O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, o Senador Mário Couto fique tranquilo, porque eu vou falar muito pouco. Meu discurso será breve. Quero apenas dizer que é muito justa essa postulação do Senador Paulo Paim de ser o relator da matéria com relação aos aposentados. Ninguém melhor do que ele conhece essa luta, como o Senador Mário Couto conhece também. Como todos nós, mas são eles os Senadores que acompanharam mais de perto, que fizeram maiores gestões, até mesmo junto à Câmara dos Deputados.

            Quero ser breve, como já disse, e ir direto a um assunto que tem chamado a atenção de toda a sociedade: o flagelo do crack, uma droga que é um subproduto, um refugo da cocaína e que, lamentavelmente, tem-se disseminado pelo Brasil, principalmente entre os jovens e crianças, e hoje vem destruindo milhares de famílias em todo o País, sem distinção de classe social.

            É preciso, Sr. Presidente, encarar esse problema de frente, sem falsos pudores. É urgente uma ação imediata e eficaz que encontre um caminho para cuidar dessa verdadeira legião de pessoas hoje degradadas por essas drogas. Essa é uma realidade que, faça-se justiça, há muito tempo a imprensa denuncia.

            Porém, o mais grave é que essa situação se alastra pelo Brasil inteiro, pelas cidades do interior, arrastando nossos jovens para uma viagem sem volta. De arrasto vai também a família, desestruturada e sem ter a quem apelar.

            Tenho ouvido relatos estarrecedores. Até agora, Sr. Presidente, o que mais me comoveu, mais me sensibilizou e mais me arrasou foram os relatos feitos pelas mães por ocasião da comemoração do Dia das Mães, quando, ao mesmo tempo em que se instalava um clima de alegria, por outro lado, mães diziam do seu flagelo, do seu sofrimento, da sua dor pelo filho estar envolvido com essa droga terrível.

            Todas as autoridades no assunto são unânimes na afirmação de que ela é a mais terrível de todas as drogas. Primeiro, pela dependência quase imediata que atinge o seu consumidor; depois, pela ação degradante que provoca no organismo. E o mais cruel é que é uma droga barata. Isso mesmo, barata! O preço acessível faz com que ela esteja ao alcance das pessoas mais pobres. Assim, qualquer bem pode ser trocado pela pedra de crack. O pequeno roubo aumenta a freguesia e engorda o lucro desses verdadeiros mercenários da morte.

            Sei, Sr. Presidente, que essa questão é por demais complexa e que tem inúmeros pontos a serem discutidos. De início, o fato de o Brasil não produzir um único pé de coca. Toda essa desgraça vem sendo importada para o País de outros países e, a despeito do esforço da nossa polícia, a falta de estrutura para atacar esse problema se torna hoje uma realidade.

            Diante de tantos dados estarrecedores, e felizmente vendo uma reação que tem tido eco aqui no Congresso Nacional e em várias outras instâncias do Parlamento, fico, realmente, pensando que devemos nos mobilizar cada vez mais. Isso é muito importante, pois esse problema, esse mal que assola a nossa sociedade, precisa do apoio intransigente de todos e do respaldo de leis que orientem esse enfrentamento.

            Mais que isso, precisamos de apoio para essa parcela dominada pela dependência do crack. Inúmeras matérias, inúmeros testemunhos, demonstram a dificuldade do viciado em romper esse círculo vertiginoso, da impotência que o impede de sair do mergulho profundo nas águas escuras do vício. É preciso ajuda especializada, de profissionais e espaço próprio para esses doentes. Sim, pois o crack hoje é uma epidemia e como tal deve ser tratada, Sr. Presidente.

            Precisamos criar centros de tratamento e recuperação. No próprio Rio Grande do Norte, meu Estado, nós precisamos desses centros de recuperação. O nosso Estado, infelizmente, não tem-se preocupado efetivamente com esse problema. O Governo Estadual, nos últimos anos, não apresentou sequer uma proposta concreta de política pública para enfrentamento desse mal. Sabemos que não resolveremos esse problema somente com ações policiais, mas é importante o apoio, o acolhimento e programas de ressocialização para os dependentes. Por isso, acredito que a criação dos centros de tratamento e recuperação é fundamental para que possamos dar mais tranquilidade a milhares de pais e mães que estão assistindo, impotentes, à destruição dos seus filhos e da sua família.

