Discurso durante a 70ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defesa dos aposentados, garantindo que, tão logo assuma a presidência dos trabalhos, manterá a sessão em funcionamento para receber da Câmara a medida provisória que reajusta as aposentadorias e acaba com o fator previdenciário. (como Líder)

Autor
Mão Santa (PSC - Partido Social Cristão/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO. PREVIDENCIA SOCIAL.:
  • Defesa dos aposentados, garantindo que, tão logo assuma a presidência dos trabalhos, manterá a sessão em funcionamento para receber da Câmara a medida provisória que reajusta as aposentadorias e acaba com o fator previdenciário. (como Líder)
Publicação
Publicação no DSF de 12/05/2010 - Página 19855
Assunto
Outros > SENADO. PREVIDENCIA SOCIAL.
Indexação
  • ANUNCIO, COMPROMISSO, SESSÃO, TEMPO, RECEBIMENTO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), VALORIZAÇÃO, APOSENTADORIA, COBRANÇA, CAMARA DOS DEPUTADOS, ENCAMINHAMENTO, MATERIA, CONCLAMAÇÃO, APOIO, SENADOR, LEITURA, MENSAGEM (MSG), INTERNET, CIDADÃO, RECLAMAÇÃO, DESRESPEITO, CONTRATO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DESVIO, RECURSOS, REPUDIO, POSSIBILIDADE, VETO (VET), PRESIDENTE DA REPUBLICA, REAJUSTE, PREVISÃO, INSUCESSO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), ELEIÇÕES.
  • IMPORTANCIA, VALORIZAÇÃO, IDOSO, AMBITO, FAMILIA, PREVENÇÃO, VIOLENCIA, SOCIEDADE, JUSTIFICAÇÃO, EXTINÇÃO, FATOR, NATUREZA PREVIDENCIARIA, REAJUSTE, APOSENTADORIA, INEXATIDÃO, ALEGAÇÕES, DEFICIT, CONTRADIÇÃO, EXCESSO, GASTOS PUBLICOS, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS).

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Acir Gurcacz, que neste instante preside a sessão de 11 de maio, Parlamentares presentes, brasileiras e brasileiros que nos ouvem no plenário ou que nos acompanham pelo sistema de comunicação do Senado, boa-noite!

            Senador Mário Couto, a que horas o Presidente Michel Temer disse que mandaria?

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Às dez e meia.

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Pois eu lhe asseguro que vou assumir a Presidência, e nós vamos ficar aqui esperando. (Palmas.) (Manifestação das galerias.)

            Senador Arthur Virgílio, permita-me dizer: eu acredito muito em V. Exª. Conheci pela história a bravura de seu pai. V. Exª liderou este Senado numa das campanhas mais belas desses 184 anos. O povo brasileiro era sacrificado com impostos em demasia, e nós tivemos a coragem, comandados por V. Exª, de enterrar a CPMF; nós, contra todas as forças. Foi bela campanha. V. Exª foi o comandante. E, dos dias que passei, aquele em que senti mais orgulho foi quando V. Exª me convocou para ser o vice-líder da campanha para enterrarmos a CPMF.

            E eu agora, na qualidade de vice-líder daqueles, eu o convoco para V. Exª liderar isso - eu começo a acreditar.

            Então, nós estamos aqui, porque já foi demais. Os aposentados têm um direito adquirido, e o desrespeito a ele é uma nódoa, é uma vergonha para o nosso País. É um contrato que nós, que somos Governo... O governo somos todos nós; governo não é só o Presidente Luiz Inácio, não. Depois que o povo foi às ruas e gritou “liberdade, igualdade e fraternidade”, acabou o absolutismo, houve a divisão de poderes, e nós somos um deles; nós somos o povo.

            Cícero dizia: “O Senado e o povo de Roma”. Nós podemos dizer: o Senado e o povo do Brasil.

            Então, o Senado e o povo do Brasil não aceitamos mais isso. Não aceitamos, vai acabar.

            Cícero dizia: “Até quando, Catilina, vais zombar de nossa paciência?” Até quando, Michel Temer, vai zombar da paciência dos Senadores da República, do povo do Brasil?

            Precisará o Luiz Inácio, depois de entregar o mandato, ser de novo deputado federal para contar lá Câmara... Quando ele passou por lá ele disse que tinha 300 picaretas.Precisará isso de novo?

