O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dois temas me trazem hoje aqui. São ambos referentes a um mesmo assunto, o crack, o avassalador avanço do crack entre os jovens e brasileiros de uma forma geral.

            Recebi, no meu gabinete, um convite para uma audiência pública com a presença do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que será promovida pela Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack, assinado pelo Deputado Fábio Faria, do PMN, do Rio Grande do Norte. Muito me honrará estar presente a esse evento que acontecerá amanhã, 5 de maio, quarta-feira, às 14 horas e 30 minutos, na Câmara dos Deputados. Faço esse registro porque todos os demais Senadores devem ter recebido igual convite, mas, na verdade, é de extrema importância a nossa preocupação com o tema crack.

            Srª Presidente, o Sistema Correio de Comunicação, na Paraíba, lançou, na manhã de anteontem, campanha de caráter educativo: Crack Jamais. A iniciativa destina-se a estimular a prevenção ao consumo dessa droga que atinge a juventude de forma devastadora em todos os Municípios paraibanos.

            A campanha, com duração planejada inicialmente de um ano, prevê a intensa divulgação de depoimentos, reportagens, documentários e testemunhos que mostram a ação de agentes sociais envolvidos em programas educativos de alerta e prevenção desenvolvidos de forma conjunta ou individualmente e que mobilizaram, e continuam mobilizando, a sociedade para o enfrentamento do uso do crack.

            Além das mensagens jornalísticas e promocionais, haverá um conjunto de ações presenciais como palestras, conferências, debates, exibição de filmes em igrejas, escolas, clubes de serviços, centros comunitários e espaços similares.

            Uma droga de rápida absorção, prazer efêmero e devastadora para o organismo, assim é o crack. Forma menos pura da cocaína, o crack causa danos ainda maiores ao corpo humano pela velocidade e potência com que seus componentes chegam ao pulmão e ao cérebro. Hipertensão, problemas cardíacos, Acidente Vascular Cerebral (AVC) e enfisema são alguns dos efeitos de seu consumo. O emagrecimento repentino também é um dos efeitos conhecidos do crack, porque o organismo passa a funcionar em função da droga, e o dependente come mal e dorme mal. Assim, os casos de desnutrição são comuns.

            O Psiquiatra Jairo Werne, Coordenador do Grupo Transdisciplinar de Estudo e Tratamento de Alcoolismos e Outras Dependências, da Universidade Federal Fluminense, relata casos de pacientes de 15 anos já com enfisema pulmonar e de outros que perderam entre 10 e 30 kg em uma semana.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite-me, Senador?

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - É com prazer, Senador, que acolho um aparte de V. Exª.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - O crack é uma droga de que se tinha notícia em São Paulo e Rio de Janeiro no início. Depois, ela foi ganhando o Brasil sem escolher região prioritária e chegou ao Amazonas, onde é comercializada de maneira perigosa na cidade de Manaus, a nossa capital. Inclusive, ela já atinge Municípios do interior. V. Exª fala dos efeitos que podem levar à morte do ponto de vista clínico. Quero acrescentar: hoje mais. O viciado em crack vai perdendo paulatinamente o apego à vida. Ele fica cada vez mais ousado, inclusive para furtar objetos da sua casa ou da casa de outros para obter o dinheiro mínimo para tomar uma dose. Para dar uma pitada no crack, ele se expõe a todos os riscos: atropelamento, assassinato. Enfim, é uma droga que transforma muito rapidamente em molambo um ser humano que poderia ser força de trabalho útil para ao País. Portanto, solidarizo-me com seu pronunciamento e digo-lhe da solidariedade e da preocupação que tenho com o Brasil inteiro, mas muito particular com o fato de que essa praga já avassala meu Estado. Estamos numa hora em que, ou tomamos medidas muito sérias de segurança pública no plano nacional, ou vamos “mexicanizar” este País. Vamos ver este País perder cada vez mais terreno do poder formal para o poder informal do crime organizado - que, no Brasil, já é perigoso, mas não se compara com os níveis atingidos no México. O que temos é de regredir como fez a Colômbia, que transformou Bogotá numa cidade segura, uma das que têm menor índice de criminalidade na América Latina, comparável esse índice de criminalidade com alguns países do chamado primeiro mundo. O Brasil revela tudo ao contrário, e esta coisa absurda, abjeta que é o crack faz parte de mentes criminosas que querem escravizar, e escravizam, pessoas que, a partir daí, passam a roubar, matar, e a se matarem e a se roubarem, porque estão roubando a própria vida. Parabéns a V. Exª.

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Agradeço a V. Exª pela capacidade de síntese e competência na abordagem do tema. É uma preocupação realmente nacional.

            Eu concedo, com a vênia da Srª Presidente, porque sei que o meu tempo está sendo tomado, mas muito me honraria ter esse aparte, por tratar-se de um Senador que domina plenamente o assunto quando se refere a drogas e violência, com sua experiência histórica: o Senador Romeu Tuma.

            A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Eu gostaria só de esclarecer que não é possível ceder aparte, mas esse já está concedido e o Senador vai falar.

