Discurso durante a 71ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Preocupação com o aumento da violência e criminalidade no Estado da Bahia. Registro do artigo intitulado "Salvador é uma cidade sitiada pelo medo", de autoria de Samuel Celestino, publicado pelo jornal A Tarde, edição de hoje.

Autor
Antonio Carlos Júnior (DEM - Democratas/BA)
Nome completo: Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Júnior
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SEGURANÇA PUBLICA.:
  • Preocupação com o aumento da violência e criminalidade no Estado da Bahia. Registro do artigo intitulado "Salvador é uma cidade sitiada pelo medo", de autoria de Samuel Celestino, publicado pelo jornal A Tarde, edição de hoje.
Aparteantes
César Borges.
Publicação
Publicação no DSF de 13/05/2010 - Página 20383
Assunto
Outros > SEGURANÇA PUBLICA.
Indexação
  • APREENSÃO, AUMENTO, VIOLENCIA, CRIME, HOMICIDIO, ASSALTO, MUNICIPIO, SALVADOR (BA), ESTADO DA BAHIA (BA), ACUSAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, NEGLIGENCIA, INCOMPETENCIA, GESTÃO, SEGURANÇA PUBLICA, COMENTARIO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, A TARDE, ANALISE, GRAVIDADE, SITUAÇÃO, FALTA, SEGURANÇA, AMEAÇA, VIDA, POPULAÇÃO.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. ANTONIO CARLOS JÚNIOR (DEM - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem comentei desta tribuna o abandono por que passa o Centro Histórico de Salvador.

            Citei artigo de Caetano Veloso, publicado no jornal O Globo desse fim de semana, em que o compositor baiano reclama providências do Governo petista de Jaques Wagner e utiliza, como paradigma, a recuperação do Pelourinho empreendida pelo Governo Antonio Carlos Magalhães.

            Hoje, trago aos senhores notícias sobre outro problema que vem afligindo os baianos de Salvador e cujos reflexos, inclusive econômicos, ultrapassam as fronteiras da cidade.

            Refiro-me à incrível violência que tomou conta de Salvador, um surto que já assume feições endêmicas e que assombra a todos nós baianos, como resume muito bem o articulista Samuel Celestino em artigo recém-publicado: “Salvador é uma cidade sitiada pelo medo”.

            Srªs e Srs. Senadores, desde o início do Governo Jaques Wagner, venho alertando, desta tribuna, para a escalada da insegurança que se verifica na Bahia e, mais especificamente, em nossa Capital. No que tange ao combate à violência urbana, a impressão geral é de que o Governo Jaques Wagner vai findar sem ter sido inaugurado, para recorrer a uma expressão muito a gosto dos baianos.

            O Governador está conseguindo a “façanha” de destruir um dos mais emblemáticos símbolos da baianidade, que é o jeito hospitaleiro de ser da terra de meus pais, de meus avós. Graças, em grande parte, à omissão e à incompetência do Governo Estadual - neste instante, eu comentava com o Senador César Borges a questão da gestão; e ele também já se referiu ontem aqui às questões de gestão do Governo do Estado -, a violência urbana está conseguindo transformar a tão cantada e decantada terra da felicidade na terra do medo.

            Em Salvador, Srªs e Srs. Senadores, a população amedrontada vive um clima quase de guerra, em um crescente e asfixiante autoconfinamento. A ausência do Estado é hoje a grande responsável pela medrança, pelo crescimento do poder paralelo do banditismo em Salvador.

            Srªs e Srs. Senadores, tenho procurado ser comedido, econômico, em minhas críticas ao atual Governo do Estado da Bahia, não porque ele não as mereça - pois merece, sim! -, mas até mesmo para que minhas observações sobre a conjuntura baiana não sejam rotuladas, injustamente, de político-partidárias.

            Contudo, ninguém que ame verdadeiramente Salvador (e a Bahia!) pode se conformar com a situação caótica em que se encontra a cidade, muito menos pode pretender colher dividendos políticos com o instante de temor que ela vive. O que queremos, todos, é a volta da tranquilidade para a população de Salvador. É passar um freio nesse retrocesso sem similar ao longo de sua história de quase quinhentos anos.

            Aqui está o Senador César Borges, que foi governador. Se nós fizermos paralelo do Governo Jaques Wagner atual, em vários campos - segurança, saúde, educação, atração de investimentos -, não há comparação com os períodos do Senador Antonio Carlos, do ex-Governador Paulo Souto e do Senador César Borges, principalmente na segurança, onde a situação era muito diferente nos governos anteriores.

            É verdade, embora não sirva de consolo: a situação da Bahia não difere muito da que vem ocorrendo nas demais grandes cidades do País. A diferença, senhores, é que, na maioria dos outros Estados, os governadores não estão de braços cruzados. Não estão inertes, paralisados, cegos para o problema, como está o Governador da Bahia.

            É estarrecedor. Enquanto alguns governadores lançam verdadeiras cruzadas de combate ao crime e à violência, na Bahia o Governo age como se estivesse depondo armas ante o poderio do inimigo. Como comenta o jornalista Samuel Celestino, em sua análise a que já me referi, Salvador experimenta algo a que não estava acostumada, que é a violência diuturna, sem fronteiras, sem limites e sem combate.

