O SR. MÃO SANTA (PSC - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Augusto Botelho, que preside esta reunião de 12 de maio, Parlamentares presentes na Casa, brasileiras e brasileiros aqui presentes no plenário do Senado da República e os que nos assistem pelo fabuloso sistema de comunicação do Senado, quero fazer também, como Augusto Botelho, nós que somos da saúde, a nossa homenagem aos enfermeiros e às enfermeiras do nosso Brasil.

            E o Augusto foi muito feliz. Nós, que conhecemos e avaliamos o valor, sabemos que não é comum se prestar homenagem a enfermeira e a enfermeiro. Durante as festas, bodas, carnavais, desfiles, nos momentos de felicidades, são esquecidos os enfermeiros e as enfermeiras. Nós só lembramos quando ocorre uma calamidade, uma desgraça, uma doença, um infortúnio. Aí nós nos lembramos deles e agradecemos a Deus a existência desses profissionais.

            O Augusto falou de anjo e eu digo: é o médico da cabeceira. É dura a vida de enfermeira. Nós sabemos. A noite, Acir Gurcacz, é longa. Como é longa a noite! E nós temos essa vivência de médico plantonista, ao longo dos anos, em maternidades, em pronto-socorro, em UTIs. É longa a noite. Horas, minutos, segundos, e esse pessoal da enfermagem, nós sabemos, está ali de atalaia. É uma obstinação, uma dedicação, um estoicismo. Mas tudo isso vem do amor, amor ao próximo.

            Eu lembro, Augusto Botelho, quando, de chofre, Sua Excelência o Presidente da República Fernando Henrique Cardoso me chamou - eu fui, mas não era um negócio bom, não - e disse: “Olha, Mão Santa, eu estou sendo abordado pelo Poder Judiciário, que quer fazer um intervenção lá no Piauí. “

            Sabe por quê, Augusto Botelho? Porque a Constituição de 5 de outubro de 1988, Acir Gurgacz, mandava... É muito fácil para quem está aqui em Brasília fazer justiça. Mandava que demitisse todo mundo que fora nomeado sem concurso antes de 5 de outubro de 1988.

            Olha, eu ouvi e vi o Fernando Henrique Cardoso e tive um diálogo com ele. E eu disse: Presidente, eu pensei nisso. Acabei de ser eleito Governador do Piauí, há poucos meses, e analisei essa exigência que estão fazendo. Eram milhares e milhares que deveriam ser demitidos.

            Aí, Acir Gurgacz, eu botei todo mundo para trabalhar e fui ver os que trabalhavam. Quando eu vi aqueles carcereiros no sistema penitenciário, à noite, acordando, tomando conta dos presos, e eu ia tirá-los... Eles foram nomeados sem concurso por algum governador que me antecedeu.

            Acir Gurgacz, na minha cidade tinha uma penitenciária, e eu, Governador, fui lá olhar aqueles agentes penitenciários no muro, na noite. A maioria era de enfermeiros e enfermeiras. Diziam que eu podia fazer um concurso, mas eu vi, Deus prepara os homens. Eu disse: eu posso fazer o concurso, Acir Gurgacz, como estavam mandando as letras frias da lei. Daí ter o espírito da lei, de Montesquieu. E eu digo: se eu fizer um concurso, evidentemente que essas enfermeiras velhas, que estão há 20 anos, 25 anos, serão reprovadas. Seria um holocausto tirar aquele pessoal, ó Augusto Botelho, porque não saberiam mais exercer outra profissão.

            Aí eu, com a minha coragem, Augusto Botelho, fiz a seguinte pergunta ao Presidente e estadista Fernando Henrique Cardoso. Ele é um estadista, eu era até do PMDB e ele do PSDB. Eu olhei assim, só nós dois e eu disse: Presidente Fernando Henrique Cardoso, não tem o usucapião da terra? O sujeito mora por cinco anos e já não tem direito pela lei? Esse pessoal já está aí há 15 anos, 17 anos. Então eu acho, na minha constituição cerebral, de Deus, que é um usucapião de emprego, do trabalho.

