O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Sintec, Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Paraná, realizou dia 7 de maio, em Foz do Iguaçu, naquele Estado, o Segundo Encontro Nacional de Integração Técnica. O evento reuniu profissionais da área provenientes de todas as regiões do País para discutir temas ligados ao ensino técnico, de importância indiscutível para nosso crescimento econômico.

            Pela organização do evento, quero congratular-me com o Sintec do Paraná, na pessoa de seu presidente, Solomar Rockembach, e do diretor regional em Foz do Iguaçu, Joel Corrêa Simão.

            Pelo apoio prestado, as congratulações devem ser estendidas também ao Dr. Wilson Vanderlei Vieira, presidente da Fentec, a Federação Nacional dos Técnicos Industriais, e ao dr. Francisco Antonio Feijó, presidente da CNPL, a Confederação Nacional das Profissões Liberais. São, todos, líderes sindicais que, com seu espírito empreendedor e competência, têm colaborado de maneira inestimável e decisiva para o desenvolvimento do Brasil.

            Durante toda minha carreira parlamentar, lutei pelo incentivo ao ensino técnico, por julgar que investir na educação profissionalizante é investir em geração de emprego e renda, em bem-estar para a população. 

            Por uma feliz coincidência, na mesma semana em que era realizado o Encontro, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, com parecer favorável do relator, Senador Francisco Dornelles, aprovou o Projeto de Lei 433, de minha autoria, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Nacional de Bolsas para estudantes de cursos profissionais de nível médio, em estabelecimentos públicos e privados.

            Financiado por 5 por cento dos recursos vinculados para a manutenção e o desenvolvimento do ensino, previstos no artigo 212 da Constituição, o Programa garante uma bolsa de até meio salário mínimo mensal aos estudantes com renda familiar per capita de até um salário mínimo, matriculados em estabelecimentos públicos e gratuitos.

            Os que tiverem renda familiar per capita de até 2 salários mínimos, matriculados em estabelecimentos privados não gratuitos, receberão uma bolsa que representará metade do valor da mensalidade, mais até meio salário mínimo.

            Como assinala o relator em seu parecer, a medida permitirá atender a cerca da metade dos alunos atualmente matriculados em cursos profissionalizantes de ensino médio.

            A gestão do Programa de Bolsas ficará a cargo de uma comissão permanente, formada por funcionários do Ministério da Educação e por representantes dos ministérios do Trabalho, Desenvolvimento, Agricultura e do Turismo, do Conselho Nacional de Educação, do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação e do Sistema “S”. O regulamento poderá condicionar a concessão das bolsas à prestação de serviços técnicos às comunidades em que vivem os beneficiados, como uma forma de retribuição social.

            Trata-se de um grande incentivo à formação de capital humano, de que o Brasil tanto carece. Para combater o desemprego entre os jovens, precisamos ampliar o acesso ao ensino profissionalizante. É a melhor e mais eficaz solução para um problema grave, que atinge praticamente 5 milhões de brasileiros com idades entre 16 e 29 anos. Eles constituem 60 por cento do total de desempregados no País, segundo o Ipea, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

            Hoje em dia, a formação numa escola técnica é praticamente uma garantia de emprego, como demonstra uma pesquisa realizada com quase 3 mil recém-formados em institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Nada menos que 72 por cento dos entrevistados tinham conseguido colocação em alguma empresa.

            O mercado vive uma enorme carência de profissionais qualificados. É um dos entraves ao crescimento do País, devido à perda de produtividade e de qualidade. Há falta de mão-de-obra qualificada em setores variados, como hotelaria, indústria, comércio, educação e saúde. Jovens com domínio de alguma tecnologia, dotados da formação polivalente que adquirem nas escolas profissionalizantes, estão prontos a desempenhar as tarefas exigidas pela moderna economia.

            Um estudo recente da Confederação Nacional da Indústria mostrou que a demanda por profissionais de nível médio cresceu 200 por cento na década entre 1995 e 2005. A tendência é de que o problema se agrave, pois, ao contrário do que ocorre nos países desenvolvidos, são poucos os jovens brasileiros que concluem o ensino médio com qualificação profissional.

            Para se ter uma idéia, na Finlândia, 88 por cento dos alunos que saem do ensino médio têm algum tipo de preparação para o mercado. Mais perto de nós, no Chile, a proporção é de 32 por cento. No Brasil, existem 6 estudantes universitários para cada aluno de curso técnico, e só 8 por cento dos jovens concluem um curso médio de nível técnico.