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Obrigado. Vou ser rápido, Senadora. É um assunto tão importante que ainda hoje dei uma entrevista a respeito, pela preocupação que a imprensa tem tido com o uso do crack. Se V. Exª lembra, neste plenário, pouco se falava sobre o crack. Mais era falado em São Paulo, que, infelizmente, tinha o maior número de usuários de crack. Repentinamente, o Senador Tasso Jereissati, Arthur Virgílio e outros trazem esse problema nos seus Estados. Não é isso, Arthur? Isso nos assusta bastante. Por quê? Porque o crack está sendo usado na sua maioria por jovens, por crianças que não chegam à idade adulta: com 10, 12 anos já estão fumando crack, que vicia praticamente na experiência do primeiro uso. Ele está cheio de impurezas, como V. Exª descreve, atacando todos os órgãos do organismo, principalmente o cérebro, que vai se destruindo aos poucos, com uma violência inaceitável. Agora, quando foi feito o projeto de combate ao tráfico e uso de drogas, Senador, havia o ponto de como tratar o usuário. Até hoje não vi nenhuma força de Governo - falo de Governo Federal e de Governos Estaduais - criar locais de recuperação, de tratamento, e nenhum programa de prevenção. Quer dizer, isso nós não temos sentido e faz muita falta. Em qualquer esquina, hoje... Ontem, eu passei num posto que é um ponto de venda do crack. Em qualquer lugar de São Paulo, hoje, as esquinas são pontos de venda de crack, e não há como a polícia combater porque são menores. E não há nenhuma instituição clínica que possa tratar daqueles que não têm capacidade financeira de pagar qualquer despesa médica para se tratar. Anteontem a televisão mostrou um jovem cuja família inteira foi pedir para o traficante dividir em prestações o débito dele. Negativo: no dia seguinte, mataram a tiros o menino porque não pagou a compra do crack que fez. Então, é uma violência. A mãe, que segura o filho em casa, vai à rua comprar o crack para o filho não ser morto pelo traficante em razão de ter um débito com ele. Ela sabe que ele vai morrer pelo crack, mas não quer que ele morra pelas balas do traficante. Eu cumprimento V. Exª. Acho que é uma luta nossa também. Vamos fazer uma frente aqui para lutar contra o uso das drogas e, talvez, evitar esse negócio de descriminalizar o uso de drogas. Desculpe-me, Senador. Obrigado.

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Srª Presidente, vou ter que contar com a concessão de V. Exª, em função da grandiosidade e magnitude dos apartes que tive a honra de receber.

            Srª Presidente, contudo, a violência é a principal causa de morte dos usuários de drogas e é preciso que a rede de saúde pública se programe para oferecer tratamento não só para a dependência, mas também para as sequelas.

            Endividados por causa do vício da droga, crianças, adolescentes e jovens paraibanos estão pagando ao tráfico com mortes, assaltos, roubos e outros crimes. Alvos fáceis, meninos a partir de 12 anos são treinados e armados por traficantes para “produzir” para o crime, uma vez que são facilmente aliciados. A “fissura” para usar a droga é tão grande que muitos adolescentes trabalham para o tráfico apenas em troca da pedra.

            Na Paraíba, o problema é alarmante e o Governo do Estado já entrou decisivamente na abordagem desse que parece ser um problema de saúde pública e que mais assusta a população pelos evidentes prejuízos que traz às promessas de futuro consubstanciadas no potencial de realização da nossa juventude.

            Recentemente, Srª Presidente, o Governador José Maranhão assinou, no Palácio da Redenção, o Programa Estadual de Políticas sobre Drogas, como forma de combater esse flagelo, reunindo esforços conjuntos do Governo do Estado, do Ministério Público, das Polícias Federal, Militar e Civil, das Igrejas Católica e Evangélicas, da OAB, do Conselho Estadual da Juventude, de entidades de classe e de organismos da sociedade civil.

            A epidemia da droga está assolando a Paraíba e é fundamental a ação educativa da rede pública de ensino no sentido de privilegiar campanhas destinadas a conscientizar os jovens a não experimentar o crack, eleito pelo Secretário de Esportes, Cristiano Zenaide, como inimigo público número um.

            Estou concluindo, Srª Presidente.

            Já foi constatado que 90% dos crimes têm relação com os entorpecentes, principalmente entre os jovens de 16 a 24 anos, faixa etária na qual o envolvimento com o crack é mais frequente.

            No caso específico da Paraíba, dados da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria de Desenvolvimento Humano e da Secretaria de Educação (Programa Estadual de Combate às Drogas) mostram, sem margem de dúvida, que a violência está diretamente ligada ao consumo de crack.

            Preocupa o fato de ser João Pessoa a capital do País onde mais se consome crack. Dados oficiais mostram que 2,6% dos estudantes do ensino médio já experimentaram a droga, quando no Rio de Janeiro e em São Paulo, esse índice não passa de 1,7%.

            Portanto, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao encampar a campanha Crack Jamais, que veio se somar à campanha do Governo do Estado, a sociedade paraibana dá um belo exemplo de mobilização conjunta em torno de um objetivo comum: afastar crianças e jovens paraibanos, meninas e meninos, da cidade e do campo, do litoral e do interior, do nefasto caminho da violência e da destruição.

            Finalizando, eu gostaria de reproduzir aqui declaração da Diretora Executiva do Sistema Correio de Comunicação, Beatriz Ribeiro:

Esta campanha é uma expansão da agenda de responsabilidade social das empresas, além de ser um posicionamento propositivo diante de um problema tão grave como esse, que é a destruição da harmonia das famílias, neste momento em que a violência se agrava por conta da presença, cada dia maior, do crack na vida dos nossos jovens.

            E complementa:

Esta campanha de mobilização, que tem um caráter educativo, terá o poder de alertar a todos para a prevenção, como forma de evitar que tantos adolescentes sejam mortos.

            Srª Presidente, agradeço a concessão de extensão do meu tempo, mas, na verdade, o assunto é de extrema valia para os jovens e para toda a população brasileira.

            Muito obrigado.

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