            Ele não tem culpa se lá entrou e não fez concurso. Foi um Governador, foi um político influente, e ele está trabalhando. Aí eu disse: permita-me, Presidente, fazer uma comparação. Aí vem-me a enfermeira, porque Deus não prepara. E digo: me permita imaginar, Presidente, que a sua mãe fosse enfermeira há 17 anos - porque tinha gente com 17 anos de trabalho - lá no hospital, parteira de Uruçuí, sul do Piauí. A sua mãe, enfermeira há 17 anos, como todas, dedicada e cumprindo o serviço. Não tem hora para criança nascer; em geral nasce à noite, para os abortos, eclâmpsia, urgências e hemorragias, que são muitas no campo obstétrico e ginecológico. Imagine, Presidente, que a sua mãe fosse enfermeira e estivesse lá há 17, 15 anos, com sua responsabilidade, sua dedicação e seu trabalho - que nós, médicos, acompanhamos e avaliamos, não é, Augusto? - e eu fosse demiti-la? Eu, que acabei de entrar, não tenho nada no Estado, estou há poucos meses, uma pessoa que eu me sinto...

            Ele era um grande estadista. Ele baixou a cabeça, pensou e refletiu, e não houve mais perseguição. E ainda estão lá os funcionários. Isso é o que se chama de espírito da lei, de Montesquieu, que fez a tripartição do Poder.

            Então, é essa a homenagem que queremos fazer a essas enfermeiras. Delas, nunca nos lembramos numa festa ou num desfile. Homenagem elas não recebem. E Augusto Botelho hoje as resgatou nesta instituição que é padrão da democracia do Brasil, o Senado da República. Quero associar-me nesta homenagem - não só a Florence Nightingale, da Inglaterra, e a nossa Ana Nery, mas a todos os enfermeiros e enfermeiras. É o médico de cabeceira.

            Uso da palavra, neste instante, para analisar a saúde do nosso País e o faço com muita propriedade. Quero dizer que imaginávamos, Acir Gurgacz, que a saúde deveria ser como o sol: igual para todos. Somos testemunhas da evolução da tecnologia na Medicina em nosso País, da saúde pública, do passado com Oswaldo Cruz, Carlos Chagas e Veronese, e sobretudo agora, quando o País sai na liderança do tratamento da Aids e da tecnologia científica.

            Acir Gurgacz, eu conheci Christiaan Barnard. Ele era assim do seu tipão, mas era um pouco mais moreno. Era bonitão. Eu o conheci. Eu fui médico nessa... Christiaan Barnard, o da África do Sul, o que fez o primeiro transplante cardíaco, veio, convidado pelo Brasil, proferir umas palestras, e elas foram feitas no Hospital do Servidor do Estado, onde eu era médico residente. Era o único auditório que, naquela época, no ano de 1967, tinha esses tradutores simultâneos. E era usual, quando esses importantes conferencistas terminavam os cursos, ter uma comemoração lá no Canecão, que estão fechando agora. E lá se dançava. Os médicos renomados, como o meu Professor Mariano de Andrade, e nós residentes ficávamos com ele.

            Mas eu chamei isso tudo para mostrar a grandeza do Brasil. Ele, o medalha de ouro, e o medalha de prata, o Euclides Zerbini. Eu também tive o privilégio de auxiliar cirurgia com ele e depois com Jatene. Então, é muita vivência e nós sabemos a grandeza da evolução da tecnologia na Medicina e da competência do médico brasileiro.

            E nós do Piauí somos orgulhosos. Teresina é uma das cidades de Medicina mais avançada neste País. Isso, Acir Gurgacz, porque na Ditadura Vargas, nos anos 30, ele saiu colocando tenentes interventores em todo este Brasil afora. O do Piauí não deu certo, o Landri Sales, cearense, e ficou um médico, Leônidas Melo, pneumologista naquele tempo, cursou no Rio de Janeiro. Então ele implantou um sistema de saúde que avançou, foi ícone no Norte e Nordeste. E a influência da classe médica é tão grande que inúmeros médicos foram Governadores do Estado, Senadores da República, e eu aqui represento essa história de grandeza. E Deus me permitiu, no meu Governo, colocar Teresina na era dos transplantes, ajudando com meu Secretário de Saúde, Paulo Lages, propiciando bolsa de estudo, avanço na tecnologia, e Teresina entrava na era dos transplantes; fazíamos transplantes cardíacos com êxito.

            Então nós queremos fazer uma retrospectiva do que hoje pensamos. A saúde também pode mais. Ela é muito boa, mas para quem tem dinheiro ou um plano de saúde. Os pobres estão aí esperando, marcando consulta com três meses, marcando cirurgias com seis meses, à espera. Houve um avanço com esse sistema de médico de família, mas nós temos que fazer alguns acertos.

            Senador Augusto Botelho, eu quero dizer que a resolutividade diminuiu. Muitos médicos da minha idade - Deus, bom, me permitiu estar aqui no Senado -, muitos da minha geração, Augusto Botelho, cirurgiões de alta resolutividade, de alta competência, pelas tabelas decrescentes, hoje, para sobreviver com dignidade... Porque essa é a profissão que mais tem dignidade. E aqui estamos com orgulho.