            Temos mais de 8 milhões de alunos no ensino médio não profissional, mas não atingimos até agora 1 milhão de matrículas em cursos técnicos, públicos e privados. Em 2009, o censo escolar do Inep, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, apontava a existência de 861 mil estudantes matriculados em cursos de educação profissional.

            O resultado é que vivemos uma situação absurda. Há muitos brasileiros à procura de emprego, mas, cada vez mais, faltam trabalhadores que disponham de conhecimentos suficientes para ocupar as vagas oferecidas. Quem não tem qualificação é forçado a buscar espaço no mercado informal, onde viverá de serviços esporádicos, que não proporcionam uma renda estável, muito menos um padrão de vida digno.

            As estatísticas do Sine, o Sistema Nacional de Emprego, comprovam essa realidade. Elas revelam que a escassez de mão-de-obra qualificada causou um recorde de sobra de vagas no mercado de trabalho no ano passado. Do total de 2 milhões e 700 mil vagas oferecidas, mais de 1 milhão e 600 mil vagas oferecidas pela rede de agências de emprego não foram ocupadas. As causas são o baixo nível de escolaridade, a carência de preparo técnico e a pouca experiência. É uma taxa de preenchimento de 39 por cento, que vem diminuindo a cada ano, pois os índices foram de 42 por cento em 2008 e de 48 por cento de preenchimento em 2007.

            São dados que demonstram o quanto é essencial e urgente a qualificação para o desenvolvimento econômico do País. A dificuldade de as empresas encontrarem trabalhadores qualificados já é considerada um gargalo comparável à falta de infra-estrutura e à elevada carga tributária.

            O presidente Lula sabe dessa necessidade. Durante um evento em Porto Alegre, ele disse que antes costumava ver faixas contra o FMI, e agora vê prefeitos e movimentos sociais pedindo a criação de mais escolas técnicas.

            Ele próprio já se qualificou como “um exemplo vivo da importância do ensino técnico”. O curso que fez no Senai assegurou que fosse o primeiro de 8 irmãos a ter um emprego com carteira assinada, e o primeiro a poder comprar bens como carro e televisão. “Por experiência própria”, afirmou, “conheço o inestimável valor do ensino técnico”.

            Os cursos profissionalizantes estão vinculados estreitamente à cultura do trabalho, e por esta razão proporcionam a seus alunos a capacitação necessária ao o uso das tecnologias atuais. Além disso, fornecem a base de conhecimentos que os tornará aptos para assimilar a rápida evolução dos processos produtivos. Motivados para a atualização permanente, eles estarão munidos de um requisito fundamental para o exercício de qualquer profissão.

            No ano passado, em 23 de setembro, comemoramos o centenário do ensino técnico no Brasil. Foi em 1909, naquele dia, que o então presidente Nilo Peçanha criou 19 escolas de aprendizes artífices em várias capitais estaduais, para ensinar ofícios a menores carentes. Em 2008, apresentei o Projeto de Lei do Senado 44, estabelecendo 2009 como o Ano da Educação Profissional e Tecnológica, e 23 de setembro como o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico. Sancionado pelo vice-presidente da República, José Alencar, ele foi transformado na Lei 11.940.

            Um século transcorreu desde a iniciativa de Nilo Peçanha. O Brasil e o mundo experimentaram mudanças revolucionárias, e o ensino profissionalizante não guarda semelhanças com aquele começo modesto. Em 1910, a população do País era de pouco mais de 23 milhões de habitante, e a maioria, cerca de 67 por cento, vivia nas zonas rurais.  Somos agora mais de 192 milhões, e já no ano 2000 a população urbana ultrapassava os dois terços do total.

            Se antes os trabalhadores eram contratados sem experiência e aprendiam com os veteranos, hoje precisam chegar à empresa com qualificações para a função que vão exercer. E essa capacidade só pode ser adquirida com a freqüência a cursos profissionalizantes.

            Por isso, nunca é demasiado o investimento em educação voltada para o mercado de trabalho. Só ela evitará que nossa juventude seja confinada ao desemprego, à marginalidade e às ocupações de baixa remuneração. Além disso, proporcionará ao País a mão-de-obra que é imprescindível ao impulso de crescimento da economia.

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