Fala da Presidência no Congresso Nacional

Promulgação da Emenda Constitucional 58, de 2009.

Autor
José Sarney (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AP)
Nome completo: José Sarney
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
LEGISLATIVO.:
  • Promulgação da Emenda Constitucional 58, de 2009.
Publicação
Publicação no DCN de 24/09/2009 - Página 2993
Assunto
Outros > LEGISLATIVO.
Indexação
  • COMEMORAÇÃO, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CAMARA MUNICIPAL, REGISTRO, EMPENHO, ORADOR, EFETIVAÇÃO, PROPOSIÇÃO, RETIRADA, PENDENCIA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), FAVORECIMENTO, JUSTIÇA, TRAMITAÇÃO, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS.
Texto integral não disponível!