O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, durante todo o debate da Medida Provisória nº 475, mesmo das duas MPs que trataram do crédito, da MP do salário mínimo, procurei ficar ali na planície, conversando com os Senadores e Senadoras. Eu tinha muita convicção de que o Senado da República hoje ia aprovar o reajuste de 7,72%, como foi acordado na Câmara dos Deputados. Eu tinha muita convicção de que o Senado ia aprovar por unanimidade o fim do fator previdenciário. E V. Exª, Senador Mão Santa, foi o relator aqui, na Casa, há dois anos, quando nós aprovamos, remetemos para a Câmara, e ele voltou agora, colocado numa medida provisória.

            Queria, Sr. Presidente, agradecer a todos os Senadores, aos 81 Senadores, àqueles que participaram das vigílias, àqueles que não puderam participar das vigílias, àqueles que, de uma forma ou de outra, vinham quase diariamente à tribuna do Senado, para dar apoio a essa causa, que é mais do que justa.

            Não quero entrar no mérito de quando surgiu o fator, se foi há oito anos, nove ou dez anos. Eu quero só dizer que estou convencido de que, neste momento, com a economia como se encontra, com o PIB apontando para 8%; no momento em que todos os jornais destacam que a Receita arrecadou, neste primeiro bimestre, conforme divulgado nos jornais, cerca de R$20 bilhões a mais do que no ano passado; no momento em que anunciamos que 12 milhões de trabalhadores estão com a carteira assinada; no momento em que notamos que a maior fonte de arrecadação foi exatamente o PIS/PASEP, a Cofins, a tributação sobre lucro ou faturamento, que são dinheiros que vão para a Previdência... Com esses dados, com esses números, olho a própria LDO - cujo relator é o Senador Tião Viana -, que diz que, no início deste ano, apontou-se um crescimento da ordem de R$20 bilhões para a Previdência, em relação ao ano passado.

            Ora, nós estávamos tratando aqui de R$600 milhões, que eram o 0,7% com que se estava contrapondo ao acordo que já havia o Governo acertado, de 7%. Com esses dados, R$600 milhões e R$1 bilhão, que seria a questão do fator - porque, se são R$10 bilhões em dez anos, estamos economizando R$1 bilhão: então, R$1,6 bilhão -, eu não tinha dúvida, estava convencido.

            Por isso, meus amigos de Viamão, que se encontram aqui - companheiros Vereadores Dédo, Armando, Russinho; Vice-Prefeito Atidor da Cruz; Secretário de Administração Jucemar Silva -, podem ter clareza de que eu não tinha dúvida.

            Claro, quando vim à tribuna, ontem, Senador Mão Santa, fiz um discurso apaixonado, mostrando o que passava no meu coração, na minha alma em relação àqueles que mais precisam.

            Hoje, quando vim aqui, e fiz um discurso, à tarde, fazendo uma comparação entre 13 de maio, quando houve a Abolição da Escravatura e a situação dos aposentados, o fiz muito consciente, porque eu estava convicto de que os Senadores - e vou passar, em seguida, o aparte a V. Exª, Senador Flexa Ribeiro,...

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - ...vou passar, também, a V. Exª - eu estava convicto de que o Senado ia votar. Claro que, por segurança, eu tinha feito emendas, destacando principalmente aquela que visava a fazer com que o projeto voltasse à Câmara, na questão do fator, para garantir a aprovação do fim do fator previdenciário. Não foi preciso.

            Eu quero agradecer, aqui, de público, a sensibilidade demonstrada pelo Senador Romero Jucá, que tudo que ele acordou ele fez. Ele disse: “Fique tranquilo, eu vou retirar as emendas e o fim do fator vai ser votado hoje. Não assumo responsabilidade com o veto ou não. Mas eu vou deixar que aconteça, conforme veio da Câmara, para que essa luta de dez anos se torne realidade”, e a gente pudesse terminar com o fator previdenciário.

            Quanto aos 7,7%, também, não havia dúvida nenhuma, Senador Mão Santa, V. Exª que esteve lá conosco em duas reuniões na Câmara dos Deputados.

            Os Deputados, Senador Flexa, estavam duvidando que a gente cumprisse o acordo. Eu disse: “Olha, os Senadores vão cumprir o acordo. Se aprovarem, aqui, 100% do PIB, o Senado vai aprovar. Se aprovar os 80% do PIB, é isso que o Senado vai aprovar. Nós não vamos alterar”. 

