O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós vivemos um momento histórico no Congresso brasileiros nesses últimos dias.

            Primeiro, na Câmara, parecia praticamente impossível que o Projeto Ficha Limpa fosse aprovado na Câmara dos Deputados. Nós aprovamos tantas matérias semelhantes aqui no Senado e nenhuma conseguiu sair das gavetas das Câmara, inclusive um projeto igual a esse.

            De repente, surpreendentemente, quando tudo parecia negativo, o tempo vinha passando, passando, nenhuma iniciativa era tomada na Câmara. A Câmara se reúne e decide. Mérito ao Presidente da Câmara dos Deputados, que, em reunião com os líderes do movimento da Ficha Limpa, disse que assumiu o compromisso de se reunir com os líderes e encontrar uma fórmula de colocar em votação. E o Presidente Michel Temer conseguiu isso, com o apoio dos líderes de todos os partidos. E chegaram a um denominador.

            Desde que a Câmara chegou àquele denominador, nós, aqui do Senado, fomos muito claros. Não é o ideal. Não vamos aqui querer tapar o sol com a peneira, dizer que o assunto está resolvido, que foi uma maravilha e não se tem mais o que fazer. Tem muito que fazer! Mas rompemos aquela barreira de não mexer nessa questão. Qual a questão? De o Brasil ser o País da impunidade.

            A partir da votação deste projeto, não terminamos uma tese, não concluímos um resultado. O Brasil não é mais o País da impunidade. Não!

            Mas nós iniciamos uma caminhada, e tivemos a coragem de enfrentar essa questão. E, a partir de agora, marchamos para transformar o Brasil no País onde a democracia realmente exista no sentido de que gente séria fica na política e vigarista vai para a cadeia ou, então, caia fora.

            O Senado, desde o início,... Eu acho que fui um dos primeiros desta tribuna que disse, com todas as letras: nós vamos aprovar o projeto como veio da Câmara. Isso não quer dizer que somos favoráveis ao projeto como veio da Câmara. Isso não quer dizer que nós consideramos o projeto que veio da Câmara pronto, perfeito e acabado. Não! Ele está muito longe, por exemplo, do que eu gostaria. Se dependesse de mim, eu faria uma série de emendas a este projeto a ser votado.

            Mas o que aconteceria? Primeiro uma longa discussão nesta Casa. Segundo, mandaríamos de volta para Câmara; terceiro, não tínhamos ideia do que ia acontecer na Câmara. O que nós tínhamos certeza é que não valeria mais para esta eleição. O assunto estaria superado. Ano que vem teríamos que começar tudo de novo.

            Então houve um pensamento que foi crescendo. Falei primeiro com o Senador Renan, Líder do meu Partido. E ele concordou: “Vamos votar sem emenda”. O Líder do PSDB, Senador Arthur Virgílio, também foi muito claro: “Vamos votar sem emenda”. O Líder do PT, Senador Mercadante, falou a mesma coisa: “Vamos votar sem emenda”. Então, esta tese foi aceita: vamos votar sem emenda para que ele vá, imediatamente, à sanção do Presidente.

            Havia outro problema muito sério. Não dá para votar. Não dá para votar porque precisa ser votado até o dia 10, e a Casa está parada, pois duas medidas provisórias estão trancando a pauta e só podemos votar essa matéria depois dessas medidas provisórias. Passadas as medidas provisórias, tem as leis do chamado pré-sal, da Petrobras, que são quatro, com urgência urgentíssima e que também têm de ser votadas antes dessa matéria. Não dá.

            Falamos com o Presidente Sarney e ele foi muito claro: “Vou reunir os líderes”.

            Querendo, dá. Sabemos disso, Presidente Mão Santa. Esta Casa, querendo, faz o que quer. Esse negócio de Regimento... Há muito tempo, não leio o Regimento, não dou bola para o Regimento, porque sei que lá no Regimento tem um artigo para qualquer coisa: quer aprovar, art. 26; quer rejeitar, art. 28; quer arquivar, art. 29; quer protelar, art. 30 ou sei lá qual.

