O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Augusto Botelho. Agradeço, Senador Nery. Vou tentar ser bastante breve, mas é um registro importante.

            Minha intenção era, inclusive, celebrar, neste momento, Senador Nery, a inscrição de nº 100.000 do financiamento estudantil. Já temos cem mil estudantes inscritos em todo o Brasil para o financiamento estudantil, que nós aprovamos aqui no Senado, que tive o privilégio de ser o Relator, e fizemos alterações substanciais. Houve um avanço considerável: só para se ter uma ideia, a redução da taxa de juros, a instituição de parcelas fixas, a ampliação do prazo de quitação da dívida. A taxa de juros, que começou com 9%, baixou para 6,5%, e agora está em 3,4% ao ano para o financiamento estudantil, para todos os cursos, inclusive para o saldo devedor dos contratos firmados.

            O que precisamos fazer agora, e já está aqui no plenário, Senador Botelho, é aprovar o projeto que apresentamos à Comissão como projeto da Comissão de Educação para corrigir o passado, as dívidas antigas. Quando nós conseguirmos resolver esse passado, a questão do financiamento estudantil no Brasil estará resolvida. Com o avanço do novo Projeto do Fies, que nós aprovamos aqui, a correção da injustiça que levou milhares de estudantes ao SPC, famílias e avalistas, pode ser corrigida através de um projeto que nós propusemos à Comissão de Educação, que o acolheu, e que se transformou em projeto da Comissão de Educação. E, por acordo de líderes, está aqui no plenário. Basta ser votado, encaminhado à Câmara dos Deputados e, depois, ir à sanção do Presidente Lula.

            A intenção da minha manifestação esta tarde, Senador, era trazer esta informação, celebrar realmente o sucesso do programa de financiamento estudantil, já com cem mil estudantes de todo o Brasil inscritos. Mas há 496 mil com a dívida antiga, que estão se beneficiando. A sua dívida, a partir de agora, será corrigida em 3,5% ao ano, mas é uma dívida que se multiplicou várias vezes e que colocou na inadimplência, no SPC, milhares e milhares de pessoas, causando, inclusive, com crises familiares. Há muitas histórias aqui em que o estudante pediu para a tia, para o tio, para o irmão, para a irmã avalizar, e não conseguiu pagar, e esse avalista hoje está com problemas de crédito. É essa injustiça que temos obrigação de corrigir.

            O projeto está pronto, e queremos votar, Senador Botelho. Que esta Casa tenha consciência de sua responsabilidade social com esses 496 mil estudantes brasileiros.

            O Ministro Haddad disse que hoje há cinco milhões de estudantes no ensino universitário, mas o ideal para o Brasil seria ter dez milhões, e esse projeto de financiamento estudantil tem uma responsabilidade fundamental.

            De outra parte também, queria aproveitar para falar, pois estou recebendo muitos e-mails, sobre dois temas que são de uma importância vital para cidadãos e cidadãs: a questão do reajuste dos aposentados, que espero que possamos votar na semana que vem.

            Ontem, ouvi o contundente e, ao mesmo tempo, candente e emocionado discurso do Senador Paulo Paim, sobre o compromisso de votarmos esse projeto. Nós estamos associados a ele. A Bancada do PTB fechou questão em torno desse assunto, pelo reajuste dos aposentados e pelo fim do fator previdenciário. Então, se depender de nós, vamos colaborar e contribuir de todas as maneiras, para que o reajuste dos aposentados seja votado na próxima semana e para que essa etapa também seja vencida, Senador José Nery.

            Pois não, Senador.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Zambiasi, é com satisfação que o cumprimento, especialmente pelo fato de abordar, em seu pronunciamento, um tema que vem dominando a atenção de aposentados e pensionistas de todo o País, que se veem injustiçados pelo castigo a que têm sido submetidos, por conta do descaso com a garantia das condições mínimas e dignas de sobrevivência dos aposentados que ganham mais que o salário mínimo. Portanto, quando V. Exª se solidariza com a causa, eu me somo - como me tenho somado em todas as oportunidades - à luta dos 23 milhões de aposentados e pensionistas deste País, que, infelizmente, não conseguem, até hoje, obter dos governos (deste e dos outros) respeito a tudo o que fizeram, para construir a riqueza que temos, com trabalho, com dedicação, com lutas e com sacrifício. Portanto, eu me somo, com certeza, a essa luta, para que, na próxima semana, possamos aqui votar o reajuste dos aposentados que ganham mais que um salário mínimo, discordando, evidentemente, de todas as iniciativas do Governo, que tentou impedir o reajuste aprovado pela Câmara, de 7,7%. Ao mesmo tempo, aqui temos a obrigação de decretar, de uma vez por todas, o fim desse famigerado fator previdenciário. Minha solidariedade a V. Exª. Fiquei contente ao ouvir esta posição da Bancada do PTB de fechar questão para a votação pelo reajuste integral. Creio também na luta pelo fim do fator previdenciário, que é tão prejudicial aos trabalhadores brasileiros. Queria, com esse gesto, estender a V. Exª e a toda a Bancada do PTB o convite para que possamos cerrar fileiras, buscando um grande acordo aqui no Senado Federal, para oferecer ao País mecanismo fundamental, que é a aprovação do Projeto Ficha Limpa, e tornar o processo eleitoral mais limpo e mais adequado ao sentimento de ética, no entendimento de que a política e os mandatos não podem ser um depósito de condenados na Justiça ou de processados. Que possamos ter, enfim, um grande acordo, para aprovarmos, também, nos próximos dias, e fazer viger nas eleições de 2010 o Projeto Ficha Limpa, que trata de várias condições de inegibilidade. Tenho certeza de que, nesse tema também, o Rio Grande, o Brasil e o Senado contam com o apoio de V. Exª. Muito obrigado.

            O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Obrigado, Senador José Nery. Pode ter certeza de que, em ambas as propostas ou nas três propostas que o Senador Nery apresentou - fim do fator previdenciário, reajuste dos aposentados e Projeto Ficha Limpa -, não apenas a Bancada do PTB, mas também a Bancada do Rio Grande - Senador Pedro Simon, Senador Paim e Senador Zambiasi - estão fechadas.

            O Rio Grande fechou questão a favor desses projetos. E, para completar, Senador, para não me estender conforme seu apelo, quero informar ao Brasil que sou Relator do projeto da Câmara que fala sobre a aposentadoria especial para portadores de deficiência. Na Comissão de Direitos Humanos, o Presidente Cristovam Buarque me privilegiou, colocando-me na missão de ser o Relator. O Relatório está praticamente pronto, e pretendo apresentá-lo na Comissão de Direitos Humanos já na próxima semana.

            Que essa aposentadoria especial para portadores de deficiência seja apreciada no menor espaço de tempo possível, de maneira que esse segmento da sociedade possa também usufruir desse merecido benefício.

            Era isso, Sr. Presidente, Senador Augusto Botelho.

            Muito obrigado.

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