O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço, Presidente Mão Santa.

            Senador Arthur Virgílio, quero parabenizá-lo, em especial no dia de hoje, não só pela defesa permanente que V. Exª faz do Polo Industrial do Amazonas, no seu Estado do Amazonas, na cidade de Manaus, quando V. Exª propõe uma PEC para ampliar a vigência dos incentivos até o ano de 2023. V. Exª já sabe que tem o apoio de todos os líderes, de todos os Senadores, para aprovar a sua PEC ainda neste semestre para, como V. Exª falou, ser aprovada em seguida na Câmara.

            Quero, como fez o Senador Mão Santa, cumprimentar também V. Exª pela questão de ordem encaminhada à Mesa, tão bem respondida pelo Presidente em exercício, Senador Marconi Perillo, que teve, inclusive, o tirocínio de não decidir monocraticamente, mas levar a decisão ao plenário, pelo qual foi acolhida por unanimidade, de modo a permitir que hoje tivéssemos uma tarde/noite memorável no Senado Federal. Portanto, quero parabenizá-lo, como o fez o Senador Mão Santa, pela questão de ordem levantada, que permitiu que votássemos hoje dois projetos da maior importância.

            A sociedade brasileira clamava que o Parlamento brasileiro aprovasse o Projeto Ficha Limpa. Nós dizíamos que, no Senado Federal, iríamos aprová-lo em tempo recorde, como temos feito, Senador Mão Santa...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Senador Flexa Ribeiro, desculpe-me interrompê-lo.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Pois não.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Eu queria convidar o Senador Paulo Paim para encerrar esta sessão na Presidência, sessão que é histórica.

            Depois da inteligência de Arthur Virgílio, que apresentou a questão de ordem que permitiu a realização desta sessão, desde as 14 horas a sessão vem sendo presidida por mim ou pelo Marconi. Nada mais justo, então, que fique registrado nos Anais, diante de Arthur Virgílio, que está ali, que esta sessão foi encerrada sob a presidência de Paulo Paim, que, vamos dizer, foi a etiologia de todas essas vitórias de justiça para os aposentados e de ética na política brasileira.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - V. Exª, Senador Mão Santa, demonstra, mais uma vez, seu espírito de justiça ao permitir que o Senador Paulo Paim, o grande artífice dessa luta ao longo de muitos anos, possa encerrar a sessão em que ele teve seus projetos que beneficiam os aposentados, com o apoio de todos os seus Pares, aprovados.

            Então, como eu dizia, Senador Paulo Paim, que preside para encerrar esta sessão no dia de hoje, o Projeto Ficha Limpa, ao chegar ao Senado, seria tratado da forma mais urgente possível, como fizemos em votações anteriores que por aqui passaram e que diziam respeito ao anseio da sociedade, ao anseio dos aposentados e de outros segmentos que buscam o eco dos seus anseios no Senado da República.

            Hoje, pela manhã, na CCJ, aprovamos o Projeto Ficha Limpa e, à tarde, graças à questão de ordem levantada pelo Senador Arthur Virgílio, tivemos a oportunidade de aprová-lo definitivamente e encaminhá-lo ao Presidente da República, tal a presteza do Presidente em exercício, Senador Marconi Perillo, que fez a assinatura em plenário do encaminhamento à Presidência da República para sanção.

            Em seguida, votamos o reajuste dos aposentados, sendo corrigido, por acordo, pela inflação mais 80% do PIB de dois anos atrás, o que dá um percentual de 7,72%, vigendo desde 1º de janeiro de 2010, e a queda do fator previdenciário passando a viger a partir de 1º de janeiro de 2011. Tudo acordado.

            Tivemos, então, a satisfação e a alegria de o Senado Federal, hoje, poder cumprir com os compromissos assumidos com a sociedade, na aprovação do Projeto Ficha Limpa, e com os aposentados e pensionistas, votando em tempo recorde, como fizemos quando o encaminhamos para a Câmara, e por unanimidade, o benefício que os aposentados e pensionistas do Brasil aguardavam há tanto tempo.

            Eu venho hoje à tribuna, como faço sempre, Senador Mão Santa. Tenho buscado ser uma das vozes do povo paraense nesta Casa. Tenho lutado, junto com o Senador Mário Couto, por melhorias para o povo do nosso querido Estado do Pará. Aqui sempre comento assuntos de relevância no meu Estado, seja mostrando denúncias publicadas pela imprensa, que mostram o descaso do governo hoje instalado em nosso Estado com os paraenses, seja nas denúncias que recebo nas viagens que faço pelo interior do meu Estado em todos os finais de semana - às sextas, aos sábados e aos domingos.