            Mas o Presidente Sarney disse: “Vamos votar”. Mas ele teve que ir aos Estados Unidos numa viagem à qual ele não poderia faltar. O Vice-Presidente assumiu e tomou a mesma posição: “Vamos votar”. E votamos. Na quarta-feira, o assunto não estava na pauta, pedimos inversão e votamos em primeiro lugar o Ficha Limpa.

            O Senador Demóstenes, Presidente da CCJ, se autointitulou Relator, deu para ele, para evitar qualquer problema, qualquer dificuldade, e deu o parecer. E parecia se agitar a Comissão, e a Comissão não acabava, e era debate. Eu até levantei uma questão de ordem, na oportunidade, dizendo: “Olha, Sr. Presidente, eu estou achando que essas discussões sobre o conteúdo do texto são desnecessárias neste momento. Nós todos sabemos que o texto não é o que nós queremos. Se nós vamos entrar nesse debate para saber as coisas que estão erradas, nós não saímos disso. Vamos votar como está.” E mais de trinta Senadores, inclusive, abriram mão do debate, dizendo que votavam como estava, apesar de serem contrários em muita coisa. E foi aprovado, e veio para esta Casa. Pedimos urgência urgentíssima. Vejam a rapidez. O projeto entrou, na quarta-feira, na Comissão, saiu duas horas depois, aprovado, e veio para este plenário na quarta-feira à tarde. E foi aprovado. Momento muito importante.

            Este projeto não caiu do céu. Não fomos nós, Senadores e Deputados, que, de repente, viramos homens puros, defensores do interesse da sociedade. Foi a sociedade. Este projeto não era um projeto que nem os do Pedro Simon, que, aprovados no Senado, iam lá para a Câmara. E quem é o Pedro Simon para a Câmara dar importância? Ficam na gaveta. Mas este era assinado por 1 milhão e 500 mil pessoas; tinha a CNBB, a OAB, a Associação dos Magistrados do Brasil, 40 entidades que compõem o núcleo das entidades favoráveis à ética e à moral e contra a corrupção no sistema político brasileiro.

            E isso pesou. E a passeata que fizeram aqui, lavando as escadas e as passagens da Câmara e do Senado, pesou. E a caminhada que eles fizeram em direção ao Congresso, pesou. E a caminhada no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Porto Alegre, em vários Estados a gurizada na rua protestando e exigindo, pesou.

            Aliás, eu sempre dizia isto: não esperem mudanças profundas na legislação brasileira de dentro para fora, daqui do Congresso para fora, do Supremo para fora ou do Presidente da República para fora. Tem que ser de fora para dentro. A sociedade tem que ir para a rua, tem que debater, tem que discutir, tem que impor a sua vontade, tem que olhar para a nossa cara, esculhambar conosco, exigir, cobrar, para nos obrigar a entender o que nós temos que fazer.

            E foi o que aconteceu. A sociedade foi para a rua, se movimentou, cobrou. Vai acontecer, fruto da sociedade, uma movimentação que, no dia da eleição, na véspera, a Internet vai ter o nome de todos os candidatos. Pedro Simon é candidato, lá no Rio Grande do Sul, o cidadão, se votar no Pedro Simon, aperta na Internet. Quem é o Pedro Simon? E vai estar a ficha lá. Então é uma coisa que vai ser orientada nesta eleição. Todo cidadão que vai votar, antes de votar, aperta na Internet e vai ver o nome da pessoa em quem ele quer votar. E lá vai estar escrito quem ele é. Se ele está sendo processado, se ele foi condenado, se ele fez isso, se ele fez aquilo, quem ele é. Isto é importante. E isto aconteceu.

            Agora, surgiu um debate. Uma emenda de redação, que foi aceita pelo Relator Demóstenes, está dando margem a uma série de debates em torno desta matéria. E alguns órgãos de imprensa estão levando para aquele sentido: “É, foi muito bom, foi muito bacana, foram muito bem-intencionados, mas uma emenda de redação do Senado mudou”.

