Pronunciamento de Alvaro Dias em 11/05/2010
Discurso durante a 70ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registra a presença em Brasília de lideranças indígenas para tratar do polêmico Decreto 7.056, que segundo eles desmantelou a Funai.
- Autor
- Alvaro Dias (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PR)
- Nome completo: Alvaro Fernandes Dias
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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POLITICA INDIGENISTA.:
- Registra a presença em Brasília de lideranças indígenas para tratar do polêmico Decreto 7.056, que segundo eles desmantelou a Funai.
- Publicação
- Publicação no DSF de 12/05/2010 - Página 19577
- Assunto
- Outros > POLITICA INDIGENISTA.
- Indexação
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- REGISTRO, VISITA, GABINETE, ORADOR, LIDERANÇA, INDIO, DIVERSIDADE, ESTADOS, DEBATE, POLEMICA, REESTRUTURAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO (FUNAI), RECLAMAÇÃO, AUSENCIA, GOVERNO, RECEBIMENTO, CONTRIBUIÇÃO, COMUNIDADE INDIGENA, PREJUIZO, INTERESSADO, ACUSAÇÃO, DESTRUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ANUNCIO, AUDIENCIA PUBLICA, COMISSÃO, DIREITOS HUMANOS.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, as lideranças indígenas de vários Estados também se encontram em Brasília e estiveram hoje, pela manhã, em meu gabinete, tratando do polêmico Decreto nº 7.056, que reestruturou a Funai.
Esses líderes indígenas afirmam que não foram ouvidos. Que o Governo impôs uma reestruturação sem ouvi-los. Estão percorrendo verdadeira via-crúcis desde janeiro, vindo a Brasília diversas vezes, tentando reverter o desmantelamento imposto por essa reestruturação do Decreto nº 7.056. O Decreto foi assinado pelo Presidente Lula, no dia 28 de dezembro passado, sem qualquer debate com os interessados, com os indígenas especialmente.
Portanto, amanhã, teremos uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos - e esta é a razão da questão de ordem: alertar às Srªs e aos Srs. Senadores - para debater o tema, com a presença de lideranças indígenas, que se encontram em Brasília. Esperamos que, desse debate, possa surgir um alerta ao Governo na expectativa de que se repense essa reestruturação, que, segundo as lideranças indígenas, desmantelou toda a estrutura da Funai no País.