O SR. FLÁVIO ARNS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Quero também saudar o Prefeito e a sua esposa, que também está aqui, Dirce Moresco, que está aqui fora do plenário e que é uma da coordenadoras da Pastoral da Criança na Diocese de Porto Velho. Aliás, as Pastorais estão fazendo um trabalho extraordinário, como toda a multidão de líderes e de voluntários da Pastoral da Criança no Brasil inteiro. São 300 mil voluntários, cerca de 300 mil, que estão fazendo um trabalho a favor da vida, a favor da organização do povo, da informação e da qualificação. Parabéns pelo trabalho.

            Mas, eu gostaria de, rapidamente - até aproveitando a presença do Senador Paulo Paim e dos demais Senadores -, reafirmar o compromisso com as decisões que foram tomadas com relação a aposentados e pensionistas.

            Não tem cabimento a artimanha que vem sendo engendrada para mudar, aqui no Senado, o texto da medida provisória, para que, por meio dessa mudança, o texto retorne à Câmara dos Deputados e, retornando à Câmara dos Deputados, não haja tempo para apreciação antes do vencimento desta medida provisória.

            Por que não tem cabimento? Porque nós, aqui no Senado Federal, dois anos atrás, mais ou menos, aprovamos tudo aquilo que consta da medida provisória em projetos de lei. Esses projetos de lei foram remetidos à Câmara dos Deputados para apreciação e não foram apreciados até hoje. Foram apreciados na medida provisória, mas com o mesmo conteúdo de dois dos projetos de lei: o reajuste de aposentados e pensionistas e, ao mesmo tempo, o fim do fator previdenciário, inclusive dentro de critérios ainda mais aceitáveis para o Poder Executivo do que os projetos de lei aprovados aqui.

            Então, não é possível a gente pensar nessa tentativa de burlar a confiança dos aposentados e pensionistas do Brasil inteiro a esperança, no sentido de amanhã propor-se alguma alteração - não no sentido de aprimoramento e de melhoria -, para que não haja tempo de apreciação dessa matéria, que vencerá, se extinguirá por decurso de prazo, havendo a necessidade de algum tipo de decreto que normatize os efeitos da medida provisória que vier a ser derrotada. Então, não tem cabimento.

            Às vezes, as pessoas dizem: “Não, mas é por objetivos eleitoreiros que isso está sendo aprovado neste ano”.

            Quero lembrar a essas pessoas, como eu já disse agora há pouco, que tudo isso foi aprovado dois anos atrás. O que faltou, na verdade, foi um diálogo sério, do Executivo, do Ministério da Previdência Social, conduzindo a resultados, com aposentados e pensionistas, para discutir uma nova realidade, uma nova perspectiva para a área. Mas não que tenhamos sido eleitoreiros, ou que seremos eleitoreiros, porque o mesmo conteúdo, ainda mais benéfico, foi aprovado dois anos atrás.

            Então, não existe desculpa para essa questão de amanhã mudar o texto com o único objetivo de não se aprovar a matéria.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador...

            O SR. FLÁVIO ARNS (PSDB - PR) - Eu dou um aparte ao Senador Paulo Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - É menos que um minuto, Senador, até porque sei que eu já falei e inúmeros Senadores estão esperando para falar. Quero só cumprimentar a sua coerência. V. Exª, desde que eu o conheço como Deputado federal e como Senador, sempre mantém essa posição transparente, coerente, uma posição inatacável. Só quero lhe dizer isso. Parabéns a V. Exª. Que bom, como eu às vezes gosto de dizer, saber que no mundo existem pessoas iguais ao senhor. Meus cumprimentos.

            O SR. FLÁVIO ARNS (PSDB - PR) - Obrigado, Senador Paulo Paim. Quero fazer das suas palavras as minhas em relação a V. Exª. Já externei essa admiração pelo seu trabalho em muitas outras ocasiões.

            Quero também, num segundo aspecto, só abordar a questão da gripe H1N1. Eu até penso assim: no ano passado, nós abordamos esse tema por várias vezes aqui desta tribuna, achando que no decorrer do tempo nós teríamos soluções mais efetivas, mais concretas, decorrido esse prazo, para dar segurança, tranquilidade, para a população.