            Ficamos muito preocupados com isso e ontem houve uma reunião, na CNBB, com as 40 entidades que compõem - aqui está a fotografia - o Núcleo de Combate à Corrupção. Lá estava eu, mas, de um modo muito especial, lá estava o Demóstenes, o Relator. Foi feito um amplo debate sobre esta matéria. E essas 40 entidades lançaram uma nota oficial. Sobre essa nota oficial, eu gostaria que a imprensa publicasse. Eu a leio aqui para que conste nos Anais do Senado Federal.

            Com uma nota oficial, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral esclareceu, nesta quinta-feira, a emenda de redação que houve no Projeto Ficha Limpa.

Foi feita tão somente uma “emenda de redação” - que não altera o texto - para uniformizar os tempos verbais utilizados nos vários dispositivos do projeto.

Para o Relator do Projeto, Senador Demóstenes Torres (DEM - GO), as mudanças foram “apenas para harmonizar e padronizar a redação do texto”. A modificação trata de alterações verbais do passado para o futuro, nas expressões “tenham sido” para “forem sido”, em cinco alíneas do Projeto. Com as mudanças, todas as alíneas tiveram reformulações no tempo verbal, garantindo assim, segundo o Senador, que “todos os processos que se encontrem em andamento poderão ser julgados pelos tribunais superiores” e “quem já se encontra condenado sem processo em andamento, também é inelegível”, declarou.

O jurista Marcelo Lavenère [representante da OAB] explicou que a nova lei se aplicará exclusivamente aos condenados por um órgão colegiado. No entanto, quem cumpriu uma pena, automaticamente está fora do enquadramento do Ficha Limpa, porque seu processo já foi julgado. ‘Os processos em julgamento, previstos na lei, seguem normalmente, conforme o artigo 3º’. De acordo com a lei, disse ele, ‘aqueles que foram interpostos antes continuarão depois e os processos seguirão normalmente. A lei não apanha a coisa julgada, os demais casos serão apanhados tranquilamente’, garantiu.

         E segue a nota que eu peço a transcrição, Sr. Presidente. Faço questão de pedir a transcrição dela, porque acho muito importante.

Nota oficial do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE.

O MCCE, diante dos comentários repercutidos pela mídia sobre o alcance da “emenda de redação”, aprovada no Senado, na votação do Projeto Ficha Limpa, vem esclarecer que:

1 - O Projeto Ficha Limpa foi aprovado unanimemente, sem nenhuma “emenda de texto”, no Senado, exatamente como recebido da Câmara Federal.

2 - Foi feita, tão somente, uma “emenda de redação” - que não altera o texto - para uniformizar os tempos verbais utilizados nos vários dispositivos do Projeto.

3 - Como simples “emenda de redação”, não gera a necessidade legal de retorno do Projeto à Câmara Federal, uma vez que dela não decorre nenhuma modificação na natureza ou no alcance do Projeto.

4 - Não têm, pois, nenhum fundamento os comentários repercutidos na mídia de que a referida “emenda de redação” poderia ter alterado o sentido do Projeto, impedindo a sua aplicação às condenações anteriores à aprovação do Ficha Limpa.

5 - O MCCE, com a responsabilidade da autoria do Projeto e de quem acompanhou todo o trâmite do texto no Congresso Nacional, espera que o assunto passe a ser matéria definitivamente esclarecida e possa receber, sem demora, sanção presidencial, para que passe a vigorar nas próximas eleições de outubro, aplicando-se a todos quantos tenham cometido os desvios de conduta ali previstos.

         Esta é a nota, que eu considero clara, que foi resultado da reunião feita pelas 40 entidades do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que foi feita na CNBB, foi debatida e foi lida, numa comunicação e numa reunião com toda a imprensa brasileira. Penso que isso esclarece, Sr. Presidente, essa nossa matéria.

            Eu acho que o Senhor Presidente poderia referendar o mais breve possível. São várias interpretações. Uma delas é a de que deve ser sancionada até o dia 5, outra defende que deve ser até o dia 10, uma outra, de que deve ser sancionado até o dia 12, quando começam as convenções. O apelo que eu faço ao Presidente Lula é para que assine até o dia 5, para que esta matéria seja lei definitiva.