            Palavra cumprida, votação por unanimidade. Quero, além de ter cumprimentado o Senador Romero Jucá, que cumpriu o acordo com nós todos, quero também cumprimentar a Cobap, na figura do Presidente Warley, as Centrais, as Confederações, que ajudaram, durante esses dois anos, nas mobilizações que fizemos aqui para que, nesta noite, 19 de maio, a gente visse consagrado o fim do fator e também o reajuste do aposentado retroativo a 1º de janeiro. Senador Flexa Ribeiro, um aparte a V. Exª.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Paulo Paim, faço este aparte para, mais uma vez, parabenizar V. Exª por essa luta que vem de há muito tempo. V. Exª faz justiça pelos Senadores que o apoiaram, que estiveram aqui, dando o apoio para que pudéssemos hoje chegar a essa vitória com aprovação. Mas é importante, Senador Paulo Paim, porque eu pus uma mensagem no Twitter ainda há pouco, quando aprovávamos o reajuste e a queda do fator previdenciário, no sentido de que os aposentados de todo o Brasil ficassem atentos, porque o Senador Jucá foi claro, o Líder do Governo foi claro que ele iria retirar as emendas para que fosse aprovado, mas que o Presidente Lula iria vetar o fim do fator previdenciário. Então, é importante que os aposentados de todo o Brasil encaminhem mensagens ao Presidente Lula, pedindo a compreensão dele no sentido de que não vete o fator previdenciário, conforme o Líder Romero Jucá. Quero até parabenizar o Líder Jucá, porque ele foi transparente, ele foi correto, disse que retiraria as emendas, mas que avisava desde logo que o Presidente iria vetar, não o reajuste, mas a queda do fator previdenciário. Vamos continuar a luta, porque acho que ainda vem o terceiro tempo por aí.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Flexa Ribeiro, tenho certeza de que o Presidente Lula, com a sensibilidade que tem, não vai vetar os 7,72%. Acho também, Senador Flexa Ribeiro, que o Presidente Lula há de chamar as Centrais, as Confederações, a Cobap para dialogar em cima desse tema.

            Entendo que o fator previdenciário, como ouvi esses dias de um grande defensor do fator, ele disse o seguinte: “O fator já cometeu todas as maldades que ele podia cometer na época em que se entendeu que ele devia existir. Não há mais razão de existir o fator”.

            Eu fui mais além; apresentei uma PEC, chamada PEC nº10, o Senador Alvaro Dias é o relator, que aponta caminhos para nós terminarmos, de forma definitiva com o fator e o Senado e a Câmara dos Deputados poderiam aprovar essa PEC, que vai com uma bela regra de transição. Todos os que leram a PEC gostaram. Para se ter uma idéia, Senador Valadares, eu botei essa PEC nº 10, para que não tivessem dúvidas, no meu blog, na minha página, no Twitter, dizendo como é que ela funciona. Recebi cerca de mil correspondências, via esse instrumento da Internet, 99,99% estão dizendo: “Parabéns pela PEC nº 10. Significa o enterro definitivo do fator previdenciário”.

            Senador Valadares, um aparte a V. Exª.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Paulo Paim, eu gostaria de me congratular com V. Exª, primeiro, pela vitória que hoje o Senado lhe deu e ao trabalhador brasileiro, ao aposentado brasileiro, com o fim do fator previdenciário e o reajuste de 7,7%. Eu acompanhei, como Senador da República, no meu primeiro mandato, a votação do fator previdenciário e me recordo que o Partido dos Trabalhadores, o partido de V. Exª, juntamente com o PSB...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) -... e os demais que faziam oposição ao Governo Fernando Henrique Cardoso nos posicionamos contrariamente à criação do fator previdenciário, porque nós achávamos que ele iria reduzir, de forma cruel, os proventos dos aposentados. Mas, mesmo assim, Fernando Henrique Cardoso tinha maioria e conseguiu aprová-lo. Ele vigorou por todos esses anos e agora o Senado Federal, num dia histórico, dá o fim ao fator previdenciário. O líder do Governo afirma que o Governo não vai aguentar o tranco, a Previdência Social não vai suportar o impacto dessa despesa que, ao invés de incidir sobre outras contas, incide sobre as contas dos proventos dos aposentados. Eles é que estão pagando essa conta.

