O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de fazer meu pronunciamento, gostaria de registrar, com pesar, que é de todos os paranaenses, o falecimento na manhã de hoje, às 5 horas, em acidente de automóvel, do Presidente da Alcopar, (Associação dos Produtores de Álcool do Paraná), Presidente também da Sialpar, Siapar, Sibiopar e coordenador do Fórum Nacional Sucroenergético. Ele faleceu hoje, às 5 horas da manhã.

            Gostaria de registrar aqui as condolências à família do Sr. Anísio Tormena, Presidente da Alcopar, que era nosso amigo, nosso companheiro e um trabalhador, um empresário que ajudou a construir a história do Paraná. Faleceu hoje, e faço o registro com pesar.

            Sr. Presidente, pedi a palavra como Líder para registrar números que são animadores em relação à geração de empregos no País e, dessa forma, saudar, festejar o trabalho do Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que tem sido dedicado, determinado e, muitas vezes, incompreendido.

            Eu me lembro de que, quando veio a crise econômica mundial, o Ministro Lupi foi otimista. E foi, naquele momento, motivo até de piada na imprensa. E ele estava certo: o Brasil, mesmo na crise, gerou mais de um milhão de empregos. E é claro que o Ministério do Trabalho coordena as ações, programas como o Pró-Jovem, que é um projeto importantíssimo, que dá oportunidade aos jovens de se capacitar, de se profissionalizar. Isso representa também um caminho para o emprego, porque, quando se dá ao jovem uma oportunidade para, escolhendo uma profissão, fazer um curso e se especializar, ele vai ter mais facilidade de encontrar, no mercado de trabalho, seu lugar, sua ocupação, seu emprego. Claro que o Ministério do Trabalho é importantíssimo para que o País encontre um ambiente favorável na aplicação da legislação trabalhista, na segurança institucional. E o Ministro Carlos Lupi tem garantido isso. Ele tem representado, com muita competência, o nosso Partido - o PDT - no Governo do Presidente Lula. E, por isso, merece aqui este nosso reconhecimento da tribuna do Senado Federal.

           E os números falam alto, Presidente. No mês de abril, nós tivemos a geração de 35 mil empregos. Um pouquinho mais de 35 mil empregos. O recorde de empregos gerados no Brasil foi no mês de junho de 2008, quando nós tivemos 309.440 empregos. Quando a gente fala em geração de empregos, é preciso entender: é o número de postos de trabalho abertos, menos aqueles que foram demitidos. Então o saldo positivo, no mês de abril, chegou a 305 mil e alguns empregos a mais. Para maio, a previsão do Ministro Carlos Lupi é de que poderemos chegar ao saldo de 280 mil novos postos de trabalho.

            Se tomarmos por setor, por segmento, veremos que o setor de serviços tem se destacado com o maior crescimento na geração de empregos, e precisa ser amparado por políticas públicas que possam, reconhecendo a importância desse setor, apoiá-lo com muito mais força, através do turismo, através daqueles que são os representantes comerciais e que prestam serviços por todo o País, através daqueles que trabalham no comércio, pois eles representam hoje o setor de maior geração de empregos no País.

            Desses 305 mil postos de trabalho gerados em abril, cerca de 96.580 empregos foram na área de serviços. Na indústria, 83 mil empregos. Na construção civil, 40.720 empregos. E a agricultura continua gerando empregos, apesar de todos os problemas que nós enfrentamos na crise. E agora, com o preço das commodities em baixa, há um sacrifício enorme para os produtores rurais brasileiros manterem a contratação de mais trabalhadores, mantendo, dessa forma também, o desempenho da agricultura no que se refere à geração de postos de trabalho para os nossos trabalhadores.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - No caso do Paraná, o crescimento no mês de abril foi extraordinário. Segundo o Ministério do Trabalho, foram cerca de 20.500 empregos formais, o que representou um aumento de 159% sobre o saldo de igual mês, ou seja, de abril do ano passado, 7.937. É que também nós tínhamos crise no ano passado, e aí o mercado de trabalho estava deprimido.

            Creio, Sr. Presidente, que nós podemos trabalhar este ano com o otimismo de que a economia brasileira deverá gerar os 2,5 milhões de empregos que foram previstos pelo Ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

            E creio também que todos estes segmentos - serviços, indústria, turismo, agricultura, comércio - devem receber do Governo uma atenção especial neste ano, porque este é o ano da retomada. Se nós retomarmos e houver um crescimento na economia acima de 5%, como se prevê, nós poderemos suplantar, inclusive, esse número de postos de trabalho que vem sendo calculado, que vem sendo estimado pelo Ministério do Trabalho, de 2,5 milhões de empregos, porque, meu caro Paulo Paim, o cálculo é mais ou menos assim: para você gerar emprego para os jovens que estão ingressando no mercado de trabalho, que são cerca de 1,4 milhão por ano, nós precisamos crescer 3%. A economia crescendo 3% é suficiente para dar resposta a esses que estão ingressando no mercado de trabalho. Acima disso, vamos absorvendo a mão de obra que está ociosa. E o grande trunfo que nós temos hoje são os cursos profissionalizantes, os cursos técnicos.