            Eu entendo o debate da imprensa. Eu entendo até algum pessimismo por parte da imprensa. Mas eu acho que vale a pena um pouco de otimismo. Não vamos ficar na tese “se o Líder do Governo mudou, se era contra e ficou a favor, se houve unanimidade de todos os partidos, é porque tinha alguma coisa escondida”. Eu acho que não tem. Não, não, não, eu acho que não tem. Eu acho que o que valeu foi a vontade popular, foi o povo na rua. Esse foi o grande desafio. É por isso que acho que esse foi um grande momento, um momento em que começamos a definir o fim da impunidade no Brasil.

            É claro, disse bem o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que quem devia estar começando a pensar no que é ficha limpa são as convenções que vão ser realizadas. As convenções dos partidos deveriam olhar a ficha do candidato para ver quem ele é. Às vezes, acontece o contrário. A gente bota o candidato porque ele é rico, porque ele tem dinheiro, não importando muito a origem.

            Tenho um projeto aqui, que, infelizmente, não consigo transformar em lei, que permite que, nas convenções dos partidos, qualquer convencional possa interpor recurso contra qualquer candidato se ele apresentar prova concreta de que tem alguma coisa contra o candidato. E aí, antes de ser aprovado na convenção, ele vai ter que responder, e vai ter que ser feito um levantamento sobre a sua vida pregressa, para ver se ele pode ou não entrar na nominata. Mas é importante.

            E o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral foi muito feliz ao mostrar sua alegria em ver aprovado o Projeto Ficha Limpa.

            Mas alerto que os partidos entendam que tudo começa na convenção, em que o partido é o primeiro que deve se preocupar com a ficha limpa de seus candidatos.

            O segundo passo é na eleição. Volto a repetir: nesta eleição, ao contrário de todas as outras, vai estar na Internet a ficha de todos os candidatos, de todos os candidatos. Então, qualquer eleitor... Você, meu irmão, que está me assistindo: vai votar? Antes de votar, na sua casa, aperte a Internet. Quer votar em Pedro Simon? Quem é Pedro Simon? Quer votar em João da Silva? Aperte. Quem é João da Silva? Então, vai aparecer a biografia. Vai aparecer, na Justiça Eleitoral, a história do cidadão. E pode-se selecionar, conhecendo. Pode-ser votar, conhecendo quem é.

            Tem razão o Presidente do Supremo: primeiramente, o partido seleciona o candidato, no que não confio muito. Mas confio no segundo passo: o eleitor, antes de votar, aperta na Internet e vê o nome daquele em quem deseja votar. Ele vê quem é. “Não, porque o vizinho me deu...” “Vote neste aqui...” “Não, porque gostei do beltrano...” “Vote aqui...” Não. Vá ver quem é o cidadão. Estamos num grande caminho.

            Venho à tribuna, e os que me conhecem estão estranhando, e dizem: “De novo, Simon? Tu só estás abordando praticamente só esse tema nos últimos dias.” Há 40 anos, dedico-me a esta tese. Lá atrás, o primeiro projeto que apresentei no Senado, era um projeto que determinava que Senador e Deputado Federal, para serem processados no Supremo, não precisavam mais de licença da Câmara ou do Senado. É que até então era assim.

            Um Senador matou outro, um Deputado fez um bolo de bandalheira, o Presidente do Supremo mandava um ofício para a Casa: “Peço licença para processar o Deputado ou o Senador”. E a Casa tinha que votar. E o que acontecia? A Casa deixava na gaveta. Não botava em votação porque não queria dar a licença; e tinha vergonha de botar em votação e rejeitar, porque a opinião pública ia ficar contra. “Mas como rejeitou um pedido de licença para processar o fulano, que matou o beltrano? Ou para processar o fulano, que está sendo processado como ladrão? Como que não deixam processar?” Então não votavam, porque não queriam votar a favor e tinham vergonha de votar contra.