            Até que tiveram bravura e votaram, depois de muita luta. Aqui nós chegamos a dizer que a Câmara Federal se transformava numa câmara de gás, asfixiando os velhinhos do nosso País. E eles votaram.

            Mas, ô Mário Couto, nós não vamos nadar, nadar e morrer na praia, não. Só tem um sentido: a vitória, que é o resgate dessa ignomínia, dessa nódoa e dessa vergonha. E isso aí está.

            Cícero dizia: “Até quando, Catilina, vais zombar da nossa paciência?” Até quando, Michel Temer, vai zombar da paciência do Senado, dos velhinhos e dos aposentados deste Brasil? À custa de quê? Conseguir uma candidatura, uma vice-presidência, que já está morta?

            Eu vou ler.

            Arthur Virgílio, V. Exª é o líder do movimento. Eu o convoquei. V. Exª me indicou vice-líder. E àqueles que garantimos enterrar a CPMF nós vamos enterrar esse fator redutor da aposentadoria dos velhinhos.

            Recebi um e-mail. Foi na data de ontem, após um pronunciamento:

            Atendimento

            Segunda-feira

            Senador Mão Santa

            Esta mensagem foi recebida pelo Alô Senado - Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública.

            Cidadão: Evilásio Setti

            Endereço: R. Rodeio, 175

            Bairro: Saguasú

            Cidade: Joinville/Santa Catarina

            CEP: 89200000

            Fone residencial: ele dá.

            E convocamos aqui Paulo Duque. Nós vamos ficar nesta sessão até - ouviu, Arthur Virgílio? - até a hora marcada pelo Michel Temer, 10:30h - ouviu, Mário Couto? E nós vamos convocar os oradores. Paulo Duque, que está aí trazendo a experiência de suas lutas pela democracia, esse bravo, eu vou precisar de um daqueles discursos em que V. Exª conta a História do Brasil todo. Nós vamos agüentar esta sessão até onde Michael disse: 10:30h. Senão, ele fica como mentiroso. E não fica bem o Presidente da Câmara como mentiroso. E não fica bem um Vice-Presidente da República mentiroso. Não fica bem a mentira, não é? Nós buscamos a verdade, eu sou do Partido Social Cristão. O Cristo, quando falava, dizia: ”Em verdade, em verdade vós digo.” O nosso Presidente Michel Temer está “De mentira em mentira, eu vou levando até ganhar a eleição”. Não é a verdade. Não é!

            O próprio Cristo, quando baixou, disse: “Eu sou a verdade, o caminho e a vida.”

            Nós queremos a verdade. A verdade é que se esgotou a paciência do Senado da República e dos nossos velhinhos aposentados.

            Mário Couto, confesso um arrependimento. Esse Mário Couto quase toma a Liderança do grande Líder Arthur Virgílio. Olha, Arthur Virgílio, um dia, numa vigília, ele ficou aqui e sabe o que ele disse? “Nós vamos ficar aqui, não vamos tomar banho.” Aí eu pulei fora, porque eu não dava de hippie, né? Mas agora eu acho que ele é que estava certo. Se a gente tivesse ficado aqui, não tomado banho, em greve de fome, tínhamos salvo já muitos velhinhos aposentados que morreram de fome. Nesse Governo, tudo é mentira. Olha, atentai bem, Acir Gurgacz, para esse negócio. Como se pode ter essa pesquisa maltratando os velhinhos? Aposentados? Não pode. Eu fui prefeitinho, eu governei o Estado. O velhinho é uma forma incomensurável. Ele não é ele, não. Ele pega o dinheirinho e ele dá pros filhos, pros genros, pras noras, pros netos, pros não sei quem. Ninguém ganha isto. Todo mundo sabe essa força. Eu sei, eu sei, esse negócio passou, tudo é mentira. O Presidente Luiz Inácio? Nós estamos lhe dando a melhor oportunidade dele. Histórica. De ele se sair bem da Presidência da República. Foi Presidente, foi. Mas Nero também foi. Calígula foi. Tanta gente foi. Sair com isso?

            Ele se diz do Partido dos Trabalhadores. Rui Barbosa está ali, porque ele disse: “A primazia é do trabalho e do trabalhador”. Ele veio antes; ele é que faz a riqueza.

            E essa gente já trabalhou. Essa gente é o respeito que temos aqui.

            Então, está aqui o e-mail:

            “Mensagem.

            VETO.

