O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Serys Slhessarenko, que sempre, brilhantemente, preside as sessões do Senado; Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, cumprimento meu colega médico Jorge Yanai, que, dentro de poucos minutos, vai assumir a cadeira de Senador pelo Estado de Mato Grosso, como primeiro suplente do Senador Gilberto Goellner. É uma satisfação dupla, por ter um colega médico assumindo e, ao mesmo tempo - sei pelas informações que me chegaram -, por ser uma pessoa realmente muito humanitária, que prestou um grande trabalho no Estado do Mato Grosso e que, ainda mais, é tão bem prestigiado pelo Embaixador do Japão e pela colônia japonesa aqui presente. Isso, para mim, realmente é uma honra.

            Também quero cumprimentar o Deputado William Woo, de São Paulo, companheiro de jornadas maçônicas.

            Srª Presidente, eu quero hoje abordar um tema que diz respeito a uma matéria publicada na revista Veja desta semana, que começa com a Carta ao Leitor, a carta em que a revista apresenta a matéria ao leitor, e é até interessante que o Estado do Mato Grosso esteja atento a isso. Diz o seguinte:

Uma cadeia de fraudes e abusos.

Entre as ações de cunho demagógico e dilapidador que emperram o desenvolvimento do Brasil, está a demarcação selvagem de terras.

            As palavras aqui, Senadora Serys, são da revista Veja; não são minhas. Ressalto isso porque há um preconceito que me acompanha de que eu não gosto de índio, não gosto de meio ambiente. Eu não gosto é de certas ONGs picaretas que vivem às custas disso. E é bom ver uma revista como a Veja dizer essas coisas.

            Continuo:

Não se discute que o país precisa ter reservas ambientais [é verdade], alguns assentamentos agrícolas e áreas que preservem culturas autóctones [como é o caso dos índios, dos quilombolas, etc.] Mas o que ocorre hoje passa muito longe do bom senso, como mostra a reportagem especial que começa na página 154 desta edição. Para se ter uma ideia, se o governo demarcar toda a extensão reivindicada por sem-terras, índios, quilombolas, ambientalistas e ideólogos do atraso travestidos de antropólogos, sobrarão para as atividades produtivas apenas 8% do território nacional - uma área equivalente à soma da Bahia e do Piauí. [Quer dizer, restará, mais ou menos, uma área como a Bahia e o Piauí para que o Brasil produza e alimente, inclusive, a sua população.] O cálculo alarmante foi feito pela Embrapa, a respeitada agência de tecnologia rural do País.

Para verificar como funciona na prática a demarcação no Brasil, Veja enviou os repórteres Leonardo Coutinho, Igor Paulin e Júlia de Medeiros a campo, coordenados pelo editor Felipe Patury. Durante um mês, eles visitaram onze Municípios em sete Estados. Percorreram mais de 3.000 quilômetros de carro e barco, para conhecer reservas e entrevistar setenta pessoas, entre autoridades federais, policiais, juízes, religiosos, pesquisadores, beneficiários da criação das reservas e vítimas desses processos. Ao final, descobriram uma verdadeira fauna de espertalhões. [Repito: as palavras são da revista Veja.] Ao final, descobriram uma verdadeira fauna de espertalhões: negros e brancos que se declaram índios, padres que “ressuscitam” [repito aqui: palavras da revista Veja, e ressuscitam entre aspas] etnias desaparecidas há 300 anos e ONGs [as famosas organizações não governamentais] que estimulam moradores de cidades a se passar por silvícolas - para, desse modo, receber mais dinheiro de organizações estrangeiras e de Brasília [isto é, do Governo Federal]. A reportagem produziu uma evidência enfática de como boas causas podem deflagrar uma cadeia de fraudes e abusos que, se não forem detidos, prejudicarão a todos - inclusive as minorias de verdade, que precisam mesmo de proteção do Estado.

            Então, essa aqui, Senadora Serys, é uma matéria que eu venho, desde quando assumi aqui o meu mandato em 1999... Aliás, antes, como Deputado Federal, na Constituinte, eu tentei defender uma coisa racional, lógica, porque nós - não é, Senador Jorge Yanai? -, na Medicina, aprendemos a fazer diagnóstico para depois implementar qualquer tratamento.

