendo dito desta tribuna. O porto teve suas obras retomadas. É bom que se frise que ele passou algum tempo privatizado. Essa privatização foi nociva, mas as obras foram retomadas. Só que foi feita uma concorrência com o valor de apenas R$11 milhões, e essa concorrência foi ganha por um consórcio formado por uma empresa piauiense e uma empresa paraense. Quero dizer que tenho minhas dúvidas com relação à capacidade técnica de ambas para a grande obra desse porte, mas não posso condenar. Foi a empresa que ganhou a concorrência e, naturalmente, pela ausência de empresas maiores, tendo em vista o picotamento do projeto.

            E o que vimos - quero ser honesto - por parte de uma exposição feita pelo engenheiro Heitor Castelo Branco Filho nos deixa seguros de que, embora de maneira lenta, essa obra está sendo tocada. Não nos cabe responsabilizar o construtor. Nós responsabilizamos - e não abrimos mão disso - a maneira como o Estado do Piauí, o ex-Governador do Estado do Piauí levou um assunto dessa seriedade. Ele levou essa obra de maneira irresponsável, leviana, criando falsas expectativas junto ao povo do Piauí.

            O engenheiro foi muito claro: “Ganhamos uma licitação de R$11 milhões. A nossa responsabilidade vai até aqui. Até aqui nós temos responsabilidade”. E aí veio a pergunta: “No final do ano, o navio poderá atracar?” Ele disse, de maneira bem clara, para todos os presentes, que de maneira nenhuma, até porque o assoreamento da bacia compromete a chegada de qualquer navio.

            Nós temos hoje áreas discutíveis, porque uns dizem que chega a 2m, outros que chega até a 4m. Vamos dizer que seja uma média de 4m. É impossível, Senador Paim, o atracamento de navios nessas circunstâncias.

            Fiz uma pergunta: “E a batimetria da bacia quando foi feita?”

            E, para surpresa nossa, essa batimetria ainda não foi feita.

            No Porto de Pecém, o primeiro passo foi exatamente pedir à Marinha do Brasil que fizesse esse estudo batimétrico para saber exatamente a profundidade, e a Marinha do Brasil atendeu - e não era de esperar outra atitude - a custo zero.

            O que está faltando no porto do Piauí é uma definição. E sobre isso o engenheiro construtor também nos disse de maneira clara. Não sabe ainda para que finalidade esse porto se prestará. Não foi definido ainda o que nós queremos. Não foi definida a sua utilização.

            Então, Sr. Presidente, as discussões travadas nesse instante serviram para que vários fatos fossem esclarecidos. O Ministério dos Portos começa de maneira vagarosa a liberar mais uma etapa e outra parcela dos recursos destinados pelo Senador Mão Santa: algo em torno de 15 milhões de reais. Mas é muito pouco.

            É preciso de maneira rápida, urgente e transparente que uma nova concorrência seja feita. É preciso que se defina a verdadeira vocação do nosso porto. Tivemos uma surpresa ao fazer uma pergunta no seguinte sentido. Dois meses atrás, funcionários do então Governador, que deixou o Estado - aliás, em situação caótica -, anunciaram que um novo projeto estava sendo feito para aquele porto, para transformá-lo em uma marina para receber os grandes iates dos milionários que viessem da Europa ou dos EUA para o Brasil.

            Ora, Sr. Presidente, muito bonito. Muito charmoso ter uma marina. Mas não é disso que o Piauí precisa. O Piauí precisa de escoamento da produção. A marina pode ser feita sem nenhum prejuízo para a construção do porto. A marina é um subproduto. Mas priorizar uma marina em detrimento de um sonho que vem sendo alimentado há mais de cem anos é um crime e uma irresponsabilidade.

            Felizmente, segundo informações do engenheiro da empresa Staff, ficou-nos a segurança de que isso é mais uma loucura cometida ao longo desses sete anos e meio. Citou o nome - não vou repeti-lo aqui - do grande empresário brasileiro que estaria interessado nesse projeto e que propôs a troca de objetivo. Muito confortável para quem quer vir, nos seus momentos de lazer, da Europa ou dos Estados Unidos e atracar numa marina em Luís Correia, mas é muito triste para quem produz soja, para os minérios de Paulistana, para os minerais cujo início da produção está sendo anunciado e que precisam de um escoamento por intermédio da Transnordestina.

            Sr. Presidente, é triste ver que esse porto está sendo tocado sem que haja a definição do objetivo, sem que se diga para que ele vai servir. Nós temos - e o projeto mostra isto - a possibilidade de uma área destinada aos granéis. Nós temos uma área que nos dá a possibilidade dos líquidos, como no caso do petróleo, dos combustíveis, que é exatamente uma das grandes necessidades que o Piauí tem, uma vez que pagamos um preço bem mais caro pelos combustíveis que consumimos.

            É preciso que o Governador Wilson Martins defina com os técnicos, de uma maneira urgente, porque este é o momento.