            Salvador está transformada, Srs. Senadores. Transformada e transfigurada. A cidade está ferida.

            As famosas noites de Salvador, antes ruidosas pelo riso e pela música, hoje são marcadas pelo som de tiros, pela desova de cadáveres, pelos toques de recolher. Os arrastões se sucedem em bares e restaurantes, como aconteceu quarta-feira. Enquanto as pessoas assistiam a um jogo de futebol, numa pizzaria, houve um arrastão, e todos foram assaltados.

            Sr. Presidente, são chagas...

            A situação de abandono por que passa o Pelourinho e a crise de violência que grassa em Salvador são chagas causadas por uma mesma doença. Têm a mesma origem: a desídia de um governo estadual, que até pode ter tido boas intenções, mas não soube, não quis ou não teve competência - e eu acho que é o caso - para transformá-las em ações positivas, em realizações transformadoras.

            Salvador não merecia passar por isso.

            A Bahia não merecia isso.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            O Sr. César Borges (DEM - BA) - Senador, eu pediria um aparte antes de encerrar. Em primeiro lugar, quero agradecer a V. Exª a referência que fez ao período em que governei o Estado da Bahia, quando os índices eram nada próximos, bem melhores do que os que apontam o atual Governo. Muitas vezes, o atual Governo procura justificar no passado a sua falta de ação. Mas, afinal de contas, depois de três anos e meio quase, caminhando para o final do Governo, não apresenta nada que avance, como diz o articulista Samuel Celestino, a quem eu quero também render homenagem e parabenizar pelo corajoso artigo de hoje, “Salvador sitiada pelo medo”: de que adiantam mais 40 ou 50 carros, diante da comoção em que vive a sociedade baiana pelo grau de violência a que estamos hoje submetidos, em todo o Estado, onde temos receio de que qualquer familiar, qualquer filho nosso ou parente próximo se desloque e chegue um pouco mais tarde? Mas eu queria dizer a V. Exª que essa questão não é uma questão que seja restrita à cidade de Salvador e à região metropolitana de Salvador. Lamentavelmente, isso é generalizado no Estado da Bahia, por menor que seja o Município. Os assaltos a banco, por exemplo, acontecem em todo o interior. As quadrilhas dominam cidades como Amargosa. Recentemente, foi Utinga, Ibirapitanga e assim por diante. Agências do Banco do Brasil não podem ser reabertas porque coloca-se em risco de vida a população e também os funcionários do Banco do Brasil. Mas veja bem, na segunda maior cidade do Estado, Feira de Santana, a Princesa do Sertão, o jornal A Tarde publicou, no dia de terça-feira, dia 11: “Doze assassinatos em Feira de Santana no último fim de semana”. E mais, Senador Antonio Carlos: em 2010, foram registrados 156 homicídios em 129 dias. Mais de um, caminhando para 1,5 assassinatos/dia em Feira de Santana. Em 2009, foi um total de 366 mortes. Então, dizia-se que, em Feira de Santana, estava morrendo um baiano, um feirense por dia. Agora, nesse início, já passa para 1,5, e não sabemos como vai concluir o ano. É esse estado que a Bahia está vivendo na questão da segurança pública. Quero parabenizar V. Ex.ª pelo seu pronunciamento sempre equilibrado e dizer que não é uma questão de crítica pessoal sua ou minha. É uma questão que, como Senadores representantes da Bahia, temos que colocar aqui porque na imprensa, na mídia baiana, entre a população, em qualquer lugar que se vá, há sempre uma reclamação por falta de segurança pública. Então, eu me solidarizo com V. Ex.ª como baiano porque estou vivendo esse clima existente hoje na Bahia.

            O SR. ANTONIO CARLOS JÚNIOR (DEM - BA) - Senador César Borges, sua intervenção foi precisa. O que fica comprovado, inclusive nas conversas que temos tido, é exatamente que a questão é de má gestão. É incompetência. Eu quis trazer esse assunto de Salvador, mas V. Exª tem razão, é no Estado inteiro. Eu trouxe o episódio de Salvador, juntei com o do Pelourinho, aproveitando inclusive esse excelente artigo do jornalista Samuel Celestino, alertando o Governo de que as coisas não podem continuar como estão. Se não houver uma drástica mudança na gestão da segurança pública, vamos ter uma piora dessa situação a cada dia. Então, é incompetência, é má gestão.

            A questão do Governo Wagner, que gosta de olhar para o retrovisor e fica dizendo que só olha para frente, é isso, é incompetência. Em vez de ele usar o tempo para pensar em ações positivas de gestão, ele fica olhando para o passado, fica olhando para trás, para o retrovisor e criticando os Governos anteriores, que tiveram um desempenho de gestão muito melhor, sem comparação, em relação ao dele, como foi o do Senador Antonio Carlos, o de V. Exª e o do ex-Governador Paulo Souto.

            Então, é preciso mudar a gestão na Bahia. É preciso mudar, as coisas não podem continuar como estão.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 13/05/2010 - Página 20383