O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Acir Gurgacz - o Senador Augusto Botelho vai descansar; é merecido o descanso de S. Exª -, que preside a sessão, eu estive no plenário, na semana passada, e propus uma parceria com os paraenses.

            Hoje temos a rede mundial de comunicação, a Internet. E nós estamos trabalhando com afinco na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática para que todos os brasileiros tenham acesso à Internet banda larga, com qualidade, com preço, com valor que seja suportado pela renda per capita dos brasileiros. Quer dizer, não adianta oferecer algo que o cidadão não tem condições de pagar. É o mesmo que não oferecer.

         Esse negócio de universalização da banda larga é uma palavra bonita, dá palanque, dá para fazer uma festa. Já fizemos tantas festas neste Brasil, quando a Petrobras disse que o Brasil era autossuficiente em petróleo! Não era. Ainda não era. Agora, com o pré-sal...

            Tivemos uma reunião hoje, uma audiência pública, de seis comissões, das 14 horas e 45 minutos até às 19 horas, ouvindo seis convidados, do Ministério da Fazenda, do Ipea, da Consultoria do Senado, da Petrobras, do TCU, discutindo pré-sal, discutindo projetos. Eu saí da reunião... Já até mudei aqui o raciocínio, já estou falando da reunião, porque é importante, Senador Acir. Eu saí da reunião convencido pelo que eles disseram lá. E eles sabem que não temos condições de votar da forma como o Governo quer, para fazer palanque eleitoral, os projetos do pré-sal em regime de urgência. Podem até querer empurrar goela abaixo, vergar o Senado Federal, mas vão ter que colocar o grupo de Senadores da base do Governo aqui, porque a Oposição, se precisar, ficará aqui, como ficamos ontem, até às 22 horas e 30 minutos, aguardando o projeto ser encaminhado da Câmara, que estava dando chá de gaveta lá, por ordem do Governo, que não queria mandar o projeto dos aposentados para cá. Aí ficamos aqui. E íamos ficar até a hora em que fosse preciso.

            Aí o Presidente Michel Temer resolve mandar, por volta das 10 horas da noite, com as galerias e a tribuna lotadas de aposentados.

            Assim nós vamos fazer no pré-sal, assim nós vamos fazer com a PEC que cria o piso salarial dos militares.

            O representante do Ministério da Fazenda, na audiência de hoje, terminou a exposição dele com a frase: “A última palavra é do Congresso Nacional”. Eu pedi licença a ele e disse: “V. Sª tem que mudar essa frase. Tem que ser assim: a última palavra deveria ser do Congresso Nacional”. E expliquei para ele, porque nós legislamos, aprovamos os projetos, que vão para sanção; aí o Presidente os veta. Então eles teriam que voltar para o Congresso aprovar ou não o veto presidencial. Mas nunca é marcada sessão do Congresso, e o processo legislativo não termina. Seríamos, sim, nós que deveríamos dar a última palavra.

            Mas, voltando ao caso da Internet a que estava me referindo, eu pedi uma parceria aos paraenses: que nós, através da rede mundial, através do e-mail, do Twitter, recebêssemos dos paraenses de todos os Municípios, de todas as comunidades do Pará, informações que possamos trazer para a tribuna do Senado, pedindo que a Governadora acorde, porque só faltam seis meses, para que ela termine e o Pará saia da noite escura que estamos vivendo há três anos e meio. Então eu propus essa parceria e deu certo, Senador. Deu certo.

            Hoje, o Twitter do Senador Flexa Ribeiro está fechando quase quatro mil seguidores. Eu tenho uma honra muito grande disso. Ainda ontem à noite, quando estava aqui, abri ali o computador e, enquanto discutia a questão dos aposentados, eu estava recebendo e respondendo, recebendo e respondendo os twitters, porque você interage com o cidadão; V. Exª pode prestar um melhor serviço ao seu Estado, o Estado de Rondônia, eu, ao Estado do Pará e nós, ao Brasil.

