O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil enfrenta, neste exato momento, o que a mídia e as autoridades policiais e sanitárias estão chamando de “epidemia do crack”. Em 21 anos, a droga difundiu-se pelo País e tem provocado efeitos que suplantam os malefícios causados, em conjunto, por outras substâncias ilícitas ou de venda controlada, como os solventes, a maconha, as anfetaminas e a cocaína.

            O crack é um subproduto impuro da pasta da cocaína, uma droga poderosa, altamente tóxica e com poder viciante sem igual, inigualável. O poder viciante do crack é inigualável.

            Produzida com o emprego de técnicas simples e um quociente de matéria primas legais, como água destilada e bicarbonato de sódio, a droga provém do aquecimento da borra da pasta de cocaína. Feita com as sobras da matéria base, ela assume o formato de uma pequena pedra, de fácil transporte e ocultação. A logística de sua produção é, portanto, bastante descentralizada, o que dificulta sobremaneira a tarefa da polícia.

            Há cerca de vinte anos, quando o uso da substância começou a ser detectado em São Paulo, o crack era identificado como uma droga destinada a usuários de baixa renda e, portanto, com diminuto potencial de geração de lucro para os traficantes. Sem escala apropriada e consequente lucratividade, o comércio estaria fadado a restringir-se a uma posição secundária diante das drogas e, talvez mais importante, não haveria uma disseminação ampla na área geográfica do País.

            Sr. Presidente Mão Santa, essa avaliação revelou-se um ledo engano. Contrariando as expectativas ingênuas, a droga alastrou-se por todo o território nacional, chegando aos pequenos municípios do interior. De maneira similar, também rompeu a barreira das classes sociais, das classes etárias e de gênero. Hoje, ela afeta adultos e crianças de ambos os sexos, de qualquer estrato social em praticamente - isso é que é o pior - todas as localidades do País.

            Diferentemente da maconha, que necessita de grandes volumes para se tornar lucrativa, ou da cocaína, produto mais caro e de demanda mais reduzida - não estou elogiando essas drogas; é apenas uma comparação -, o crack concentra seu valor de venda num tripé de fatores: primeiro, como é feito de sobras da coca, seu custo de produção é irrisório; segundo, é elevada a sua produtividade, pois apenas um quilo de crack pode gerar entre mil e quatro mil pedrinhas de crack; terceiro, o consumo é peculiar, pois os efeitos alucinógenos começam imediatamente, mas duram pouco, o que gera uma repetição do consumo. Um viciado pode consumir até vinte pedras por dia quando ele já está num estado avançado do vício. Assim, para um viciado, ocorre a ilusão de gastar pouco, pois a pedra custa entre R$5,00 e R$10,00.

            Senhoras e senhores, as consequências da epidemia são desastrosas. O indivíduo viciado sofre intenso e rápido processo de deterioração física e mental. Sob influência do narcótico, as pessoas ficam sem comer ou sem dormir, são acometidas por torpor, o que as faz subverterem o seu relógio biológico, adormecendo por longos períodos, mais do que o normal, entre as 7 horas ou 8 horas de qualquer pessoa.

            O crack, ao contrário da maconha e da cocaína, tem a peculiaridade de impedir todo relacionamento social, pois a obsessão pelo vício compele o indivíduo a uma busca constante por mais pedras. Trabalhar ou estudar tornam-se atividades inviáveis. Não é preciso mencionar o efeito danoso para o círculo familiar e de amizades, sobretudo porque um dos efeitos do consumo continuado são os surtos paranóicos e os ataques de violência. O fim é de solidão e abandono, não raro em completa situação de indigência. Nesse ínterim, furtar, roubar, prostituir-se ou mesmo matar não passa de uma etapa ou de um mecanismo que permita ao viciado obter nova porção do entorpecente.

            No campo social, o crack também é deveras pernicioso. O impacto do custo de tratamento e internações sobre o setor de saúde pública é imenso, com tendência a alta vertiginosa. Em adição, o vício conduz a um aumento da violência e da criminalidade. O ilustre Senador Sérgio Zambiasi mencionou que, de acordo com os dados do Ministério Público do Rio Grande do Sul, 80% - pasmem com o percentual -, 80% da violência ocorrida no Estado teria origem ou ligação com o tráfico do crack. Outro sintoma é o aumento das apreensões dessa droga pelas autoridades policiais. No Distrito Federal, de 2008 para 2009, o incremento das apreensões foi de 175%. No Paraná, terra do Senador Alvaro Dias, agora mesmo, em abril de 2010, foram apreendidas 290 mil pedras, quase o dobro do mês anterior.

            A rede pública de atendimento especializado está sob grande pressão. No âmbito do Sistema Único de Saúde, faltam unidades dos Centros de Atenção Psicossociais - Álcool e Drogas em um contingente enorme de municípios brasileiros, bem como profissionais de saúde em diversas subáreas. O financiamento permanece como um nó, e as estratégias de prevenção e combate ao uso do crack ainda são muito falhas. Convém, ainda, não esquecer os problemas correlacionados, como as doenças sexualmente transmissíveis, o aumento do índice de gravidez precoce e os tratamentos por convulsões, infartos e derrames associados ao uso da substância.