Porém, todos nós aqui temos utilizado, de forma intensa, a Internet como meio de comunicação. Entendo a Rede Mundial de Computadores como uma rede mundial de pessoas. Ela permite um diálogo constante, uma troca de ideias e de sugestões, com colaboração, Senador Paim, para o nosso trabalho. Por isso, sugeri uma ação na Internet pelo meu Twitter. E quero até sugerir, Senador Mão Santa - V. Exª quer disputar comigo qual é o pior e vai perder de capote no seu Estado, o Piauí -, que V. Exª possa também sugerir isso na Rede Mundial de Computadores. Como eu dizia, pelo meu Twitter, sugeri algo que vai auxiliar nessa troca de informação. Ele irá dar voz além do meio on-line e virtual, como costuma ser dito. Afinal, os problemas que acontecem no meu Estado do Pará não são nada virtuais. Infelizmente, são reais. Lançamos a ação “Tuiteiro Fiscal”. É isso que digo, Senador Mão Santa, que V. Exª pode usar também no seu Estado. Cada internauta, cada paraense de qualquer um dos Municípios do meu Estado envia seu relato, sua denúncia. E eu me comprometo a ler esses relatos, essas denúncias na tribuna do Senado. É a forma de que o tuiteiro seja fiscal, ou seja, seja os olhos e os ouvidos do Senador Flexa Ribeiro em todos os locais, por mais longínquos que sejam, do meu Estado do Pará.

            Foi pelo Twitter que tomei conhecimento do relato do advogado Fernando Gurjão Sampaio Neto. E vou lê-lo, não por inteiro, mas alguns trechos publicados no blog Domisteco Fernandel. Diz ele no blog: “Chegou a minha vez - fomos assaltados”. E aí o advogado Fernando Gurjão Sampaio Neto relata: “Sábado (15) fomos roubados, eu e Tainá, minha namorada, em frente à casa dela. A comemoração que as crianças fizeram...”

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Não mexemos no som. Eu não limitei o tempo. Deve haver algum equívoco aí. Vou ver aqui. Veja se voltou.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Obrigado, Sr. Presidente, Senador Paulo Paim. Continuo a leitura:

“A comemoração que as crianças fizeram ao nos avistar chegar, da sacada, não tardou a se transformar em completo desespero quando três homens armados nos abordaram. (...)

         (...) O bandido que estava ao meu lado, como quem pede o açúcar na mesa, se dirigiu ao que estava armado e disse - “me passa o ferro que eu vou matar ela”. Tive que fazer alguma coisa e eu mesmo a peguei e tirei da porta e a coloquei na calçada [ele se refere à namorada, Tainá] e disse: “deixe eu ir” [ou seja, ele se dispôs a acompanhar os assaltantes.]. (...)

(...) Queria deixá-los em algum canto e seguir com minha vida, e o que menos queria era encontrar com um carro de polícia que me transformasse no refém com a arma na cabeça, a imagem estampada na capa do jornal de segunda-feira [em Belém].

(...) No local combinado, tudo feito de acordo com o que tínhamos acertado, desceram do carro e ainda me agradeceram: “Geralmente a gente leva a chave do carro, mas como tu foi bacana, não vamos levar a tua. Obrigado e desculpa qualquer coisa” [foi o disseram os assaltantes ao assaltado].

(...) Dei meia volta e saí para procurar uma viatura de polícia que pudesse me dar apoio! Encontrei um carro da PM que, já tendo presenciado um crime, se dirigia para a delegacia com um carro roubado que acabaram de achar, a cidade que não pára.

(...) Bem perto de onde estava, há a Seccional de São Brás, e resolvi me dirigir para lá. Só para me revoltar - um único policial civil que dormitava me disse que nada poderia fazer pois estava só e que nem mesmo ocorrência poderia registrar pois não havia escrivão [continua o relato o advogado Fernando].

