O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado.

            Srª Presidenta Serys Slhessarenko, Srs. Senadores, venho a esta tribuna hoje para repercutir uma matéria publicada no jornal O Globo, na sessão O País, pág. 11, onde, lamentavelmente, Srª Presidenta, está dito que, na briga política da Bahia, o Pelourinho é que sofre. V. Exª viu, está balançando a cabeça talvez num sinal de que tenha visto esta matéria. “Na briga política da Bahia, Pelourinho é que sofre”, esse é o título. “Revitalizada na era ACM, a área histórica enfrenta abandono no governo petista, que nega problemas.” Vou falar um pouco mais sobre isso.

            Na sexta-feira da semana passada, sai esta matéria no jornal A Tarde: “Insegurança no Pelourinho esvazia Hotel do Carmo”. Hotel do Carmo está instalado no antigo Convento do Carmo, muito conhecido de todos os brasileiros. E a matéria do jornalista Donaldson Gomes diz: “A insegurança na região do Pelourinho é apontada como a culpada pela ocupação média abaixo de 50% no Hotel do Convento do Carmo”. Fala-se que está vazio e que, provavelmente, esse hotel será até fechado.

            Venho lamentar essas questões que estão acontecendo na Bahia, porque é inadmissível que possamos imaginar que um legado que é da Bahia, do povo da Bahia, do povo do Brasil, porque o Pelourinho é conhecido nacionalmente, mundialmente, esteja sendo relegado a segundo plano. E, segundo o jornal O Globo...

            Veja bem, Srª Presidente, sempre faço questão de vir aqui a esta tribuna trazendo matérias jornalísticas. Pode-se imaginar: “Não, o Senador César Borges é candidato”. Sou candidato ao Senado, à reeleição; sou candidato na chapa do ex-Ministro Geddel Vieira Lima, do PMDB, ambos da base de apoio ao Presidente Lula; meu partido, o PR, e o PMDB apoiam a candidatura da Ministra Dilma Rousseff. Mas, na Bahia, temos responsabilidade com o Estado que amamos, onde nascemos, onde temos nossos filhos, onde temos as nossas raízes. Sou homem do interior, venho do sertão, de Jequié. O Ministro Geddel Vieira Lima também tem todas as suas raízes, seus antecedentes, seus descendentes na Bahia. E verifica-se uma tentativa que não posso aceitar que seja verídica.

            Realmente, é difícil aceitar que se queira liquidar o Pelourinho, que está hoje no estado que o próprio jornal O Globo reconhece, de relativo abandono, “Casarão em péssimo estado de conservação”, por conta de que se deseja destruir um legado que foi uma realização do então Governador Antonio Carlos Magalhães, que teve essa visão, ouvindo muitas pessoas importantes da Bahia, artistas, intelectuais, ex-prefeitos. Acho que até o ex-Prefeito Mário Kertész teve também participação. Ele deu a ideia ao Governador de então, o Senador Antonio Carlos Magalhães (1991 a 1994), para fazer a recuperação do Pelourinho. E ele fez essa recuperação com energia, com amor, com denodo. Realmente, antes do final de seu governo, uma boa parte do Pelourinho estava recuperada. Depois veio o governo do ex-Governador Paulo Souto e, em seguida, o meu governo, e nós demos continuidade à recuperação. O Pelourinho passou a ter reconhecimento nacional e internacional: patrimônio histórico e arquitetônico da humanidade, patrimônio cultural da humanidade.

            A situação hoje é esta que está aqui no jornal - vou passar a ler alguns trechos -, que também foi motivo, no próprio jornal O Globo, de um artigo do festejado compositor baiano Caetano Veloso, que é conhecido como polemista. Ele é um genial compositor baiano e todos nós nos orgulhamos dele na Bahia. Ele também trouxe esse tema do Pelourinho, que está em debate no dia a dia da Bahia.