            No caso do Paraná, um dos Estados mais afetados pela gripe dita suína, H1N1, no ano passado - a família do nosso Presidente Acir e ele próprio é do Paraná, se bem que resida, agora, no Estado de Rondônia -, nós tivemos 298 mortes. Duzentas e noventa e oito mortes! Sessenta e cinco mil casos diagnosticados como de gripe H1N1, gripe suína. E, no final, as pessoas nem faziam mais o exame. Então, o número de pessoas infectadas deve ter sido bastante superior a 100 mil no Paraná. Muitas pessoas foram hospitalizadas. E a maior parte das pessoas hospitalizadas, no ano passado, morreu porque não havia solução para esses casos mais graves. E hoje o Hospital de Clínicas do Paraná, que é o hospital da Universidade Federal do Paraná, já tem pesquisa mostrando os danos irreparáveis nos pulmões de muitos desses pacientes. Ficaram com os pulmões afetados. Estavam na UTI e tiveram a sequela grave, em muitos casos, da gripe H1N1.

            Inclusive, eu me manifestei este ano, dizendo: por que não vacinar toda a população? Por que não? Não se entende, até hoje, apesar da escolha desses grupos, porque os comitês internacionais que tratam da gripe H1N1 dizem ser essencial a vacinação, por exemplo, de 2 a 24 anos de idade.

            No Paraná, neste ano, nós já temos 1.150 casos aproximadamente - alguns números a mais ou a menos -, diagnosticados de gripe suína. Mil, cento e cinquenta! Dezesseis óbitos! E, dentro desses 16 óbitos, a metade até 24 anos de idade.

            Então, lá no Paraná, cinco associações - Conselho Regional de Medicina, Associação Médica do Paraná, Associação Paranaense de Pediatria, Associação Paranaense de Infectologia e Associação Paranaense de Pneumologia - se reuniram, fizeram um documento, fizeram uma notificação extrajudicial, inclusive para o Secretário de Saúde, para que providências sejam tomadas em termos de vacinação, de remédios, do Tamiflu ou equivalente, e dos remédios que a população que porventura tenha o quadro agravado tenha que ter a sua disposição.

            Inclusive havia uma liminar no Estado do Paraná obrigando o Ministério da Saúde a vacinar toda a população. O Ministério da Saúde conseguiu cassar essa liminar, e esta ação estará sendo julgada nos próximos dias, no Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre. E o Presidente do Tribunal, Dr. Vilson Darós, dará uma palavra, um encaminhamento em relação a esta situação.

            Mas qual foi o argumento principal para a não vacinação? De que não existem vacinas disponíveis. Era o mesmo argumento do ano passado, quando se dizia: “Não existe Tamiflu disponível”. O Conselho de Medicina do Paraná ligou para o laboratório no exterior, e eles disseram: “Quantos vidros, quantos remédios vocês quiserem pelo mesmo preço habitual. Este ano, há vacinas à disposição para quem quiser tomar ao custo de US$7.00”. Sete dólares significam R$12,00, R$ 13,00 ou R$ 14,00. Ao custo de US$ 7.00!

            Então, até faço o apelo para o Dr. Vilson Darós, que é do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre. Hoje, inclusive, tentei falar com ele, não foi possível em função de problemas de saúde do Dr. Vilson. Mas amanhã tentarei falar com ele para colocar esse argumento e essa necessidade do Paraná. Por que tanta gente infectada, diagnosticada? Por que morrer em função dessa gripe, se nós temos a vacina?

            Os organismos internacionais falam expressamente que nessa faixa etária de 2 a 24 anos todos têm que ser vacinados. E o Brasil tomou a decisão de não vacinar de 2 a 24 anos de idade. As crianças estão indo para a escola, estão lá com outras crianças, há mais possibilidades de contágio na sala de aula, na condução, no transporte, e poderíamos ter essa vacina, assim como outras áreas importantes.

            Cita-se, por exemplo, o pessoal da área da saúde. O médico está lá, tomou a vacina, mas o médico tem um, dois, três, quatro secretárias, ajudantes que precisam todos tomar a vacina. Pessoas entre 25 e 64 anos que tenham condições médicas que indiquem riscos de complicação, pessoas que cuidem de crianças abaixo de seis meses.

            Então, cinco entidades sérias, competentes, capazes: a Associação de Pediatria, Pneumologia, Infectologia, o Conselho de Medicina do Paraná, a Associação Médica... Agora há pouco falei inclusive com o Governador do Paraná e ele já fez o apelo, o Governador Orlando Pessuti. Agora, ele já fez o apelo para o Ministério da Saúde: precisamos de vacinas.

            E nós estamos discutindo lá no Paraná, inclusive, a situação de dizer: vamos comprar a vacina? O Paraná compra. O Paraná aplica, já que não vem resposta alguma do Ministério da Saúde para este drama que pode afligir a população do Estado, e manda-se a conta depois para se discutir com o Ministério da Saúde. O que não pode é dizer: “Não, vamos pensar, vamos discutir. Mês que vem, talvez, quem sabe. O que vocês acham?”. Quer dizer, tem que se tomar uma decisão que está vindo tardiamente, porque já tivemos todos esses meses para fazer o planejamento, e isso tem que ser decidido a favor da população do Paraná.