            Eu, neste momento, represento a beleza da história democrática deste País, simbolizada pelo médico que foi o maior de todos, Juscelino Kubitscheck, e nós nos apresentamos, orgulhosos da contribuição que a classe médica dá à democracia.

            É preciso saber que o médico cirurgião tem na sua mente, pela sua formação, Augusto Botelho, os princípios administrativos necessários ao êxito. E Juscelino como símbolo de dezenas e centenas.

            Lembro-me, Flexa Ribeiro... Flexa, V. Exª já foi Prefeito? Pois eu caí nessa tolice. Me candidataram e eu ganhei. Tive medo, Augusto, tive medo porque eu era um cirurgião muito brilhante. Era o Pelé fazendo gol, Roberto Carlos cantando e eu operando os pobres na Santa Casa. Mesmo nível, mesmo respeito. Fui um dos melhores cirurgiões deste País. Fui para a minha cidade porque quis. Eu tinha proposta para ficar no Rio, São Paulo, Anápolis e tal. Fui porque quis. E aí, Flexa Ribeiro, de repente, me elegeram Prefeito. Olha, eu tive medo. Aí meu irmão mais velho disse: “Olha onde você vai se meter. Você está acostumado só nesta Santa Casa aí; as companhias não são essas. Você vai encontrar muito bicho”.

            Não é, não? E nós conhecemos muitos aloprados. Eu fui, e eu estava com medo de assumir, Flexa Ribeiro. Com medo. Mas eu acredito em Deus, no estudo, que leva à sabedoria, e no trabalho.

            Aí, Augusto Botelho, comecei a ler tudo que é livro de administração. O Luiz Inácio não é justo quando ele diz “nunca antes”. O Getúlio foi um fenômeno. Ele fez um Dasp. Lá tem um livro, no Dasp, de Wagner Estelita, sobre chefia e administração, critério de promoção. Quer dizer, este Brasil foi feito muito antes. Eu li. Que beleza! Que beleza o Dr. Abelardo Camarim, Deputado Federal do PSB de São Paulo, três vezes Prefeito! E eu estava com medo de assumir. Aí eu estudando, e Adalgisa dormindo, e eu entrava na madrugada. Flexa Ribeiro, você já teve medo? Eu dizia: olha aí, Mão Santa. Estava tão bom. Eu operava. Era o Pelé fazendo gol, o Roberto cantando e o Mão Santa operando. E agora vai se lascar, com esse negócio de prefeito. E, quando eu vi, estava numa fria.

            A minha vida em Fortaleza, onde me formei, e no Rio de Janeiro, todo ano reciclava, e na última semana ia comprar livros em El Ateneo, em Buenos Aires, onde havia poucos livros em português.

            E com medo e lendo Whitaker Penteado, Taylor... Aí se aproximando o dia primeiro eu disse: “tô é lascado”, Flexa Ribeiro, “como fui entrar nessa fria?” Aí quando eu estava lendo, lá pelas duas horas da madrugada, Augusto Botelho, como a gente estudava Medicina... Aí vi um livro - nunca me esqueço - de Assis Jacob... Olha, atentai bem, capa amarela, Taylor, o mago da administração... Ele dizia assim: “Administrar é fácil. Olha o cirurgião... ter comando, ter coragem, saber começar, saber terminar, trabalhar em equipe, fazer diagnóstico, acompanhar e ter o controle”. Aí tomei coragem. Deu certo. De repente eu era Governador e deu certo. E o povo aprovou e me jogou para cá. Assim foi o Juscelino. E dizem, aonde se vai - está ali Flexa Ribeiro, empresário vitorioso, líder da Federação das Indústrias do Pará - se leva a sua formação profissional.

            Abelardo Camarinha, antes de político, você era? Professor. Então, é professor. É como Franco Montoro. Lá no Piauí tinha o professor Wall Ferraz, melhor Prefeito, que me fez Governador. Aonde vai, leva. E eu levei essa formação.

            Então, já que o nosso Henri Fayol... No primeiro tratado de planejamento, o engenheiro francês diz: “Unidade de comando e unidade de direção. Planejar, organizar, comandar, coordenar e fazer o controle”. Essas cinco etapas da administração de Fayol são resumidas na vida de um cirurgião.

            Daí por que Juscelino deu certo. Daí por que nós estamos aqui. Fomos um brilhante Governador do Estado do Piauí. Fui eu, Acyr Gurgacz, que fiz a mais bela história do desenvolvimento universitário no Brasil: 400 faculdades e 36 campus universitários. Fomos nós que transformamos 78 povoados em 78 cidades, nós, Juscelino do Piauí.