            Esse processo de revitalização, de que já contei aqui alguns detalhes, está hoje, lamentavelmente, em grande decadência, com o aumento da criminalidade, com o fechamento de lojas e restaurantes, com a queda da frequência de turistas e até mesmo dos próprios baianos, que hoje estão, lamentavelmente, Senador Mão Santa, com medo de visitar o Centro Histórico.

            Aproveito, Senador Mão Santa, para lhe mandar um abraço dos baianos. Fazendo um parênteses no meu discurso, eu passei o final de semana viajando, fui à região de Vitória da Conquista, à cidade de Tremedal, que lamentavelmente está passando sede por falta de providências governamentais. Estive também nas cidades de Piripá, Condeúba e Cordeiros, e lá todos me pediram que desse um abraço aqui em V. Exª, porque assistem à TV Senado, que felizmente é muito bem vista em todo o Brasil e no interior da Bahia. Então, trago de toda essa região um abraço a V. Exª. Além disso, trago um reclamo da região.

            Quando fui Governador, nós fizemos uma estrada asfaltada, que está lá em bom estado, a BA-263, e que parou. Parou na cidade de Condeúba e deveria ter atingido praticamente Minas Gerais, Jacaraci. Mas lamentavelmente parou. Os responsáveis pelo Governo do Estado da Bahia têm que responder por que essa estrada está parada, por que não teve seu prosseguimento, o que seria um grande instrumento de desenvolvimento na região.

           De qualquer maneira, Senador Mão Santa, V. Exª é muito querido no interior do Estado da Bahia pelos seus pronunciamentos, pelos seus discursos.

            Voltando ao tema que me trouxe aqui hoje, o compositor e cantor conhecido de todos, Caetano Veloso, manifestou-se sobre o tema nesse artigo do jornal O Globo, no qual lamenta a decadência do nosso Pelourinho e cobra providências. E, hoje, O Globo voltou ao assunto.

            Na reportagem, o jornal O Globo informa: “Em artigo publicado no domingo, o cantor e compositor desabafa sobre o abandono a que foi relegado um dos mais importantes cartões-postais da cidade”. Segundo o jornal,

As críticas feitas ao modo como o governo petista vem tratando o Pelourinho encontraram eco nos setores que gravitam em torno dele. Intelectuais, artistas, comerciantes, administradores públicos, além de turistas e moradores, deram a Caetano o tom da unanimidade, uma melodia que ele quase nunca alcança.

            Palavras escritas no jornal O Globo.

Pinçar aqui e ali trechos do artigo de Caetano Veloso pode tirar suas ideias do contexto, mas acredito que a reportagem do jornal O Globo foi fiel ao artigo do cantor, que descreve a existência de um preconceito ideológico no Governo do PT na Bahia, que impede um tratamento administrativo justo e digno para o patrimônio histórico mais importante do Brasil, que é o Pelourinho. Por quê? Porque esse patrimônio está associado à história política do ex-Senador Antonio Carlos Magalhães. Imagine V. Exª.

            Em certo trecho, Caetano Veloso escreveu: “O atual governo do PT precisaria se posicionar de forma clara, face ao legado de ACM”. ACM, como todos sabem na Bahia, é Antonio Carlos Magalhães. E por que Caetano Veloso e todos entendem que o Pelourinho é um legado dele? Porque essa obra grandiosa, que recuperou o maior casario colonial da América Latina, foi iniciada em 1991, como já disse, no seu governo. Foi uma obra que perpassou três Governadores, entre os quais tenho o orgulho de me incluir, Sr. Presidente. Foram seis etapas de recuperação - deveríamos estar na sétima - de mais de 620 imóveis seculares.