            Felizmente, Sr. Presidente Mão Santa, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar hoje um pacote de medidas para combater o uso de drogas no País. O plano nacional, que será apresentado aos prefeitos de todo o País, envolve três Ministérios, a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) e terá como um dos focos principais o consumo do crack, que teve um aumento substancial, principalmente entre os jovens.

            Concedo o aparte ao Senador Alvaro Dias, do Paraná, onde foram apreendidas, no mês de abril, 290 mil pedras de crack.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Augusto Botelho, V. Exª aborda um assunto essencial para o País. O Paraná, por sua posição geográfica, é um Estado onde há um impacto fortíssimo da utilização de drogas de um modo geral e, atualmente, especialmente do crack, sobretudo em função exatamente da tríplice fronteira, por onde passa o contrabando de drogas entorpecentes em volumes expressivos. Há, no Paraná, não só o consumo local, mas também a passagem, e, por isso, essas apreensões são expressivas no Estado. Mas o Ministério Público revela que há um crescimento significativo também da criminalidade entre jovens e adolescentes, mesmo de crianças com 11 ou 12 anos, utilizadas por marginais perigosos para o tráfico de drogas. A criminalidade cresce nessa faixa etária como consequência da evolução do consumo de drogas no Paraná. Então, V. Exª aborda, com competência e oportunidade esse assunto, e nós queremos apoiá-lo exatamente porque se trata de um assunto que diz respeito ao presente e ao futuro da sociedade brasileira.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senador Alvaro Dias.

            Concedo um aparte ao Senador Eduardo Suplicy e ao Senador Jorge, que é médico também.

            O Sr. Jorge Yanai (DEM - MT) - V. Exª, que é médico, compreende bem, Senador Botelho, os problemas que causam as drogas. Na minha cidade, que tem cerca de 120 mil habitantes, nós também temos problemas semelhantes, embora seja uma cidade pequena. As drogas não escolhem a localidade. Quero dizer a V. Exª que na minha cidade, Sinop, existe um centro de recuperação de drogados chamado Centro de Restauração de Vidas Ebenézer...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Jorge Yanai (DEM - MT) - ...que é dirigido, com muita competência, pelo Juiz de Direito Dr. João Guerra, que vem trabalhando na recuperação de drogados, mas encontra uma dificuldade muito grande. Quando V. Exª aborda esse assunto, eu noto realmente, de certa forma, o descaso que existe em relação à recuperação de drogados em nosso País. Então, toda vez que alguém ocupa a tribuna e vem a público reclamar da falta de cuidados, da falta de solidariedade com relação a esse assunto, junto-me a eles e os reverencio, pela importância que tem esse tema, porque, toda vez que existe um drogado numa família, é um sofrimento terrível, pior do que qualquer doença de caráter terminal, porque é uma doença que persiste, desagrega a família, desagrega a sociedade, machuca, prejudica não só aquele que é atacado por esse mal da droga, mas principalmente a família. V. Exª está coberto de razão, levanta esse assunto numa hora muito apropriada no nosso País. Eu o parabenizo pela sua fala.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senador Jorge Yanai. Eu fico satisfeito de saber que existe uma unidade que funciona dentro dos padrões de razoabilidade de atendimento aos drogados.

            Uma grande dificuldade que nós temos aqui, no Brasil, é que ainda não conseguimos... Quem cuida mais dos drogados, atualmente, com essa alteração que houve na psiquiatria de não internar mais os pacientes, no Brasil todo, no mundo todo - aqui, o Brasil acompanhou também -, são essas entidades religiosas, filantrópicas e tudo. E, realmente, nós temos dificuldades de alocar recursos para essas entidades. Então, nós temos que achar uma forma de apoiar essas entidades, como aquela fazenda que há aqui dos católicos, como dos evangélicos também, os centros de recuperação de drogados.

            Muito obrigado pelo apoio de V. Exª.