            E, antes de conceder, se o Presidente me permitir, um aparte a V. Exª, eu quero dizer que tive uma grande alegria em relatar mais um projeto de V. Exª. Eu tenho relatado muitos projetos de V. Exª. E esse foi um projeto muito especial para mim, porque eu tenho falado lá, no Paraná, que nós temos que trabalhar para criar oportunidades aos jovens. E o projeto de V. Exª nada mais é que criar oportunidades para jovens: empresas com mais de 100 trabalhadores devem ser obrigadas - e lá queriam que fosse facultativo, mas eu, como relator não concordei, nem V. Exª, como autor; e fizemos bem em não concordar - a oferecer uma bolsa de estudos, num curso profissionalizante, de pelo menos um salário mínimo. Isso, no meu entendimento, vai melhorar ainda mais os índices de emprego, de crescimento no mercado de trabalho, porque o grande trunfo que nós temos hoje é este: profissionalizar os jovens para que eles se encaminhem bem na vida e possam encontrar o seu lugar no mercado de trabalho, com uma remuneração mais justa.

            O Presidente me permitiu. e eu dou um aparte a V. Exª, com muito gosto.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Osmar Dias, de forma muito rápida, quero me somar ao discurso de V. Exª quando lembra o excelente trabalho feito pelo Ministro Carlos Lupi, do PDT. Eu não tenho nenhuma dúvida: é um dos melhores Ministros do Governo do Presidente Lula. E esses dados que ele tem divulgado, e V. Exª traz à tribuna, mostram que, no Governo Lula, nós geramos 12 milhões de empregos com carteira assinada. Também, com relação ao ensino profissionalizante, fizemos em oito anos mais do que se fez neste País em cem anos. Quanto ao projeto que V. Exª relatou - e foi parceiro na defesa firme da proposta -, eu lhe confesso que é espelhado na minha própria vida, porque, quando eu tirei o Senai, eu ganhava da Vinícola Rio Grandense, em Caxias - porque existia na época uma lei que dizia que um em cada cem empregados tinha que ter uma bolsa de um salário mínimo por mês para que o trabalhador pudesse fazer um curso técnico. V. Exª defendeu a proposta e, felizmente, foi aprovada praticamente por unanimidade. Mas nós notamos que o País está muito bem, graças a Deus e ao nosso Governo. O País está muito bem. Já falam num PIB de 8%. Que seja de 7%. Isso já significa que estamos cada vez arrecadando mais. Se estamos arrecadando mais, a Previdência também arrecada mais, e, consequentemente, é hora de acabar com o famigerado fator - eu sei que o PDT tem questão fechada nesse sentido - e garantir os 7,7%. Parabéns a V. Exª.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Eu agradeço ao Senador Paulo Paim e vou encerrar, Sr. Presidente, dizendo ao Senador Paulo Paim o seguinte: O PT é o Partido do Presidente Lula. V. Exª tem lutado aqui para um aumento compatível com as necessidades dos aposentados e para que se coloque fim ao fator previdenciário.

            O PT, que é o Partido do Presidente, votou em peso na Câmara dos Deputados para que isto ocorresse: fim do fator previdenciário e aumento dos aposentados em 7,72%.

            O PDT é o Partido do trabalhismo. Vai acompanhar o PT e vai votar a favor para que se acabe com o fator previdenciário e para que a gente tenha o aumento de 7,72%, porque está na hora de a gente saber as contas exatamente como são: se dá para pagar ou se não dá para pagar, porque, se não der para pagar de forma decente os aposentados do País, para que serve o Estado?

            Então, nós temos que, primeiro, reconhecer que há um crescimento do número de contribuintes à Previdência, e, com isso, a receita vai crescer. Segundo, há um aumento significativo da receita do Estado brasileiro e até dos Estados e dos Municípios, em função do crescimento da economia, que deve chegar a 7%. Não há por que não termos a ousadia de começar a corrigir a injustiça histórica que sofrem os aposentados em nosso País.

            Um dia, aqueles que estão recebendo a decisão do Congresso Nacional hoje saberão agradecer a luta que V. Exª sempre dedicou a essa causa.

            Sr. Presidente, encerro, registrando, mais uma vez, em nome da Bancada do PDT, a nossa satisfação e o nosso reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido pelo Ministro Carlos Lupi, do Trabalho.

            Obrigado, Sr. Presidente.

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