            Quando deixei o Governo da Bahia, no início de 92, havia concluído a última etapa, da qual fazia parte o Quarteirão da Misericórdia. É, de fato, uma obra grandiosa, mas quando se deixa o Governo, a obra, sabe muito bem V. Exª que foi Governador, passa a pertencer ao povo. É do povo. Mas os governantes que se sucedem ficam com o obrigação de continuar a reforma ou de manter o que foi feito. É o mínimo. Ou continua, o que deveria ser o desejável, ou pelo menos mantém, porque ali tem dinheiro da população, dinheiro público, portanto, passou a ser um patrimônio de todos.

            No caso da revitalização do Centro Histórico de Salvador, a obra não é apenas física, ela inclui também a revitalização cultural, a revitalização econômica, a segurança pública, porque as pessoas precisam acreditar no projeto. Os empresários precisam acreditar para investir e ter retorno no seu negócio, gerando como benefício para a sociedade milhares de empregos. Quantos milhares de baianos foram beneficiados com a recuperação do Pelourinho, pela visita de milhares de brasileiros e de milhares de estrangeiros que foram ver aquele belo patrimônio, aquele belo casario de todos nós, baianos.

            E os frequentadores também precisam encontrar atrações e segurança para frequentarem o local. Essa dinâmica foi conseguida, mas aos poucos foi sendo abandonada,...

(Interrupção do som.)

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - ...o que incomoda, Sr. Presidente, a todos nós.

            Na reportagem publicada hoje, O Globo conferiu in loco, flagrando um grande sentimento de nostalgia pelo que já foi perdido. O início da reportagem mostra bem esse clima. Está no jornal O Globo:

É tarde de segunda-feira e os termômetros do Pelourinho, no Centro Histórico de Salvador, marcam 29 graus. Sentado ao lado do prédio da antiga Faculdade de Medicina da Bahia, o artista de rua e artesão Vicente Neto, o Neto dos Bonecos, 41 anos, lamenta: - Há seis, sete anos, com o sol do jeito que está hoje [ontem], isso aqui ficava cheio de turistas. Mas, agora, é só um vazio.

           Está na reportagem de O Globo, Sr. Presidente. O que fazer?

           O repórter de O Globo ouviu do presidente da Associação dos Comerciantes do Centro Histórico, Lener Cunha, o resultado de uma pesquisa na qual, segundo ele, 97% dos mais de cem lojistas do Pelourinho se dizem insatisfeitos com a postura e o cuidado do atual Governo com o Pelourinho.

           Essa sensação de abandono da região e a falta de atenção do Governo para com a necessidade dos empresários também foi mostrada pelo jornal A Tarde - já mostrei aqui a reportagem -: “Insegurança do Pelourinho esvazia Hotel do Carmo”.

            O centro da reportagem é o desabafo do presidente do Grupo Pestana na América Latina, Luigi Valle, que reclamou da falta de contrapartida do Governo baiano para o investimento do seu grupo no Hotel do Convento do Carmo, um hotel cinco estrelas, que fica justamente numa das regiões do Centro Histórico. Quem trouxe esse grupo para a Bahia fui eu, quando Governador, Senador Mão Santa, porque o hotel que tinha a bandeira do Meridien foi fechado, e eu não poderia deixar um hotel de quatrocentos apartamentos fechado. E conseguimos trazer o Grupo Pestana, um grupo português, líder de hotelaria no seu país, para a Bahia. E o primeiro empreendimento foi o Hotel Pestana, que funciona. Mas ele foi avante, aumentou seus empreendimentos, investiu na Bahia. O Convento do Carmo é um deles, agora ameaçado até, quem sabe, espero que não, de fechamento.

            O empresário chega a questionar o repórter - veja bem, Sr. Presidente -: "Você que é baiano se sente seguro no Centro Histórico? Você não leva sua família para passear lá nos fins de semana. O turista também não se sente seguro lá”. Quer dizer, ele afirma que o baiano não leva sua família para passar lá os fins de semana porque ele não se sente seguro.

