Pronunciamento de Ideli Salvatti em 11/11/2009
Discurso durante a 31ª Sessão Solene, no Congresso Nacional
Promulgação da Emenda Constitucional 59, de 2009 que reduz, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União (DRU) incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino, prevê a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e amplia a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica.
- Autor
- Ideli Salvatti (PT - Partido dos Trabalhadores/SC)
- Nome completo: Ideli Salvatti
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- EDUCAÇÃO.:
- Promulgação da Emenda Constitucional 59, de 2009 que reduz, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União (DRU) incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino, prevê a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e amplia a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica.
- Publicação
- Publicação no DCN de 12/11/2009 - Página 4320
- Assunto
- Outros > EDUCAÇÃO.
- Indexação
-
- QUALIDADE, AUTOR, PROPOSTA, COMEMORAÇÃO, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, ESTABELECIMENTO, GRADUAÇÃO, REDUÇÃO, PERCENTAGEM, DESVINCULAÇÃO, RECEITA, UNIÃO FEDERAL, INCIDENCIA, EDUCAÇÃO, IMPORTANCIA, GARANTIA, AUMENTO, RECURSOS, AMPLIAÇÃO, FAIXA, IDADE, EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR, ENSINO MEDIO, OBRIGATORIEDADE, VAGA, ATENDIMENTO, ENSINO PUBLICO, SAUDAÇÃO, LUTA, CONGRESSISTA, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA, TRABALHADOR, SETOR, ESTUDANTE, REPRESENTANTE, UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES (UNE).
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