O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, na reunião de hoje, pela manhã, na Comissão de Relações Exteriores, que tive a honra de presidir em função da viagem do Senador Eduardo Azeredo, o Senador Pedro Simon fez uma sugestão que avaliamos que deveria ser objeto de pronunciamentos hoje à tarde. Aqui, quero transmitir, em comunhão com o pensamento do Senador Pedro Simon, que avalio como muito importante a visita que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará ao Irã, ao Presidente Ahmadinejad. Ele viajará de sexta-feira para sábado.

            O Presidente Lula tem expressado, quando perguntado a respeito, que dirá, com muita assertividade, ao Presidente do Irã que quer e espera que o Irã tenha uma atitude, no que diz respeito à utilização da energia nuclear, semelhante àquela que nós, brasileiros, temos e que, inclusive, está prevista e expressa na nossa Constituição de 1988. A utilização da energia nuclear em nosso País deve ser única e exclusivamente destinada para fins pacíficos, e é a expectativa do Presidente Lula de que, também no Irã, o Presidente Ahmadinejad e seu governo, sua Assembleia Nacional, assegurem semelhante procedimento. Sim, há uma preocupação dos chefes de Estado dos Estados Unidos, de todos os países da Europa, de Israel, dos próprios países árabes e de muitos outros no sentido de que, efetivamente, isso esteja assegurado.

            Portanto, como o Senador Pedro Simon hoje expressou, na Comissão de Relações Exteriores, que é nosso desejo, como Senadores, que o Presidente Lula obtenha sucesso ao transmitir ao Presidente Ahmadinejad que tenha o Irã também o direito de utilizar a energia nuclear, mas que o faça - e assegure isto à comunidade internacional - unicamente para fins pacíficos, também quero assinalar aqui que acho importante que o Presidente Lula ouça os apelos daquelas pessoas que, no Irã, por vezes, têm tido dificuldades de expressar seus sentimentos, seus anseios. Eu me refiro ao respeito aos direitos humanos, à liberdade de expressão.

            A Srª Juíza Shirin Ebadi, que, ao se tornar juíza, no Irã, em 1974, acabou, em 1979, expulsa dos tribunais depois que os aitolás instauraram a república islâmica, não desistiu: tornou-se uma advogada dos direitos humanos no país e partiu em defesa de todos aqueles que o regime tem menosprezado, sejam mulheres, opositores, jornalistas. Em função disso, ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 2003. O jornal O Globo de hoje traz uma entrevista dela, mencionando que, aos 62 anos, ela paga um preço alto por isso. Está exilada na Europa. De passagem pela Itália, em entrevista por telefone, conta como sua família é perseguida e que pessoas estão sendo mortas sumariamente. Ela faz um apelo, para que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobre do regime iraniano explicações para as violações de direitos humanos, incluindo-se a execução de cinco curdos iranianos.

            Avalio que pode também o Presidente Lula ser sensível ao apelo daquelas pessoas, como a Srª Shirin Ebadi, que têm conclamado o governo do seu país a respeitar aqueles que a ele se opõem, que têm outro pensamento em relação às diretrizes do governo do Presidente Ahmadinejad.

            Então, fica aqui meu cumprimento pela iniciativa do Presidente Lula, que tem causado polêmicas, inclusive dentro do Brasil. Mas quero reiterar, como o Senador Pedro Simon hoje o fez na Comissão de Relações Exteriores, que considero muito positiva a iniciativa do Presidente Lula de dialogar com o Presidente Ahmadinejad. É interessante que o Presidente Lula leve essa aspiração do povo brasileiro de contribuir para a realização da paz no mundo, pois podemos, sim, dar o testemunho de que, no Brasil, os descendentes de persas, de judeus, de árabes, de palestinos, de africanos, pessoas de todas as origens, sejam elas chinesas, coreanas, convivem muito bem. No Brasil, conseguimos dar-nos bem. Nas universidades, no comércio, na indústria, no futebol, nos mais diversos campos esportivos, em todas as modalidades, pessoas de todas as raças e origens no Brasil sabem viver em harmonia, sabem mostrar como é possível construir uma sociedade em que as pessoas contribuem umas com as outras, porque sempre precisamos uns dos outros. É muito importante que o Presidente Lula leve esse espírito da brasilidade para o Oriente Médio e diga aos iranianos como será importante terem eles uma boa relação com Israel, com os países árabes.