            Concedo um aparte ao Senador Augusto Botelho.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Garibaldi Alves, V. Exª está trazendo um problema sério realmente. É uma verdadeira epidemia o que está acontecendo no Brasil; estima-se que há 1,2 milhão de pessoas usando crack aqui. E o prof. Ronaldo Laranjeira, da USP, numa audiência recente na Comissão de Saúde e na CAS, disse que fazem lá um trabalho já há doze anos mais ou menos. Nesse trabalho deles, constatou-se que, nos primeiros cinco anos de uso de crack, 25% das pessoas morreram. Se a gente for transpor esse trabalho para nossa realidade - de 1,2 milhão de pessoas usando crack -, é possível que, nos próximos cinco anos, morram 300 mil pessoas. É muita gente, Senador: são 60 mil pessoas por ano! Então, nós temos que tomar uma atitude urgente, não só o Governo, o Ministério da Saúde, como também a sociedade, as famílias. O senhor está falando realmente em casas de reabilitação, casas de apoio para internação. Porque realmente o crack bota a pessoa lá no fundo do buraco mesmo; até a higiene pessoal eles relaxam completamente porque a droga lesa o cérebro da pessoa também. E o nosso sistema de saúde, dentro dos princípios da psiquiatria moderna, praticamente acabou com as internações psiquiátricas. Então, esse é um assunto que tem que ser discutido, debatido e, provavelmente, nós vamos ter que apoiar essas casas religiosas que já existem de amparo a essas pessoas, arranjar uma forma de apoiá-las para que elas possam ampliar a sua ação. É uma situação grave e vamos pedir mobilização das famílias para evitar que as pessoas se dediquem ao uso do crack. Parabéns pelo discurso de V. Exª

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Agradeço o aparte de V. Exª.

            O Sr. César Borges (Bloco/PR - BA) - Senador Garibaldi.

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Pois não, Senador César Borges.

            O Sr. César Borges (Bloco/PR - BA) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Concedo o aparte a V. Exª, com muita satisfação.

            O Sr. César Borges (Bloco/PR - BA) - V. Exª está lembrado de minhas palavras na tribuna, segundo as quais, quando V. Exª faz um discurso, vale por dois, porque a importância do tema que V. Exª traz hoje é realmente grande para todo o nosso País. Fico a me questionar, Senador Garibaldi Alves, a quem nós devemos recorrer para combater o crack. A quem nós devemos recorrer? Quer dizer, é uma epidemia nacional que está-se alastrando por todo o País. Se o senhor me permite eu mesmo responder à pergunta, acho que são os poderes constituídos. Os Poderes recolhem impostos dos contribuintes, dos brasileiros para exatamente fazer o combate a esse tipo de criminalidade. Eu vou apenas citar um fato: na Bahia, até outdoors foram feitos dizendo que a criminalidade cresceu por causa do crack. E não tenho dúvida de que, se o crack estiver livre, tomando conta da mente dos nossos jovens, vai aumentar a criminalidade. Como se o Estado não tivesse essa responsabilidade direta....Tem, sim, essa responsabilidade direta. Não podemos deixar que o tráfico de drogas tome conta deste País e aja livremente, que campeie livremente desde as ocupações mais pobres de nossas grandes cidades até as pequenas cidades e que tome conta também da classe média. A classe média alta pode consumir outro tipo de droga, mas o crack é a droga consumida pela classe mais pobre do nosso País. Nós vamos apelar a quem? Nós vamos recorrer a quem? Temos que exigir que os Poderes constituídos... É claro que nós vamos pedir à sociedade, a todas as famílias, Senador Augusto Botelho, que participe. Qual família que não está preocupada, que não quer ver seus filhos longe do crack? Mas só isso é suficiente? É preciso que o aparelho policial, repressor, com inteligência, com recursos, com tecnologia, possa dar à sociedade essa proteção. Eu queria dar essa colaboração ao seu discurso porque acho que essa é uma grande questão. A todos nós compete exigir que os Poderes constituídos assumam inteiramente a responsabilidade de combater essa praga que assola o nosso País e os nossos Estados. Muito obrigado, Senador.

