O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nada menos de 11 medalhas, quatro delas de Ouro, eis o excelente saldo obtido pelos atletas brasileiros que participaram do Campeonato Sul-Americano de Boxe Olímpico de 2010, realizado em Medelín.

            Além das quatro Medalhas de Ouro, nossos atletas trouxeram da Colômbia duas de Prata e cinco de bronze. Se analisado friamente, esse desempenho é positivo.

            As congratulações, que estou requerendo ao Senado, premiam sobretudo o esforço individual dos nossos concorrentes, bem como pelas condições em que conquistaram tantas vitórias.

            Cumprimento todos os atletas vitoriosos e a Federação Brasileira de Boxe.

            Como segundo assunto, gostaria de dizer que desde o dia 1º, o jornal Amazonas Em Tempo, de Manaus, participa e incentiva seus leitores, instando-os à doação de Medula Óssea, mediante inscrição no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea.

            Como o próprio jornal registra, e eu aplaudo, eis aí um gesto simples, que pode salvar vidas.

            À frase, acrescento: um belo e simples gesto!

            O importante jornal amazonense soma seu prestígio e sua presença diária nos lares da Capital do meu Estado, engajando-se, assim, em meritório chamamento da população do meu Estado, visando à vida.

            O jornal Em Tempo explica que, para se cadastrar como doador será necessário um simples exame de sangue. Pouca gente sabe disso, daí a relevância da iniciativa daquele diário.

            A idéia nasceu desde que foi lançada em Manaus campanha para doação de medula óssea levada a efeito pela família da pequena paciente Rishelly de Souza Silva, de apenas 6 anos, cuja sobrevivência vai depender do gesto humanitário da população amazonense.

            Rishelly, de tenra idade, e apenas uma entre centenas de pacientes que dependem de transplante de medula. A campanha de cadastro de doadores no Amazonas já tem numerosos inscritos.

            Para se avaliar a relevância do gesto de doar órgãos, basta lembrar o sentimento que envolve o drama de saúde da pequena Rishelly. Ela, de seis aninhos, está sob tratamento para Leucemia Mieloide Aguda (LMA), no Hemocentro do Amazonas-HEMOAM.

            Desde dezembro de 2009, a pequenina amazonense luta contra a doença e há três anos passou a ter acompanhamento para Púrpura Trombocitopênica Idiopática. Trata-se de doença que, entre outros inconvenientes, acarreta a redução drástica do número de plaquetas no sangue. Em qualquer pessoa, o número de plaquetas deve situar-se entre o mínimo de 150 mil e o máximo de 450 mil. Com a Púrpura, o número de plaquetas chega a descer a menos de 25 mil, causando até sangramento pelas narinas, além de manhas roxas pelo corpo, principalmente nos membros superiores e inferiores, a qualquer pequeno choque.

            Cumprimento o jornal Amazonas Em Tempo pela bela e meritória iniciativa.

            Como terceiro assunto, gostaria de registrar que os funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego estão em greve há mais de 50 dias. Reivindicam aumento salarial e queixam-se da falta de diálogo com seus superiores, que se negam a ouvi-los.

            Sem entrar no mérito das postulações desses servidores, transmito o apelo que fazem. Eles querem apenas que o Ministro, pelo seu Secretário-Geral, abra um canal para ouvir os reclamos e as justificativas dos motivos que os levaram ao movimento grevista.

            Por isso, entendendo que o diálogo é indispensável, transmito ao Ministro Carlos Luppi, para que ele e seus assessores ouçam o que os servidores têm a dizer.

            É o que espero.

            Por último, como quarto assunto, quero dizer que o modelo de terceirização da gestão de hospitais, da Saúde em geral, deu muito certo na cidade de São Paulo. E agora deverá ser aplicado em nove cidades pobres do Amazonas, um Estado, como lembrei aqui na última sexta-feira, extremamente carente nessa área.

            Com recomendação do Banco Mundial, essa experiência é conduzida por Organizações Sociais de Saúde-OSS. O sistema permite que contratações de funcionários e de serviços sigam normas diferenciadas, para maior agilidade. As entidades trabalham com metas estabelecidas em contratos.

            Li esta manhã informações do coordenador do Projeto de Desenvolvimento Regional para a Zona Franca Verde, Dr. Laércio Cavalcanti. Ele diz que as entidades a serem contratadas serão escolhidas via chamada pública, em jornais de grande circulação.

            No Amazonas, a experiência vai cuidar da saúde das populações de Atalaia do Norte, Amaturá, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antonio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tocantins.

            Para executar essa terceirização, serão empregados recursos de R$ 92,5 milhões, dos governos do Estado e da União.

            O que está em vias de ser implantado no Amazonas é uma experiência vitoriosa na cidade de São Paulo. Entidades sem fins lucrativos, as OSS baseiam-se em modelo criado na Espanha.

            Para uma idéia do funcionamento dessa iniciativa, reproduzo a seguir o que publica hoje o jornal O Estado de S.Paulo:

O modelo de gerenciar os serviços públicos de saúde por meio de organizações privadas sem fins lucrativos conhecidas como OSS nasceu sob controvérsias - centradas no risco de descontrole em razão de o Estado se retirar da gerência dos hospitais. Hoje, porém, é bem aceito e aplicado por diferentes gestores como uma das alternativas viáveis de administrar a saúde pública, avaliaram pesquisadores.

