O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente Mão Santa, como o Brasil carinhosamente já o acolhe, agradeço suas palavras iniciais e quero dizer que, nesses últimos três anos e alguns meses, não tenho nenhum tipo de arrependimento do que disse ou fiz aqui no Senado. Nenhum!

            Um exame de consciência que faço, que costumo fazer, e às vezes me pergunto se eu devia ter feito assim ou dessa outra maneira, ou se não devia ter praticado esse ato, ou pronunciado este ou aquele discurso, ou debatido sobre esse ou aquela assunto. Nada!

            Engraçado, esta Casa é um templo. Parece mentira, mas vejo como um verdadeiro templo de patriotismo esta Casa.

            E procurei entender mesmo o posicionamento de cada um. A rigor, quando substituí, aqui, o Senador Sérgio Cabral, demorei uns quatro meses, mais ou menos, para estudar cada um dos Srs. Senadores, todos desconhecidos para mim, mas sabendo que aqui está uma síntese do nosso País, da nossa nacionalidade, cada um com um pensamento diferente, com uma educação diferente, com um pensamento filosófico diversificado, uma mentalidade patriótica talvez também desigual. Por isso, também me animei a enfrentar a tribuna do Senado com desafios incríveis, conforme este que V. Exª acaba de citar.

            Estou muito feliz em estar na tribuna hoje, porque nós, quando assumimos aqui, estamos nos dirigindo a todos os brasileiros que porventura estejam com a sua televisão ligada. E são milhões. O que eu recebo, o que os senhores recebem de mensagens do Brasil inteiro, correspondências eletrônicas, é inacreditável. Isso me faz lembrar o meu Estado da Guanabara, quando o Senado ali funcionava, Sr. Presidente, no Palácio Monroe, que viveu grandes momentos, numa República que ainda estava se firmando e que, hoje, atingiu a sua plenitude, com a mudança para o Planalto Central.

            Demorou 100 anos, pois era uma ideia antiga. Demorou muitos anos, porque foi preciso coragem. Quando eu vejo algum Parlamentar aqui, ou na Câmara Federal, ou numa Câmara de Vereadores qualquer, reclamando sobre a construção de uma ponte que, depois de um ano ou dois, ainda não foi concluída; ou de uma obra pública semelhante; eu me lembro daquele que eu já denominei o santo Juscelino Kubitschek, que, em três anos e poucos meses, conseguiu fazer a Cidade Maravilhosa 2, que é Brasília, sem dúvida alguma.

            Brasília é um marco nacional e internacional. Há uma fase antes e depois de Brasília, antes e depois da criação desta cidade no Planalto Central, sem dúvida alguma.

            Quando venho do Rio de Janeiro e o tempo está bom e dá para apreciar a grandeza do País, a extensão territorial tão desabitada, penso que foi feita muita coisa, mas ainda temos muito a fazer.

            O Brasil hoje é uma potência mundial, uma das principais. Analisando mesmo o Governo atual do Presidente da República Luiz Inácio, vemos que, depois dos letrados, dos intelectuais, dos bacharéis, dos homens cultos, de tantos e tantos, dos Campos Salles, dos Rodrigues Alves, dos Washington Luís, dos Arthur Bernardes, dos Getúlios, de Jânio, há hoje, na Presidência da República, uma figura carismática e iletrada, sem universidade, sem diploma, sem nada, mas com um grande acerto para o Brasil, sobretudo nas relações internacionais.

            Esse é o Presidente que temos hoje e em cujo sucesso eu no início não acreditava. Mas, hoje, quando se avizinha uma sucessão presidencial, eu vejo que o Brasil acertou. Pela primeira vez, desacreditaram nos diplomados e colocaram um operário lá. Isso aconteceu uma vez na Polônia com um líder sindical e operário, mas lá não deu certo. Lá não funcionou, mas aqui está funcionando.

            Digo isso, mas mal conheço o Presidente da República pessoalmente. Mal o conheço. Cumprimentei-o uma ou duas vezes no máximo e tenho o prazer hoje de falar aos milhões de brasileiros que me estão ouvindo que o Brasil acertou quando o escolheu - podem estar certo disso -, com ou sem aqueles assessores que V. Exª, Presidente Mão Santa, lembra sempre aqui da tribuna: os aloprados etc, mas ele, individualmente, acertou. É um nome internacional, respeitado, fala de igual para igual com os estadistas e os Presidentes das grandes potências.