            O que o Piauí quer do seu porto? Evidentemente, aquelas declarações irresponsáveis prestadas pelo então Governador Wellington Dias na Comissão de Infraestrutura do Senado - de que elevaria o calado do Porto de Luís Correia para 17 metros -, além de mentirosas, são inteiramente impossíveis, a não ser que se gastasse uma verdadeira fábula de dinheiro nesse projeto.

            Ora, Sr. Presidente, para se chegar ao calado de 7m, vamos gastar aproximadamente R$20 milhões, uma vez que, para cada metro cúbico de retirada desse produto, vão-se gastar US$4 por metro cúbico de tirada de areia do fundo do mar, imagine então para se chegar à profundidade de 17 metros? É uma irresponsabilidade!

            Aliás, não há nem projeto nesse sentido. Não há projeto, porque o ex-Governador não teve sequer o cuidado de pedir à Marinha Brasileira para que procedesse a um exame batimétrico, uma batimetria, que era exatamente para esse estudo.

            Portanto, Sr. Presidente, quero congratular-me com os empresários piauienses que participaram deste fim de semana de trabalho. Quero congratular-me com o ex-Prefeito Sílvio Mendes pela ideia e com o empresário Rufino Damásio, que teve também a iniciativa de arregimentar as pessoas, os empresários e os formadores de opinião para que fôssemos ver os dois portos e comparássemos.

            Evidentemente, pelo menos num primeiro momento, numa primeira etapa, nós não temos o sonho de ver o nosso porto nas mesmas dimensões do Porto do Pecém. Mas o que nós queremos e pelo que nós vamos brigar com todas as nossas forças, é para que aquele porto pelo menos seja o escoadouro das nossas riquezas.

            Nós tivemos uma informação que nos deixou bastante preocupados. Já há um contrato apalavrado entre a Transnordestina e o Porto de Pecém para que os minérios saídos de Paulistana sejam transportados pelo porto cearense a partir de 2014. Isso é um desprestígio, é um desrespeito para com o Piauí, porque o que nós tínhamos que fazer, neste momento, era fortalecer a Transnordestina nos ramais com destinação ao território piauiense. Era o fortalecimento do ramal da Transnordestina para Eliseu Martins. As obras nessa área estão paradas. As obras que estão em andamento são as obras que vão tirar parte da nossa produção para o Porto de Suape, em Pernambuco. É preciso que nós fortaleçamos a economia piauiense, e a Transnordestina é fundamental.

            Outro ponto fundamental é a recuperação da ligação férrea entre Luís Correia e Teresina. Evidentemente não é uma obra tão barata, mas não é tão cara, uma vez que o leito natural dela já está pronto e precisa apenas ser reaproveitado. É preciso que se recupere a área urbana de Luís Correia, que foi invadida juntamente com a retroárea do Porto de Luís Correia.

            Essa é outra preocupação que quero deixar aqui bem clara.

            Ao longo desse tempo, por falta de definição e de fiscalização do porto a essa área, Luís Correia foi invadida, com casas construídas de alvenaria, casas, inclusive, de boa qualidade. É preciso que, de maneira urgente, tome-se providência, não só para que haja possibilidade da recuperação do leito ferroviário, mas também a retroárea, onde nós poderemos manter um pátio para o aportamento das mercadorias que chegarão de várias partes do mundo.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu faço este registro na certeza de que, com a união de todos, com a convicção de que, esse porto não será obra de um só governo, mas será o desejo de todo um estado, nós finalmente possamos contar com a sua execução e, dentro de um futuro próximo, nós possamos ter a alegria e a satisfação de ver a exportação de nossos produtos, a exportação de nossas riquezas por aquele porto.

            Sr. Presidente, o Porto de Luís Correia foi burocraticamente iniciado, em 1667, através de decisão do Reino de Portugal. De lá para cá, os anos se passaram, as interrupções constantes, e tivemos um boom de retomada na década de 70, graças à determinação do Ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso e do Governador Alberto Silva. De lá para cá, muito pouca coisa foi feita. Agora, a partir de dois anos, nós tivemos essa retomada, num ritmo muito lento, num ritmo que não é exatamente aquele ritmo de que o Piauí precisa, mas pelo menos recomeçamos.

            Quero dizer aqui de público, a todo o Piauí, que a Bancada federal, a Bancada da Câmara, a Bancada do Senado, todos nós estaremos dispostos a ajudar o atual Governador Wilson Martins, ao futuro Governador seja ele quem for eleito. Nós não podemos abrir mão de uma conquista que é uma conquista de toda uma geração, que é uma conquista do Estado do Piauí.

            Sr. Presidente, encerro aqui as minhas palavras, mais uma vez, para dizer ao ex-Secretário Maia Filho, ao Dr. Erasmo Pitombeira e, mais uma vez, render as minhas homenagens ao ex-Governador e atual Senador Tasso Jereissati pela visão da obra que teve na construção do Porto de Pecém. Esse porto, tenho certeza, marcará a sua trajetória pelo Governo do Ceará como um homem, acima de tudo, de visão, mas também empreendedor e realizador.

            Muito obrigado.

*******************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR HERÁCLITO FORTES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e o § 2º, do Regimento Interno.)

*****************************************************************************

Matéria referida:

“Nomes e empresas citados no discurso”.

Modelo1 4/24/249:14