            Mas, neste caso aqui, das demarcações de terras no Brasil, não há nenhum tipo de diagnóstico honesto, correto, e eu fico feliz que a revista Veja diga. Inclusive o título da matéria que começa a reportagem propriamente dita, que é uma reportagem especial, é: “A Farra da Antropologia Oportunista”. E aí vem a sub-manchete: “Critérios frouxos para a delimitação de reservas indígenas e quilombos ajudam a engordar as contas de organizações não-governamentais e diminuem ainda mais o território destinado aos brasileiros que querem produzir”.

            Srª Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, eu presidi a primeira CPI das ONGs aqui no Senado. Assumi em 1999 o meu primeiro mandato, em 2000 instalamos a CPI aqui. Tivemos uma dificuldade enorme de ouvir certas organizações não governamentais. Mais difícil ainda foi ouvir certas pessoas envolvidas com problemas sérios como funcionários da Funai.

            E fiquei abismado de ver que as ONGs ou organizações não governamentais, muito ao contrário do que apregoavam, que eram entidades sacrossantas, na verdade, muitas delas - temos de ressaltar que existem ONGs sérias, que trabalham direito e têm realmente o princípio da solidariedade como lema e como prática - realmente fazem essa farra da antropologia oportunista.

            Vou-me ater ao tempo, Senadora Serys, até em homenagem ao Senador Jorge Yanai, mas quero pedir a V. Exª que autorize a transcrição, na íntegra, desta matéria, que até fala do meu Estado, da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Há até uma foto do Presidente Lula na reserva com arco e flecha e cocar na cabeça. Mas lá nenhum índio usava cocar mais. Nenhum índio usava mais arco e flecha, mas os antropólogos pregaram que eles tinham de voltar a se vestir mais ou menos como se vestiam os índios quando Pedro Álvares Cabral chegou ao Brasil. Aqui está o Presidente com arco e flecha na mão, e diz a legenda da foto: “Lei da selva. Lula na comemoração da demarcação da Raposa Serra do Sol, que feriu o Estado de Roraima.” Está correto: feriu o Estado de Roraima de morte. E o Presidente Lula foi comemorar onde essa demarcação? Na comunidade indígena, que é do Conselho Indígena de Roraima (CIR), que, como a própria revista Veja mostra, é uma das ONGs mais corruptas do País.

            Nossa CPI indicou isso. Mas o Presidente sequer se reuniu com as mais de 300 famílias expulsas, desterradas da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Esses brasileiros não interessam ao Presidente Lula. Não interessa saber sequer se eles tiveram uma indenização - justa nenhum recebeu - pelo menos razoável por saírem das suas terras. Os avós e os bisavós cultivaram, e eles edificaram suas pequenas propriedades. Não havia nenhum grande fazendeiro lá, não.

            Mas a distorção que pregam esses antropólogos e que foi colocada para a imprensa foi a seguinte: existiam apenas seis arrozeiros maltratando os índios. Essa mentira pegou, e o Presidente Lula a referendou. Portanto, referendou essa farra oportunista da antropologia, como diz a Veja.

            Quero, como disse, ater-me a esse tempo e pedir a V. Exª que considere lida toda a matéria da revista Veja. Vou voltar à tribuna. Há casos curiosíssimos que a revista coloca de pessoas não índias: 40 a 47 famílias de ribeirinhos foram convencidos a se intitularem índios e aprenderam rituais que nunca tinham visto na sua vida para depois a Funai demarcar como terra indígena.

            Recomendo a todos os brasileiros de boa fé e de bons costumes que leiam esta matéria. Quero parabenizar a revista Veja e a equipe que fez esta reportagem, porque isso demonstra um alto valor de patriotismo e preocupação com o futuro deste País - coisa que, lamentavelmente, o Presidente Lula não tem. Ele quer ser um estadista mundial, mas não se preocupa em ser um estadista internamente no Brasil. Deixa acontecer essas coisas que a revista Veja, num bom momento, denuncia.

            Portanto, Srª Presidente, encerro, reiterando o pedido de que seja transcrita na íntegra a matéria publicada na revista Veja. Sei que V. Exª se equivocou e colocou “22”, mas estou encerrando o discurso, sim, e peço, portanto, a transcrição em homenagem ao nosso colega Senador Jorge Yanai.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Uma cadeia de fraudes e abusos” (Revista Veja)

“A farra da antropologia oportunista”. (Revista Veja)

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