            Quero, hoje, continuar o meu discurso de ontem, porque ontem fiquei sensibilizado com as palavras do Senador Alvaro Dias a respeito do desaparecimento da Varig do Brasil. Foi uma grande empresa criada no Sul; e que do Rio Grande do Sul foi se expandindo e tornou-se uma empresa nacional e internacional. E é esquisito, porque essas empresas, em geral, começam no Município, às vezes, e tornam-se grandes empresas. É o que está acontecendo com a TAM - Transportes Aéreos Marília, Município do interior de São Paulo, e que hoje é uma empresa internacional.

            O que aconteceu com a Panair do Brasil? A mesma coisa. Nasceu pequena, agigantou-se, grande empresa internacional e, de repente, desapareceu. Foi uma pena. A Panair do Brasil e a Varig S.A.

            Mas eu queria dizer hoje, Presidente, que eu sou do tempo do avião de hélice. Na Segunda Guerra Mundial, as forças aéreas de países como França, Alemanha, Itália, eram bem organizadas, de grande eficiência, mas tinham motores à hélice, com propulsão à hélice. Não os jatos vertiginosos que hoje estão por aí; não os aviões de velocidade supersônica, mas de velocidade incrível, de poder de destruição inacreditável. Tudo isso aconteceu em relativamente pouco tempo, a ponto de as nações sentirem, elas próprias, a necessidade de refrear um pouco a sua vertiginosa evolução. Isso se deve muito à conquista da energia nuclear.

            E, há pouco tempo, o Jornal do Brasil, um dos mais tradicionais, com mais de cem anos de existência, publicou, no dia 16 de maio, recentemente, uma entrevista muito boa, muito esclarecedora, com o Vice-Almirante Othon Pinheiro da Silva, homem que nasceu no meu Estado, veio de uma pequena cidade, Sumidouro, fez a Escola Naval, se dedicou aos estudos, ao aperfeiçoamentos da sua cultura, a ponto de ser hoje considerado o pai do avanço nuclear do País. E ele se sentiu na obrigação de rebater e defender a manutenção de segredos industriais envolvendo energia nuclear, porque o Brasil é hoje uma das três potências - Rússia, Brasil e Estados Unidos - com reserva de urânio e tecnologia de ciclo combustível, que são novamente os Estados Unidos, a Rússia e o Brasil. Os outros ou têm a tecnologia, ou têm reserva.

            Então, o esforço valeu a pena. Hoje, o Brasil tem mais de mil centrífugas operando nas indústrias nucleares no País - é o que diz ele, ao terminar a sua entrevista.

            Mas tenho que falar mais sobre esse brasileiro, patriota, quase desconhecido, pela sua modéstia que encampa a sua excelente criatividade, inteligência, estudo. Diz aqui na entrevista:

Se o Brasil hoje é um dos poucos países do mundo com autonomia tecnológica para produzir combustível que usa em suas usinas nucleares, isto se deve, em grande parte, ao trabalho do vice-Almirante Othon Pinheiro da Silva, atual Presidente da Eletronuclear. A ele cabe enfrentar as pressões de ambientalistas [nem sempre bem intencionados], e políticos que chegam a preconizar a paralisação da construção e até do funcionamento das usinas atômicas no Brasil.

            Ora, Presidente, o Brasil demorou muito tempo, muitos anos, para instalar no seu território, no meu Estado, uma usina nuclear. Foi o Presidente Geisel, com a sua clarividência, com o seu patriotismo, e utilizando acordos com uma das potências mais poderosas do mundo, a Alemanha, que conseguiu conquistar esse avanço para o nosso País.

Engenheiro formado pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, cursou simultaneamente a especialidade de Arquitetura Naval e de Máquinas,

fez mestrado em engenharia mecânica no Instituto de Tecnologia de Massachussets [famoso MTI, que os Srs. Senadores e professores sabem muito bem que fica nos Estados Unidos e é uma das mais aperfeiçoadas e avançadas universidades do mundo e há muito tempo].

Pinheiro da Silva fundou e dirigiu o projeto de desenvolvimento do ciclo de combustível para propulsão de submarinos nucleares no Projeto Aramar.

            Vejam como isso é importante. O Brasil descobriu, há pouco, uma grande riqueza submarina, denominada pré-sal, onde existe grande quantidade de petróleo a ser transformado, a ser extraído em grande profundidade. Algumas dessas jazidas estão a duzentas milhas da costa e precisam de proteção. As Forças Armadas precisam proteger a riqueza. O Brasil sempre foi objeto de cobiça internacional, isso há muitos e muitos anos.