            Atentai bem! Abelardo Camarinha, que foi três vezes Prefeito. Essa experiência... Eu fui e quando li o livro ele disse o cirurgião... Aí eu tomei coragem e assumi a prefeitura. O cirurgião, o planejar - de que Henri Fayol falava -, organizar, coordenar, comandar e fazer o controle é o pré-operatório, quando se faz o diagnóstico; o transoperatório é a operação propriamente dita, é a execução da obra e o controle, que o Tribunal de Contas, o controle que o Rui Barbosa ensinou a este País, é justamente o pós-operatório.

            Então, o cirurgião tem na intuição das suas ações o processo administrativo.

            Eu lia muitos artigos importantes. Tinha em São Paulo... Não sei se esse extraordinário Deputado Federal Abelardo Camarinha, do PSB - Partido extraordinário o PSB. Aliás, o Governador do Piauí, hoje, é do PSB. Graças a Deus, ele era o vice. Saiu o do PT, que ali era uma desgraça. PT, administrando um Estado, é pior do que um terremoto. Terremoto, ô Flexa Ribeiro, você sabe disso. PT não é pior do que um terremoto? Olha que o Mário Couto já falou sobre o estrago hoje. Olha aí o tripé do Piauí: mentira - muita mentira -, corrupção - muita corrupção, como roubam! - e incompetência - como são incompetentes! Esse é o tripé. O terremoto é 15 segundos, 20 segundos...

            Abelardo Camarinha, esse seu Partido é bom. Lá tem o Skaf, Paulo Skaf, que é um grande homem. Mas eu queria lembrar que tem o Pinotti, aquela figura extraordinária. Foi Deputado Federal, professor, cirurgião. Você o conheceu, Augusto Botelho?

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Foi secretário.

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Uma honra minha... Pinotti recebeu o maior título do Rio de Janeiro, na Academia Brasileira de Medicina - a mais antiga sociedade, e o Presidente Sarney, no começo do nosso mandato, me convidou para acompanhá-lo. Ele foi Secretário de Saúde, foi professor. Foi dessa nova criação de José Serra, essa nova criação que seria uma secretaria de educação universitária.

            Então, eu lia todos os artigos de Pinotti. E me dou por satisfeito, porque li um artigo aqui de Renilson Rehem de Souza, médico, foi Secretário de Estado de Saúde de São Paulo, de 2007 a 2008, e também, no Governo de Fernando Henrique Cardoso, foi Secretário de Atenção à Saúde, do Ministério.

            Mas, Senador Augusto Botelho, há um artigo para reflexão sobre a Medicina hoje, que trago nesta oportunidade, para que todos os governantes vejam a realidade que vivemos hoje. Esse descalabro... Medicina de alto padrão...

            Outro dia, fui ao Incor e vi estagiário do Canadá, vi a Engenharia se casando com a Medicina e fazendo aparelhagem médica desse spacemaker, que antigamente só tinha importado, alta tecnologia na Medicina científica do transplante.

            Então, diz Renilson Rehem de Souza:

As conquistas do SUS não podem ficar à mercê da incerteza e da falta de comprometimento de governantes com aquela causa.

Bandeiras político-partidárias não combinam com a saúde pública e os inúmeros desafios de uma área tão complexa que impacta diretamente na qualidade de vida de todos os brasileiros.

Isso é premissa básica para que as ações sejam pautadas, única e exclusivamente, em benefício do cidadão, em vez de atender a outros interesses.

Defender a saúde fora do campo partidário, entretanto, não significa isentar-se de escolher um lado.

É fato que a saúde, no Brasil, avançou de forma sem precedentes nas últimas duas décadas, com a aprovação constitucional e implantação do SUS (Sistema Único de Saúde).

Hoje, o Brasil é o segundo maior transplantador de órgãos do mundo, tem o maior programa de imunização em massa entre todos os países, erradicou doenças como paralisia infantil e o sarampo, possui um programa de controle da Aids reconhecido como exemplar pela Organização Mundial de Saúde e desenvolve um bem-sucedido Programa de Saúde da Família, iniciado na década passada.

A ampliação do Programa de Saúde da Família, a proibição da propaganda de cigarros e de eventos ligados à indústria do tabaco, a introdução de um Programa de Dispensação de Medicamentos Excepcionais, para doenças raras e crônicas, e o fortalecimento da parceria com as Santas Casas e hospitais beneficentes, por meio de incentivos especiais, conforme critérios de produtividade e eficiência, são algumas das conquistas de extrema relevância para a consolidação do SUS na década passada.