            Quero fazer este alerta também para as associações de profissionais que existem em todos os Estados para que eles também se posicionem. Vamos fazer com que haja, de acordo com as normas internacionais, o atendimento da população de forma adequada e boa.

            Então, este é o debate. No dia de amanhã, ainda vamos discutir com o Ministério Público Estadual, a Procuradoria da República e o Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, e novamente falar com os médicos infectologistas, para ver a situação, que, infelizmente, no Paraná, já é no sentido de ver que o vírus está circulando e fazendo com que haja tantos casos diagnosticados e mortes, já em número de dezesseis, sendo que no ano passado foram trezentas.

            Finalmente, Sr. Presidente, quero dizer que, na semana passada, tivemos uma audiência pública muito interessante sobre os riscos do consumo do crack, com a participação do Ministério da Saúde e da Associação Brasileira de Psiquiatria, um debate muito interessante sobre o que fazer, que é outro drama no Brasil.

            Hoje, o Brasil tem os CAPs (Centros de Atendimento Psicossocial), que fazem um trabalho muito interessante e muito bom em várias áreas, porque a área da doença mental, do distúrbio mental, precisa ser atendida em hospitais, em clínicas, mas colocando à disposição da sociedade uma organização ainda insuficiente, porém, com esforço de muita gente, que se chama CAPs (Centros de Atendimento Psicossocial), totalmente insuficientes e inadequados para o atendimento de longo prazo a dependentes de álcool e drogas. Insuficientes e inadequados, de acordo inclusive com a opinião da Universidade Federal de São Paulo, uma das instituições mais conceituadas no nosso País.

            Nos próximos cinco anos, cerca de trezentas mil pessoas vão morrer no Brasil por causa do uso do crack. Trezentas mil pessoas! Muito mais do que no terremoto no Haiti. Trezentas mil pessoas! Do restante, duas, três, talvez, tenham uma recuperação. Então, é uma ameaça para a família, uma ameaça para a sociedade, uma dificuldade extraordinária a ser enfrentada pela sociedade.

            Então, o que se decidiu nessa audiência pública é que, no decorrer do próximo mês, essas entidades, a exemplo do que falei da gripe suína, H1N1, ofereçam para o Congresso Nacional, para o Senado, sugestões sobre o que fazer para termos um tipo de atendimento adequado, como comunidades terapêuticas, que vêm sendo tratadas com muito preconceito por parte do Ministério da Saúde, e precisam ser, na verdade, incentivadas, acompanhadas, orientadas, financiadas, porque não existe qualquer recurso público para o atendimento de longo prazo no Brasil. Que em um mês tenhamos essas sugestões e possamos, a partir do debate com essas entidades, oferecer subsídios também para esse drama vivido por famílias cujas mães, muitas vezes, acorrentam ou trancam seus filhos ou seus irmãos porque não sabem o que fazer diante de tantas dificuldades que uma pessoa que consome drogas traz para si própria, para seus familiares, para a segurança de todos, e sem qualquer perspectiva de atendimento organizado e sistemático em nosso País.

            Essa realidade tem que mudar. E vamos mudar, a partir das sugestões que vêm e, a partir daí, termos pelo menos algo sistemático em termos de uma política pública - sem falar da área da repressão, que é outro capítulo -, mas uma política pública adequada para prevenir e atender as pessoas dependentes de álcool e drogas em nosso País.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            E gostaria de pedir a gentileza de que este pronunciamento em termos dos riscos do consumo do crack seja considerado como lido para constar dos Anais da Casa.

            Obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE NA ÍNTEGRA PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR FLÁVIO ARNS

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            O SR. FLÁVIO ARNS (PSDB - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,certamente a Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD), juntamente com seus parceiros - órgãos da Administração Pública Federal, Conselhos Estaduais e Municipais Antidrogas e entidades da sociedade civil - em breve estará divulgando a XII Semana Antidrogas, que sempre ocorre no mês de junho, no período entre o dia de criação da SENAD (19 de junho) e o Dia Internacional da Luta contra o Uso Indevido e o Tráfico de Drogas (26 de junho).

            Apesar dessa proximidade, quero me antecipar nessa questão do consumo de drogas, lembrando a audiência pública realizada dia 11 na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para discutir as consequências do consumo de crack para a sociedade e a saúde dos usuários, bem como a situação de vulnerabilidade por eles vivenciada. 