            Houve até, durante certo tempo, o Brasil francês, ali mesmo no Rio de Janeiro, com Villegagnon. Houve o Brasil holandês, ali no Nordeste. Por quanto tempo parte do País ficou dominada? Não é por acaso que existe aí as Guianas Francesa, Holandesa, Inglesa.

            Esses Estados que acabo de citar foram conquistados pela pirataria antiga da Europa. Estavam ambicionando colocar suas mãos aqui, conquistar a posse e a propriedade desses três países pequenos. Mas, na realidade, eles estavam olhando para o grande continente sul-americano, especialmente para o Brasil. Mas não conseguiram.

            Já tive ocasião de citar um livro, muito bem feito, de um coronel do Exército que dedicou dez anos de sua vida estudando os fortes, os fortins, as fortalezas, quase todas em ruínas, existentes em nosso País. São 350 fortins, fortalezas e fortes que não conseguiram prosperar aqui na tentativa de conquistar porções do nosso País. Isso é importante.

            Veja V. Exª que até na Câmara dos Deputados existe um projeto - não sei quem é o autor - para que o Brasil simplesmente paralise o funcionamento e a construção de usinas nucleares. Veja V. Exª, que sei é um patriota de primeira, que existe um projeto, na Câmara dos Deputados - não sei nem me interessa saber quem é o autor dele - que proíbe o país Brasil de construir ou de ter em funcionamento usinas nucleares. Veja que absurdo, Presidente! Esse aí eu diria que é o superambientalista ou o superimpatriota político. Não sei e faço questão de não saber quem é o autor dessa barbaridade parlamentar.

Pinheiro da Silva diz que boa parte das críticas tem mais a ver com um jogo geopolítico em benefício das potências nucleares do que com preocupações ambientais e que ignora o fato de que a energia nuclear é complemento indispensável ao suprimento energético do País.

Quanto às críticas sobre falta de segurança e obsolescência, ele as inclui numa versão moderna que o humorista Stanislau Ponte Preta já denominou, lá no Rio, de “festival de besteiras que assolam o País (Febeapá) [e ele tem razão; além de ser um técnico, é um homem bem humorado] e lembra que a usina de Angra II, por exemplo, no ano passado, destacou-se em grau de confiabilidade, segurança e performance da Associação Mundial de Operadores Nucleares.

            A seguir, trechos de uma entrevista que Othon Pinheiro da Silva concedeu ao Jornal do Brasil, que peço a V. Exª, Sr. Presidente, mais uma vez, que determine, ao término deste discurso, seja publicada, na íntegra, novamente, esta reportagem que muito esclarece o povo brasileiro. O Jornal do Brasil, pelo que estou sentindo, estou vendo, entra em nova fase, desta feita com o jornalista, homem de Estado, homem de empresa, empresário, Pedro Grossi, com quem tive oportunidade de manter um diálogo uma ou duas vezes.

            Pedro Grossi é homem de um passado bem brasileiro, homem de visão e que quer o Jornal do Brasil retome a sua importância de antigamente, em 119 anos, desde que foi inaugurado. É um jornal da maior respeitabilidade, que marcou bem a época atual ao permitir que fosse entrevistado esse grande brasileiro que é Othon Pinheiro da Silva, que é de uma cidadezinha do interior do Rio de Janeiro, que tem um nome nacional, ponto de referência não só aqui como também no campo internacional.

            Diz ele, finalizando sua entrevista esclarecedora: “No mundo só há três países com reserva de urânio e tecnologia de ciclo de combustível: Estados Unidos, Rússia e Brasil. Os outros ou têm a tecnologia ou têm reservas. Então, o esforço valeu a pena. Hoje, o Brasil tem mais de mil centrífugas operando nas indústrias nucleares do Brasil.”

            Ele explica por que o segredo sobre a tecnologia brasileira: a necessidade de se manter a tecnologia em sigilo, pois é muito difícil chegar ao ponto em que o Brasil já chegou.

            Já se começou a construir a usina de Angra III. Governadores e políticos de vários Estados que tinham horror de ir Angra dos Reis já estão indo lá para conhecer o processo, conhecer o funcionamento e pedir apoio ao Governo Federal para que implantem nos seus respectivos Estados uma usina nuclear.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela consideração da sua audiência, pelas palavras que pronunciou aqui.

            Repito: peço que mande transcrever ao final do meu discurso toda essa reportagem, porque o Brasil merece.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO DUQUE EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“O Brasil tem que preservar sua tecnologia” - Jornal do Brasil.

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