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Agradeço-lhe, Senador César Borges, como também ao Senador Augusto Botelho.

            Nós temos, claro, que responsabilizar os governos, o Poder Público, e reclamar uma ação mais determinada com relação a isso. A sociedade até que está ajudando. Cito como exemplo a Campanha produzida pela RBS, no Rio Grande do Sul, que está mobilizando toda a sociedade gaúcha. O Senador Paulo Paim, deve, claro, estar acompanhando isso. Vemos as emissoras de televisão abordarem o problema, mas há muito pouca ação efetiva, como disse o Senador César Borges, por parte dos governos.

            O Senador Augusto Botelho, com a sua autoridade de médico, sabe muito bem que essas clínicas montadas pela igreja e pelas instituições sociais são instaladas com a maior boa vontade e com o maior entusiasmo, mas, de qualquer maneira, são precárias. Também precisamos pensar seriamente na política de combate ao tráfico.

            O Brasil não produz a folha da coca, mas somos rota permanente da cocaína para o mercado interno e o internacional, e, ainda pior, o país está sendo invadido pelo refugo dessa droga, que é o crack. Essa é uma luta que nós devemos abraçar. Aqui no Congresso foi criada a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack, presidida pelo Deputado Fábio Faria, do meu Estado, que conta com a nossa companheira Senadora Rosalba na diretoria, como vice-Presidente, que já está discutindo com o Governo, segundo estou sabendo, estratégias para o enfrentamento dessa droga.

            Concedo um aparte ao Senador Paulo Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Garibaldi, só quero cumprimentar V. Exª por abordar esse tema tão importante, que envolve, como tenho dito, 190 milhões de brasileiros. Quem não tem problema com as drogas conhece uma família, um amigo, que tem. Enfim, eu quero cumprimentar o Senador Augusto Botelho pela iniciativa da audiência - nós, a maioria dos Senadores, assinamos com ele o requerimento - para debater o combate ao crack. Eu estive na audiência. V. Exª tem razão, a imprensa cumpre um papel fundamental para prevenir e, principalmente, alertar a nossa juventude e recomendar-lhes que não se aproximem de nenhum tipo de droga. O crack, infelizmente, é uma droga que mata e muito. Na audiência pública, achei interessante o que um dos especialistas que estava lá demonstrou: o crack é a pior das drogas. Vendia-se a imagem, Senador Flávio Arns, inclusive para mim, de que o crack não tinha volta. Quem consumia o crack estava liquidado. Era morte certa; uma questão de tempo. E ele mostrou que não. Em países como Estados Unidos, Itália, Alemanha, no trabalho que ele apresentou, há volta, sim, só que tem que se investir muito, como o Senador César Borges disse. É preciso que o Estado, enfim, o Governo invista muito. Existe uma série de métodos que são usados e que podem recuperar até mesmo aqueles que usaram o crack. Em torno de 20% a 30% são recuperados, mas é preciso muito investimento. Se não houver investimento por parte do Poder Público, é claro que não tem volta. Eu usei o seguinte termo lá: eles estão tomando veneno todo dia, um veneno mortal, que vai matá-los ali na frente. E a lição que ficou para mim daquela audiência pública foi a necessidade de investir na prevenção e de buscar recuperar aqueles que, infelizmente, entraram por esse caminho. Digo sempre, com a maior tranquilidade - não com orgulho, mas com tristeza -, que, na minha família, eu vi o efeito das drogas. É devastador. A destruição é total. Felizmente, nesse caso, depois de muita luta por anos e anos, conseguimos a recuperação, mas é algo que faz qualquer mãe, qualquer pai chorar, eu diria, lágrimas de sangue frente àquilo a que se assiste devido às drogas. Parabéns a V. Exª!

            O Sr. Flávio Arns (PSDB - PR) - Senador Garibaldi...

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Senador Flávio Arns.