(...)No caminho de casa encontro outra viatura. Paro ao lado e peço ajuda - cordiais, diante das informações que lhes passava, questionaram se me chamava Fernando Sampaio, advogado. Alívio. Ouvir meu nome da boca de um policial significava, naquele momento, que alguém estava fazendo seu serviço. ‘Estávamos lhe procurando mas não podemos ir ao local em que você os deixou. Temos outros sete carros na mesma situação, a cidade está um inferno’ [foi o que disseram os policiais ao advogado]. Sete carros!? SETE!!? Sete carros ainda em sequestro, em uma noite de sábado, e eu livre já.

(...) De tudo isso, eu digo: não quero mais, pira paz! Não quero mais Belém, os quarenta minutos de sempre para ir de um ponto ao outro, qualquer ponto que seja; não quero mais o medo de qualquer esquina, o medo de qualquer escuro, a atenção de sempre que, um dia, sempre falha; não quero mais minha namorada que, ao me ver, chora, o medo de ter me perdido, ou a filha que nem consegue falar comigo ao telefone, nervosa, o medo de ter perdido o pai.

(...) Dessa terra não sei mais o que esperar, a notícia triste de que alguém que conheço foi baleado, a loucura diária de se morrer por nada, sem nem saber a razão.

(...) Tive sorte de, dentro do possível, ter encontrado ladrões [olha o relato do advogado, Senador Paulo Paim, que preside a sessão] minimamente profissionais e centrados, não uns nervosos drogados, o dedo leve no gatilho que poderia colocar fim na minha vida por um ‘ai’ qualquer. Sim! Tive sorte. Mas até quando?”

            Esse é o relato do advogado Fernando Gurjão Sampaio. Eu queria ainda ler o e-mail que ele me encaminhou. Pedi autorização a todos os que enviaram mensagens, para que eu pudesse lê-las da tribuna, e essa autorização nos foi concedida. E, mais do que isso, o próprio advogado Fernando Gurjão Sampaio, por e-mail, encaminhou-nos o e-mail de sua própria filha, de apenas nove anos. Prestem atenção, Srs. Senadores, ao e-mail da filha do assaltado:

“Papai. Estou traumatizada com o assalto de anteontem, morrendo de medo disso. Agora, eu faço tudo em lugares ‘desestranhos’. Ontem, quando vim para casa com o tio Rodrigo da mamãe, pedi para entrar na garagem por causa do medinho de assalto-relâmpago, sequestro [vejam que uma menina de nove anos fala em assalto-relâmpago e em sequestro]. Desculpe por falar isso, sei que ainda está com medo de sair à noite ou algo assim. Mas quero desabafar meu medo de ontem. Eu chorei até ficar rouca de chorar [diz a menina]. Quando você chegou, eu corri o mais rápido que eu podia. Te amo. Beijos.”

            Uma criança de apenas nove anos conhece termos como sequestro-relâmpago, conhece, de perto, a violência. A inocência de criança foi roubada para sempre.

            O relato, como vemos, é tocante, ainda mais quando percebemos que, de fato, é pura questão de sorte o fato de eu estar lendo, neste momento, o relato do Fernando. Infelizmente - é cruel saber disso -, o relato poderia simplesmente não existir. Poderia não ter sobrado alguém para contar a história. Graças a Deus, esse caso teve um final bem melhor do que aquele que poderia ter ocorrido. Mas aí refaço a indagação do Fernando: até quando?

            Preocupado, pedi aos internautas do Twitter, os “tuiteiros fiscais”, que mandassem seus relatos. Eu deveria ler todos aqui, mas foram centenas de mensagens enviadas. E olhe que foram muitas mensagens, mesmo num mundo restrito, como é o da Internet, e num outro ainda mais fechado, que é o do Twitter.

            Infelizmente, todo paraense tem uma história de sua relação com a violência para contar. Recebi da Andréa e do Pedro Lemos o seguinte relato:

         “Sou paraense casada com um português, ambos amamos o Pará, mas optamos por vir morar em Portugal. Em 2008 nosso filho com 12 anos quase foi assaltado, indo pra escola às 7:30 da manhã. Duas vezes pelo mesmo bandido. Meu marido sempre disse que não foi criado com insegurança e não queria que nosso filho tivesse sua adolescência tolhida pela violência. Desta forma estamos em Portugal, reconstruindo e batalhando pela nossa vida, cheios de saudade da nossa terra, mas certos de que aqui nossos filhos podem simplesmente ser crianças.”