            Mas, como eu disse, essa parceria, esse apoio que eu pedi, eu quero até estender ao Brasil todo. Se tiver alguma coisa errada lá no Piauí do Mão Santa, que diz que tem muito... A gente fica disputando quem é o pior Governo, se é do Piauí ou do Pará. Eu acho que ele perde disparado para nós, lamentavelmente, mas perde disparado. Aí nós vamos ter que fazer um ranking de cabeça para baixo, quem é o pior vai para cima. Mas eu acho que, lamentavelmente, o Pará vai levar essa taça, a taça que ninguém quer vai acabar caindo no colo dos paraenses, lamentavelmente.

            Então, quero aqui agradecer a alguns amigos que estão sempre trocando ideias conosco através do Twitter: Fernando; Ivan; Aldair; Giselle; Luiz; o Victor Picanço, que é da juventude do PSDB; o Adilson, de Curuçá - esses todos são de Belém -; o Rafael, de Salinas; o Zé Dudu, lá de Parauapebas. Quer dizer, são tantos, que dão incentivo para que a gente continue esse trabalho, que é feito com muita vontade de ajudar o meu Estado e os nossos Municípios.

            Pois bem. Como eu disse, fui motivado a criar esse serviço após a informação que recebi do Lucas Nogueira, um jovem de Belém, que me mandou uma foto do forro de uma sala de aula do Colégio Ulysses Guimarães. É um colégio estadual que fica na Avenida Governador José Malcher, no Bairro de Nazaré, bairro nobre de Belém. O forro estava caindo na cabeça dos estudantes. Ele mandou a foto, eu mostrei a foto aqui do forro desabado, que, por sorte, não feriu nenhum aluno. E fiz então essa proposta para que a gente pudesse fiscalizar, que todos os paraenses pudessem ser fiscais da situação em que se encontra a saúde, a educação, a segurança, a infraestrutura nos Municípios e nos mandasse, e o Brasil também, para que a gente possa ajudar aqueles Estados ou transmitir aos Senadores para que façam isso, cada um nos seus Estados.

            É fantástica essa ferramenta, Senador Acir, é fantástica! Você tem condições de receber sugestões de projetos para que possa fazer projetos de caráter nacional e projetos de caráter regional.

            Mas são ideias. Acho que aprendemos... Eu, pelo menos, aprendo a cada dia. Hoje, aprendi muito na audiência do Fundo Social. Aprendi muito e saí de lá convicto, como eu disse, de que não podemos aprovar o projeto da forma como o Governo quer. Nós temos que discuti-lo, nós temos que tirar a urgência. Há uma interconexão entre os vários projetos que foram fatiados no pré-sal. O próprio representante do Ministério da Fazenda disse que eles não podem ser aprovados sem que haja uma avaliação, uma conexão entre os pareceres. Disse ele que isso foi feito na Câmara. Aqui no Senado não vejo isso. Eu ainda não vi uma articulação por parte do Governo para que isso aconteça.

            Então, como eu vinha dizendo, os twitteiros fiscais, nome que demos aos amigos que nos passam as informações, podem usar, como eu disse, o meu e-mail, que é flexaribeiro@senador.gov.br, ou o twitter flexa.ribeiro@yahoo.com.br. Aí vamos voltar à tribuna para trazer as informações.

            E, hoje, venho para falar de algo inusitado lá de Altamira. Recebi uma denúncia , no Município de Altamira, onde vai ser implantada - não é lá, mas lá é o polo da região - a usina de Belo Monte... Criamos uma subcomissão do Senado Federal, da Comissão de Fiscalização e Controle, para acompanhar pari passu a implantação desse grande projeto para que o Estado do Pará, os Municípios impactados - são 11 - e a população daqueles Municípios, seja rural, urbana ou indígena, seja atendida e respeitada nas suas necessidades.

            Vamos defender a implantação, mas tenho certeza absoluta que, com o trabalho do Senado Federal, numa subcomissão formada por cinco Senadores titulares e cinco suplentes, vamos fazer a implantação e, acompanhando-a, mostrar ao mundo que Belo Monte vai servir de exemplo e vamos acabar com essa história de que não é possível construir hidrelétrica na Amazônia. Belo Monte vai dar o exemplo com certeza absoluta.

