O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senadores e Senadoras, aposentados e pensionistas, não só os que estão na galeria... Talvez muitos não imaginem, mas existem milhões de pessoas que estão assistindo à TV Senado neste momento, que estavam na expectativa de esta Casa votar o fim do fator e o reajuste dos aposentados. Podem saber esses lutadores, que estão aqui nas galerias e ali na tribuna de honra: Robson, Varlei, enfim, todos, a causa de vocês é mais do que justa.

            Eu sei que vocês esta noite vão dormir mal. Eu sei que vocês vão dormir em um lugar em que terão que jogar colchão no chão. Eu sei e vejo aqui homens de bengala na mão, senhoras de cabelos brancos...Eu queria só dizer para vocês que tenham consciência de que essa causa que vocês defendem é mais do que justa. O fim do fator previdenciário tinha de ser uma questão de honra para este Congresso Nacional. Não é justo - e o Brasil sabe que eu tenho razão - que quem ganha R$30 mil por mês não pega o fator, tem integralidade. E vocês, que são celetistas, onde o salário máximo, pelo teto, é de R$3.400,00, pegam o fator, ganham praticamente a metade e não têm paridade com nada, sequer com o salário mínimo.

            Por isso, meus amigos... Senador Romeu Tuma, permita-me, eles viajaram horas e horas, sei que nem todos são sensíveis a essa causa dos idosos, mas sei que ela mexe com o coração, com a alma e com o sentimento de todos nós. Permita-me, Senador Romeu Tuma, que eu bata palmas para eles, porque eles merecem, Senador! Eles merecem! Eles não podem ficar quietinhos, Senador! Eles merecem as nossas palmas. (Palmas.)

         Eu sei da torcida deles. Eu sei da emoção e do sentimento de cada um por esta sessão de hoje. Muita gente estava de vigília na sua casa, em seu sindicato, na Câmara de Vereadores, esperando o Senado votar.

         Eu, claro, disse e repito: o Senado não tem condições de não votar o fim do fator e o reajuste dos aposentados. E por que eu digo isso, Senador Romeu Tuma? Porque nós já votamos. Votamos os 100% do PIB, não votamos 80%. E o que está para ser votado aqui são os 80%. Votamos o fim do fator com a média curta, que é muito mais amplo, são os últimos itens 6, a Câmara retrocedeu um pouco e aprovou as 80 maiores contribuições de 1994 para cá.

            Robson, se votamos mais como não vamos votar menos? Não tem sentido, não tem lógica. Esta Casa, amanhã, tem de votar o fim do fator e o reajuste dos aposentados! Esta Casa tem de votar! (Manifestação das galerias.)

            Com que força eu vou olhar para os meus netos? Eles mesmos disseram-me: “Vô, mas não votaram aqueles teus dois projetos por que achavam que a Câmara iria enrolar e não iria votar?” Eu disse-lhes: “Acho que não. Eu confio nos Senadores. Eu confio nos Senadores!” E a Câmara votou, e colocou em uma MP, e nos mandou de volta. Agora, não votamos! Se isso acontecer, efetivamente, estávamos jogando para a torcida. Só para a torcida! Não era sério. Para mim, é sério acabar com o fator. É sério querer um reajuste miserável. É um reajuste miserável o de 7,7%!

            Pelo amor de Deus, não me digam que não tem dinheiro. Pelo amor de Deus!

            Vou pegar apenas esse dado para comprovar que os senhores é que estão com a razão: receita com os impostos deve chegar a R$66 bilhões. Com a atividade intensa - parabéns, servidores do Fisco! -, registra um melhor abril da história. A elevação foi de mais 14% sobre igual mês de 2009. Nunca arrecadamos tanto na receita. Se arrecadamos tanto, que bom, que bom, Presidente Lula, que fizemos um grande Governo! Não falta dinheiro. Por que não querer dar R$600 milhões? Qualquer obrazinha com estrada gasta muito mais, e isso vai repercutir na vida de oito milhões de brasileiros. Por que não dá? Qual é o problema? Onde está o problema? Não é falta de dinheiro. Que bom que a gente pode dizer isso. Que bom! Onde está o problema? Eu falava aqui com o Senador Romero Jucá, e ele me dizia: “Não tem problema nenhum os 7,7%”. E por que não votamos, então?

            Se mandarmos para a Câmara de volta, todos têm de assumir a sua responsabilidade. Existem lá seis MPs, significa que não vão ter nem 7%, nem 7,7%, nem 6,14%, que foi dado em janeiro. Nós vamos ser responsáveis por isso? Vamos ter de fazer um decreto para regulamentar o que nós não quisemos votar? Não. Não vamos aceitar isso.

