O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu peço inclusive a atenção do Senador Mão Santa para o fato que vou relatar; ele deve ter chegado hoje do Piauí; Senador Mão Santa, eu gostaria de contar com sua participação.

            O Piauí está de cabeça para baixo, Senador Inácio Arruda. Cinco milhões de carros alugados, carros a óleo diesel, carros de alto luxo, umas hiluxes. Os jornais hoje inclusive mostram fotografias, os carros sendo devolvidos às pressas. Está de cabeça para baixo. Agora apareceu um tal de um cartão corporativo no Detran. Esse Detran de repente se tornou a galinha dos ovos de ouro em várias administrações pelo Brasil afora. “Mundo velho sem porteira”, diria o velho Cambará, do nosso querido e saudoso Érico Veríssimo.

            Mas, Senador Mão Santa, a imprensa hoje traz a polêmica de um empresário italiano que tem investimentos no Piauí e no Ceará, o Sr. Ferroli. Ele está fazendo investimento de um hotel em Parnaíba, pelo que eu consegui entender, porque as coisas lá são todas feitas no cochicho. O Sr. Ferroli, pelo que diz aqui a matéria, recebeu um terreno para construir um hotel por parte do Governo do Estado e ele está reclamando da falta de condições operacionais do aeroporto de Parnaíba, Aeroporto João Silva Filho. E aí, troca de informações de lá, troca de informações de cá, aparece o Sr. Jorge Tadeu de Andrade, gerente de Marketing e Comunicação Social da Infraero, com sede no Recife, e traz uma notícia que faço questão de ler para V. Exª:

Prezados jornalistas, boa tarde. A Superintendência Regional do Nordeste, à qual o aeroporto de Parnaíba está vinculado, acompanha com interesse e atenção a série de questionamentos que vêm sendo publicados em colunas e blogs sobre a legítima internacionalização do aeroporto de Parnaíba, Prefeito João Silva Filho, homologado para operações internacionais conforme Portaria 1.234/GC5, Comando da Aeronáutica, de 27 de outubro de 2005, e cuja funcionalidade e segurança foram comprovadas no final de 2006 e início de 2007, quando o aeroporto recebeu oito vôos charters internacionais da Air Italy, procedente da cidade de Verona, com Boeing 757-200.

Em 23 de março deste ano, a Infraero entregou à cidade importantes melhoramentos na infraestrutura do aeroporto, realizados com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, totalizando investimento de R$20,5 milhões, contemplando a ampliação e reforço da pista de pouso e decolagem 09/27, [número técnico], reforço da pista de táxi, pavimento dos acostamentos, balizamento noturno e sinalização horizontal.

Com essas melhorias, o aeroporto fica habilitado a operar vôos internacionais com aeronaves do tipo Boeing 767, com capacidade para aproximadamente 250 passageiros. A infraestrutura do aeroporto também contempla um posto de abastecimento de aeronaves. Essas obras estão todas homologadas pela Agência Nacional de Aviação Civil, através da Portaria Anac nº 411/SAI, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2010, data da entrega das obras.

Portanto, negar a internacionalização do aeroporto evocando a inexistência de uma frequência regular, seja doméstica ou internacional, e desqualificar o empreendimento por falta de demanda são afirmações equivocadas. É importante lembrar a necessidade de uma ampla cooperação entre os diversos atores econômicos para promover uma mudança do cenário, através de ações que estimulem o potencial existente na região. A Infraero não faz o desenvolvimento sozinha. Permanecemos à disposição para qualquer esclarecimento adicional.

            O Sr. Jorge Tadeu entra em uma briga política, não sei a pedido de quem - deve ter sido forçado a isso -, mas ele se esquece de alguns esclarecimentos. Há uma diferença muito grande entre um aeroporto que recebe vôos internacionais e um aeroporto internacional. O Sr. Jorge Tadeu poderia dizer, por exemplo, em que data chegou à cidade da Parnaíba a brigada anti-incêndio de grande porte, porque o que nós temos lá é uma pequena brigada de incêndio, para atender à demanda de pequenos aviões executivos.

            Como ele bem disse, para o atendimento de aviões de 250 passageiros, é preciso uma brigada de incêndio compatível; a data em que essa brigada chegou à Parnaíba; a data em que foi instalado o posto da Receita Federal do aeroporto para o recebimento e o despacho de aeronaves internacionais; a data da instalação do boxe da Polícia Federal, também naquele aeroporto; a data de instalação da agência ou do boxe do Ministério da Saúde no mesmo aeroporto, condição sine qua non para ele se tornar internacional. E, por fim, dizer se a Infraero cobra hoje, no aeroporto de Parnaíba, taxas de pouso e decolagem de embarques de aeroporto em nível internacional, ou de aeroporto em nível estadual. Ou, ainda mais, de aeroporto de terceiro nível.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Eu vou concluir, cumprindo aqui o meu compromisso.