            Antigamente, recolhíamos sobre 20 salários mínimos [eles recolheram sobre 20, Mário Couto, sobre 20 salários mínimos antigamente], posteriormente, o teto passou a 10 salários, e o GOVERNO, como sempre faz, esqueceu de devolver o valor referente ao período que foi recolhido sobre os 20”.

            Este é o e-mail que nós recebemos.

            “Finalmente, a aposentadoria, que seria sobre 10 e, na prática, vira 7 salários, e depois, a queda livre, os 7, em dez anos, viram 2,9 mínimos”.

            O sonho era de 20 salários e baixou para 2,9 mínimos.

            Então, diz aqui, num raciocínio, Evilásio Setti:

            “7,7% + 18,00 (veto anterior) [porque ele já vetou] seria o aumento mínimo por hora.

            LULA, PLANTE E COLHA! [Isso quem está dizendo é o autor aqui, Evilásio Setti].

            VELHOS, SIM. BURROS, NÃO.

            Deficitário?A Previdência Social é deficitária? Mesmo se fosse, o compromisso é da NAÇÃO e tem que ser honrado.

            Quando pararem de desviar os recursos, com certeza, os compromissos poderão ser honrados. E, para agregar valores, quando for necessário, seria mais inteligente oficializar um percentual robusto das loterias, que atualmente pagam prêmios absurdos, que ficam na mão de um ou dois enquanto a maioria do povo vive na MISÉRIA.

            Falta coerência, atitude e HONESTIDADE. Só! Os homens que terão os seus nomes eternizados!

            Adolph Hitler exterminou os judeus e tentou criar a raça ariana! LUIZ INÁCIO DA SILVA-LULA: o ex-operário Presidente da República, que exterminou os velhos brasileiros e, após vestir Armani, adotou a burguesia e esqueceu as origens!

            Lamentável!”

            Como é o nome da roupa, Presidente, você que é elegante? Armani. Está dizendo do homem. Veja. Lamentável.

            “Senhor Lula, a sua obrigação é honrar os compromissos do cargo, visto que eles (aposentados) pagaram ao longo dos anos para usufruírem da inatividade, da independência mínima; e talvez o veto venha a ser uma luz para o País. Alguns milhões de aposentados serão apunhalados pelas costas. Porém muitos mais serão beneficiados com a derrota do Partido Traidor - PT.”

            Isso é o autor que está dizendo. Estou lendo. Ele diz.

            Aí ele diz... Arthur Virgílio, olha aqui o que o povo está cantando. Atentai bem: O Lula vai vetar e o Serra vai ganhar. Aqui! É um autor que está mandando aqui.

            Mas não interessa o resultado, quem quer que seja o Presidente. O que nós temos que resgatar é a dignidade. Jefferson Praia, este País não vai... Tudo é mídia. Mentira, mentira, que repetida se torna verdade.

            A violência! Isso é uma barbárie. Não tem... Isso não é sociedade. Agora, a violência está aí, Arthur Virgílio, porque a instituição mais importante é a família. Foi Deus que instituiu, Ele pegou o filho dele, Jesus e não desgarrou, botou numa família. É a família. Essa é a instituição, e ela está toda desestruturada, desacreditada, estuprada. Por quê? Porque a família não é só a família sagrada, Jesus, Maria, José. Os avós fazem parte dela, os avós são teto. É a família que desmoronou, por isso a violência. Por isso essa barbárie que vimos. Aí está. A família é o avô.

            Bastaria um quadro para que o nosso Presidente entendesse. E o Senado é para isso. Os pais da Pátria são para isso.

             Eu diria... O Barack Obama, em quem todo mundo tem esperança, tem confiança de engrandecer a democracia, escreveu dois livros, Eduardo Azeredo. Dois! Um é a vida dele, esse é o mais romântico; e o outro foi, no momento político, as metas políticas. Mas, Paim, ele diz lá no livro dele, atentai bem: “Eu não sou um maconheiro graças aos meus avós!”. Foi educado pelos avós. É isso! Avô. Quanta imagem, ô Acir Gurgacz, eu tenho dos meus avós.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Então, o nosso Presidente, por uma infelicidade e tal, pode não ter tido, não ter sido importante, mas, no geral, da família, o maior símbolo de proteção, de amparo, de luz, de experiência são os avós. Isso sempre foi! O Jesus tinha. Não tinha a Santa Ana? Era avó.