            Senador Romeu Tuma, eu pouco estou preocupado com as eleições de 2010, pouco estou preocupado com aquilo que pensarem, mas amanhã nós vamos entrar para cá de novo e ninguém vai barrar vocês - se barrarem vocês, é por cima do meu cadáver; não vão barrar vocês - e nós não vamos sair daqui de dentro enquanto não votarmos; porque foi acordado. Disseram-me aqui e eu ouvi, como ouvi a semana passada, que votaria essa semana, aqui me foi dito: “Fizemos um acordo, o colégio de Líderes, e vamos votar na quarta-feira.”

            Eu, mais uma vez, respeito todos os Senadores que votaram comigo há um ano e meio o fim do fator e o reajuste dos aposentados.

            Agora, eu sei que vocês estavam esperando, eu sei que vocês vão ter de ir agora, vão com Deus, vão com Deus, vão com Deus e voltem amanhã ciente do dever cumprido. Vocês cumpriram a parte de vocês.

            Amanhã, este Senado - eu acredito - há de votar o fim do fator e o reajuste dos aposentados em pelo menos 7,7%.

(Manifestação das galerias.)

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Peço silêncio para o Senador concluir, por favor. Peço silêncio, porque o apóstolo Paim nós saberemos segui-lo. E, amanhã, esta Mesa não poderá negar pôr em pauta a votação, Senador Paim, por que senão será um estelionato - desculpe a expressão -, mas será um estelionato, e vamos votar com V. Exª a qualquer preço. Então, peço silêncio para que S. Exª possa terminar o seu pronunciamento.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Seria tirar o povo brasileiro para bobo se isso acontecesse, e eu sei que os Senadores não farão isso. Quero aqui falar de forma respeitosa com todos os Senadores.

            Mas eu vou ler para vocês um e-mail que recebi há poucos minutos, lá do meu Rio Grande:

Senador, o famigerado FATOR PREVIDENCIÁRIO foi a maior maldade já feita com o trabalhador brasileiro, vou resumidamente narrar a minha situação e, então, o senhor estará conhecendo [com este e-mail] a situação de milhões de trabalhadores, porque as situações dos prejudicados pelo fator são muito parecidas.

Sou Contador, comecei a trabalhar com 13 anos e estudar à noite, porque queria ajudar a minha família pois tínhamos inúmeras dificuldades financeiras. Aos 47 anos perdi o meu último emprego de 15 anos, e não consegui outro, pois, no Brasil, na iniciativa privada, depois dos 45 anos você é considerado inábil. Já não te oferecem bons postos de trabalho. Abri um Escritório [...]. Somente sobrevivo, pois a minha renda caiu [...] 70%.

            Ele diz mais, abaixo:

[...] tudo o que podia ser cortado, foi cortado, se alguém ficar doente, só Deus sabe o que vai acontecer na minha família.

Nos últimos 25 anos, como empregado, contribui pelo teto máximo de contribuição e, depois, a duras penas, nos meses que dá, contribuo com o mínimo. Estou com 53 anos e no mês de agosto/2010 completarei 35 anos de contribuição.

Pela simulação que fiz no site [...] [só para as pessoas entenderem, as que estão vendo a TV Senado, como fica a situação no site da Previdência da sua aposentadoria]... a minha aposentadoria [por aquilo que pagou] seria de R$2.882,39 e após a aplicação do famigerado fator [como manda a lei] [a sua aposentadoria, com a aplicação do fator] será de R$1.700,00 [ou seja, ele perdeu R$1.200,00 nessa brincadeira da aplicação do fator.]

Senador, eu não quero me aposentar para descansar, gozar a vida ou viajar, eu quero [...] melhorar a alimentação minha e da minha família, quem sabe [...] fazer um plano de saúde [...], porque [o que ele tinha já parou de pagar e toda a sua família, toda ela, está no SUS]...

[...] sofro com depressão e, no ano passado, como os remédios não estavam mais fazendo efeito, [mandaram-lhe para um psiquiatra], o psiquiatra prescreveu além da medicação sessões de psicoterapia. Mas, como não tenho condições de pagar [nem psiquiatra nem psicoterapia nem remédio, fica cada vez pior]...

            Em resumo, o que diz no final (e me autorizou a dizer o nome dele) Helder Erig: “Senador, [...] [se não passar o fator, se não tiverem o reajuste], eu vou me suicidar [...] , pelo menos a minha família vai receber [a aposentadoria]...”. Isso é o que ele diz na carta, eu não li toda a carta.