            Em referência ao Município de Altamira, vem a denúncia: três escolas do Governo, uma no Distrito de Cachoeira da Serra - um abraço à minha amiga Preta -, que fica a 1.100 quilômetros da sede do Município, Altamira, na divisa com Mato Grosso. A Câmara não aprova a regulamentação para a criação de novos Municípios. Esse distrito tem 15 mil habitantes e todas as condições de emancipar-se, mas não podemos fazê-lo.

            A outra no distrito de Cachoeira da Serra, que é um é mais próximo da fronteira com o Mato Grosso. E uma outra na sede do Município, na comunidade Assurini.

            Essas três escolas estaduais foram deixadas pelo governo de Simão Jatene, lá em 2006, Senador Acir. Lá em 2006! Já se vão três anos, quatro meses e doze dias. Eu já estou fazendo a contagem regressiva. Eu já conto de trás para frente. Aqui eu tive que contar da frente para trás. Então, já vai esse tempo todo.

            As escolas foram deixadas 95% prontas. Todas rebocadas, todas forradas. Faltava fazer o muro, faltava concluir as instalações elétricas, as instalações de água. Pois bem, com mais uns quarenta dias de trabalho elas poderiam estar funcionando e prestando serviço àquelas comunidades.

            Sabem o que a Governadora fez até hoje? Nada! Nada nessas escolas. Não enterrou um prego nas escolas. E o que acontece com as escolas? Estão sendo sucateadas, porque o Governo teve a irresponsabilidade de não concluir, pensando que estaria penalizando o governo do PSDB. Não. Está penalizando o povo. E o povo está tão descrente desse desgoverno que a Governadora não pode nem andar pelo Estado.

            Ainda quinta-feira passada, o Presidente esteve em Tomé-Açu, lançando um projeto de agricultura familiar com o plantio de palma, que é o dendê, um projeto de minha autoria, de minha autoria, que eu aprovei aqui, por unanimidade, está há quatro anos, lá na Câmara Federal, e o governo não deixa aprovar. Aí o Presidente vai lá no meu Estado, lá em Tomé-Açu e lança um projeto dizendo que é do Governo Federal. É por isso que a Governadora pega as obras do governo passado, do Simão Jatene, e diz que foi ela que construiu; troca a placa e inaugura de novo. Essa é a grande obra desse governo que está lá.

            Então, como eu dizia, essas escolas estão-se acabando, estão-se acabando. E o que é pior, o que é pior, os alunos que deveriam estar estudando em condições condignas, não! Olha a informação que me passaram. Eu vou ler aqui, até para poder ser bastante preciso na informação que veio lá do twitteiro fiscal, lá de Altamira, lá de Assurini, lá de Cachoeira da Serra, lá de Castelo dos Sonhos.

Foi feito um laudo técnico de vistoria da Escola Estadual de Cachoeira da Serra - e eu tenho o laudo técnico. E esse laudo serve bem para ilustrar a situação, já que o mesmo se aplica às outras duas unidades. O documento relata que há mato por todos os lados, pintura já destruída, vidros quebrados, infiltrações, ausência de lâmpadas, calhas, telhas se soltando etc, tudo em decorrência do abandono.

           Essa é a marca da incompetência do PT. Agora, se fosse só a parte física... Vejam o que eles dizem dos alunos: Cada escola iria atender uma média de quase mil alunos por dia. É a esperança e o sonho de milhares de famílias de Altamira. São comunidades e distritos distantes, que precisam com urgência de educação de qualidade no próprio distrito.

            Como disse, Cachoeira da Serra, fica a mais de mil quilômetros da cidade de Altamira assim como Castelo do Sonho. Obviamente, é impossível qualquer deslocamento diário dos jovens para estudarem na sede do Município. Mil e cem quilômetros na Transamazônica, Senador, não é fácil. Ou na Santarém/Cuiabá também não. São duas obras, ditas do PAC, que estão empacadas em meu Estado. Não andam.