            Então, se o Governo resolver não vetar e procurar, V. Exª já tem a fórmula, tem a PEC 10, que é apoiada por todas as centrais...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - A PEC 10, apoiada por todas as centrais e tenho certeza de que todos os partidos a apoiarão no Senado e na Câmara.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Encontramos, afinal, a saída para a substituição definitiva do fator previdenciário. Ele já foi derrubado. O Presidente tem 15 dias para vetar...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT- RS) - Só entra em vigor a partir de 1º de janeiro, pela própria redação vinda da Câmara e hoje, por unanimidade, votada no Senado.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Então, esse é o tempo suficiente para encontrarmos o consenso. Acho que por meio do debate, da conversa, do diálogo, do bom entendimento que nos chegamos a uma boa finalização, a uma boa conclusão. E V. Exª está de parabéns. Vibro com o trabalho que V. Exª está fazendo aqui. V. Exª não é admirado somente pelos sergipanos.Um dia desses V. Exª foi convidado para fazer uma palestra e não pôde ir, pelas ocupações que tem lá no Rio Grande do Sul. Então, a admiração que o brasileiro tem não é só no Rio Grande do Sul, é em todo o Brasil, inclusive no meu Sergipe que V. Exª sempre contou com o meu apoio no seu grande trabalho.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Valadares, pela sua exposição. Quero dizer que o PSB sempre esteve conosco nessa caminhada aqui no Senado, representado por V. Exª, como lá na Câmara pelo meu amigo do Rio Grande, o Deputado Beto Albuquerque.

            E é com alegria que eu posso dizer aqui hoje que inúmeros partidos praticamente fecharam questão. O PT, aqui no Senado, votou por unanimidade; o seu partido, Senador Mão Santa, com a sua relatoria, votou. Todos votaram, todos, não vou citar aqui um por um, que eu posso cometer o erro de deixar algum partido fora.

            Queria, neste momento, agradecer aos milhões de brasileiros.

            Senador Valadares, havíamos previsto uma vigília ontem, mas eu suspendi a vigília, porque confiei na palavra dos Líderes, e acertei. V. Exª, que foi um deles, o Senador Arthur Virgílio, Mercadante, Ideli, Romero Jucá, todos me disseram: “Fique tranquilo, que nós votaremos essa matéria amanhã”. Suspendemos a vigília, os aposentados foram para um alojamento, voltaram hoje e estão retornando, de ônibus, para os seus Estados, com uma enorme alegria, cientes do dever cumprido, porque hoje, enfim, votou-se o fim do Fator e se garantiu o reajuste para os aposentados.

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, para concluir.

            É claro que eu gostaria de falar duas, três, quatro horas. Se V. Exª deixasse, eu falaria até amanhã de manhã, de tanta alegria, de tanta satisfação. É claro que o meu coração hoje bate mais forte, porque eu acreditei muito nessa vitória acontecida aqui, é uma grande conquista dos aposentados e pensionistas e de todos os assalariados do Regime Geral da Previdência, que são os celetistas, que são aqueles que recebem abaixo, em média, de R$3 mil - a maioria recebe em torno de quatro a cinco salários mínimos, não dá para negar que 80% ficam em até três salários mínimos.

            Muitos duvidaram que isso pudesse acontecer, Senador Mão Santa, muitos duvidaram. Diziam que não iríamos votar, que era discurso de véspera de campanha. Confesso que, no fundo, eu estava sorrindo, porque eu sabia que seria votado, mais hoje, mais amanhã. Eu preferiria que tivesse sido votado dois anos atrás, mas eu sabia que seria votado.

            Então, aqueles que duvidaram - duvidaram da PEC Paralela; duvidaram que nós iríamos ultrapassar os cem dólares; duvidaram dos 147%; duvidaram dos 42,6%; duvidaram que fôssemos aprovar o Estatuto do Idoso; duvidaram de uma política de salário mínimo, aprovada também hoje - podem entender que, se nós insistimos tanto, é porque a energia do universo, a energia do povo brasileiro conduziu os nossos atos para que pudéssemos chegar hoje, às 21h22min deste dia 19 de maio e dizer que não foi uma vitória do Senador ou dos Senadores, dos Deputados, Senador Mão Santa, mas uma vitória do povo brasileiro.

            Vamos fazer um grande entendimento para que não haja veto nesta matéria. No passado, tudo era...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - ... tudo foi aprovado e tudo foi sancionado.

            Termino e agradeço a Deus, agradeço ao povo brasileiro, agradeço aos Deputados e Senadores que caminharam conosco, durante anos e anos, até que este momento bonito, muito bonito, acontecesse.

            Obrigado a todos.

Modelo1 6/30/245:29