            Quero dizer a vocês que recebo em torno de 10 mil correspondências por semana. O 0800 e o Senado comprovam isso. Cartas como essa eu recebo às centenas, do desespero do nosso povo, da nossa gente. Ninguém, ninguém tem o direito de brincar com a vida de mais de oito milhões de brasileiros.

            Por isso, meus amigos que estão assistindo à TV Senado neste momento, assistam amanhã de novo, não desliguem. Assistam amanhã, a partir das duas da tarde.

            Claro que eu quero votar no Ficha Limpa, quero votar no Pré-Sal, quero votar todos os projetos que estão na pauta. Mas, para mim, sinceramente, o primeiro que tem que ser votado é o projeto que reajusta os benefícios dos aposentados e o fim do fator previdenciário. Esse é o primeiro projeto que nós tínhamos que votar amanhã (Palmas da galeria.). E ninguém me diga que não pode. Pode sim, pode. Todas as quatro MPs vencem no dia 1º. Se todas vencem no dia 1º, nós podemos votar aquela que nós entendemos que é mais importante neste momento histórico.

            E qual é a mais importante? É uma MP que joga um bi para cá ou um bi para lá? É uma MP de um salário mínimo que já está consagrado, que é de R$510,00 a partir de 1º de janeiro? Ou é o fim do fator e o reajuste do aposentado, esse, sim, retroativo a 1º de janeiro? E não são retroativos os 7,72%. O que é retroativo é a diferença. Foram pagos 6,14%, tem uma diferença aí de 1,6%, que é paga em janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho. Aí, sim, passam a ser os 7,7%.

            Por isso, meus amigos da Cobap, meus amigos das centrais que vieram aqui... Vejo aqui, faço questão de destacar, a faixa do Conlutas, mas sei que há outros companheiros também aqui. Eu quero, mais uma vez, dizer para vocês que, independente da central, seja a CUT, seja CGT, seja a Força, seja a CGTB, seja a CTB, todas as centrais que se fazem presentes e que hoje fizeram... Nós estávamos aqui dentro, mas eu tenho aqui o manifesto. Hoje houve manifesto em todo o País, nas portas de fábricas, pelas 40 horas e pelo fim do fator previdenciário. Hoje é, sim, um dia importante. E eu acredito muito na coragem e na coerência desta Casa.

            Esta Casa, com coragem e com coerência, amanhã não vai deixar o Congresso Nacional em situação difícil perante a opinião pública. Esta Casa há de votar, com coragem e coerência, os 7,72% e o fim do fator previdenciário, porque é isso que quer o povo brasileiro.

            Adorei ouvir os discursos de todos os que me antecederam, um melhor que o outro. Mas não tenho dúvida, meus amigos, de que o povo lá na rua estava esperando para ver como é que fica, afinal, o fim do fator previdenciário. Termina ou não termina? Vamos ter reajuste dos aposentados?

            O momento é este, é agora, e é amanhã. Por isso, faço um apelo a cada Senador, a cada Senadora para que amanhã vote como votaram um ano e meio atrás. Foi uma votação simbólica. Não será preciso nem verificação de votação. Vamos votar. Não tenho problema nenhum de fazer o bom debate, com dados, com números. Estão todos aqui e mostram que não vai haver impacto negativo nenhum nas contas da Seguridade, onde está a Previdência, se aprovarmos o fim do fator.

            Quero dar um dado para efeito simbólico. O que é dito e está no site do próprio Governo, do passado e do presente, é que a economia com o fator é de R$1 bilhão por ano. Com a diferença de 0,7%, são R$600 milhões. Eu já vi dados de que iríamos quebrar o País e de que, com esses projetinhos, a despesa seria de R$175 bilhões, R$40 bilhões, R$50 bilhões, R$20 bilhões, R$30 bilhões, R$6 bilhões e, a última, baixaram para R$4 bilhões. De R$175 bilhões para R$4 bilhões. Isso, sim, é brincadeira! Isso não é levar com seriedade a vida dos senhores e das senhoras que estão esperando uma decisão do Senado da República. Isto aqui não é pouca coisa, é o Senado da República do Brasil, da nossa Pátria!

            E é com essa visão de pátria e de país que eu tenho certeza de que amanhã votaremos o fim do fator e o reajuste de 7,72% para os aposentados e pensionistas!

(Manifestação das galerias.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado e até amanhã.

            Amanhã nós vamos concluir o trabalho que começamos!

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