            Que possa, o quanto antes, a paz chegar também ao Afeganistão, ao Paquistão, à Coreia do Norte, à Coreia do Sul, a todos os países! Que possa a paz chegar ao Haiti, à Colômbia! Que, portanto, obtenha sucesso o Presidente Lula nessa viagem, que terá, certamente, um sentido muito positivo para a humanidade, na medida em que der certo. Então, queira Deus que as coisas caminhem muito bem!

            Pergunto, Sr. Presidente, Senador Mão Santa, se, porventura, já está para ser lido, na tarde de hoje - acho que ainda não o foi -, o Projeto de Lei da Câmara sobre a “ficha limpa”, que foi aprovado na sexta-feira. Já formulei essa pergunta ontem.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Já chegou aqui, Dr. José Roberto?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - E será lido hoje? Será lido na tarde de hoje?

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Ontem, prestamos informação da Mesa Diretora.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Ainda não foi lido.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Ainda há quatro medidas provisórias na frente, quatro projetos de lei...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Mas serão todos lidos?

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Ele acaba de chegar.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Vai ser lido hoje?

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Estão fazendo os burocráticos processos.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Já tem número? Vai ser lido hoje à tarde?

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - A Mesa Diretora esclarece que há quatro medidas provisórias e quatro projetos de lei que o antecedem, alguns com pedido de urgência. Esse projeto acaba de chegar. A Mesa Diretora vai agilizar. Estamos aqui representando esse novo dinamismo que o Senado da República tem.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Ótimo! Cumprimento a Mesa Diretora pela leitura rápida, então, na tarde de hoje.

            Quero anunciar, oficialmente, em nome do Partido dos Trabalhadores, da Liderança tanto do Senador Aloizio Mercadante como da minha, que passaremos a convidar todos os Srs. Líderes de todos os Partidos, do PMDB, do DEM, do PSDB, do PSOL, do PSB, do PDT, do PSC, ao qual pertence o Senador Mão Santa, do Partido dos Trabalhadores e do PR, para que as Lideranças de todos os nossos Partidos venhamos a assinar o requerimento para tramitação em regime de urgência do projeto, conforme o Presidente José Sarney informou.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Aprendi com Luiz Inácio que quem se apressa come cru.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sim.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Demóstenes Torres...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Já avocou a relatoria para si?

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Já antecipadamente avocou a relatoria para si. E tem de haver o trâmite legal.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - É claro.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - É preciso o trâmite legal, para que se faça nascer uma lei com responsabilidade, boa e justa como as leis de Deus, pelas quais nos guiamos.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito bem! Então, iremos assinar o requerimento de urgência e convidar todos os demais Líderes para também fazê-lo, consoante até a palavra ontem expressa pelo Presidente José Sarney e também consoante a vontade do Senador Demóstenes Torres, que informou a mim e a todos que vai avocar para si a relatoria do Projeto Ficha Limpa.

            Acredito que, na própria reunião de quarta-feira, pela manhã, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, poderemos apreciar e votar o projeto de maneira mais rápida, para que logo venha, em regime de urgência, para a apreciação do Plenário.

            Muito obrigado, Senador Mão Santa.

            Quero informar que sigo, na tarde de hoje, para Munique, na Alemanha, onde, no sábado, farei uma palestra em direção à Renda Básica de Cidadania para o encontro ecumênico das igrejas alemãs. Lá estarei ao lado do Bispo Zephaniah Kameeta, da Namíbia, entusiasta e um dos dirigentes da coalizão pela renda básica da Namíbia. Ele vai falar da experiência pioneira havida que se iniciou há dois anos e pouco na vila rural de Otjiviero/Omitara.

            Muito obrigado.

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