            O Sr. Flávio Arns (PSDB - PR) - Quero destacar a importância do debate deste tema e acrescentar ao que o Senador Paulo Paim comentou que ontem, de fato, foi feita uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais. Há cerca de 1,5 milhão de pessoas dependentes do crack no Brasil. Dessas pessoas, uma em cada quatro vai morrer nos próximos cinco anos, ou seja, quase 400 mil pessoas vão morrer por causa do crack, de acordo com as estimativas, nos próximos cinco anos. É algo avassalador. Ao mesmo tempo, das pessoas que entram para um programa de recuperação, de cada dez, duas, se tanto, se recuperam. Então, vamos ter um problema sério. Mais ainda, houve a denúncia na audiência pública - o alerta com denúncia - de que o que existe no Brasil em termos de Caps (Centros de Atendimento Psicossocial), destacando sua importância para um conjunto de áreas, é absolutamente, Senador Garibaldi, insuficiente e inadequado para o atendimento da dependência. O que é necessário, foi dito e ressaltado, são as comunidades terapêuticas, muitas vezes ligadas a denominações, a confissões religiosas, mas existe um absoluto preconceito do Poder Público, do Ministério, em relação a essas entidades. O Poder Público não ajuda essas entidades com um centavo sequer. Não têm nenhuma orientação. E muitas delas, de acordo com a Senad, Secretaria Nacional Antidrogas, estão fazendo um trabalho de alta qualidade, mas existe um preconceito extraordinário. Hoje o brasileiro que queira se tratar da dependência não tem para onde ir. Não tem para onde ir. É o caos. E nós dissemos, então, sugerindo aos participantes, que eles nos ajudem a organizar as idéias para apresentarmos, a partir do congresso, uma sugestão para o atendimento dessas pessoas. Obrigado.

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Agradeço ao Senador Flávio Arns e ao Senador Paulo Paim e vejo que nós, no Congresso, por tudo isso que foi dito, graças a Deus, não estamos nos omitindo, como também a sociedade não pagará o alto preço da omissão.

            Mas eu vou terminar, tendo em vista que o meu horário está esgotado. O Senador Papaléo Paes está justamente ao lado daquele grande prejudicado pelo fato de eu estar extrapolando o horário, que é o Senador Mário Couto.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Não. No tempo até que nós podemos dar um jeito, mas eu não quero é que se esgote a paciência do nosso grande orador.

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Senador Papaléo.

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Garibaldi, não é V. Exª o culpado não, é o Presidente mesmo.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Do Mário Couto a paciência está esgotando.

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Sr. Presidente, Sr. Senador, V. Exª traz, mais uma vez, um tema extremamente importante. Já ouvi o aparte de todos os presentes aqui, dada a importância de um tema que mostra a gravidade para a saúde pública das drogas, principalmente o crack, que, como V. Exª relatou muito bem, é facilmente trocado por qualquer objeto. Isso aí realmente fez com que esse vício fosse disseminado. Recentemente, várias emissoras de televisão passaram documentários, todas elas entrevistando pessoas que usam crack. E todas, sem exceção, todas referem que basta provar a primeira vez, basta dar um primeiro trago para ter 10, 15 segundos de euforia e imediatamente ter necessidade de manter esse vício para recuperar aquele estado de euforia. Então, é lamentável, lastimável. E todos já se referiram, inclusive o Senador Flávio Arns ainda há pouco, às providências a serem tomadas. Mas eu lamento muito ver que o poder público não age sequer de forma repressiva à concentração de crianças que vivem nas praças das maiores cidades e até das pequenas cidades. Aquilo parece ser algo normal para o poder público, completamente normal. Deixam aquelas crianças se acabarem, se deteriorem sem tomarem nenhuma providência. É claro que eu poderia falar muito mais, mas eu quero parabenizar V. Exª pelo tema que traz a esta Casa, porque nós precisamos, sim, ter muita responsabilidade com ele.

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Agradeço ao Senador Papáleo Paes. O Senador Mário Couto está de pé e eu não sei se ele está de pé para deixar o plenário ou para ir para a tribuna. Parece que ele vai para a tribuna.

            Então, vou encerrar para que possamos ter o Senador Mário Couto na tribuna, não sem antes fazer um apelo a todos os Governantes, inclusive o do meu Estado, o Governador Iberê Ferreira, que assumiu há um mês, para que possamos intensificar as ações contra a droga do crack.

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