            Infelizmente, é verdade. Os paraenses de bem estão sendo expulsos de sua terra. A bandidagem está solta. Os cidadãos de bem estão cada vez mais presos dentro de suas casas ou exilados por uma violência que beira a guerra civil.

            Este ano, fiz um levantamento. E constatamos que o número de mortes no Pará, em 2009, por assassinato é bem próximo ao do Iraque, um país em guerra. Em 2009, ocorreram 1.169 homicídios em Belém, só na capital. No mesmo período, ocorreram 1.545 mortes em Bagdá, capital do Iraque. O número é semelhante. Mas há um detalhe: a população de Belém é quatro vezes menor que a de Bagdá - são 1,5 milhão de habitantes contra 6,5 milhões em Bagdá. Proporcionalmente, em Belém, mata-se e morre mais do que em Bagdá, capital do Iraque, repito, um país em guerra.

            Infelizmente, o Pará também está em guerra. E quem esta perdendo essa guerra é a população. A Polícia faz seu papel. Quero aqui registrar que os policiais militares e civis e o Corpo de Bombeiros têm honrado a farda que vestem, têm arriscado suas vidas, e vários deles já encontraram a morte nas suas missões. Mas faltam equipamentos, faltam salários dignos, e sobra promessa e politicagem.

            Para finalizar, queria ler algumas mensagens que chegaram, das muitas que recebi, e agradeço a todos pela participação. É nossa primeira experiência e vamos levar adiante essa ação do “Tuiteiro Fiscal”.

            Roberta Cunha, de Belém, diz: “Fui assaltada umas cinco vezes. Entre elas, uma com arma na cabeça pra levar o carro”.

            Diz Aline Neves Mota, de Belém: “Fui assaltada por dois bandidos na Domingos Marreiros, às 7 da noite, e eles queriam me levar. Não morri porque Deus não quis”.

            Zedequias Lima, de Santa Maria do Pará, relata: “Senador, a violência está fora do controle. Fui assaltado duas vezes”.

            Breno Peck, de Belém, afirma: “Só a minha avó já foi roubada duas vezes no último semestre. Os ladrões foram embora de bicicleta, passeando”.

            Diz Samir Abussaf, de Marabá: “Hoje, presenciei um assalto às 4 da tarde. Violência não está restrita à capital. O Estado todo sofre”.

            Nathália Fernandes, de Belém, diz: “A população não aguenta mais um Governo que só assiste e nada faz. Quase todos que conheço têm uma história de violência para me contar”.

            De Patrícia Sales, de Mãe do Rio: “Aqui em Mãe do Rio”, um Município do nordeste do nosso Estado, “a violência é tamanha que há bairros completamente isolados por bandidos, onde a polícia teme estar lá”.

            De Rodolfo Coutinho, de Belém: “Minha esposa e eu fomos assaltados assim que fechei o portão de casa, por três pessoas, dia de domingo, por volta das 16:30”.

            E, por fim, também por e-mail, de Thalys Ferreira, de Belém: “Desde que a Governadora assumiu, o bairro de Val-de-cães, no qual resido, virou campo de batalha. Bandidos assaltam em plena luz do dia e abordam-nos quando chegamos mais tarde. Nós, do conjunto Bela Vista e Marex, queremos maior policiamento”.

            Resolvi, Senador Mão Santa, Senador Paulo Paim, ter essa atitude de ler aqui as mensagens que recebo, pois somos aqui instrumentos do povo. E trazemos sempre dados, estatísticas e números que comprovam a violência crescente no meu querido Estado do Pará. Porém, ler relatos como o do advogado Fernando e sua filha de apenas nove anos, do casal Pedro e Andréa e de tantos outros internautas que mandaram suas mensagens mostra o drama que vive todo paraense.

            Encaminharei, por meio de ofício, as notas taquigráficas deste discurso à Governadora Ana Júlia Carepa e ao Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

            Se com números eles não se sensibilizam para fazer algo e mudar esse quadro vermelho do Pará, talvez, com os relatos e mensagens dos paraenses, eles o façam.

            Eu espero que a Governadora Ana Júlia Carepa pelo menos possa governar a partir de agora, faltando seis meses para o término do seu Governo, e que o Ministro da Justiça, Dr. Luiz Paulo Barreto, possa ajudar o Pará e ajudar os paraenses, minimizando a insegurança e a violência que grassam no meu Estado.

            Muito obrigado, Presidente.

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