            Por sinal, tive uma noticia e, aí o Pará todo precisa saber, foi feito um levantamento das obras do PAC no Brasil todo. Sabe quem está na pior situação? O Pará. Não sei. Dizem que quando você passa por essas dificuldades diz “eu não joguei pedra na cruz”. Não tem um ditado popular que fala assim? Eu não sei o que os paraenses fizeram para merecer esse castigo. Esse castigo do Governo Federal, do desgoverno estadual. Eu não entendo, não entendo.

            Mas a solução encontrada pela Prefeitura foi inchar as escolas de ensino fundamental criando “salas” improvisadas no corredor de outros colégios, ou mesmo com aulas ocorrendo a céu aberto, debaixo de árvores e, com isso, assumem uma responsabilidade que é do governo do Estado.

            A Prefeita Odileida foi além e alugou casas para servir de alojamento aos professores que vão lecionar nessas comunidades, uma vez que o Governo do Estado sequer toma conhecimento do problema. É preciso alugar, pois, como eu disse, esses distritos ficam a mais de mil quilômetros da sede do Município, que é de onde saem os professores. Porque eles não podem ir e vir, eles têm que ficar nos distritos.

            O clamor da população, portanto, é que as obras sejam concluídas.

            Governadora, ainda dá tempo de V. Exª inaugurar as escolas. Mande concluir. V. Exª vai lá inaugurar, vai ser aplaudida pelos paraenses. Eu vou vir aqui na tribuna elogiar a inauguração das escolas lá em Cachoeira da Serra, de Castelo do Sonho, do Asurini. Agora, não castigue a juventude do Pará, em especial a de Altamira.

            Vou terminar, Sr. Presidente, lamentando que não haja por parte do Governo do Estado qualquer sentimento de respeito para com os paraenses. Qualquer sentimento. Nem de culpa, nem de culpa. Quanto à propaganda oficial que o Governo faz, como ele não tem obra, ele diz: “A grande obra do Governo é cuidar das pessoas”.

            Gente, cuidar das pessoas desse jeito! O Senador Mário Couto vem à tribuna diariamente, contando quantas pessoas foram mortas. Antigamente, ele dizia que morriam determinado número por final de semana - vamos dizer, sete assassinatos por final de semana. Agora, já está contando por dia; já são sete por dia. Daqui a pouco, ele terá que subir na tribuna para dizer que é por hora.

            Há um Município no Pará que hoje é um Município modelo no Brasil. Lá as escolas todas são equipadas com lousa digital, quadro digital, ligado ao computador. O professor dá aula pelo computador, e a matéria sai na lousa. O Município fica no nordeste do Estado, e há treze anos é governado pelo PSDB. Já é o quarto governo do PSDB. O Prefeito atual, Adnan Demachki, está em seu segundo mandato. Antes foi Prefeito o nosso querido amigo Sidney Rosa, que é industrial na cidade. Então, antes de ele assumir, o Município era conhecido como “Paragobala”. Sabe por quê, Senador Acir? É que o Município era abandonado, isso lá em 1994/1995 - Sidney Rosa assumiu em 1996 a prefeitura. Dizia-se que era Paragobala porque matavam um e já deixavam outro amarrado para o dia seguinte, tal era a insegurança que existia no Município.

            Hoje, o Município é modelo para o Brasil, e a transformação começou com o Prefeito Sidney Rosa, que foi o Prefeito que iniciou a mudança nos dois primeiros mandatos, seguido pelo Prefeito Adnan, que recebe prêmios todos os anos do Governo Federal, da merenda escolar, pela qualidade de ensino.

            Agora, foi incluído, lamentavelmente, naquela pirotecnia que foi o Arco de Fogo, dois anos atrás, e hoje o ex-Ministro teve que ir lá reconhecer que cumpre com suas obrigações com a questão ambiental. Inclusive o próprio Prefeito desautorizou um desmatamento autorizado pelo Governo de Estado, pela Secretaria de Meio Ambiente. Por quê? Porque ele tem um pacto com a sua cidade de Paragominas, de que não derruba árvores mais, só faz reflorestar. Então, são esses exemplos que devem ser seguidos no meu Estado.