            E neste momento - mesmo sabendo do drama dos usuários - atenho-me ao drama das famílias, senhor presidente! Temos que admitir que continuamos carentes de políticas efetivas para orientá-las quanto a como proceder com esses filhos que tornam difícil e perigosa a convivência com as famílias! Na audiência pública, lembro-me de ter mencionado casos em que a mãe - na total falta de opção - resolve acorrentar o filho em casa, na esperança de evitar perdê-lo para o mundo.

            Fiz críticas ao Ministério da Saúde. Disse de sua insistência em investir em um único serviço para o Brasil, que são os Centros de Atenção Psicossocial (os CAPs), que além de insuficientes são inadequados para a demanda.

            Acrescentei a questão das comunidades terapêuticas, que estão desassistidas pelo Estado. As eventuais denúncias de maus-tratos, ou abuso aos direitos humanos, que se tem ouvido sobre essas comunidades ocorrem pelo não-monitoramento e pela total falta de apoio ao programa. E bato num mesmo ponto, já conhecido: até 2008, a Portaria 1635 GM/2002, assegurava aos municípios o repasse de um recurso extrateto, que contribuía para financiamento dos CAPs. Contudo, essa portaria foi revogada em favor da Portaria 2867/2008, que retira o recurso extrateto, deixando o compromisso com os municípios, que já aplicam mais de 30 % na saúde.

            Apressei-me em discutir o problema gerado aos municípios com o Ministro da Saúde. Ouvi a promessa de que a situação seria revertida. Dois anos depois: tudo igual!

            Se alguma coisa mudou, eu digo a todos que foi o avanço do consumo de crack! Na mesma audiência, um dos expositores foi bastante preciso em falar da interiorização do uso de crack. A droga adentrou o País, já está sendo consumida por todas as classes, por pessoas de todas as idades... A situação é alarmante!

            Estou profundamente decepcionado pelo completo estado de confusão que se instalou; sofremos a falta de orientação e de iniciativa, de uma política pública efetiva que mostre rumos em relação às áreas de álcool e drogas. Estou repetindo - registrando mais uma vez - o que disse na audiência pública. Estou decepcionado, como certamente as famílias acuadas por esse problema estão!

            Imagino que um primeiro caminho seja - talvez - promovermos um Seminário (como fizemos quanto à lei de Filantropia, na semana passada - uma experiência bem interessante). Para dar ao governo a voz, a possibilidade de falar no que vem fazendo nesse campo específico das drogas - ou até reduzindo mais para o campo do crack - e teríamos inscrições de interessados de todo o Brasil em compartilhar experiências exitosas de pessoas, organizações, programas, políticas que vêm surtindo melhor efeito.

            Proponho a construção de um caminho efetivo. Proponho uma séria definição do que seja e do que se entende por um bom atendimento - qual a estrutura e os procedimentos adequados, tipos de tratamentos, financiamentos e outras necessidades.

            Proponho que finalmente o Ministério da Saúde faça um levantamento das comunidades terapêuticas e avalie os serviços prestados, pois o que a experiência tem mostrado é a falta de acompanhamento e apoio do governo.

            Proponho mais: proponho que o Ministério da Saúde avalie os resultados dos tratamentos desenvolvidos nos CAPs, nas áreas de drogas e álcool, sem desconsiderar a efetividade dos CAPs em outras áreas.

            Aguardo, com boa expectativa, que os representantes da sociedade e usuários apresentem - no prazo de 30 dias, conforme estabelecemos na audiência - um projeto, considerando o ideal para a área, para que retomemos o debate na Comissão, a fim de transformá-lo em uma política viável e que responda com segurança às necessidades e demandas na luta para vencer o alcoolismo e o uso de drogas, principalmente o consumo de crack.

            Em bom momento, somar-se-á a nós a Semana Nacional Antidrogas, no próximo mês de junho. Há uma programação extensa e, entre as atividades, está a “Corrida pela vida”. Penso que com a notícia que se tem tido sobre o avanço no consumo do crack, mais do que nunca estamos vivendo uma corrida pela vida!

            A questão das drogas, senhor presidente, não pode mais esperar! Estamos perdendo para o crack, além de crianças e jovens, pais de família e mães em plena gestação - como as reportagens de televisão mostram todos os dias. Fica meu convite a todos para pensarmos em soluções a este País que amamos, que queremos vitorioso no futebol, mas sem esquecer que nossa maior vitória está justamente em mudar esta página da nossa saúde pública.

            Muito obrigado.

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