            Avô é bicho bom. Mas os avós, os nossos velhinhos, foram enganados. Eles estão desrespeitados, estão desacreditados, porque eles assumiram, trabalharam, lutaram, sonharam e construíram uma aposentadoria com dignidade e, com aquilo, eles se comprometeram a dar bolsa de estudos para os filhos, para os netos, ajudar em problemas de saúde, problemas de habitação, e, de repente, o salário deles, o seu sonho e o seu trabalho foram capados. E os netos não têm aquele encanto como eu tenho o encanto que tive dos meus avós. Como Barack Obama teve o encanto, a proteção e a luz de seus avós. É isso.

            Então, esse dinheiro vai ficar aqui. Entre Luiz Inácio e a minha mãe, eu fico com a minha mãe. E ela disse assim: “A caridade boa começa com os de casa”.

            Vemos nosso Presidente é dando dinheiro! Para todo lugar é dinheiro. O dinheiro agora foi para a Grécia. É dinheiro na Bolívia; é dinheiro para a Venezuela; é dinheiro para Cuba; é dinheiro na África; é dinheiro no terremoto. Mas minha mãe, terceira franciscana, dizia: “A caridade, para ser boa, começa com os de casa”. E os de casa?

            Nunca antes... Eu, médico... Aliás, eu ia falar era sobre saúde. A saúde também pode mais, comentando um artigo de Renilson, mas o momento nos levou a discutir isso. O momento levou a todos a combater por isso. É como o apóstolo Paulo dizia: “Combater o bom combate, pregar a sua fé”. Então, nós queremos aqui continuar a luta.

            Ô Paulo Paim, vamos ficar aqui. Eu sou orgulhoso porque a lei, a lei boa, a semelhante às leis de Deus foi inspiração do Paulo Paim. Eu fui o seu Cirineu. Ele fez a lei, e não pôde defendê-la, e entregou-a a mim. Eu defendi essa lei em todas as Comissões do Senado. Na CAE, os pais da Pátria, os estudiosos, analisaram. Entraram pelas madrugadas, dissecando os números e as riquezas. Não tem nada de irresponsabilidade. O Senado, filho da democracia do voto e do povo. Os experts em economia, luminares que foram Ministros, que foram Presidentes, que foram Governadores, Prefeitos, que foram líderes de sindicatos de classe, como o Paulo Paim. E aprovou-se na Comissão de Assuntos Econômicos. Longas tertúlias, audiências públicas. Aprovou-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, tudo. Os luminares. Nesta Casa, há ex-Presidentes vários. Todos aprovaram, discutiram, analisaram. Nos Direitos Humanos, nos de Assuntos Sociais. E veio para o Plenário.

            Ó Paulo Duque! Olhe a experiência e a história! Está aqui a grandeza deste Senado. A experiência dos mais velhos com a ousadia dos mais novos. Está aí um novo que chegou aqui. Da sabedoria.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Então, aqui, aqui, aqui, debatido, votado várias vezes. Quantas vezes foram, Paim? Uma, duas? Uma votação no Senado, aqui? É uma ou duas? Duas vezes, por unanimidade. Vai para a Câmara. Dissecaram. Acordamos, despertamos. Ela escreveu o melhor do seu dia, pois teve coragem. Resgatou aquela história que o Luiz Inácio chamava de Casa dos 300 picaretas. Tem até um samba. Resgataram, tiveram coragem, tiveram ousadia, tiveram bravura! Não é demagogia, não; é justiça. Que a coroa da justiça esteja mais alta do que a coroa dos santos e mais do que a do rei. A justiça é o pão de que mais a humanidade necessita. Montaigne. Ô Mário Couto, não foi demagogia, foi justiça.

            As lutas dos velhinhos. Quando digo isso, relembro pai e mãe. Olhe, eu me lembro, meninos eu vi, eu fui lá. Hugo Leal, líder do meu Partido Social Cristão, apoiava e anunciou o meu nome. Foi aplaudido. E veio lá a Mesa Diretora cruel, que ameaçava botar para fora, que não podia se aplaudir. Aí falou o líder. Atentai bem, que isso não sai na mídia, que é paga pelo Governo. Mas sai aqui. Olhe, Acir Gurgacz, eu vi. Lá parece o Maracanã, e aqui, o Maracanãzinho.

            Aí, foi falar o Líder Arthur Virgílio. Esses velhinhos, relembrem os seus pais, os nossos pais, os que fizeram história. Eles não podiam bater, não podiam vaiar.