            Não quero mais voltar aqui para falar disso. Mandem-me, meus twitteiros, meus fiscais, pelo twitter, por e-mail, notícia boa. Vocês aí do PT, que estão nos Municípios, mandem, rapazes. Eu quero ver. Se vocês me mandarem uma foto ou algo de bom para o Município...

            Eu tenho andado, Senador Acir, junto com o nosso pré-candidato ao Governo, Simão Jatene, junto com nossos Parlamentares, todos os finais de semana, no seminário lançado pelo Instituto Teotônio Vilela, intitulado “O Pará que nós queremos”. A gente está em contato com o povo. A gente vai lá na comunidade e vê o sofrimento, a angústia, a desesperança da população e a baixa estima de que foram acometidos os paraenses. Mas isso vai mudar. Nós vamos ter uma nova era. Não há noite, por mais escura que seja, que não tenha fim. O sol está para raiar para o Pará e para o Brasil, Senador Acir.

            Vou encerrar por aqui hoje. Quero só mandar um abraço aos nossos amigos de Igarapé-Miri, onde estivemos no final de semana retrasado, levando lá o nosso “O Pará que queremos”, com o Senador Mário Couto, com o pré-candidato ao Governo Simão Jatene, o Deputado Pioneiro, a Deputada Ana Cury, o Deputado Ítalo Mácola, o Deputado Federal Nicias Ribeiro, a Cilene Couto. E lá fizemos “O Pará que queremos”. Estivemos na sede do Município. Isso acontece nos Municípios por onde a gente anda. V. Exª sabe como é corrente política no interior, principalmente na nossa região: é tipo água e azeite, não se misturam de jeito nenhum. É Flamengo e Fluminense, não tem jeito. Corinthians e São Paulo, não tem jeito. Paissandu e Remo, para colocar lá no meu Pará. Aonde nós vamos, as correntes políticas todas se juntam e se unem para tirar o Pará do vermelho.

            Assim aconteceu em Igarapé-Miri. A ex-Prefeita Dilza Pantoja, do PMDB, o ex-Prefeito Dantas, do DEM, o ex-Prefeito Mário Leão, também do PMDB, o ex-prefeito Aladim, do PSDB, todos os últimos ex-prefeitos se juntaram e buscam, através da união dessas correntes, tirar Igarapé-Miri do vermelho. Pasmem! O Brasil precisa saber. Às vezes, viemos aqui reclamar que a Governadora discrimina Municípios que são governados por prefeitos da oposição. Esse Município é do PT. Então, ela não discrimina os Municípios da Oposição, não; ela discrimina todo o Estado do Pará. Então, a população não quer nem ver o Prefeito. O Prefeito não pode nem sair na rua, e é do PT.

            E aí quero agradecer, pois também estivemos na Vila Suspiro, depois fomos à Vila de Maiauatá, que é o reduto do nosso Vereador Fuxico. Quando digo nosso, o Vereador Fuxico é do DEM. Tenho aqui os vereadores que estavam lá conosco: a Vereadora Carmozina, do PV; o Vereador Mendonça, do PMDB; a Vereadora Constância, do DEM; o Vereador Fuxico, do DEM; vereadores de outros Municípios que vão até lá, o Deputado Pioneiro, o Deputado Ítalo Mácola, que é liderança lá no Município, como falei.

            Então, lá na Vila Maiauatá, nós, com o Vereador Fuxico - a Vila Maiauatá é uma comunidade, um distrito de Igarapé-Miri, onde não existem ruas; são palafitas, a maioria de tábua, algumas de concreto. Poucas, poucas. Mas a população lá, num final de tarde de domingo, recebeu-nos para discutir as necessidades lá do distrito, para discutir o que é que eles estão reivindicando, para fazer parte do plano de Governo.