"Os aspectos positivos são a flexibilidade em relação aos recursos humanos e as metas estabelecidas via contrato de gestão", afirmou Nivaldo Carneiro Júnior, da Associação Paulista de Saúde Pública. "Ela favorece a ampliação da gestão pública, mas tem de ser aplicado de acordo com a capacidade local."

Christian Alcântara, professor da Universidade Federal do Paraná, destaca que os gestores correm o risco de perder o know-how sobre como administrar a saúde. "Se o modelo não for acompanhado, pode fragilizar a gestão." Ele destaca ainda que há poucos estudos sobre o tema e que a maioria tem participação de quem o implantou. "Isso traz um viés às análises", afirma.

"Nenhum modelo é perfeito. As OSS de São Paulo são sólidas, mas nem todos os Estados têm isso. Não quer dizer que será possível reproduzir o modelo em outros locais", afirmou a irmã Monique Bourget, da OSS Santa Marcelina, uma das mais antigas do Estado de SP.

            Enfim, Srªs. e Srs. Senadores, o que se vai tentar no meu Estado é mais um esforço para a tentativa de se alterar o quadro caótico dos serviços de Saúde no Amazonas. Que o Governador Omar Aziz seja exitoso na empreitada.

            Faço votos para que a iniciativa dê os resultados que todos esperamos.

            Era o que tinha a dizer.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR.SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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            Matérias referidas:

            Greve no TEM - e-mail;

            Municípios pobres do AM terceirizam gestão de Saúde

De: SRTE/PI - Edivar Barroso da Silva [mailto:edivar.barroso@mte.gov.br]

Enviada em: segunda-feira, 3 de maio de 2010 13:45

Para: Sen. Arthur Virgilio Neto

Assunto: GREVE NO MTE

            ILUSTRÍSSIMO SENADOR ARTUR VIRGÍLIO,

            Venho pedir o seu apoio em defesa dos direitos dos servidores federais do ministerio do trabalho que estão em greve há mais de cinquenta dias ( duas greves seguidas )! o governo tem colocado um ser humano que tem nos tratado com desprezo e arrogancia , o duvanier, ele tem agido com truculência e tem passado por cima de nossos direitos, inclusive reconheceu que nossa reinvindicação é legal, mas o argumento dele é totalmente político! portanto não suportamos mais esta situação pois o nosso salário é o pior de toda a administração pública federal! passamos mais 35 dias parados em novembro de 2009 e encerramos a greve por acreditar no governo, o qual dizia que iria negociar, mas simplesmente nos enganou! por isso estamos novamente em greve!

            Por que será que o governo atende a vários órgãos federais, como o ibama, INSS e outros com certa facilidade e em relação a nós, nos trata com desdém! por isso peço que faça um pronunciamento na Câmara em nossa defesa pois já que o argumento do governo é totalmente político então vamos também usar as armas politicas que dispomos! por favor nos ajude! os servidores públicos do mte contam com o seu apoio!

            ANEXOS

            Matéria publicada em 3 de maio de 2010 pelo

            Jornal “O Estado de S.Paulo

            Municípios pobres do AM terceirizam gestão de Saúde

            Entidades privadas trabalham com metas estabelecidas em contrato

            03 de maio de 2010 | 9h 02 O ESTADO DE S.PAULO

            Fabiane Leite

            Dez anos depois de o Estado de São Paulo terceirizar a gestão de hospitais para entidades privadas sem fins lucrativos, classificadas como Organizações Sociais de Saúde (OSS), o modelo já está presente em pelo menos outros sete Estados e agora responderá pelo gerenciamento dos orçamentos de nove cidades pobres da região do Alto Solimões, no Amazonas, reunidas em consórcio.

            Essa deverá ser a primeira experiência de gestão global de orçamentos pelo modelo, pois hoje as entidades apenas gerenciam serviços de saúde - como ocorre em 62 serviços paulistas - ou grupos de unidades de saúde, como ocorre na cidade de São Paulo, onde pelo menos cinco milhões de pessoas já são atendidas pelo sistema.

            A proposta foi apresentada pelo Banco Mundial, que apoia o modelo no Brasil, em recente congresso do Conselho Nacional de Secretários de Administração, em Brasília. "A ideia é que a OSS receba e administre os recursos", afirma André Medici, economista do Banco Mundial que lidera o projeto.

            O modelo de gestão por OSS permite que as contratações de funcionários não tenham de ocorrer via concurso público nem os salários ofertados tenham de seguir a legislação municipal. Além disso, as compras não necessitam de licitação. E todas as entidades trabalham com metas estabelecidas em contrato.

            ''Trabalho de rede''

            Segundo Laércio Cavalcanti, coordenador do Projeto de Desenvolvimento Regional do Amazonas para a Zona Franca Verde (Proderam), do governo do Amazonas, a OSS, que será escolhida via chamada pública em jornais de grande circulação, cuidará dos orçamentos dos municípios de Atalaia do Norte, Amaturá, Benjamim Constant, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins, além de recursos do Estado e do governo federal repassados, movimentando anualmente R$ 92,5 milhões.

            "A ideia é um trabalho de rede via OSS, que contratará profissionais para atuar em todos os municípios", afirmou. "Assim teremos condições de oferecer um atendimento adequado."

            Estados e municípios são autônomos, mas a mudança não tem o apoio institucional do Ministério da Saúde. A pasta defende outro modelo, estatal, para garantir mais autonomia aos serviços de saúde, as fundações estatais, paralisado no Congresso e criticado por servidores públicos.

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