            Aí, o Líder do Governo, querendo justificar que não tem dinheiro... E dinheiro a gente vê às farras, a gente vê os aloprados, a gente vê as roubalheiras, a gente vê os DAS. Sabe quanto ganha um DAS-6, que é nomeado - e aí há sessenta mil aloprados, companheiros? São R$11.848,00, sem fazer concurso. Então, falta austeridade. Mas os velhinhos deram o maior ensinamento. Eu vi, brasileiras e brasileiros.

            Flávio Arns, lembre-se da Zilda Arns. Aí, o Líder do Governo, com aquela conversa fiada, mole, enganando, os velhinhos todos se viraram de costas para o Governo.

            Luiz Inácio, esta é a oportunidade do encontro, daquilo que está na mídia: esse é o Governo para todos. Que todos?! Que todos?! Só para os aloprados, só para os companheiros! E os aposentados? E os velhinhos? Não tem. E eu vou repetir, e repetir. O Rui Barbosa disse que a gente aprende... Acir Gurgacz, só um quadro vale por dez mil palavras, e vou encerrar.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Arthur Virgílio, V. Exª já foi de Rotary Club? Eu sou, e sou sócio honorário, ô Mário Couto, há mais de quarenta anos. Aquela pessoa que o convida para entrar nesse clube de serviço americano cita as palavras de Paul Harris: “Dá de si antes de pensar em si. Mais se beneficia quem melhor serve”. É um clube de classes, e eu digo: uma escola de liderança.

            O meu padrinho... Arthur Virgílio, eu conheço muita gente e aqui estou no Senado. Não tem um melhor do que ele, o melhor homem que conheci. A gente chama padrinho de Rotary aquele que lhe convida. Quando eu fui Prefeito e Governador, Paulo Duque, o povo todo dizia “meu padrinho”, “meu padrinho”... e ficou “padrinho”, e pensavam que era de verdade. Esse homem foi líder empresarial grandioso, ganhava esses vinte salários mínimos. Ele foi presidente dessa entidade, a Fecomércio... Atentai bem! Gilvam, esse homem foi tudo, respeitado, o melhor homem que conheci na minha vida, mais correto e mais decente. Eu era Governador, “meu padrinho”. Aí, quando eu soube, Arthur Virgílio - atentai bem! -, suicidou-se. Está no céu. Quem diz sou eu, do Partido Social Cristão, porque Deus não vai julgar pelo instante, mas por uma vida, e não vi nenhuma vida mais digna, mais profícua e mais honrada na minha vida.

            Saí daqui e fui ao Rotary me despedir. Sabe por que, Mário Couto? Sessenta anos casado. Um homem que teve as posições, um homem que ganhava esses vinte salários mínimos, os compromissos, o seu status, não pôde, Paulo Duque, pagar a conta da sua esposa, da sua amada de 60 anos, no hospital. É esse homem o melhor homem que eu conheci. Ele está no céu. Não tem esse negócio, não. Deus não vai julgar pelo instante, pelo desespero, vai por uma vida. Ele foi para o céu, mas quem vai para o inferno são esses aloprados que estão aí enganando, tirando, roubando. Isso foi um contrato. (Palmas.)

            Então, são essas as nossas palavras, Acir Gurgacz, e nós vamos... Aí todo mundo vai falar aqui até vir essa medida provisória, para nós lermos hoje.

            E atentai bem! Maio, mês de Maria, mês do amor. Em 13 de maio os escravos foram libertados. Aqui, o povo jogou flores... A lei feita por Rui Barbosa, a última... Tem a do Ventre Livre, a do Sexagenário e teve a Áurea, feita aqui por nós, Senadores. Ela foi feita aqui e o povo jogou flores. Libertaram-se os escravos do Brasil. Mas nós estamos agora é com os escravos velhinhos, a quem nós devemos muito.

            Então, eu quero crer... Arthur Virgílio, precisamos da sua liderança novamente para escrevermos uma das mais belas páginas da história do Senado da República, como vamos enterrar para sempre aquele fator redutor do aposentado e vamos restituir os ganhos dos aposentados.

            Ó Deus, ó Deus, abençoe o Senado da República e os velhinhos idosos e aposentados, que nunca perderam a esperança.

            É como diz o Apóstolo Paulo, “perder a esperança é um pecado”. Ernest Hemingway: “perder a esperança é uma estupidez”. E nós estamos aqui ainda com esta esperança de que este Senado seguirá o exemplo de justiça que diz Rui Barbosa. (Palmas.)


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