Pronunciamento de José Sarney em 04/02/2010
Discurso durante a 2ª Sessão Solene, no Congresso Nacional
Promulgação da Emenda Constitucional 63, de 2010, que altera o parágrafo 5 do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate as endemias, e da Emenda Constitucional 64, de 2010, que altera o artigo 6 da Constituição Federal para introduzir a alimentação como direito social.
- Autor
- José Sarney (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AP)
- Nome completo: José Sarney
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. POLITICA SOCIAL.:
- Promulgação da Emenda Constitucional 63, de 2010, que altera o parágrafo 5 do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate as endemias, e da Emenda Constitucional 64, de 2010, que altera o artigo 6 da Constituição Federal para introduzir a alimentação como direito social.
- Publicação
- Publicação no DCN de 05/02/2010 - Página 443
- Assunto
- Outros > ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. POLITICA SOCIAL.
- Indexação
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- SAUDAÇÃO, INICIO, SESSÃO LEGISLATIVA, CONGRESSO NACIONAL, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, INTERESSE SOCIAL.
- REGISTRO, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, DEFINIÇÃO, PISO SALARIAL, DIRETRIZ, PLANO DE CARREIRA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE, COMBATE, ENDEMIA, ELOGIO, AUTOR, RELATOR, ATUAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, MEDICO, OBJETIVO, APROVAÇÃO, IMPORTANCIA, TRABALHO, PREVENÇÃO, DOENÇA.
- REGISTRO, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, INCLUSÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIREITOS SOCIAIS, ALIMENTAÇÃO, IMPORTANCIA, EFETIVAÇÃO, PROPOSIÇÃO, COMBATE, FOME, SAUDAÇÃO, HISTORIA, EVOLUÇÃO, MUNDO, REDUÇÃO, PROBLEMA.
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