Do mesmo modo, o Brasil obteve enorme avanço ao aprovar a lei dos medicamentos genéricos, com grande benefício para a população,por ter ampliado o acesso a remédios nas farmácias em razão da redução dos preços, bem como ao introduzir o programa Bolsa Alimentação, para combater a mortalidade infantil e a desnutrição, especialmente no Nordeste.

Mas a saúde pode mais, muito mais.

E o debate passa pela escolha de um projeto nacional alinhado com as necessidades de fortalecimento do SUS, da ampliação do acesso e melhoria da assistência na prestação de serviços de saúde, da descentralização da gestão, da construção de redes assistenciais regionalizadas e hierarquizadas e do aperfeiçoamento e criação de novas políticas públicas para o setor.

Em outras palavras, as conquistas do SUS não podem ficar à mercê da incerteza, da falta de comprometimento de alguns governantes com essa importante causa ou da contaminação ideológica e político-partidária que interrompe projetos bem sucedidos implantados por governos antecessores, em prejuízo de milhares de cidades que deles se beneficiaram.

            Senador Augusto Botelho, Deputado Abelardo Camarinha, é ridículo dizermos que há consultas de médicos gerais sendo feitas por R$2,50. Eu estive na cidade de Picos, que é a “São Paulo” do Piauí - os médicos me levaram lá. Sabe quanto custa um RX de braço, se quebrar? Seis reais! Além do filme, do enfermeiro, do médico radiologista, há o risco permanente de enfermidades hematológicas, como leucemia, pelas descargas. Seis reais e pouco! Tem consulta ainda de R$2,50. Toda vez, Augusto Botelho, quando estou em Teresina, a graxa é R$5,00 e eu dou R$10,00 para poder fazer a comparação e fazer essa crítica, pois estão ridículas as tabelas daquele programa do SUS, que seria como o sol, igual para todos. Em outras palavras, as conquistas do SUS não podem ficar à mercê de incertezas.

Desde 2000, uma emenda constitucional estipula percentuais mínimos sobre o Orçamento de cada esfera de governo a serem gastos com a saúde.

Mas, por falta de empenho do atual presidente e de seus ministros, Estados, municípios e a própria União continuam jogando com os números em seus balanços para mostrar, na teoria, o que na prática não aplicaram na área da saúde.

           Tem muita mentira, muita propaganda, muita mídia. Vão a um hospital público e vejam as filas, vejam a face do sofrimento, da desesperança do povo brasileiro.

Ao tratar a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 sob o espectro partidário, uma vez que a aprovação do projeto foi obtida pela gestão anterior, o Governo Lula deixou milhares de brasileiros sem assistência adequada em saúde.

Do mesmo modo, o atual Governo interrompeu os mutirões de saúde, que ampliaram a oferta de cirurgias eletivas para catarata, retinopatia diabética, varizes e próstata.

            Tinha no Governo passado esses mutirões, os velhinhos prostáticos, infelizes, os cegos com as cataratas, e o Governo atendia. E não tem mais.

Quem não se lembra de notícias veiculadas pela grande mídia, de pacientes do SUS sendo levados para operações de catarata na Venezuela após o fim dos mutirões?

Na saúde, o que está dando certo deve continuar e ser aperfeiçoado.

Algumas das causas que defendemos como prioritárias para o fortalecimento do SUS em todo o País são a expansão da produção de medicamentos genéricos e a ampliação da assistência farmacêutica, pela revisão e atualização sistemática da cesta de medicamentos oferecidos.

            Caro Presidente Luiz Inácio, os aloprados estão lhe enganando. Existia uma Ceme - Central de medicamentos. Eu andava, no bolso de trás, Acir Gurgacz, não era com talão de cheque. Era com um pequeno...., porque tinham padronizado, gratuitamente, para todos os pobres os medicamentos necessários, sem sofisticação. Então, teve o antes, o antes até melhor do que o hoje, irresponsável e mentiroso.

Outras prioridades são os incentivos ao modelo de parceria com o terceiro setor, para profissionalizar a gestão de hospitais públicos, e proporcionar maior resolutividade ao atendimento ambulatorial com implantação de unidades de alta resolutividade.

É justamente em defesa do debate suprapartidário em torno da saúde pública que lançamos, no último dia 27 de abril, o Movimento Brasil em Saúde, em Brasília, para promover um novo salto de qualidade na gestão do SUS e melhorar a vida das pessoas.

            E esse é um alerta a todos nós que temos muito ainda a fazer. O Brasil pode muito mais na saúde tendo-se a responsabilidade.

            Era o que eu tinha a dizer. 

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