O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já há alguns anos nosso País tem avançado na superação daqueles que são, talvez, seus mais graves problemas: a grande concentração de renda e os elevados índices de pobreza e miséria que atingem nossa população.

            A crise econômica internacional surgiu, entretanto, como ameaça a uma sequência de bons resultados no que se refere ao aumento de renda da população mais pobre.

            Julgavam os mais pessimistas que o desempenho da economia brasileira, como um todo, iria desabar, levando a um retrocesso das conquistas sociais, obtidas não sem esforço.

            Foi para surpresa de muitos que a economia brasileira, em curto espaço de tempo, superou a crise, retomando com segurança o rumo do crescimento.

            Também vão surpreender muita gente, Sr. Presidente, os dados relativos à evolução de renda da população no ano em que a crise econômica apresentou-se com maior intensidade.

            De acordo com a pesquisa Observador, realizada anualmente pela empresa de crédito Cetelem e pelo instituto de pesquisa Ipsos, a renda média mensal da família brasileira apresentou um aumento de 10% no ano de 2009, alcançando R$1.285,00.

            Essa renda, Sr. Presidente, é a maior já registrada pela pesquisa, desde que começou a ser feita há cinco anos. Traduz um crescimento dos mais significativos, tanto mais que ocorrido, como já mencionamos, em um ano de crise econômica global.

            Mas o aumento de renda deve ser ainda mais comemorado porque se verificou sobretudo nas camadas de menor rendimento.

            A classe C cresceu 6,2%, enquanto a renda das classes D e E, da base da pirâmide, subiu 12,8%. Ao mesmo tempo, os rendimentos das classes A e B mostraram uma módica redução de 2%.

            Ora, Sr. Presidente, resulta desse aumento de renda para os mais pobres um crescimento muito significativo da classe C que reúne hoje 92,8 milhões de pessoas - quase a metade, 49%, da população do País.

            No ano passado, 8,2 milhões de pessoas subiram para esse extrato social, enquanto no últimos cinco anos foram 30 milhões que ingressaram na classe C, mostrando uma sólida tendência de fortalecimento do extrato social médio de nossa população.

            Essa notícia, Srªs e Srs. Senadores, é muito alvissareira, pois, antes de tudo, a erradicação da pobreza consiste em uma das mais importantes e urgentes metas para nossa sociedade, inscrita inclusive na Constituição Federal como um dos objetivos fundamentais da República.

            Quero ressaltar também o efeito da dinamização da economia representado pelo aumento da classe de renda intermediária.

            A classe C, robustecida, contribuiu muito para diminuir o impacto da crise sobre o consumo.

            Outro dado relevante trazido pela pesquisa Observador é que a Região Nordeste destacou-se na expansão de renda em 2009, com um índice de crescimento de 25,2% em relação ao ano anterior.

            Nada melhor para o País que a região que ainda apresenta os maiores índices de pobreza seja aquela de maior crescimento econômico. Afinal, também a redução das desigualdades regionais constitui um dos objetivos republicanos fundamentais, como tal inscrita no art. 3º da Carta Magna.

            Muitos empresários que precisavam vender seus produtos na região Sudeste estão direcionando seus bens para o mercado consumidor nordestino.

            É nítido, Srªs e Srs. Senadores, que a atuação do Governo Federal detém muito do mérito dessas conquistas econômicas e sociais.

            De uma parte, foram adotadas importantes medidas para atenuar os efeitos da crise e fortalecer a economia. O aumento da oferta de crédito, inclusive imobiliário, e a redução de impostos sobre cargos e eletrodomésticos, estimularam a manutenção do emprego e, por conseqüência, a manutenção da renda e do consumo. A garantia dos níveis de consumo resulta obviamente em estímulo efetivo aos produtores, o que acarretou um ciclo virtuoso, reconduzindo a economia à rota do crescimento.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Roberto Cavalcanti, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Pois não. Com muita honra recebo um aparte de V. Exª.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Roberto Cavalcanti, quero cumprimentar V. Exª que, na tribuna, mostra o dinamismo, o crescimento da economia. E há quem diga que o PIB poderá chegar a 7% ou 8% este ano. Deixe-me dar um exemplo a V. Exª da minha cidade, Canoas. Fui procurado por um empresário esta semana que me pediu 500 trabalhadores para trabalhar em Canoas nas obras do PAC. Perguntei a ele: precisam ser profissionais? “Não, damos cursos dentro da própria empresa para eles trabalharem em Canoas”. Com os dados de V. Exª e com essa notícia que enfatizei, eu quero reforçar que a economia está muito bem, graças a Deus. E, com essa economia, com esse crescimento - eu dizia antes e repito agora - que gera mais de 12 milhões de novos empregos, a Previdência está arrecadando muito mais. Por isso, meu amigo Roberto Cavalcanti, meu Senador, não há motivo nenhum para que este Senado não vote o 7,7% e o fim do fator previdenciário.

            O SR. ROBERTO CAVANCANTI (Bloco/PRB - PB) - Eu agradeço o aparte de V. Exª, como sempre, brilhante. Quero constatar que esta abordagem que V. Exª fez é nacional. Na Paraíba, também nós, hoje, temos dificuldades com a mão-de-obra. A construção civil, hoje, tem graves problemas por falta de mão-de-obra, o que mostra e constata esta pujança atual de nosso País.

            Também não devem ser esquecidas medidas que beneficiam, diretamente, a classe de menor renda. Na verdade, não se tratam tanto de medidas isoladas, mas de verdadeiras políticas de promoção social e distribuição de renda, tais como o Bolsa Família e a sistemática adotada para o aumento do salário mínimo.

            Ressaltemos, Srªs e Srs. Senadores, que, em apenas em cinco anos, 30 milhões de brasileiros transpuseram o limiar da pobreza, passando a se integrar, de modo mais dinâmico, o mercado nacional. Além disso, estão tendo bem mais acessos a direitos sociais e humanos.

           Grande parte dessas mudanças, Sr. Presidente, vem se verificando na região Nordeste, cumprindo assim promessas e expectativas de redenção há muito adiadas. Por todos esses resultados, Sr. Presidente, acreditamos que há boas razões para comemorar o desempenho do País na primeira década do século XXI, na qual o Brasil pode avançar de modo decidido na promoção econômica, humana e social de sua gente.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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