            Esse mesmo presidente do Grupo Pestana, um dos grupos hoteleiros, como eu já disse, de Portugal, tem outro hotel, que é o antigo Meridien, que hoje é o Hotel Pestana, que tem uma ocupação muito maior, porque a ocupação lá no Pelourinho é de 50%. Ninguém vai.

            Minha avaliação, Sr. Presidente e Srs. Senadores aqui presentes - já indo para o encerramento -, é de que há uma mistura de falta de capacidade de amar a Bahia, de governar mesmo, junto com preconceito e alguma má vontade com a revitalização do Centro Histórico que foi feita em Salvador, na qual muitos empresários receberam incentivo para ali se instalarem.

            O próprio Caetano diz em seu artigo: “A explicação dada é que as facilitações oferecidas aos negociantes que ali se estabeleceram são artificiosas”. Ou seja, condena-se o que se fez de recuperação e abandona-se aquilo que foi feito? É essa a forma de tratar os recursos públicos?

            O compositor parece concordar com a necessidade de apoio governamental, como escreve mais adiante: “Não é saudável fazer com os benefícios aos negociantes aderentes (ao Pelourinho) o que Ipojuca Pontes fez com o cinema ao acabar com a Embrafilme. Este privatismo repentino soa suspeito”.

            Se há esse preconceito por parte do Governo, e parece que há, ele é de uma grande burrice ideológica, Sr. Presidente. Lembro que foi esse mesmo modelo que encantou até o Embaixador de Cuba, Jorge Pérez, quando me visitou, quando eu ainda era Governador, e que afirmou que a Bahia fez um ótimo projeto de recuperação do Centro Histórico da sua capital, e que pode ser usado como modelo para o patrimônio de Havana, muito parecido com o de Salvador.

            Por tudo isso, gostaria de encerrar, lembrando que se os petistas....

(Interrupção do som.)

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - ...se aqueles radicais do Governo baiano realmente se ressentem do legado do ex-Governador e ex-Senador Antonio Carlos Magalhães e abandonam o Pelourinho em resposta a esse legado, eles não estão prejudicando ACM, estão prejudicando a Bahia, a Bahia inteira, a cidade de Salvador e até o Brasil, que tem respeito pelo Pelourinho.

            O preconceito contra o Pelourinho, é bom que se diga, está matando emprego; o preconceito está espantando turistas; o preconceito está minando a autoestima do baiano, que viu, na recuperação daquela área, a afirmação de uma origem e de uma identidade que valoriza a matriz multirracial baiana, inclusive a matriz africana.

            Por isso, o preconceito contra os empresários, os trabalhadores e os moradores do Pelourinho não pode ter origem em uma...

(Interrupção do som.)

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Permita-me, Sr. Presidente, concluir, para valer, agora.

            Isso não pode ter origem em uma coisa que chamo burrice ideológica, Sr. Presidente. Isso é burrice! Burrice com ideologia, para respaldar.

            O Governo não poderia ficar contra a Bahia mais uma vez. O PT não poderia ficar, com ficou na votação da Ford e em outros episódios. Nós podemos vir aqui outras vezes.

            Quero crer que existe, por trás desse preconceito, na verdade, uma incapacidade de governar para o bem dos baianos, uma incapacidade de levar segurança, de organizar a gestão do Estado. Isso é o que está por trás desse preconceito contra o Pelourinho, Sr. Presidente. O preconceito aí funciona como mera desculpa.

            Esperando que o Governo possa tomar as providências rapidamente, agradeço a V. Exª a possibilidade de ter levantado esse assunto, que está no jornal O Globo e que foi, Sr. Presidente, motivo da preocupação de uma pessoa tão importante da Bahia.

            Eu, como baiano, fico triste de ter de trazer esse assunto. Gostaria de dizer que a recuperação do Centro Histórico de Salvador estava tendo continuidade, estava sendo ampliada. Mas, lamentavelmente, não é essa a realidade que nós vivemos hoje na Bahia.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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