            Sabe por quê, Senador Acir? Porque o nosso Governo vai chegar à campanha - nós não fazemos micareta, que é carnaval fora de época; e agora inventaram campanha fora de época; nós não fazemos isso, não, nós respeitamos a legislação -, nós vamos chegar, a partir de 5 de julho, depois das convenções, vamos ter um projeto, um programa de Governo com o qual o nosso então candidato ao Governo vai poder chegar ao Município, junto com o Senador Flexa Ribeiro, junto com o Senador Mário Couto, com os nossos candidatos a Deputado Federal, Deputado Estadual, com os nossos aliados - porque são muitos os que estarão conosco nessa caminhada, muitos dos partidos que vão retornar à nossa aliança -, vamos assumir o compromisso e vamos dizer: “Aqui, em Igarapé-Miri, vamos fazer isso, isso e isso!” E podem cobrar, podem cobrar, porque já aconteceu isso no Governo do Simão Jatene, de 2002 a 2006. Ele apresentou a agenda mínima: disse que construiria cinco hospitais regionais de média e alta complexidade. Disseram que era loucura. Ele entregou os cinco hospitais regionais de média e alta complexidade.

            Agora, entre as inserções do PSDB, uma era exatamente esta: o então candidato em 2002, dizendo que, se fosse eleito, iria fazer isso. Depois, mostravam-se os hospitais entregues. O PT entrou na Justiça para retirar o programa do ar, porque seria propaganda antecipada. Você dizer o que iria fazer e mostrar o que fez seria propaganda antecipada. Você fazer palanque, como faz o Presidente Lula, toda semana, com a sua candidata não é propaganda antecipada. Ele pede voto, diz que o povo sabe quem ele quer que o substitua, que o suceda. Isso tudo os ouvidos não ouvem e os olhos não enxergam.

            Mas agradeço a V. Exª, mando um abraço a todos amigos de Igarapé-Miri. Na semana que vem, farei o relato das outras visitas que foram feitas ainda no fim de semana que passou e das que faremos a partir de sexta-feira, no interior do nosso Estado.

            Obrigado, Presidente Acir, pelo tempo que V. Exª me disponibilizou. Tenho certeza de que faremos, na próxima semana, uma reunião da bancada da Amazônia. Não há a bancada rural?

            O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT - RO) - Há bancada para tudo. Vamos instalar a da Amazônia aqui no Senado.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Vamos fazer a da Amazônia aqui no Senado.

            O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT - RO) - Sem dúvida.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Parabéns a V. Exª.

            O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT - RO) - Muito obrigado. Parabéns pelo seu pronunciamento.

            Em nome do Senado, cumprimento os alunos do Centro de Ensino Fundamental Vargem Bonita, do Núcleo Bandeirante. Sejam todos bem-vindos ao Senado Federal.

            Cumprimento também, em nome do Senado, os alunos da Escola Classe Agrovila, de São Sebastião. Sejam todos bem-vindos ao nosso Senado Federal. É um prazer tê-los conosco nesta noite.

            Aproveito a oportunidade, Senador Flexa Ribeiro, para agradecer ao Dr. Mozart. Ontem, quando presidia esta sessão, telefonei ao Dr. Mozart para que enviasse ao Senado, em caráter de urgência, o projeto dos aposentados. Ele fez um esforço muito grande e, perto das 22 horas, veio pessoalmente trazer esse projeto que é tão importante para todos os aposentados brasileiros. Começamos já a discutir essa matéria aqui no Senado para que possamos, em definitivo, resolver essa questão que está causando uma polêmica muito grande em todo o Brasil.

            Aproveito também para dizer aos servidores do Incra, com os quais estive reunido em Rondônia, principalmente aos servidores do meu Estado de Rondônia, da minha cidade, Ji-Paraná, que estamos trabalhando. Hoje, tivemos uma reunião importantíssima com o Departamento de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento e, no dia 18, às 15 horas, teremos uma reunião definitiva para resolver as questões dos servidores do Incra.

            Então, dedico aos meus amigos do Incra esta sessão de hoje.

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