            Sr. Presidente, eu queria que esses questionamentos fossem feitos ao Presidente da Infraero, Dr. Murilo, para que prestasse esclarecimentos à população de Parnaíba. Eu faço isso, Mão Santa, em respeito aos parnaibanos.

            Em segundo lugar, eu quero informar o Dr. Tadeu - que talvez não saiba e tenha sido levado, como outro dia o Suplicy foi levado aqui a dar informações que não sabia: o aeroporto continua sem funcionar à noite, Sr. Tadeu! Vá primeiro se informar antes de dar informações falsas sobre o que acontece no Piauí.

            Eu tive o cuidado de telefonar hoje, perguntando se um avião poderia decolar ou descer em Parnaíba a partir das 19 horas. O aeroporto continua sem autorização de funcionamento, Sr. Tadeu! V. Sª não pode e não tem o direito de comprometer o bom nome que a Infraero tem no Brasil, prestando esclarecimentos que não são verdadeiros.

            Eu invoco o testemunho dos paraibanos. O aeroporto está inoperante. O aeroporto funciona durante o dia, mas alguma coisa não foi feita. Fizeram uma inauguração simulada, uma inauguração fictícia, às vésperas de o Governador deixar o comando do Estado, com uma decolagem noturna para o avião do Governador sair, mas o aeroporto continua interditado.

            Nós não podemos aceitar esse tipo de coisa, Senador Mão Santa.

            Era o que eu tinha a dizer...

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Senador Heráclito, só uma contribuição.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Pois não.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Primeiro, aquele aeroporto de Parnaíba foi do modelo revolucionário, que fez uns cem aeroportos no Brasil todo. É aquela arquitetura caixão. A sala de passageiros...

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Na época do Comara.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - É idêntica à de Teresina a sala de passageiros, e tinha 2.100 metros a pista - essa é a verdade.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - A pista foi inaugurada em 19 de outubro de 1971. Eu estava lá. Era João Paulo dos Reis Veloso, Dirceu Mendes Arcoverde. Alberto Silva ia entrar em seguida. Então, esse aeroporto é o de reserva do Aeroporto de Fortaleza. V. Exª entendeu. E principalmente da Aeronáutica. Há uma escola da FAB em Fortaleza, e ele sempre foi um aeroporto de reserva do Aeroporto Militar Internacional de Fortaleza. Mas eu quero dizer que houve um contratempo. Eu fiz um encontro do Partido Social Cristão - V. Exª não pôde -, com muitos outros convidados. O José Guerra queria ir, o Presidente Guerra, mas acontece que não havia o pouso noturno, e, a bem da verdade, eram 2.100 metros, o Governador aumentou em 400 metros, hoje é de 2.500 metros, que possibilitam pouso desses boeings de 250 passageiros. Mas a iluminação - como é que a gente chama? -, o balizamento, não é, Heráclito?

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - É balizamento.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - O balizamento. Aí aconteceu isso. Ali eu lhe digo que é um tripé de mentira, corrupção e incompetência. Eles pensavam que iam colocar o novo, tiraram o antigo que tinha lá, que todos os governos mantiveram, eu mantive. Tiraram. Aí, quando não veio o novo, eles tentaram montar, mas roubaram determinadas peças. Então, piorou. Agora, refletindo sobre isso tudo... V. Exª conhece Alcenor Candeira Filho. Foi Procurador do INPS, foi meu chefe, é da Academia Piauiense de Letras, é de Parnaíba, um poeta histórico. Ele fez foi uma poesia: “Ali só pousam rolinha, urubu.” Não está servindo de nada. Essa é a verdade que V. Exª traz ao País.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª e finalizo. O Senador Papaléo Paes, que está aqui em plenário, sabe muito bem o que é um aeroporto internacional, porque o Aeroporto de Macapá é um aeroporto estratégico. Você tem plantão 24 horas por dia, porque, de repente, numa questão de emergência, um voo internacional, um avião que vem da Europa ou dos EUA, se precisa de pouso, o aeroporto tem que estar com todos os equipamentos funcionando.

            Então, é preciso acabar com esse engodo, e não ficar enrolando a população de Parnaíba. Nós queremos o aeroporto funcionando - e funcionando à noite. E queremos que ele seja internacional, para atender a demanda. Tenho certeza de que, se isso acontecer, nós teremos um grande benefício. Agora, vender gato por lebre nós não podemos aceitar. Jamais, Sr. Senador Mão Santa! O aeroporto Raimundo Nonato, dito internacional, tem uma iluminação lá que não funciona - a não ser para o Governador ou o ex-Governador chegar ou sair.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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