            Nós aprovamos um projeto. Vejam a importância: terminou essa história. Para processar Deputado e Senador, nós não temos nada que ver com isso. O Procurador-Geral da República entra no Supremo, e o Supremo processa. Não dá mais para dizer que é culpa do Senado e da Câmara se um Deputado ou Senador não está sendo processado. Mas desde que esse projeto foi aprovado, e faz tempo, fica na gaveta dos órgãos da Justiça, e ninguém tem sido condenado. Para não dizer ninguém, agora, semana passada, depois que eu disse que ninguém tinha sido condenado, foi condenado o primeiro. O primeiro! Um Deputado que, quando foi Vereador, pegou um dinheiro da prefeitura que tinha sido destinado para ser aplicado em tal lugar, e não aplicou lá, aplicou aqui. Cá entre nós, diante dos escândalos, das bandalheiras que têm por aí, é uma coisinha até deste tamanho.

            Por isso, Sr. Presidente, tomara que estejamos a iniciar um novo momento.

            Eu tenho dito e repito aqui: o momento é favorável. Deus tem sido generoso conosco. Acho que os partidos políticos escolheram como candidato o que tinha de melhor nos seus partidos.

            Ninguém, na Oposição, no PSDB, é melhor do que o Serra. Desde a sua mocidade, ajudando o seu pai a carregar caixas de frutas lá no mercado de São Paulo, foi Presidente da União Nacional dos Estudantes; estava lá ele, no comício do dia 13 de março de 1964, defendendo a democracia. O Presidente da UNE foi obrigado a sair para não ser preso e morto. Exilado no Chile, se formou, estudou e está aí, Prefeito, Ministro, um homem digno, um homem sério. Eu acho ele dez vezes melhor do que o ex-Presidente Fernando Henrique!

            Não tenho nenhuma dúvida no PT. Eu divido o Governo do PT antes e depois da Ministra Dilma, na Casa Civil. Quando estava o “Seu Zé Dirceu” na Casa Civil, foi aquilo: o mensalão. O Lula estava às vésperas de um impeachment. Ela assumiu, e mudou. Pode haver vários casos de coisas erradas no Governo, e tem; nenhum na Casa Civil. Nenhum passava pelo comando, como era no caso do anterior, quando tudo passava pela Casa Civil.

            Mulher de luta. Filhinha de família de posses, de bens, entrou na clandestinidade na luta pela democracia, pela liberdade, retornando lá na Prefeitura de Porto Alegre, como Secretária da Fazenda, como Secretária de Minas e Energia, no Governo do Estado. Teve uma capacidade tão grande que, na organização do Governo, a equipe de Governo, ela se influenciou de tal maneira que o Lula a escolheu, surpreendendo a todos, para Ministra das Minas e Energia. É um grande nome.

            Cá entre nós, aí já é mais difícil, porque o nome é grande demais. Quer dizer, entre a pureza da Marina e nós, há uma diferença muito grande. Mas, para aqueles que confiam na história, para aqueles que conseguem sonhar, para aqueles que podem ser até meio Dom Quixote, mas confiam no amanhã, não há criatura mais competente, mais pura, mais excepcionalmente digna de respeito que a companheira Senadora Marina.

            Então, reparem o que eu acho.

            Estou gostando quando o Serra diz que o problema não é atacar o Lula, porque o Lula não é candidato. O problema é não dizer que as coisas não foram feitas e muitas coisas são boas. O problema é dizer que se pode fazer mais.

            Eu gosto da Dilma quando ela diz que ela reconhece no Serra um homem competente, um homem capaz e quer apenas discutir o que foi feito no Governo anterior e no Governo Lula e o que pode ser feito daqui por diante.

            E a Marina, então, nem se discute, quando ela acha que devemos deixar os males, as coisas erradas, os ódios, os rancores de lado e pensarmos no Brasil.

            Então, acho que o Ficha Limpa, a seleção por melhores candidaturas, os candidatos que já estão, colocam o Brasil num lugar muito importante.

            Estou falando sobre esta matéria pelo debate da imprensa hoje, mas eu iria falar, hoje, ilustre Senador Lobão, e deixo para segunda-feira, sobre o Irã. Eu queria falar sobre o acordo Brasil-Turquia. Eu queria falar sobre um assunto que acho da maior importância. Eu acho que temos que aprofundar esse debate. E pretendo fazer isso, mas fica para a próxima semana.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PEDRO SIMON EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, do inciso I e §2º do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Nota oficial do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE.

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