            Concedo um aparte ao Senador Eduardo Suplicy, com todo prazer.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Eu quero cumprimentar V. Exª, Senador Augusto Botelho, pela maneira como vem tratando desse problema tão sério que é o aumento do consumo do crack praticamente em todas as regiões do Brasil, seja ali, no seio da Cracolândia, na minha cidade de São Paulo, seja no Paraná, seja em Roraima, seja em tantos outros lugares do Brasil, onde passou a ser objeto de grande preocupação, a ponto de o Presidente Lula, atento...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ... atento aos efeitos desse problema, sobretudo entre os jovens, resolveu hoje, conforme V. Exª assinalou, anunciar um plano que, obviamente, interessa a todos os prefeitos e, por isso, foi próprio que o tenha anunciado perante os prefeitos que aqui estão na Marcha dos Prefeitos de todo o Brasil. Mas é muito importante que V. Exª, como médico, venha expor aqui o que é o crack, quais são os seus efeitos, qual é a natureza do crack, por que ele acaba gerando essa dependência naqueles que o consomem, e por que é muito importante que cada pessoa - desde as meninas, os meninos, os jovens, os adolescentes e todos os adultos - possa saber qual é o risco de se inalar a pedra do crack junto ao cigarro, junto à cocaína, junto a qualquer outro tipo de substância. Portanto, V. Exª colabora para um trabalho de esclarecimento, um trabalho preventivo que, certamente, é uma das principais prioridades para evitarmos que mais e mais pessoas utilizem o crack, tornando-se dependentes dessa droga que tantos males tem causado, inclusive por vezes levando jovens à criminalidade, a perderem o controle sobre o que fazem e sobre suas vidas.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Então, eu quero estimular V. Exª a tratar mais e mais do problema. Cumprimento-o por já ter promovido aqui, numa das nossas reuniões da Comissão de Assuntos Sociais, um debate com especialistas nesse campo. Eu acho da maior importância esse seu trabalho. Meus cumprimentos.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senador Suplicy.

            Presidente Mão Santa, um dos itens do projeto que foi lançado hoje será a criação de centros de tratamento para drogados e a construção de 11 Postos Especiais de Fronteira nos Estados que fazem fronteira com países da América do Sul.

            O plano terá a coordenação do Ministério da Justiça, que ficará encarregado das políticas de repressão e prevenção. À pasta da Educação caberá a obrigação de disseminar...

(Interrupção do som.)

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Peço mais dois minutos, Senador Mão Santa.

            Continuando: disseminar nas escolas informações sobre o uso de drogas, enquanto o Ministério da Saúde deverá construir unidades de tratamento ao usuário, principalmente nas regiões em que há um volume excessivo de consumo, como no caso das cracolândias. A Senad vai elaborar programas para que a vítima seja tratada também em casa, uma tentativa de ressocialização do viciado.

            O Governo já definiu que os postos espalhados pela fronteira contarão com a presença de representantes das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Civil, além da Força Nacional de Segurança Pública. Na carona da guerra contra o tráfico de drogas, serão combatidos outros tipos de crimes, como contrabando. Há, ainda, a intenção de aumentar os chamados territórios da paz, com novas Unidades de Polícias Pacificadoras (UPPs) nos Estados, que providenciam tratamento psicossocial para as famílias das vítimas e para os viciados.

(Interrupção do som.)

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, prepondera, nos meios médicos e entre especialistas de diversas áreas, a noção de que a dependência química se traduz em doença multifatorial. Isso é fundamental para compreender a necessidade de unir esforços no combate à epidemia.

            Sabemos, Srªs e Srs. Senadores, que o País precisa, com urgência, concentrar esforços e investir no combate ao tráfico, numa ponta, e no atendimento ao dependente, em outra. Quanto a esse polo, sem abdicar do papel do Estado, cabe desenvolver estratégias de redução dos danos pelo consumo de álcool, crack e outras drogas que envolvam a corresponsabilização e a autonomia da população. A família tem que ser envolvida nessa luta.

            Este mês, realizamos aqui no Senado, como disse o Senador Suplicy, na Subcomissão de Saúde, Comissão de Assuntos Sociais, uma audiência pública para discutir o problema da epidemia do crack.

(Interrupção do som.)

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Participaram da audiência vários especialistas, e a conclusão que tiramos é que esta Casa, o Congresso Nacional, precisa unir forças com o Governo Federal, conjuntamente com a mídia, para atingirmos o objetivo de ampliar a divulgação de informações a respeito da tragédia que se abateu sobre a sociedade brasileira.

            Em paralelo, também são mais que necessárias ações no âmbito do Ministério da Educação para capacitar os professores com o objetivo de prevenir a difusão da epidemia entre os alunos. Por fim, é preciso organizar e ampliar os serviços de saúde mental da rede pública, Senador Paulo Duque.

            De acordo com o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, na atualidade, R$110 milhões são gastos no atendimento ao usuário do crack. Sr. Presidente, esse valor precisa ser multiplicado, pois a ameaça da epidemia é real e urgente. Prover os recursos necessários e investir...

(Interrupção do som.)

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - ... em prevenção e intervenção em curto prazo contribuirá, em muito, para salvar vidas e, ainda, economizar bastante a longo prazo.

            Encerrando, Sr. Presidente Mão Santa, nós, no Congresso Nacional, haveremos de continuar a debater a questão da epidemia do crack, empreendendo nossos melhores esforços para fiscalizar as ações do Executivo, propor medidas legislativas abrangentes e atuar em uníssono com a sociedade brasileira para debelar essa chaga que vem ceifando a vida de muitos de nossos filhos.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado, Sr. Presidente Mão Santa e Senador Paulo Duque.

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