O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aprovada há quase quatro décadas pela Unesco, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, a convenção sobre a proteção do patrimônio mundial cultural e natural reconhece a importância de cidades históricas, monumentos e outros locais, com o objetivo de preservá-los. É o caso, por exemplo, do centro histórico da capital baiana, Salvador, um dos patrimônios mundiais incluídos na lista da Unesco, que hoje conta com 851 bens, em 141 países. É também o de Ouro Preto e do Plano Piloto de Brasília, entre outros localizados no Brasil.

            São bens tangíveis, isto é, que podem ser vistos e tocados, têm um valor visível. Mas a Unesco deu um segundo passo, ao criar, em 2001, o Programa de Proclamação das Obras-Primas do Patrimônio Oral e Intangível da Humanidade. Em 4 anos, 90 desses bens intangíveis, em 70 países diferentes, mereceram a distinção.

            Os bens intangíveis são tradições culturais de natureza imaterial que atravessaram os séculos e ainda hoje são cultivadas. Podem ser ofícios, formas de arte, celebrações que criaram raízes no cotidiano de comunidades e preservam suas características originais, apesar da passagem dos anos.

            Vinculado ao Ministério da Cultura, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a quem coube a atribuição de indicar esses bens, fez justiça ao Espírito Santo, ao reconhecer como patrimônio cultural intangível o ofício das paneleiras de Goiabeiras.

            Fora do território capixaba, essa atividade talvez seja pouco conhecida. Exercida quase exclusivamente por mulheres, é essencial para o preparo de pratos típicos locais, entre os quais a famosa moqueca - que, segundo um ditado popular, é a única autêntica moqueca do País: “Moqueca é capixaba, o resto é peixada...”

            A panela de barro tornou-se um item obrigatório na culinária do Espírito Santo e, mais que isso, um símbolo da identidade cultural. Legado cultural dos índios, ela ainda é modelada com as mãos, sem o uso de torno. As paneleiras contam apenas com ferramentas rudimentares, como a cuia e a vassourinha de muxinga, uma espécie vegetal da região. As panelas de barro são vendidas quase que exclusivamente pelas paneleiras, nos quintais de suas casas ou ainda no galpão da Associação das Paneleiras de Goiabeiras, um bairro de Vitória.

            O processo de produção usa matérias-primas existentes nas proximidades do bairro. A argila é extraída da jazida do barreiro do Vale do Mulembá, pelos escolhedores de barro. Depois de retirada, ela é limpa: as bolas são molhadas, pisoteadas e as impurezas retiradas. Parentes homens ou auxiliares geralmente são pagos para realizar essa tarefa.

            Mas as mestras do ofício são as paneleiras, que compram as bolas de barro e fazem a modelagem da panela com as mãos e depois com a cuia, esta usada para dar a forma curva à panela e definir a sua espessura. As etapas finais são a queima e açoite da panela, feito logo depois que ela sai do fogo, com tintura de tanino. Uma faca de metal é utilizada para retirar impurezas e uma pedra alisa e dá polimento à superfície.

            A tradição das paneleiras vem resistindo às transformações que o Espírito Santo sofreu ao longo do tempo. É um ofício de séculos, transmitido de mãe para filha, sem alterações, e que merece valorização. O reconhecimento pelo Instituto do Patrimônio Histórico, a participação em feiras regionais e nacionais, a publicação de reportagens, estudos acadêmicos e livros não só aumentaram a procura pela panela de barro capixaba como conferiram ao trabalho das paneleiras o lugar de destaque que há muito deveria ter sido conferido entre as tradições capixabas.

            Em dezembro do ano passado, as paneleiras de Goiabeiras receberam, das mãos do presidente Lula, o Prêmio Caixa de Melhores Práticas, na categoria inclusão social, no valor de 25 mil reais. Foi mais uma demonstração de reconhecimento, e uma contribuição para incentivar a preservação das tradições populares, que tanto concorrem para o enriquecimento de nossa cultura.

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